terça-feira, 8 de abril de 2008

Aluno de auto-escola terá frequência digital

O Detran está implantando um sistema que terá um controle de freqüência do candidato à habilitação inicial (Permissão para Dirigir).
Esse sistema está previsto em uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obriga os Detrans de todo o Brasil a identificar os candidatos pelas impressões digitais. No caso dos alunos dos CFCs, a identificação será feita sempre no início e no final de cada aula.
Todos os 146 CFCs do Pará serão obrigados a contar com esse sistema, denominado de biometria. Esses custos serão arcados através dos 10% recolhidos pelo Detran.
"Com esse sistema o Detran fechará o cerco às inúmeras denunciam que já checaram ao órgão a respeito de candidatos que sequer comparecem à sala de aula e mesmo assim recebem certificados de alguns CFCs", observa Lívio Assis, diretor do Detran.

Comissão da Câmara para acompanhar Operação Arco de Fogo

O Deputado federal Lira Maia (DEM) apresentou requerimento que foi subscrito pelo Deputado Zenaldo Coutinho, solicitando o envio de uma Comitiva de Deputados ao Município de Paragominas para acompanhar as ações da Operação “Arco de Fogo”.
Lira Maia estranha a postura do Governo Federal em encaminhar a “operação” para o município de Paragominas, uma vez que se tornou referencia nacional no combate ao desmatamento, tendo assinado recentemente um protocolo de intenções com o Ministério do Meio Ambiente, com a SEMA, com o IBAMA, com o Ministério Público e com os demais Órgãos ligados ao setor.
Na mesma linha, o Deputado Lira Maia, juntamente com alguns deputados da bancada, com os senadores Flexa Ribeiro e Mário Couto, estiveram hoje, acompanhados de uma Comissão de empresários ligados ao setor produtivo, prefeitos e vereadores da região, em audiência com o Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho.
No encontro, o Presidente do Senado se comprometeu em agendar uma audiência com o Presidente Lula para que o Setor produtivo do Pará possa levar ao presidente uma pauta de reivindicações que a “AGONIA” que hoje vive o setor possa ser amenizada e principalmente, que não se cometa nenhum tipo de injustiças e exageros nas ações do Governo Federal na Amazônia.
Segundo Lira Maia, “hoje, Paragominas é o Município da Amazônia com maior área reflorestada em espécies nativas (30 milhões de árvores plantadas) e detém a terceira maior área da Amazônia certificada com selo verde (FSC), conta com a disciplina “educação ambiental” nas escolas de ensino fundamental para 30 mil crianças e possui um dos raros parques ambientais municipais do Brasil e do Estado do Pará".
“Irei acompanhar todas as ações que forem realizadas na Amazônia, no Pará e em especial no Oeste do meu Estado. Serei intransigente com as ações que visam o engessamento do setor produtivo, até porque, defendo um modelo de desenvolvimento sustentável que seja capaz de viabilizar economicamente a Região Norte do País, valorizando principalmente, o maior patrimônio daquela região: o ser humano que ali vive”, concluiu o deputado Lira Maia.

Efeito global

Miguel Oliveira
Jornalista

Embora se reconheça a necessidade de adequação dos conteúdos de programas televisivos às faixas etárias, tomando-se por base o horário de exibição dos programas, é inegável que a mudança repentina na grade de programação das emissoras filiadas à Rede Globo, na região Norte, vai provocar mudanças de hábitos aos quais os telespectadores estavam acostumados há muitos anos.
Em Santarém, cujo fuso horário é uma hora a menos do oficial, assitia-se à novela das 8 sempre às 20 horas, a exceção do período de horário de verão, quando a principal novela global era exibida às 19 horas.
Um dos hábitos de certas famílias santarenas era assisitir à novela das 8 logo logo após o jantar. Quaisquer compromissos externos eram agendados sempre após a novela. Mas desde hoje, a novela das oito começa a ser exibida às nove da noite. Duas horas após o jantar.
Uma mudança de horário que desfaz reuniões familiares em volta da mesa de jantar, que altera a rotina de quem faz ginástica no início da noite, ou de quem ainda tinha tempo de dar uma espiada na telinha antes de ir para a faculdade.
Alguém pode dizer que essas famílias vão acabar se adaptando, o que pode ser verdade.
Mas que uma mudança radical, mesmo que tomada em uma causa nobre, que é livrar os adolescentes de cenas licenciosas ou inadequadas à idade, mexe com o costume de uma parcela considerável da população. Isso é fato.
As consequencais disso, só o tempo dirá. Para o bem ou para o mal.

