quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Estranho, muito estranho....

O promotor Daniel Menezes de Barros, que junto com os colegas Túlio Novaes e Érika de Oliveira enquadaram a prefeita Maria do Carmo, que também é promotora de justiça, no caso do porto improvisado da Praça Tiradentes, foi removido às pressas de Santarém para a Comarca de Tailândia.
Hoje, antes de viajar, Daniel falou com exclusividade a O Estado do Tapajós. A matéria será publicada na edição impressa de sábado.
Em tempo: recentemente o comandante regional da PM, coronel Costa Junior, foi transferido para Belém por pressão da prefeita Maria do Carmo.

PT é condenado por promoção de senador em propaganda partidária

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Cezar Peluso negou seguimento ao Agravo de Instrumento (AG 8227) interposto pelo Diretório paulista do PT contra pena aplicada à legenda por ter feito promoção pessoal do senador Aloísio Mercadante durante propaganda partidária gratuita. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a perda nas inserções partidárias, no semestre seguinte, do dobro de tempo utilizado pelo PT.
O PT foi denunciado pelo PSDB por meio de representação, com pedido de liminar, sob alegação de realização de propaganda partidária com objetivo eleitoral, o que infringe o artigo 45 da Lei 9.069/95. O PT negou ter feito promoção pessoal e reclamou que a pena aplicada foi desproporcional.
Na decisão que confirmou o julgamento da Corte regional, o ministro Cezar Peluso explicou que todas as alegações do Diretório Estadual do PT buscam o reexame de provas, o que é “inviável em Recurso Especial”. O ministro assinalou que o TRE, após examinar detidamente os fatos, concluiu que o PT excedeu o limite da discussão de temas de interesse político-comunitário.

AGU quer força-tarefa para cobrar multas de quem desmatou Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (28) que vai criar uma força-tarefa para cobrar multas expedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra produtores rurais e empresas que desmataram a Amazônia. A força-tarefa terá até 30 procuradores e atuará em Mato Grosso, Rondônia e Pará. As multas já aplicadas nos três estados durante cinco anos chegam, no total, a R$ 1,4 bilhão, segundo a AGU (R$ 1,1 bilhão em multas apenas em Mato Grosso, em Rondônia chega a R$ 173 milhões e no Pará, R$ 130 milhões).
Além de propor as execuções fiscais para cobrar as multas, o grupo também vai ajuizar ações civis públicas para recuperação dos danos ambientais. Nos casos de execuções fiscais, quando for ajuizada a ação será feito o pedido de penhora dos bens do devedor para garantir o pagamento da multa.
A AGU informou ainda que poderão ser realizados acordos para o parcelamento da dívida. Em alguns casos, as multas serão convertidas em trabalhos para a sociedade.
(Fonte: G1)

Espaço do leitor

Sobre reportagem deste site 'Marinha não vê necessidade de instalação novas bases de fiscalização", leitor enviou o seguinte comentário:

A CAPITANIA ESTÁ REDONDAMENTE ENGANADA. O POSTO IDEAL SERIA NO ESTREITO DE ÓBIDOS, NA BASE CANDIRU. POR QUE SERÁ QUE A CAPITANIA NÃO ABRAÇA ESSA IDEIA DE TRABALHAR COM A POLÍCIA FEDRAL? OS BARCOS DE ALENQUER/MANAUS, COMO O LADY CONCEIÇÃO NÃO TTEM RADAR NEM SONAR. É UMA LIXEIRA AMBULANTE...

DEM perde direito de transmissão integral de inserções no rádio e televisão

A Representação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o Partido Democratas (DEM) foi deferida pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) em sessão realizada na manhã de hoje (28). As inserções da propaganda partidária em veículos de comunicação de massa, ocorrida no município de Santarém nos dias 19, 22 e 26 de outubro do ano passado, promoviam o ex-prefeito e provável candidato ao pleito deste ano, Joaquim Lira Maia.
A Relatoria foi do vice-presidente e Corregedor do TRE/PA, Desembargador João Maroja.De acordo com o Desembargador João Maroja, “a propaganda partidária atacada limitou-se a exaltar a figura do Deputado Lira Maia na tentativa de incutir nos eleitores que este seria a melhor opção para o desenvolvimento do município de Santarém. Tal espaço não é destinado à propaganda de candidato, ou provável candidato, restando caracterizado nítido desvirtuamento, comprometendo-se até mesmo a isonomia do processo eleitoral”.
A utilização do tempo do programa partidário para promoção pessoal e realização de propaganda eleitoral antecipada, no semestre anterior ao pleito buscando beneficiar eventual candidato, acarreta a aplicação da penalidade da cassação do direito de transmissão no semestre seguinte, proporcional à gravidade e à extensão da falta, salvo quando o julgamento se der em momento posterior ao referido semestre.
“Configurada a realização de propaganda partidária desvirtuada, mediante a promoção pessoal do filiado Deputado Joaquim de Lira Maia, julgo procedente a Representação, na esteira do parecer ministerial, para cassar, proporcionalmente ao tempo das transmissões veiculadas nos dias 19, 22 e 26/10/2007, o direito de transmissão do Partido Democratas para este 1º Semestre de 2008”, esclareceu o relator.
(Fonte: TRE)

