sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Governo e temporários se reúnem na próxima semana

Será na próxima sexta-feira (22), o novo encontro entre governo do Estado e a comissão de servidores temporários. Em reunião realizada na última quinta-feira (14), no Centro Integrado de Governo (CIG), os temporários pediram dilatação do prazo para a realização dos distratos até que a PEC nº 54 seja votada no Congresso Nacional.
O chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, Charles Alcântara, informou que o governo esperou os desdobramentos da PEC nº 54 durante todo o ano de 2007 e que agora precisa cumprir o prazo determinado pela Justiça, que se encerra no dia 31 de julho. (Agência Pará)

Celpa

João Carlos Fernandes, novo gerente regional da Celpa, visitou hoje o jornal O Estado do Tapajós, em companhia da assessora de impresa Leíria Rodrigues, sendo recebidos pela diretora Rejane Jimenez Oliveira.

Comandante da PM em Uruará morre em tiroteio após assalto ao BB

Sete homens invadiram a agência do Banco do Brasil de Uruará, no sudeste do Pará. O assalto aconteceu por volta das 14 horas desta sexta-feira (15). A polícia, ainda, não sabe informar quanto foi roubado. Houve troca de tiros e o comandante do batalhão da Polícia Militar de Uruará, Marcelo Ferreira, levou um tiro no olho e morreu na hora. Cinco pessoas foram feitas reféns, mas já foram liberadas.
A ação começou no início da tarde quando uma caminhonete S-10 foi roubada de uma empresa de telecomunicações por um grupo armado. A polícia não sabe dizer quantas armas, mas informou que os assaltantes carregam metralhadores, fuzis e escopetas. Antes do assalto ao banco o grupo metralhou o quartel da PM no município.
No momento do assalto a agência no município estava lotada. Com a chegada da polícia houve troca de tiros e o oficial da PM foi atingido. O carro usado no assalto foi alvejado pela polícia e apresentou problema, o grupo então roubou o veículo de uma mulher que passava no local. Depois, a quadrilha fugiu pela Transamazônica em direção à cidade de Medicilândia, levando cinco reféns. Um deles foi libertado dois km depois e quatro deixados no km 140 da Transamazônica, próximo de Medicilândia.
A polícia trabalha com a hipótese do grupo ter entrado em uma estrada vicinal. Policiais militares de Altamira, Medicilândia, Santarém e Placas estão a caminho de Uruará para ajudar na perseguição. Uma equipe de policiais civis e um helicóptero também vão ajudar nas investigações. (Portal ORM)

Surge hotel no alto da Sandis

Emílio Pereira, cap da Sandis, sem muito alarde já botou para funcionar seu hotel.
Fica no alto do supermercado Sandis, na Floriano Peixoto, com linda vista para o rio Tapajós.

Casa arrombada

Por causa das mortes ocorridas esta semana a prefeitura de Santarém vai contratar mais 30 agentes de epidemilogia e dois médicos para o HMS.
Infelizmente somente após a dengue hemorrágica matar é que a prefeita resolve trabalhar.

