terça-feira, 5 de agosto de 2008

TRE suspende censura ao jornal O Estado do Tapajós

O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu liminar da justiça eleitoral de Santarém, requerida pela coligação da candidata Maria do Carmo(PT), que impunha censura prévia ao conteúdo do jornal O Estado do Tapajós relacionado às críticas e comparações de atos da prefeitura de Santarém. O pleno do TRE entendeu, ao analisar recurso do jornal à decisão do juiz Gabriel Veloso que mantinha liminar concedida pela juíza Bathania Pessoa, que por ter sido a representação em seu mérito julgada improcedente em primeira instância, que a medida excessiva não poderia prosperar, uma vez que a liminar censurando o jornal é ato acessório da decisão principal, que indeferiu a representação.

Nenhum comentário: