sábado, 16 de fevereiro de 2008

Coluna do Estado(16/02/2008)

População

Parauapebas, município criado em 1988, e que tem o terceiro maior PIB do Estado, já é o sexto em população do Pará, com 133 mil habitantes e uma densidade de quase 20 habitantes por quilômetro quadrado em seus limites territoriais. Atrás dele ficaram municípios mais antigos e que já ocuparam posição mais destacada no ranking demográfico do Estado: Abaetetuba (132 mil habitantes), Itaituba (118 mil), Cametá (110 mil) e Bragança (101 mil). À frente estão Belém (1,4 milhão), Ananindeua (484 mil), Santarém (274 mil), Marabá (196 mil) e Castanhal (152 mil). Somam exatamente 10 os municípios paraenses com população acima de 100 mil habitantes, segundo a contagem e estimativas do IBGE para 2007. Eles abrigam 3,3 milhões dos 7 milhões de paraenses espalhados pelos 143 municípios, quase metade do total.

Grilagem

Só no final do mês passado foi publicada no Diário Oficial a decisão de um mês antes do juiz federal substituto de Altamira, Bernardo Vasconcelos Carneiro, que determinou a desocupação de seis seringais do espólio de Raimundo Ciro de Moura, no Xingu. A ordem abrangeu desde os herdeiros até os representantes da empresa Amazônia Projetos Ecológicos, um dos braços da tarângula da grilagem do grupo C. R. Almeida na região da Terra do Meio, até policiais militares "que, porventura, estejam guarnecendo os referidos imóveis. O juiz autorizou o uso da Polícia Federal na desocupação da enorme área, ameaçada de ocupação ilegal.

Açaí

Com toda razão, Igarapé-Miri reivindica o título de capital mundial do açaí. O marco dessa pretensão é a Festa do Açaí, que Dorival e Conceição realizam na cidade desde 1987. A cidade conta com duas fábricas de polpa e 200 máquinas de moer o produto, que sai, todos os dias, em 20 caminhões carregados com destino a outros locais do Estado e para fora do Pará.
Dorival lançou no ano passado até um folheto com a lenda do açaí em Igarapé-Miri e outras informações sobre a cultura, cada vez mais importante na economia local. Agora só falta definir um terrier para o melhor açaí do mundo, trabalho de grande fôlego e alta complexidade, mas que dará um retorno inimaginável para o produto paraense. Há muitos aventureiros e piratas no mercado, mas em nenhum outro lugar se conseguirá um açaí da qualidade do nosso. Falta, porém, uma marca com a força da champanhe francesa. Isso só será possível com um registro semelhante ao do terrier do vinho. È preciso criá-lo, o mais rápido possível.

Interesse público

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado devia exigir das empresas que solicitam licenciamento ambiental a inclusão de mais informações no anúncio que publicam no Diário Oficial quando pedem ou recebem a autorização. O modelo devia incluir sempre (e não ocasionalmente) a localização da empresa, seu capital, seu faturamento no último exercício, sua produção e a área abrangida pela licença.
Contratos com mais de cinco anos de vigência podem continuar a ser aditados? Para a Secretaria da Fazenda, parece que sim. Ela assinou aditivos para contratos de locação de imóveis no interior do Estado com origem em 1992, 1996 e 1997. O número de aditamentos ultrapassa 40 em alguns casos, como se vê no Diário Oficial de 16 de janeiro, por exemplo. Não é preciso assinar novos contratos?

Expressas

As duas fotos principais da capa desta edição são enigmáticas. A primeira mostra a prefeitura sendo arrastada para o trabalho de visitação de residências para eliminação do mosquito aedes aegipty, no bairro do Livramento, depois de confirmadas duas mortes por dengue hemorrágica. A segunda revela um grupo de 'agentes da cidadania' que medem as dimensões de imóveis para atualização da planta de valores para o cálculo do IPTU em 2009. *** Se esse pessoal que está na rua para a Sefin aumentar a receita municipal também ingressasse nos quintais das residências e prédios comerciais para detectar focos do mosquito da dengue a infestação seria bem menor. *** A Prefeitura de Santarém, via Secretaria Municipal de Finanças, confirmou para segunda-feira, 18 de fevereiro, o lançamento oficial do Imposto Predial e Territorial Urbano/2008 (IPTU). A cerimônia, que contará com a presença da prefeita Maria do Carmo, será realizada no Palácio Jarbas Passarinho, às 09 horas. ***O vice-governador Odair Corrêa planeja se candidatar a deputado federal. Fez consulta para saber se mudar de partido pelo qual não foi eleito, o PDT, ele perderia o mandato. *** È que Odair planeja controlar o PSB atualmente nas mãos de Ademir Andrade, que já não tem mais o controle total da legenda no Pará. *** Emílio Pereira, cap da Sandis, sem muito alarde já botou para funcionar seu hotel. Fica no alto do supermercado Sandis, na Floriano Peixoto, com linda vista para o rio Tapajós. *** Por causa das mortes ocorridas esta semana a prefeitura de Santarém vai contratar mais 30 agentes de epidemiologia e dois médicos para o HMS. Infelizmente somente após a dengue hemorrágica matar é que a prefeita resolveu trabalhar. *** Apesar do pânico que se alastrou por entre a população por causa dos casos de dengue hemorrágica, o conselho municipal de saúde, controlado pela prefeitura, dorme em berço esplêndido. *** O empresário de iniciais J.E.A. teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça da Comarca de Óbidos. Ele é acusado de abusar sexualmente duas enteadas menores, uma de seis e a outra de 12 anos. O acusado está foragido. *** A divulgação do provável aumento da passagem de ônibus para R$ 1,50 estragou a festa dos empresários do setor, que já contavam com o aumento garantido.

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