Conselho vai intermediar diálgo em Juruti

Nayara Pereira

Um grupo de representantes de todos os segmentos da sociedade com o objetivo de observar e discutir as ações desenvolvidas na cidade. É assim que vai funcionar o Conselho Juruti Sustentável, instituição criada na tarde de quinta-feira (14) durante a II Oficina de Integração do município localizado no oeste do Estado. 'O Conselho é a garantia de diálogo permanente. A busca por representatividade, principalmente da sociedade, foi alcançada', declarou o prefeito de Juruti, Henrique Costa.
O Conselho, que está sendo estudado desde setembro de 2007, quando foi realizada a primeira edição da Oficina, é formado por representantes de três empresas privadas, três do poder público e nove de movimentos sociais de Juruti. No total, são 15 conselheiros e 15 suplentes.
'Durante os últimos meses debatemos, discutimos. Quero que as pessoas saibam que estamos trabalhando pelo Conselho mais acertado, que mais represente a sociedade. Sinto que a transparência está acontecendo, as entidades estão aparecendo e com vontade de participar', resume João Moraes, do Conselho Tutelar de Juruti.
A criação da nova instituição em Juruti é considerada, por muitos, um novo exemplo a ser seguido em outros municípios. 'A palavra ‘diálogo’ resume bem o que estamos fazendo junto com as empresas e a sociedade civil', declarou Antônio João Campos, Secretário de Governo municipal. 'Estamos construindo, ou melhor, estamos reconstruindo Juruti a partir da implantação do projeto da Alcoa. Buscando uma cidade mais gostosa de viver a partir de um desejo comum pelo desenvolvimento sustentável'.
Uma nova jurisprudência em termos de diálogo social foi o principal argumento defendido por Maurício Macêdo, gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa. 'Demos mais um passo para um novo modelo, para mostrar que Juruti não quer ser um município minerador, mas também uma cidade com suas próprias habilidades sociais e econômicas'.
Trabalhadoros de vários setores da economia, da agricultura ao comércio também estão representados. Sessenta por cento do Conselho é formado por movimentos sociais do próprio município. Reginaldo Melo, que representou no evento os oito mil agricultores filiados ao STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti), ganhou cadeira titular entre os movimentos sociais no Conselho. 'Nossa expectativa é de que esse Conselho tenha a responsabilidade de discutir ações de desenvolvimento. Vamos participar ativamente propondo e discutindo'.
No encerramento do evento, Maurício Macêdo, destacou a importância das ações que serão tomadas. 'É importante medir a qualidade de vida, considerando a presença da empresa entre tantos outros atores sociais. É preciso criar uma interdependência para que o empreendimento da Alcoa participe da vida do município, mas que a própria comunidade conquiste e construa suas condições de sustentabilidade', diz.

Quantos dias ainda faltam para o fim da devastação?

Espaço Aberto

A Agência Pará disponibilizou em seu site, ontem à noite, notícia informando que o índice de desmatamnto nos últimos três aos despencou amazônicos 59%, por conta de "ações implementadas pelo governo federal".
A referência são os dados de 2003, quando só havia, segundo o Estado, 300 mil hectares de florestas amazônicas certificadas. Hoje, são 3 milhões de hectares.
Com base nisso é que a informação se anima a destacar, no título: "Desmatamento ilegal na Amazônia está com os dias contados".Otimismos à parte, e como perguntar não ofende, pergunta-se: mas quantos são os dias?
Leia a notícia completa aqui.

Teatro do absurdo

Neste momento a prefeita Maria do Carmo está no bairro do Livramento se passando por preocupada com a saúde da população de Santarém.
É que as lideranças daquele bairro resolveram fazer por conta própria o que o governo da prefeita não fez. Isto é, um arrastão de esclarecimento à população.
Em termos comparativos, além das mortes registradas por dengue hemorráriga esta semana, em 2007 foram notificados apenas 437 casos de dengue. Mas só em janeiro deste ano os casos confirmados da doença já ultrapassam a 40.
Se a prefeita tivesse usado o dinheiro da propaganda pessoal ou de divulgação de obras que ainda não saíram do papel para campanha educativa de combate à infestação predial, o cenário bem que poderia ser diferente.

Dengue hemorrágica

O menor Wesley, de 12 anos, morador da avenida Rosa Passos, internado na UTI do Hospital Municipal com sintomas de dengue hemorrágica, teve uma ligera melhora em seu estado de saúde, informam seus familiares.

