quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Pantera vira saco de pancadas

E segue o calvário do São Raimundo no Parazão 2008. Na tarde de hoje, o Pantera foi derrotado pelo Tiradentes por 3 a 1, na abertura da quinta rodada do Estadual.
Ró, do Tigre, abriu a contagem aos 23 do primeiro tempo. Petrolino empatou para o time santareno aos 39, mas Ró, outra vez, desempatou em favor do Tira aos 23 minutos da segunda etapa. Kevson ampliou aos 43.
O Tiradentes subiu para a quarta colocação da tabela com 7 pontos, e o São Raimundo sequer somou um ponto em 5 rodadas.
(Bola)

Salários atrasados

Após vazar para imprensa, durante a visita de uma comissão de senadores, que o salário do pessoal médico e operacional do Hospital Regional do Baixo Amazonas estava atrasado desde dezembro de 2007, a direção da OSCIP que administra aquele estabelecimento garantiu que os contracheques seriam quitados hoje, o que não aconteceu.
Por isso, amanhã é bem provável que a direção do hospital regional receba uma enxurrada de pedidos de desligamentos de médicos especialistas.

TV Cultura em Óbidos

Inaugura sábado no município de Óbidos o canal 5 da TV Cultura do Pará. É a sexta retransmissora que a Funtelpa instala no interior do estado, dos 81 canais que vão levar o sinal da TV Cultura até junho a mais de 100 municípios paraenses.
A expansão do sinal faz parte da estratégia da atual direção da Funtelpa, que no início de janeiro do ano passado rompeu o convênio firmado com a TV Liberal, que além de utilizar os equipamentos da emissora pública, ainda recebia R$ 476 mil por mês.
Em Santarém a retransmissora da TV Cultura vai ser instalada em Curua-Una. Mas já foi solicitado ao Ministério das Comunicações a concessão de uma emissora geradora para a sede do município.

E agora, José?

O vereador Reginaldo Campos vai ser avisado pela executiva do PSB que o partido fará oposição ao PT em níveis estadual e municipal, consequência do rompimento com o governo Ana Júlia, anunciado hoje pelo líder do partido na Assembléia Legislativa, deputado Cássio Andrade[leia nota abaixo].
No Congresso, o partido vai manter o apoio ao presidente Lula.

A voz do cofre

O prefeito de Belém Duciomar Costa já foi avisado pelo Diário a ser, digamos assim, mais generoso e pontual nas faturas de publicidade.
O Liberal já avisou o presidente da Assembléia Legislativa que quer receber o quanto antes o 'atrasado' de R$ 180 mil da gestão do atual senador Mário Couto.
Se as tratativas através da midia derem certo, os leitores da capital vão entrar pelo cano, mais uma vez.

PSB deixa base parlamentar de Ana Júlia

O deputado Cássio Andrade, líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Assembléia Legislativa, anunciou hoje a saída de seu partido da base de apoio político e parlamentar do Governo Ana Julia.
Cássio se disse triste mas ao mesmo tempo aliviado ao anunciar o abandono da base governista porque seu partido jamais aceitaria a mordaça que o Partidos dos Trabalhadores (PT) no governo tentara impor. Afirmou que o PSB se considerara traído pelo não cumprimento de promessas feitas pela governadora, como a criação de um conselho político, onde cada partido integrante da base governista teria vez e voto nas decisões de interesse do Estado. O conselho nunca foi criado e o que se viu, de acordo com Cássio, foi a tentativa de transformação dos partidos em figurantes.
No caso do PSB, o partido da governadora teria, entre outros atos, alimentado uma briga interna que poderia ter estilhaçado o partido se os lideres socialistas não tivessem tomado decisões de emergência para apagar fogueiras acesas propositalmente. “Se o objetivo era enfraquecer o PSB e transformá-lo numa sublegenda do PT, estamos rechaçando essa tentativa, com apoio de toda nossa base”, afirmou Cássio, acrescentando que fazia, naquele momento, o que os demais integrantes da base de apoio do governo tinham vontade de fazer.
O rompimento foi acompanhado por uma nota oficial do partido assinada pelo presidente regional, professor Orlando Bordallo, informando as razões dessa decisão e colocando à disposição da governadora os cargos administrativos que foram preenchidos por indicação do PSB. ( Socorro Gomes – DRT 687 )

Lira Maia critica falta de zoneamento e atraso nos planos de manejo

Brasília - Os produtores de madeira do estado do Pará afirmam que o déficit dos planos de manejo florestal, a ausência de zoneamento sócio-econômico ambiental e o atraso nos processos de concessão de florestas públicas impedem a exploração legal dos recursos naturais e favorecem o desmatamento sem controle na Amazônia.
No Congresso, a falta do zoneamento ambiental e o atraso nos planos de manejo também são criticados por parlamentares, como o deputado Lira Maia (DEM-PA), para quem "o aparelho do estado não está preparado para legalizar as atividades". Ele propõe a adoção de mecanismos como a garantia de renda aos trabalhadores que serão impedidos de desmatar: "Quando se proíbe a pesca nos rios, o governo concede um salário no período do defeso. Como é que ficarão as famílias proibidas de trabalhar na indústria madeireira e que não têm outra atividade?"
(Com informações da Agência Brasil)

Coluna do Estado - 01/03/2008

Emendas ameaçadas
Por causa do corte de 80% do valor das verbas do Orçamento da União ao Estado do Pará, o deputado Wandenkolk Gonçalves, em sinal de protesto, comunicou ao relator do orçamento que nenhuma emenda de bancada poderá ser liberada sem a sua assinatura, o que inviabiliza o acordo firmado entre os deputados e senadores para destinar recursos federais para Santarém em 2008.Wandenkolk anunciou que só assinará emendas de bancadas se o relator restaurar a totalidade das verbas antes destinadas ao governo do estado e aos demais municípios paraenses.

Estado do Tapajós
O novo líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, garantiu ao deputado federal Lira Maia que o projeto de realização de plebiscito para a criação do estado do Tapajós vai ser incluído pelo parlamentar entre os pontos de pauta que serão anilisados pelo colégio de líderes da Câmara para este semestre.

Nova agência
O Bradesco vai implantar nova agência em Santarém, a gerência do banco, já está procurando terreno para o prédio. Vai instalar também um posto bancário na vila de Alter do Chão.O anúncio foi feito ontem a empresários durante reunião na Associação Comercial e Empresarial de Santarém.

Munição prévia
Quem estranhou o fato dos senadores que visitaram o hospital regional de Santarém estarem 'com informações na ponta da língua' para sabatinar a direção do HR sobre o porquê do atraso de seu funcionamento pleno, mal sabe que a comissão passou a noite de domingo reunida com o cirurgião Érick Jennings, médico neurologista que teve seu ingresso no quadro clínico daquele hospital vetado por questões político-partidárias.

Fora dos quartéis
Efetivo da PM que presta serviço a diversas instituições é usado para suprir deficiências do Poder Judiciário em algumas comarcas do interior.Em Santarém, além de fazer a guarda do prédio do fórum, policiais militares são usados como motoristas. No Ministério Público Estadual, os PM´s são responsáveis também pela segurança do prédio e controle do acesso de pessoas que procuram o MP para falar com os promotores.

EXPRESSAS

Reunião da bancada tucana com o ex-governador Simão Jatene deixou alinhavado que o PSDB só vai lançar nome a prefeito de Santarém se o deputado federal Lira Maia(Democratas) não for candidato. *** Três promotores do MP estadual já se cansaram das estratégias da prefeita Maria do Carmo, que também é promotora de justiça, de driblar as recomendações do parquet em relação ao porto improvisado da praça Tiradentes. *** Tanto é que na última recomendação( leia matéria completa à página 6 desta edição), os promotores avisam que não aceitarão mais explicações do procurador jurídico do município e exigem que a própria prefeita responda às indagações do Ministério Público. *** Depois que essa coluna denunciou que a prefeitura de Santarém usava sua propaganda para promover a prefeita Maria do Carmo, finalmente os espaços começaram a ser destinado a campanhas educativas de combate à dengue, como já deveria ter acontecido desde o ano passado. *** A nova peça da prefeitura que está no ar nas emissoras de rádio e televisão já não é mais embalada pela voz manjada e desgastadas de um locutor chapa-branca de uma emissora FM da cidade. *** O juiz Francisco Garcês ainda não despachou nenhum novo pedido de liminar para liberação de venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes localizados às margens da rodovia Br-163. Pelo menos até terça-feira à tarde, nenhum novo processo havia sido protocolado na Vara Federal por comerciantes daquela área. O Celeiro Bar já funciona amparado por liminar deferida por Garcês. *** O PAC já iniciou em Ananindeua e Marabá. Quando vai começar em Santarém? *** Uma carreta de uma transportadora de gás butano virou terça-feira de manhã na vila Arigó. Este é o segundo acidente desse tipo em menos de seis meses na cidade. Não há fiscalização sobre esse tipo de transporte em Santarém. *** Continuam suspensas as obras de pavimentação da rodovia Santarém-Curuá-Una. O asfalto já alcançou a comunidade de Boa Esperança, mas a Setrans espera, pelo menos, concluir a imprimação asfáltica do trecho de 35 quilômetros da vila até a hidrelétrica de Curuá-Uma antes das chuvas de março. *** O Incra designou o técnico Marcos Kovalick para atuar no processo de titularidade das terras pretendidas pela Alcoa dentro parte da área da mina cujas posses foram recentemente adquiridas pela empresa. *** O dólar fechou a terça-feira a menos de R$ 1,70. Em Santarém alguma lojas de informática não querem repassar essa queda aos preços de computadores, mas quando o dólar subia de cotação o reajuste era imediato. *** O próximo jogo do São Raimundo, que está segurando a lanterna do Parazão 2008, será nesta quarta-feira, no estádio do Souza, contra o Tiradentes. *** Mentira tem pernas curtas: a coluna antecipou que o coronel Costa Junior foi 'tirado' de Santarém por motivos políticos e não por promoção a novo posto em Belém, que seria, pela versão oficial, o comando do programa de policiamento comunitário, iniciativa que desenvolveu à frente do comando CPR-1 e 3º BPM. Segunda-feira, Costa Junior foi servir no CIOP, desempenhando atividades burocráticas, longe das ruas. *** O deputado federal Lira Maia concede entrevista coletiva à imprensa, sexta-feira, na sede do diretório do Democratas, para falar sobre o demorado processo de emancipação do distrito de Mojuí dos Campos, que depende de decisão do Congresso Nacional. *** Ainda no assunto: projeto de criação do estado do Carajás, que tramita no Senado Federal, por manobra do senador Álvaro Dias, do Paraná, retornou à comissão de constituição e justiça.

Ministério Público dá prazo para prefeita estruturar e organizar funcionamento do terminal fluvial de Santarém

Gisele de Freitas
Repórter


O Ministério Público Estadual (MP) deu à prefeita Maria do Carmo Martins o prazo de dez dias para que seja regulamentado o porto hidroviário improvisado de Santarém. Desde o final do ano passado o MP insiste que a prefeitura faça reparos no local, que não está oferecendo o mínimo de segurança aos usuários bem como aos motoristas e pedestres da Avenida Tapajós em sua proximidade. A prefeitura havia se comprometido a tomar algumas ações até janeiro deste ano, mas como nada foi feito, o MP resolveu dar um último prazo à prefeita antes de ingressar na justiça com uma ação por improbidade administrativa.
Os promotores de Santarém, Daniel Menezes Barros, Túlio Chaves Novaes e Érika Menezes de Oliveira afirmam que a responsabilidade de regulamentar, fiscalizar e dar condições mínimas ao transporte fluvial no município é inteiramente da prefeitura municipal. E que a 3ª Promotoria de Justiça Cível tentou enumeras vezes firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal, em que a mesma se comprometeria em realizar algumas melhorias no porto.
A prefeita se recusou a assinar o termo, mas se comprometeu através do procurador geral do município Isaac Vasconcelos, a realizar obras em duas etapas. A primeira ficaria pronta até o dia 30 de novembro do ano passado, e incluiria a instalação de uma passarela para pedestres e a colocação de luminárias em toda a extensão do aterro e a instalação de rampas com corrimão para passageiros e cargas, identificadas. Já na segunda, que deveria ficar pronta até o dia 22 de janeiro deste ano, a prefeitura fixaria horário de embarque e desembarque de cargas, regulamentaria o tempo de permanência das embarcações atracadas nas balsas, ordenaria o fluxo de veículos dentro do terminal e fora, na Avenida Tapajós e colocaria servidores para o controle permanente da organização do porto. Ainda ficaria faltando a substituição das balsas, que a prefeitura se negou a fazer alegando falta de verba.
Findado o prazo das obras, os promotores voltaram ao local e constataram que apenas um "curral" foi colocado para os passageiros passarem juntamente com alguns postes de iluminação e duas rampas de má qualidade onde continua a desordem para embarque e desembarque. Além disto, uma reunião entre a secretária municipal de Infra-estrutura e o procurador geral do município com a promotoria, os mesmos afirmaram ao promotor Daniel Barros que as balsas são alugadas e que houve um mês em que o pagamento foi retido para que os proprietários realizassem manutenção nas mesmas, contradizendo a informação da própria prefeita de que não haveria verbas suficientes para a substituição das estruturas.
Assim os promotores deram dez dias para que a prefeitura instale uma passarela para pedestres; disponha luminárias em toda a extensão da rampa de terra que dá acesso às embarcações; coloque rampas com corrimão para uso de passageiros e cargas com as devidas identificações; substitua ou conserte as balsas que servem como atracadouro para embarcações em função de seus visíveis sinais de comprometimento; regulamente o tempo de permanência de cada embarcação no porto; organize o fluxo de veículos dentro e fora do terminal e coloque servidores para controlar e organizar o andamento do porto.
O MP espera que a prefeitura avise, no final dos dez dias, se cumpriu ou não as regulamentações, caso não as tenha cumprido os promotores ingressarão na justiça com processo de Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita Maria do Carmo e ainda esperam que todas as manifestações do executivo municipal venham da própria gestora do município, que é a responsável pelos atos da municipalidade. O prazo termina no dia três de março.

Incêndio em residência mata três crianças em Itaituba

Lúcio Freire
A Província do Tapajós

Um incêndio em uma casa na periferia da cidade de Itaituba, Sudoeste do Pará, matou na madrugada desta quarta-feira, 27, as Edivan, de 8 anos; Estefani, 7 anos; e Anderson de 5 anos. As crianças dormiam na casa localizada na Avenida Transamazônica, 144, Bairro Bela Vista. O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas a casa era de madeira e rapidamente foi consumida pelas chamas.
Segundo relato do morador Pedro Alves, que reside na casa da frente, por volta de 23h15mm ele ouviu o barulho de fogo e correu para a porta dos fundos e viu as chamas invadindo a sua residência. Rapidamente ele tentou tirar seus filhos do interior da sua casa, mas quando correu para a casa dos fundos não conseguiu mais entrar porque as chamas dominavam o local. Um dos vizinhos chamou o Corpo de Bombeiros, que imediatamente foi até ao local do incêndio, mas quando conseguiu apagar as chamas, o fogo já tinha destruído tudo.
Três crianças dormiam no interior da residência e não conseguiram sair. Dois corpos, encontrados no quarto estavam totalmente carbonizados. Um terceiro foi encontrado no banheiro. Segundo o capitão Paulo César, do Corpo de Bombeiros, a forma como o corpo foi encontrado no banheiro indica que a criança ainda tentou escapar, mas teve parte de seu corpo destruído pelas chamas.
De acordo com relato dos vizinhos a mãe, de prenome Ivonete, saiu de casa pro volta de 18h30mm e deixou as crianças com a irmã mais velha, de 14 anos. A garota deu janta para os irmãos e depois também saiu de casa. Na residência não tinha energia elétrica há dois meses e as crianças sempre ficavam em casa com uma vela acesa. A suspeita é que as crianças foram dormir e deixaram a vela acesa próxima de alguma substância inflamável que acabou causando o incêndio.
A irmã, de 14 anos, passava em frente a sua residência por volta de 00h05min quando viu o movimento e perguntou o que tinha acontecido. Os vizinhos comunicaram que havia ocorrido uma tragédia em sua residência. A mãe só retornou para a sua casa depois que o Corpo de Bombeiros estava preparando os corpos das crianças para conduzir ao necrotério do Hospital Municipal. O acidente causou uma grande movimentação de populares no local e a Polícia Militar, sob o comando do Sargento João Luiz, teve que ser acionada.