Miss simpatia

Após passar três anos esnobando os motoristas da praça do Pescador, mas como este ano tem eleição a prefeita Maria do Carmo agora, quando passa por aquele ponto, abaixa o vidro do carro e faz acenos eleitoreiros.

Acusados de liderar “Gang da Latinha” vão a julgamento

Os réus Jorciney Xavier de Oliveira e Vilson Nascimento Bílio, acusados de liderar a “Gang da Latinha” e de ter assassinado a pauladas e pedradas o ajudante de pedreiro Aldair José Oliveira Martins, na noite de 10 de outubro de 2004, próximo ao antigo estádio municipal, vão a júri popular amanhã.
O pedreiro foi morto após os acusados terem tomado seu boné. Os réus, segundo denúncia do Ministério Público, reagiram ao pedido da vítima aplicando-lhe pauladas, pedradas e chutes. Anderson Fabrício de Andrade Siulveira, vulgo “Catita”, que também participou do crime, continua foragido.Este deve ser o último júri presidido pelo juiz Gabriel Veloso na 6ª Vara, já que na próxima semana assume o novo titular da vara, Dr. Alessandro Ozanan, atualmente em Altamira.
(Fonte: 6ª Vara Penal)

Processo contra Luiz Alberto não foi incluído na pauta

O processo por perda de mandato do vereador Luiz ALberto Cruz(PP) não foi julgado hoje pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, mas o mandato do vereador José Maria de Freitas Caldas, do município de Cametá, foi cassado hoje pela Corte por infidelidade partidária.
À unanimidade, o cargo do vereador foi devolvido ao Democratas (DEM), pelo qual foi eleito em 2004. José Caldas migrou sem justa causa para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em agosto de 2007, prazo vedado pela Justiça Eleitoral de acordo com a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Detran concede isenção em virtude de pane no sistema

Em função de problemas no gerenciamento do Sistema Nacional de Gravame (SNG), o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) concedeu isenção de multa a proprietários de veículos que não conseguiram fazer a transferência de propriedade nos últimos dias 26 e 27 de fevereiro. Eles estiveram na sede da autarquia, nos postos de serviços e agências regionais de trânsito dos diversos municípios do Estado, mas por causa de problemas técnicos ocorridos na Megadata, empresa com base no Rio de Janeiro, responsável pelo gerenciamento do SNG e Sistrânsito, foram impedidos de concluir o procedimento.

Palestras sobre direito de família na FIT

O jurista Zeno Veloso fará palestra hoje à noite no auditório da FIT sobre o tema 'Dissolução de união estável'.
O advogado Haroldo Silva abordará o tema ' Agilização do processo de divórcio'.

Comissão vai receber sugestões da militância petista e da sociedade para código de ética

A Comissão Especial criada para elaborar o Projeto de Código de Ética do PT reuniu-se quarta-feira (27) e definiu um cronograma de trabalho para os próximos 60 dias, ao final dos quais o texto deverá estar concluído para discussão e aprovação do Diretório Nacional do partido.
A primeira decisão da Comissão foi instituir um Caderno de Debates, a ser constituído de contribuições e sugestões que devem ser remetidas até o dia 10 de março. jose.cardozo@pt.org.br.
Todos os dirigentes, mandatários e militantes petistas em geral, bem como personalidades do mundo intelectual e artístico, podem enviar propostas e textos teóricos para o Caderno.
A partir destas propostas, a Comissão se reunirá entre os dias 18 de março e 22 de abril para elaborar e aprovar o anteprojeto do Código de Ética. A partir daí, segue-se nova rodada de discussões com o conjunto do partido e da militância para a elaboração do texto final, a ser concluído em 27 de maio e submetido a aprovação do DN.
Compõem a Comissão Especial: José Eduardo Cardozo, Florisvaldo Souza, Francisco Rocha, Geraldo Magela, Humberto Costa, Iole Ilíada, Patrus Ananias, Valdemir Garreta e Alberto Kopttke.