Amazônia devastada

Frei Betto
Escritor, é autor de Uala, o amor (FTD), entre outros livros

A constatação, por organismos do próprio governo Lula, de que a área desmatada da Amazônia é maior do que se imaginava fez vir à lume as contradições do ministério nomeado pelo presidente. Como o governo não tem projeto de nação — preterido em função do projeto de eleição —, o ministério é um saco cujos gatos não são todos pardos. Há quem defenda o Brasil, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e há quem prefira proteger os interesses da arcaica elite dos latifundiários, madeireiros e empresários do agronegócio, como o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Em 2004, o Planalto aprovou um Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal. No ano seguinte, a Casa Civil admitiu que o plano continha mais buracos que as estradas que cortam a região amazônica. O desmatamento prosseguia em ritmo acelerado, sem que nenhuma providência resultasse em efetiva inibição da atividade predatória de pecuaristas, mineradoras, siderurgias e plantadores de soja.
Entre 1990 e 2006, a área de cultivo de soja na Amazônia se expandiu ao ritmo médio de 18% ao ano. O rebanho se multiplicou 11% ao ano. Infelizmente o governo está mais preocupado com a repercussão do desmatamento amazônico no exterior, capaz de prejudicar as exportações de grãos, álcool e carne, do que com a preservação da floresta, patrimônio da humanidade.
Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram, entre agosto e dezembro de 2007, a derrubada de 3.235km² de floresta. É importante salientar que os satélites não contabilizam queimadas, apenas o corte raso de árvores. Portanto, nem dá para pôr a culpa na prolongada estiagem do segundo semestre de 2007. Como os satélites só captam cerca de 40% da área devastada, o próprio governo estima que 7.000km² tenham sido desmatados.
Mato Grosso é responsável por 53,7% do estrago; o Pará, por 17,8%; e Rondônia, por 16%. Do total de emissões de carbono do Brasil, 70% resultam de queimadas na Amazônia.
Quem será punido? Tudo indica que ninguém. A bancada ruralista no Congresso conta com cerca de 200 parlamentares, um terço dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado. E, em ano de eleições municipais, não há nenhum indício de que os governos federal e estaduais pretendam infligir punição aos donos das motosserras com poder de abater árvores e eleger ($) candidatos. De olho nas eleições de 2010, o governo federal teme punir a agroindústria, que recebe gordos subsídios de bancos públicos e não cumpre a contrapartida de preservar 80% da área florestal. Até 2030, o Brasil corre o risco de perder 21% de sua cobertura florestal, segundo dados da Universidade Federal de Minas Gerais e do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia.
Se o ritmo atual de desmatamento prosseguir, desaparecerão do mapa 670 mil km² de floresta, área que comporta 22 Bélgicas! Haverá perda inestimável da biodiversidade, aumentará o aquecimento global, reduzir-se-ão consideravelmente as chuvas entre o Uruguai e a Flórida (EUA).
A menina dos olhos do governo federal, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), pode se transformar em vilão se efetivamente abrir e pavimentar, nos próximos anos, 14 mil km de estradas na Amazônia sem que haja controle efetivo da floresta e regularização da posse da terra. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o governo não está disposto a negociar a redução, para menos de 80%, da reserva legal nas propriedades rurais em área de floresta. A agroindústria pressiona para que seja “flexibilizada” a lei que determina que apenas 20% da área de uma fazenda possa ser desmatada. Segundo os produtores, esse limite torna as fazendas economicamente inviáveis.
Se o governo Lula quer mesmo proteger a Amazônia, deve imediatamente equipar o Ibama e o Instituto Chico Mendes; tornar efetiva a cobrança de multas ambientais; cortar créditos e subsídios; proibir a exportação de produtos oriundos de empresas que devastam a floresta e adotam trabalho escravo; expropriar as terras dos reincidentes para efeito de reforma agrária. Na outra ponta, cabe aos consumidores dar as costas aos produtos ofertados por quem promove o ecocídio amazônico.

Governo federal vai reduzir vagas em concursos

Diante da criação de mais uma CPI no Congresso e de uma arrecadação R$ 39,29 bilhões menor, tudo o que o governo mais quer é minimizar possíveis desgastes em ano de eleição.
O número de concursos autorizados é pequeno diante da previsão do governo federal de se ocupar mais 56 mil vagas em 2008.
De acordo com a estratégia revelada pelo deputado Gilmar Machado, o governo pode até realizar as seleções, mas deve protelar as contratações. "Vamos adiar ao máximo a realização dos concursos e das novas contratações para não prejudicar os compromissos de reajuste salarial".
Em janeiro, o ministro do planejamento Paulo Bernardo assegurou que os concursos com edital publicado estavam assegurados. Sendo assim, pelo menos 12.661 vagas em 10 concursos estão a salvo das medidas de contenção de gastos.