O papel estratégico do Imposto sobre Exportação

Sebastião Imbiriba
Articulista de O Estato do Tapajós

O artigo intitulado "Agregando Valor às Exportações", aqui publicado há quatro semanas, não mencionei que o Código Tributário Nacional estabelece o Imposto sobre a Exportação. Volto ao tema para esclarecer alguns pontos que ficaram obscuros e suscitaram indagações de leitores.
Reproduzo aqui o artigo 23º do CTN, Lei 5.172, pertinente a esse tributo: "O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional".
Esse imposto é competência exclusiva União (Art. 153, alínea II da Constituição Federal) que o utiliza em raríssimos casos, acompanhando o procedimento de outras nações, com vistas a desonerar os produtos exportáveis e melhor competir no mercado internacional.
Nos "raríssimos casos", acima indicados, certamente se deveriam incluir as matérias primas e todos os produto com baixo índice de valor agregado pelo beneficiamento e pela manufatura. Este é o caso, por exemplo, da bauxita, em menor grau da alumina e, menos ainda, do alumínio em lingotes, cada um destes com maior incorporação de mão de obra, capital, tecnologia e insumos diversos, inclusive energia. A exportação destes bens, em cada uma de suas fases produtivas, deveria incorrer em alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Exportação para tornar a verticalização industrial cada vez mais atrativa, de preferência quando realizada na região de produção primária.
Outro caso a chamar a atenção é a exportação de gado em pé para alguns paises como Líbano e Venezuela. É claro que esta operação é vantajosa para o Estado do Pará, falto de alternativas, cujo gado não atende as exigências do mercado nacional, muito menos as da União Européia. No entanto, Quando se exporta rês viva, junto vai também o couro, portanto o país receptor alimenta não somente sua própria indústria de carnes - abatedouros e fábricas de embutidos - como a de couros.- curtumes, calçados e vestuário. Assim é, também, com muitos outros produtos, entre os quais, o minério de ferro, a soja, o café e muito mais.
Sempre que um produto é exportado "in natura" temos um caso a ser analisado para verificar a conveniência de variar a alíquota do Imposto sobre Exportação no sentido de equilibrar as vantagens para o país. A Câmara de Comércio Exterior – CEMEX seria o órgão executor natural dessa política de equilíbrio e bom senso cujos objetivos, algumas vezes opostos, seriam: melhorar a competitividade brasileira e incentivar a verticalização e a incorporação de valor aos produtos exportados.
A recente proposta de reforma tributária enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional busca a simplificação tributária pela diminuição do número dos impostos, taxas.e contribuições. Tal objetivo é correto, a providência é necessária. No entanto, o Imposto de Importação assim como o de Exportação devem ser mantidos por serem de fácil aplicabilidade na implementação de políticas de governo.
Afinal de contas, se é preferível exportar um milhão de dólares de matéria prima a não exportar nada, também é certo ser muito melhor exportar o mesmo milhão em produtos prontos para o consumidor final, aviões, por exemplo. Quando se exporta minério, o que fica é um enorme buraco. Foi o que aconteceu com o fim da exploração da ICOMI, deixando um grande vazio no Amapá. Mas quando se exportam aviões, aqui ficam os salários de operários especializados e engenheiros qualificados, que aqui consomem e aqui pagam impostos compensadores, que aqui criam empregos para tantos jovens talentosos ainda na universidade.
A função dos Impostos de Importação e Exportação, longe de ser arrecadadora, é de regulação, de ajuste fino de nosso comércio exterior. Esses tributos podem ser fatores importantes de incentivo à verticalização de nossa produção, aumento do emprego interno, desenvolvimento de nossa capacidade tecnológica e elevação do Brasil a potencia econômica mundial.

Segredos e as memórias do papa João Paulo II

"Eu o acompanhei durante quase quarenta anos, 12 em Cracóvia e depois 17 em Roma. Estive sempre com ele, ao seu lado. Agora, no momento de sua morte, ele foi sozinho. E agora? Do outro lado, quem o acompanha?" - Cardeal Stanislaw Dziwisz, secretário particular do papa João Paulo II.
O pontificado de João Paulo II foi marcado por sua formação humana e sacerdotal e pelos trágicos acontecimentos que ele, como polonês, viveu primeiramente com a guerra e a ocupação nazista, depois com o comunismo. Por ir além do papel de porta-voz da instituição, Karol Wojtyla será lembrado por seu caráter carismático e missionário, que trabalhou para levar o Evangelho a todos os continentes. Mais que isso, seu papado ficou marcado pela mudança, desde o momento de sua eleição. Após 455 anos, um papa não-italiano foi eleito. O primeiro papa polonês. O primeiro representante do catolicismo eslavo.
Em Uma Vida com Karol, o cardeal Stanislaw Dziwisz, que acompanhou João Paulo II durante quarenta anos, revela detalhes novos e fascinantes sobre as opiniões, as esperanças e os medos do papa.
Em parceria com o jornalista Gian Franco Svidercoschi, o cardeal percorre os principais momentos da dramática vida de Karol Wojtyla. São histórias sobre os bastidores do Vaticano, contadas por quem acompanhou todas as decisões importantes de João Paulo II.
Leia mais aqui.