Resultado do Exame de Suplência já está disponível pelo fone 91-3249-6070

O resultado do Exame de Suplência de 2007 está disponível no Centro de Estudos Supletivos (CES). Para receber os resultados, os candidatos da capital deverão se dirigir ao CES, (Av. Gentil Bittencourt, com a José Bonifácio, atrás da escola Augusto Meira).
Os candidatos do interior deverão ligar para o número 3249-6070.
Já os candidatos do Exame Especial, realizado de 28 de janeiro a 1º de fevereiro, deverão procurar as Unidades Regionais de Educação (URE) de seus municípios e solicitar o resultado.

Tapajós neles

Paulo Bemerguy

Tapajós neles

Esse, exatamente esse, é o título do comentário de um Anônimo, no post De viagens e desmatamento.
Leia aí:
Governadora, Vice, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, ninguém mandou pelo menos um telegrama de condolências a nós, alenquerenses pela perda de 16 vidas no naufrágio de um barco na semana passada.
Ao mesmo tempo, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, e a Deputada Estadual daquele estado Socorro Sampaio e o prefeito de Alenquer tiveram que arcar com o apoio aos sobreviventes e conforto as famílias das vítimas.
Não dava para mandar pelo menos um representante do Governo do Estado ou Assembléia Legislativa para ver se precisávamos de algo?Em 2010, ó eles aqui outra vez.

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No final do ano passado, a governadora Ana Júlia Carepa foi à TV Cultura. Lá, em longa entrevista, pediu uma chance aos movimentos separatistas que defendem a criação de novas unidades territoriais a partir do retalhamento do Estado do Pará, como é o caso do Estado do Tapajós, na região oeste do Pará.
Além de ter pedido que lhe dêem uma chance, explicou que ações de integração estão sendo executadas pelo governo do Estado, para reinserir no contexto econômico, social e político do Estado regiões que se sentem marginalizadas, longe de Belém – o centro do poder e das decisões - não apenas geograficamente, mas politicamente.Tudo muito bom, tudo muito bem.
Mas não são apenas ações propositivas, ações estratégicas, planejamentos e seja lá o que for que sensibiliza segmentos enormes da população do Pará. Às vezes, basta um telegrama de condolências, basta uma palavra curta, mas sincera, enfim, basta um gesto humano – não é um gesto político, é humano mesmo – para que a solidariedade toque fundo na alma dos outros, inclusive de anônimos cidadãos.
Não foi feito isso agora, segundo informa o leitor. Deploravelmente, não foi feito. E deploravelmente ainda se acha ruim quando movimentos que defendem a autonomia de suas regiões crescem e agregam mais e mais apoios.
É preciso que se dê uma chance a gestos de humanidade e solidariedade. Isto sim, é que é preciso.

Marinha não vê necessidade de novas bases de fiscalização

Alessandra Branches
Repórter


Após o naufrágio que aconteceu no início da semana passada com o barco Almirante Monteiro, que saiu do município de Alenquer e colidiu com uma balsa próximo ao município de Itacoatiara (AM), o delegado fluvial de Santarém capitão Evandro Sousa, garante que a navegação da região é segura, e que não há necessidade de ser instalada outra base fixa entre os 21 municípios que ficam sob jurisdição da delegacia local. Para ele, a solução para evitar acidentes é a conscientização.
Questionado quanto á falta de fiscalização nos municípios que ficam a subordinados a delegacia de Santarém, o delegado foi enfático e disse que existe sim fiscalização móvel. Contudo, não é constante, uma vez que a região é grande e não tem como colocar um militar para cada embarcação.
Todavia, Evandro reclama e diz que é necessário ressaltar que o acidente foi fruto de falha humana e não de fiscalização. "Apesar de não terem sido fiscalizados no porto em Alenquer, a embarcação com toda certeza seria fiscalizada pela delegacia em Itacoatiara. Ela não ficaria sem cobertura", contou dizendo que não há necessidade da instalação de outra base fixa na região. "Mesmo sabendo que alguns municípios já possuem linhas diretas para as capitais, como Monte Alegre/Macapá, Óbidos/ Manaus, e não passam pela fiscalização em Santarém, tenho plena convicção que não é preciso fixar outra base. Existe fiscalização na região. Em algum ponto eles serão fiscalizados" garantiu explicando que a Marinha possui cinco pontos de fiscalização entre delegacias e agências estando elas em Manaus, Macapá, Belém, Itacoatiara, Parintins e Santarém. Nos trajetos que ligam os municípios, a fiscalização é móvel, segundo o delegado.
Inconformado com algumas críticas feitas a Marinha do Brasil, o capitão disparou contando que assim como a ANAC, Infraero, Policia Rodoviária e demais órgãos fiscalizadores do trânsito de pessoas, a delegacia fluvial de Santarém, faz a sua parte, realizando cursos para comandantes de embarcações, explicando quais os procedimentos seguros que deve realizar para evitar acidentes. "Antes de entrar no rio o comandante sabe direitinho o que deve fazer, estudou para isso. É como se fosse uma pessoa que para dirigir, necessita de uma carteira de habilitação", compara lembrando que ninguém que é dever de cada um zelar para vida do outro, independentemente de fiscalização ou não.
A Delegacia Fluvial de Santarém registra o embarque de mais de 35 mil pessoas por mês nos portos do município. Para o capitão Evandro estes dados revelam que se a navegação estivesse em crise e não oferecesse segurança para a população, o número seria pequeno, diante do que é registrado. "Repito, a navegação fluvial é segura. Os próprios dados revelam", garante.