Inscrições para concurso do INSS são prorrogadas até domingo

Quem ainda não teve tempo para se inscrever no concurso do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem até o próximo domingo para realizar o cadastro. As inscrições para o certame, que oferece mais de duas mil vagas para cargos de técnico e analista de seguro social, foram prorrogadas até o dia 17 de fevereiro.
Os salários para as especialidades variam de R$ 1.989,87 - para nível médio - e R$ 2.243,78 para superior. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB) vai organizar o concurso. Para nível superior, há vagas nas especialidades de arquitetura (6), arquivologia (7), biblioteconomia (2), ciência da computação (15), ciências atuariais (6), comunicação social (10), direito (136), engenharia civil (94), engenharia de segurança do trabalho (7), engenharia de telecomunicações (7), engenharia elétrica (7), engenharia mecânica (7), estatística (5), pedagogia (34), psicologia (35) e terapia ocupacional (101). Há também 140 chances para concorrentes com qualquer formação em nível superior e 1,4 mil oportunidades para nível médio.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas no site da organizadora. A taxa varia de R$ 47 a R$ 56. O certame será constituído de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que exigirão conhecimentos básicos, complementares e específicos. As avaliações objetivas serão aplicadas no dia 16 de março, para ambos os cargos, nos turnos matutino e vespertino.

Lei da mordaça

Funcionários do hospital muncipal, médicos e até o chefe da vigilância sanitária estão proibidos de prestar quaisquer informações relacionadas às mortes e internações por causa de dengue hemorrágica em Santarém
A ordem partiu do secretário Emanoel Silva.

Conselho de Saúde inerte

Apesar do pânico que se alastrou por entre a população por causa dos casos de dengue hemorrágica, o conselho municipal de saúde, controlado pela prefeitura, dorme em berço esplêndido.

Prefeitura não alertou população

Casos de dengue hemorrágica que vieram à tona esta semama e que vitimaram um militar e uma criança são apenas a ponta do iceberg da irresponsabilidade da prefeita Maria do Carmo com a saúde pública.
Dos mais de R$ 2 milhões utilizados para a propaganda do governo municipal praticamente nada foi usado em campanhas educativas de saúde pública. A maior parte da propaganda servia para promoção pessoal da prefeita.
O que se vê hoje são terrenos baldios entulhados de garrafas vazias, pneus e outros recipinentes de água da chuva, habitat natural do mosquito aedes aegypti.
Lei municipal editada em 2002 que dá poderes ao município de, até, desapropriar imóveis que prejudiquem a saúde pública, foi engavetada.
Embora tardiamente, setores da população começam a reagir a essa inércia da prefeita e do seu almofadinha secretário de saúde e promovem um ato público no centro de saúde do Livramente, agora de manhã.

Outro caso de dengue hemorrágica em Santarém

Um menor está internado em estado grave na UTI do Hospital Municipal com sintomas da dengue hemorrágica.

SANTARÉM: A DESACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

Aldo Queiroz – Vice Presidente do Diretório Municipal do PSDB
Alexandre Von – Deputado Estadual – Presidente do Diretório Municipal do PSDB


O grande desafio dos Governos é ajudar a promover o desenvolvimento sustentável. Os indicadores econômicos, sociais e ambientais são ferramentas importantes no processo de planejamento, gestão e tomada de decisões com relação a busca do desenvolvimento. Possibilitam, ainda, o monitoramento dos avanços ou retrocesssos na tentativa de garantir uma qualidade de vida melhor para todos.
Os governos nas diversas esferas, municipal, estadual e federal, tem um papel importante na liderança do processo de desenvolvimento sustentável. Para exercer este papel com competência é necessário formular e implementar políticas públicas tendo como base os indicadores - econômicos, sociais e ambientais - que são organizados e publicados por instituições oficiais para esta finalidade. Não é suficiente fazer propaganda nos meios de comunicação e realizar a pesquisa de opinião para tomar decisões. Normalmente, o resultado da pesquisa de opinião é influenciada pela propaganda, não reflete exatamente o resultado da política pública implementada. Como exemplo mais recente, podemos verificar, tanto em nível nacional como em nível local, que os indicadores educacionais não avançaram na velocidade desejável ou até retrocederam em alguns aspectos. No entanto, a intensidade da propaganda faz a população, em sua maioria menos esclarecida, ter a sensação de que a educação melhorou.
Formular e implementar políticas públicas sem conhecer a situação atual para predizer o futuro, não passa de boas intenções. Além da importância na tomada de decisões, o indicador é também um instrumento importante para os cidadãos fiscalizarem e avaliarem os resultados de um governo.
O principal objetivo deste artigo é analisar apenas um indicador econômico que é o Produto Interno Bruto do Município de Santarém (PIB) e a sua relação com o PIB estadual e de outros municípios do estado do Pará.
O Produto Interno Bruto (PIB) representa toda a riqueza gerada por um país, estado, região ou município. É um dos indicadores, não o único, que deve ser considerado na formulação e implementação de políticas públicas visando “ Desenvolvimento com Justiça Social”.