CNI questiona no STF obrigação de pagamento prévio por danos ao meio ambiente pelas mineradoras no Pará

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4031) contra a Lei paraense 6986/2007, que obriga as empresas mineradoras a pagarem uma indenização prévia por danos ao meio ambiente para obterem autorização para a exploração de recursos minerais, independente da necessidade de reparo do dano.
A ação foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e tem como relator o ministro Gilmar Mendes. Segundo o advogado da CNI, ao exigir indenização para permitir a atividade de lavra, a lei questionada estaria considerando ilícita a atividade, ofendendo com isso o artigo 176 da Constituição Federal, que disciplina a matéria.
O advogado afirma, ainda, que o artigo 225, parágrafo 2º da Constituição Federal, impõe às empresas exploradoras apenas a obrigação de recuperar o meio ambiente degradado. O parágrafo 3º deste mesmo artigo, que determina a obrigação de reparar os danos, se aplica apenas quando o explorador não cumpre as regras de recuperação, explica a confederação.
A lei teria, ainda, uma série de erros jurídicos e falhas de técnica legislativa, diz a ação. Para o advogado da CNI, esse fato dá a entender que a verdadeira intenção da lei seria a 'mera arrecadação de recursos para o Estado'.
A Confederação pede ao Supremo que suspenda, por meio de uma liminar, os efeitos da lei questionada, uma vez que as empresas mineradoras já estão sujeitas, desde julho do ano passado, ao pagamento do valor criado pela norma. E ao final, a ADI pede que o Supremo declare a inconstitucionalidade da Lei 6986/2007.
(Fonte: Supremo Tribunal Federal)

Começa perícia no barco Almirante Monteiro

A Marinha começou ontem a perícias nas embarcações envolvidas nonaufrágio do barco Almirante Monteiro, no rio Amazonas, na última quarta, após bater em uma balsa, deixando 16 mortos. Outros 92 foram retirados com vida.
Segundo a delegacia de Polícia Civil em Itacoatiara, o condutor da balsa, Adejamar Andrade, 49, afirmou que o condutor da embarcação Almirante Monteiro, Raimundo Martins, 53, teria feito uma manobra brusca cruzando a frente da balsa. No local, segundo depoimento de Andrade, só haveria espaço para uma embarcação passar de cada vez com segurança.
O condutor da Almirante Monteiro, Raimundo Martins, 53, afirmou em depoimento que tentou se comunicar com a balsa por meio de contato via rádio e com sinais de holofote. A intenção, segundo relato prestado à Polícia Civil em Itacoatiara, era fazer com que eles organizassem a direção em que seguiam. Devido ao naufrágio, entretanto, os equipamentos de rádio e de sinalização podem estar danificados. Análises vão indicar se será possível extrair informações dos equipamentos que possam ajudar nas investigações, segundo a Polícia Civil.
A balsa que era conduzida por Andrade permanecia ontem no porto da cidade. A equipe da Marinha deverá realizar a perícia para determinar qual foi o bordo que se chocou contra a embarcação.
(Folhapress).