Seis acusados de assalto em Uruará são transferidos para Belém

Seis presos, acusados de envolvimento no assalto ao Banco do Brasil do município de Uruará, no sudoeste paraense, já estão em Belém. Eles foram transferidos para a sede da Delegacia de Repressão ao Crime Organziado(DRCO). Outros cinco suspeitos ainda estão foragidos. O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro. O comandante da PM do município foi morto no assalto.
Os presos chegaram por volta das 22h30 da noite da quarta-feira(27) e devem permanecer na DRCO aguardando vaga nos Sistema Penal. Permanecem foragidos outros cinco suspeitos do crime, entre eles o homem responsável pelo disparo que matou o comandante da PM Marcelo Augusto Oliveira.
A Polícia Civil já tem o nome dos cinco suspeitos que estão foragidos, mas não divulgou para não atrapalhar as investigações.
(Portal ORM)

Focos de dengue dentro do Hospital Municipal de Santarém

Essa notícia é inacreditável.
O Estado do Tapajós apurou que agentes de saúde encontraram esta semana três focos de dengue no interior do terreno do Hospital Municipal de Santarém.
Havia formação de larvas do mosquito aedis aegypti em copos plásticos espalhados pelo local.
Segundo uma fonte do jornal, a sujeira impera naquele local e não há funcionários designados para fazer a limpeza da área externa do HMS.

FIT pleiteia 4 novos cursos junto ao MEC

Já se encontra sob análise da câmara técnica do MEC a autorização para a implantação pela FIT dos cursos de Arquitetua e Urbanismo, Serviço Social, Tecnologia da Informação e Tecnologia de Redes de Computadores.

Direito de família

O jurista e ex-deputado Zeno Veloso dá palestra hoje à noite sobre direito de família no auditório da FIT.

Redivisão sustentável

Mudou o nome do comitê pela criação do estado do Tapajós.
Passou a chamar-se Comissão Pro-Novo Estado Sustentável.
Edwaldo Bernardes foi mantido como presidente e a vice-direção da comissão passou a ser ocupada pelo também professor HélvioArruda.

Relatoria de projeto de universidade é do Pará

O deputado federal Lira Maia(Democratas) é o relator na Comissão de Educação do projeto de lei do governo que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA), com sede em Santarém.

Salário mínimo sobe o dobro da inflação e passa a valer R$ 412 em 1º de março

O salário mínimo brasileiro passa a valer R$ 412,40 a partir do próximo sábado, 1º de março. O reajuste de 8,5% sobre o valor atual (R$ 380) representa o dobro da inflação acumulada pelo IPCA no período (4,1%) e dá continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula.

ACES pede melhoria no atendimento bancário

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) se reuniu esta semana com gerentes de bancos instalados em Santarém para pedir melhoria no atendimento, redução das filas, aumento dos caixas eletrônicos e serviços dedicados à classe empresarial. Estiveram presentes os gerentes da Caixa Econômica Federal, Marcos Veiga; do Banco do Brasil, Martin Granja; do HSBC, Alberto Bahia; do Bradesco, Ivo Gomes, e do Banco da Amazônia, Lourival Damasceno.
Os gerentes do Banpará e Itaú não compareceram à reunião, apesar de terem sido convidados.
O presidente da ACES, Olavo das Neves, enumerou aos gerentes dos bancos alguns dos principais problemas que dizem respeito ao atendimento bancário em Santarém: longas filas, o "profissional de fila" - pessoas que ficam nas filas e fazem serviços para terceiros, a falta de segurança nas imediações das agências e a necessidade de mais caixas eletrônicos na cidade. A entidade ainda pediu a instalação de caixas eletrônicos 24 horas na vila de Alter do Chão.
Os gerentes reconheceram o problema das filas e informaram que estão se empenhando em solucionar esta questão, com o aumento do número de funcionários, implantação de novas agências e de caixas eletrônicos.
Os gerentes dos bancos reconheceram também e existência dos chamados "profissionais de fila", que são pessoas que ficam na fila para vender o lugar ou fazerem serviços para terceiros. Eles disseram que é difícil controlar o problema e que estas pessoas, quando identificadas, estão sendo atendidas por último.
O presidente da ACES, Olavo das Neves, mesmo reconhecendo as limitações das gerencias locais, solicitou máximo empenho na melhoria do atendimento bancário da cidade. Uma das decisões acordada na ocasião é que a ACES vai enviar um documento específico para cada banco pedindo solução de problemas devidamente identificados pela classe empresarial e pela sociedade. A entidade também vai reforçar documento enviado aos órgãos de segurança pública reiterando a necessidade de máxima atenção nas imediações das agências bancárias

