segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Justiça convida sociedade para debater eleições limpas no dia 10

Alessandra Branches
Repórter


Seguindo a linha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Associação dos Magistrados do Brasil, a 20ª zona eleitoral designou para o próximo dia 10 de setembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma Audiência Pública, visando à divulgação da Campanha “Eleições Limpas”.
“O objetivo é mostrar para a população os problemas que ainda podem atingir o pleito de outubro, bem como a possibilidade de crimes eleitorais e prestar a toda a população os esclarecimentos que assim desejar”, esclareceu o juiz responsável pela 20ª Zona Eleitoral de Santarém, Gabriel de Araújo Veloso, convidando os eleitores para participar.
“Como é uma audiência pública ela está aberta a todos que queiram participar do ato, em especial as entidades civis organizadas, o Ministério Público eleitoral, a OAB e o Comitê Contra a Corrupção Eleitoral”.
Em vários pontos do Brasil, as audiências foram realizadas no dia 06 de agosto deste ano, mas devido à programação de atividades de outras varas pelas quais responde o mesmo juiz, o ato teve que ser adiado em Santarém para o dia 10 de setembro. “Como respondo pela Vara da Infância da Juventude e estávamos programando um evento que será realizado entre os dias 01 e 05 de setembro, designamos a Audiência Pública para o próximo dia 10. Será a primeira vez que um evento como esse é realizado na cidade”, destacou o juiz.

Respeito às leis
Observando os primeiros programas partidários apresentados na televisão e rádio, Veloso avalia o horário político de forma positiva. “Até o momento estou me surpreendendo com o horário político eleitoral que está dentro da normalidade. Não há ofensas entre os candidatos e espero que continue desse jeito até o final desta eleição. Por enquanto estou contente com a atual situação”, revelou destacando que por outro lado, na Propaganda Eleitoral, já foram registrados alguns abusos. “Felizmente detectamos o problema a tempo e eles estão sendo devidamente sanados, mas em princípio a situação de Santarém ainda é tranqüila, mas sob vigilância”, observou.
Quanto à presença das forças armadas, o juiz acredita que por enquanto não há necessidade de reforço. “Eu acho que hoje, não há essa necessidade. As maiores ocorrências são de candidatos que não tem respeito à lei e continuam inventando calendários, camisetas, tentando burlar a legislação, para isso, nós estamos sendo severos, pedindo até mesmo a cassação do registro desses candidatos que não obedecem á legislação eleitoral”, contou.
“Quanto a representações eleitorais com aplicações de multa nós já estamos chegando a 80. Eu espero que estes candidatos que burlaram a lei sejam julgados antes da eleição e que percam o registro de candidatura por que são merecedores, pela afronta a nossa legislação”, finalizou o juiz.

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