O município de Santarém é o terceiro município do Estado do Pará em população. É superado apenas por Belém e Ananindeua. O mesmo não ocorre quando nos referimos à economia (PIB). Segundo o IBGE-Governo do Estado-SEPOF o município de Santarém ocupava a sétima economia do Estado do Pará no ano de 2005. Seis municípios do Estado do Pará tem uma economia maior do que a de Santarém - Belém, Barcarena, Parauapebas, Ananindeua, Marabá e Tucuruí. É importante notar que mesmo mantendo a 7ª posição no ranking do PIB estadual, Santarém ficou mais distante da possibilidade de vir a superar o 6º município no ranking(Tucuruí). Enquanto o PIB de Santarém evoluiu 5,1% em 2005, o de Tucuruí evoluiu 21% e o do Estado do Pará 14,5%.

Com base na série de PIB publicada - (2002-2005) - constata-se que Santarém vem se mantendo na sétima posição desde 2002. Esta informação sozinha nos levaria a conclusão que a economia no município de Santarém está travada por todo este período. A verdade é que numa análise mais detalhada das informações podemos constatar que, o crescimento foi significativo em 2003 com uma taxa de 26,9% em relação a 2002. No ano de 2004 o crescimento ainda foi significativo, 23,9% em relação a 2003. O que nos chama atenção é que em 2005 o crescimento foi de apenas 5,1% em relação a 2004. O recuo no crescimento da economia de Santarém foi de 18,8% em apenas um ano. Este recuo no crescimento do PIB e a constatação que entre os 143 municípios do Pará, Santarém caiu da 27ª para a 31ª posição no ranking do PIB per capta já são suficientes para afirmar que em 2005 foi iniciado em Santarém um acentuado processo de desaceleração das atividades produtivas locais.

Estas informações comprovam o sentimento predominante de que, a partir da atual gestão municipal a economia andou para trás. É um município que não tem oferecido oportunidades de trabalho principalmente aos jovens. Grande parte dos que concluem o ensino superior estão indo para outros centros na busca de oportunidades de trabalho, principalmente Manaus, Macapá, Roraima, Rondônia e Belém. A sensação que se tem é que esta tendência prevaleceu nos anos de 2006 e 2007. Contudo, vamos aguardar os resultados oficiais.

Os motivos para esta tendência podem ser vários, desde uma governança municipal atrasada, limitada praticamente a captação de recursos do Governo Federal e/ou Estadual, sem criatividade, sem iniciativa para atrair novos investimentos privados, até a não realização de ações que são importantes para o funcionamento da máquina pública como a realização de concurso público, cursos de formação para professores da rede de ensino, erradicar o analfabetismo entre os servidores, melhoria na gestão qualidade dos gastos públicos, dentre outros..
A consultoria McKinsey fez um estudo recente que identificou os entraves para o desenvolvimento do Brasil. Alguns desses entraves podem ser extrapolados para o município de Santarém ou outro município. Por exemplo, a má qualidade do Serviço Público na educação e na saúde desqualifica a mão de obra. Todos perdem. Não dá para comemorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB-2005). Na saúde a atuação também não é confortável. Estes temas serão aprofundados em outros artigos.
Praticamente nada foi feito para dinamizar a economia local. Na verdade, as ações desse governo tem se limitado a administrar os programas de assistência do Governo Federal que não contribuem efetivamente para o desenvolvimento com sustentabilidade. Há um consenso mundial que não se combate efetivamente a pobreza apenas com bolsas, com assistência, mas também com crescimento econômico vigoroso. Não podemos continuar andando para trás num momento que outros municípios continuam avançando de forma acelerada. Esperamos que as eleições de 2008 seja uma janela de oportunidades para discussão e superação das questões que dificultam a aceleração do desenvolvimento de Santarém e do Oeste do Pará.