Julgamento de Luiz Alberto é hoje no TRE

O processo de perda de mandato ajuizado pelo pelo PSDB contra o vereador Luiz Alberto por infidelidade partidária será julgado hoje de manhã pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Denúncia contra a PM

Circula na internet denúncia de que a força da PM deslocada para prender os assaltantes do Banco do Brasil, em Uruará, estaria cometendo arbitrariedades durante a detenção e prisão de suspeitos.
Basta ter qualquer passagem pela polícia que a PM está prendendo na marra moradores de Uruará, sem qualquer investigação, diz o texto da denúncia.
Até ontem, já tinham sido presos 6 dos 12 assaltantes que, durante troca de tiros após o assalto, mataram o major Marcelo Ribeiro, chefe dodestacamento da PM em Uruará.

Tropa à míngua

Tropa da Polícia Militar descolada para Tailândia, há quinze dias, ainda não recebeu as diárias que faz jus. Soldados estaria sem dinheiro até para comprar produtos de higiene.
A informação é do radialista Nonato Cavalcante, do programa Clube da Manhã, transmitido através da SKY.

Produção mineral paraense cresce 14% em 2007 e deverá chegar a US$ 25,9 bi em 2012

O valor da produção mineral do Pará teve um aumento de 14% em 2007, na comparação com 2006, atingindo US$ 8 bilhões. De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram Amazônia), em 2012 a produção mineral paraense deverá triplicar de valor, alcançando US$ 25,9 bilhões. No ano passado, a indústria extrativa mineral contribuiu com 59,2% do valor da produção e a de transformação, com 40,8%. Como aconteceu em anos anteriores, o minério de ferro liderou novamente o ranking, com uma contribuição de 35,2% do valor total. Depois aparecem a alumina (17,6%), o alumínio (15,1%) e o cobre (11,3%).
(Pará Negócios)

Ônibus não respeitam parada da SMT

Hoje de manhã, por volta de 07h30, dois coletivos das empresas Borges e Trans Azevedo, o primeiro identificado pelo número 050303 e o segundo com a inscrição 06913, 'quemiram' a parada instalada pela SMT próximo à esquina da Avenida Curua-Una com a Avenida Alvaro Adolfo, no bairro do Santíssimo.
Os motoristas desses dois veículos se recusaram a apanhar os passageiros na parada porque ali naquele local se encontravam vários idosos.

A luta dos temporários

Será logo mais, às 9 horas, no ginásio da Uepa, em Belém, a assembléia dos servidores temporários demitidos pelo governo do Estado.
A reunião vai escolher a delegação que irá a Brasília acompanhar, mais uma vez, a tamitação da PEC que dá estabilidade aos temporários que trabalhavam há mais de 10 anos no serviço público.

Vereadoes vão inspecionar igarapé do Urumary

A pedido do vereador Valdir Matias J. a Câmara de Santarém criou uma comissão para vistoriar o igarapé do Uruamary que, segundo denúncias da comunidade do Mararu, está sendo assoreado pelo aterramento para construção de um conjunto residencial e pela serragem produzida por uma madeireira.

Jogo de empurra

Sem ter o que mostrar de serviço ao Ministério Público, que exige em 10 dias a estruturação do porto improvisado da praça Tiradentes, a prefeita Maria do Carmo convocou alguns órgão de imprensa para anunciar, pela enésima vez, que a prefeitura de Santarém vai começar, em 30 dias, a construção do terminal de passageiros na área da antiga Tecejuta.
Anúncio idêntico a esse foi feito pela prefeita em agosto do ano passado.
Será que os promotores vão se deixar impressionar por essa manobra da colega promotora?