Gusmão junta documentos para anular eleição da Uepa

O professor Sílvio Gusmão, que pleiteia em juízo a nulidade do resultado das eleições para reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), na qual foi o primeiro colocado, juntou à ação impetrada perante a 1ª Vara da Fazenda da Capital documentos que, segundo acredita, serão capazes de demonstrar irregularidades que teriam sido praticadas por seu opositor, o professor Bira Rodrigues, segundo na disputa.
Na ação declaratória (clique aqui e procure o processo nº 200810104501) sob apreciação do juiz José Torquato Araújo de Alencar, titular da 1ª Vara, o professor Sílvio Gusmão, que tem como patronos em juízo os advogados Jorge Borba e Kelly Garcia Salgado, juntou documentos para demonstrar que Bira, muito embora tivesse recebido diárias pela Secretaria de Estadual de Educação, para supostamente participar de eventos do interesse da Seduc em vários municípios, em verdade viajou para fazer campanha eleitoral.
Gusmão exibiu em juízo declarações de alunos e coordenadores de curso de alguns municípios do interior, confirmando que Bira Rodrigues havia passado por lá em campanha, expondo sua plataforma política para conquistar votos no processo de escolha do reitor da Uepa.
Com isso, Gusmão pretende sustentar junto ao magistrado que preside o feito que as alegadas irregularidades não se restringem apenas à habilitação de Bira Rodrigues para participar do pleito, mas foram além. Alcançaram o uso da máquina pública em sua campanha, uma vez que, segundo Gusmão, seu opositor viajou às custas da Seduc e recebeu diárias da secretaria para fazer campanha para a reitoria da Uepa.
Em relação às diárias, Bira Rodrigues tem alegado que na medida cautelar ajuizada por Sílvio Gusmão, e que deu origem à medida liminar que mantém até paralisado o processo de escolha do reitor da Uepa, foram anexadas apenas as portarias publicadas no DOE concessivas das diárias. Mas não foi considerado o fato de que quase todas foram canceladas, o que comprovaria o não recebimento e o não deslocamento de Bira para o interior.
Esse argumento do segundo colocado na eleição da Uepa consta do agravo de instrumento que a Procuradoria Geral do Estado protocolou no Tribunal de Justiça do Estado e que não foi em frente porque a relatora, desembargadora Carmencin Cavalcante, detectou que faltava um documento obrigatório para a tramitação normal da peça recursal.
(Espaço Aberto)

Alter do Chão na Fotosfera

Lago Verde na época das cheias.
Bom dia, Santarém!
Foto: Olavo Neves

Tudo dantes quanto no quartel de abrantes

Fonte da caserna informa que a governadora está sendo aconselhada a deixar como está para ver como é que fica a proposta de fazer retornar aos quartéis e às ruas o efetivo da PM que se encontra à disposição dos poderes Legislativo e Judiciário.

Manobra abortada

Juíza indeferiu pedido de inclusão como listis consortis do ex-prefeito Lira Maia em ação por danos morais movida contra o município de Santarém durante a gestão de Maria do Carmo.
Parecia jogo combinado da requerente e da procuradoria, mas prevaleceu a tese da defesa do ex-prefeito de que a administração é impessoal.

Acreditando em Papai Noel

O médico Nélio Aguiar(PMN) anda à procura do ex-deputado José Priante para oferecer o lugar de vice em sua chapa ao PMDB.

Inadimplência do IPTU é alta e deve aumentar em ano eleitoral

No ano passado, segundo dados extra-oficiais, a inadimplência do IPTU em Santarém bateu na casa dos 61%.
Por causa disso, as execuções de devedores do imposto viram rotina na Sefin.
Este ano, muitos contribuintes temem que o dinheiro do imposto seja usado indevidamente para fins eleitorais e por isso o recolhimento do IPTU deve ser ainda menor que em 2007.

Queda de médico da direção do hospital regional já era esperada

O médico Júlio Cezar Imbiriba de Castro 'dançou' do cargo de diretor administrativo do hospital regional de Santarém.
A saída de Júlio Cezar já era esperada desde a exoneração do diretor-geral José Maria, substituído há um mês pelo médico Marcos Fortes.
É que ao contrário do que muita gente pensa, foi o ex-diretor o padrinho da indicação de Júlio Cezar para o cargo, devido, vamos dizer, a um tributo sentimenal e familiar.
Quando caiu um, a queda do outro era esperada a qualquer momento.
Foi o que aconteceu.

Prefeita sofre cerco do MP

A prefeita Maria do Carmo, que também é promotora de justiça, vive ultimamente tendo que se explicar aos seus colegas de parquet.
Primeiro foi a reunião ilegal do conselho de transportes que aprovou o reajuste da tarifa de ônibus. O caso já está na justiça.
Agora é a desorganização e o perigo do terminal da praça Tiradentes. Maria tem dez dias para cumprir o o que o MP determina sob pena de responder à ação de improbidade administrativa.