Paranaense descobre que tem emprego no Pará, mas nunca pisou aqui

O jornal Tribuna da Calha Norte publicou que uma paranaense, Josiane Teixeira, nunca esteve no estado do Pará e conseguiu o primeiro emprego no mês de janeiro passado, mas na Receita Federal ela aparece com uma renda superior a R$ 1.200,00 mensal, como funcionária da Prefeitura de Monte Alegre.
Josiane disse que nunca esteve no estado do Pará e até o mês de janeiro passado nunca havia trabalhado, porém para sua surpresa, quando foi fazer a Declaração de Isento de seu CPF, no mês de novembro passado, descobriu que ela era funcionária da Prefeitura Municipal de Monte Alegre-PA, e que tinha renda anual superior a R$ 14 mil, e que não havia feito a Declaração do Imposto de Renda no ano de 2007.
Desesperada, Josiane tentou justificar junto a Receita Federal que não é e nem foi funcionária de nenhuma prefeitura paraense, porém para a Receita Federal, o nome e documentação é que consta como funcionária e que precisa fazer a Declaração de Imposto de Renda do ano passado.
O secretário de administração da Prefeitura de Monte Alegre, Laureno Lins de Carvalho, disse estar surpreso com a notícia e de imediato pediu ao responsável pelo setor pessoal que fizesse uma varredura no computador do setor de Recursos Humanos da Prefeitura, mas nada foi encontrado.

CNJ revê processo da juíza no caso da menor de Abaetetuba.

A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido de instauração de revisão disciplinar foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, na abertura da sessão plenária desta terça-feira (08.04). O ministro alega que a decisão do TJ/PA contraria as provas contidas nos autos. Aceito por unanimidade, o pedido será distribuído a um dos conselheiros.
A denúncia apresentada pelo corregedor geral do Estado do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que na época era da Comarca de Abaetetuba, argumenta que a magistrada infringiu a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o Código Judiciário do Estado do Pará e Resolução do CNJ. A garota só foi libertada da Delegacia de Abaetetuba no final de novembro de 2007, após denúncia do Conselho Tutelar.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

PARÁ RECEBE CONGRESSO BRASILEIRO DE MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE

Pela primeira vez na história, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realiza, na região Norte do País, o seu congresso anual. O evento, que chega à oitava edição, acontece entre os dias 16 e 18 deste mês, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
Com o tema "Atividades Econômicas e Alterações Climáticas - o Papel do Ministério Público", o VIII Congresso Brasileiro de Ministério Público de Meio Ambiente vai discutir temas de relevância para a discussão ambiental no Brasil. Especialistas de todo o País estarão reunidos na capital paraense.
O evento vai debater temas como as atividades econômicas do Estado e as alterações climáticas conseqüentes delas, além de analisar o papel do Direito Ambiental sobre os impactos do crescimento econômico, os efeitos das mudanças climáticas no planeta e a necessidade uso sustentável das fontes de energia.
Também estarão em pauta no Congresso o papel do Ministério Público na busca pelo desenvolvimento sustentável, a efetividade da legislação ambiental brasileira, sobretudo após dez anos de sua vigência da Lei de Crimes Ambientais, além de aprofundar as discussões sobre a necessidade da tutela do patrimônio cultural.
Entre os palestrantes, estão membros do Ministério Público e do Poder Judiciário de todo o País, além de integrantes dos Poderes Executivos.
O público alvo são advogados, empresários, profissionais técnicos do setor, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas ao meio ambiente.
Maiores informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico do Congresso, www.abrampa.org.br/belem, do e-mail abrampa@abrampa.org.br ou do telefone (31) 3292-4365. Haverá desconto para inscrições realizadas até o dia 11 de abril

TV Tapajós muda horário de telejornais(2)

Por causa da nova grade de programação da Tv Tapajós ( leia mais aqui) para se adequar à Portaria 1.220/2007 do Ministério da Justiça, que estabelece faixas horárias de conteúdo, a transmissão de jogos de futebol também sofrerá alteração.
Segundo comunicado emitido hoje pela Tv Tapajos, "no caso dos jogos de futebol exibidos às quartas-feiras, devido à coincidência de horário com a novela das oito, provisoriamente não exibiremos os jogos em tempo real. Após a novela será exibido um filme e, em seguida, um compacto do jogo entrará no ar antes do Jornal da Globo."

Ladrões queriam levar outro avião

Lúcio Freire
De Itaituba

O vigilante Valmor Feliciano, 65 anos, ainda está em estado de choque após ficar várias horas sob a mira das armas usadas pelos cinco bandidos que o renderam e, em seguida, roubaram uma aeronave do aeroporto de Novo Progresso, município localizado no sudoeste do Estado. O avião caiu poucos minutos após a decolagem, matando dois bandidos.
Valmor relatou que os homens chegaram ao aeroporto às 21 horas de sábado. Eles queriam roubar o avião Cessna locado para o prefeito de Novo Progresso, Tony Fábio Rodrigues. "Mas a hélice do avião estava com algema (uma trava de segurança) que impedia que ela girasse", disse. Ainda muito nervoso, Valmor contou, ontem, que "eles (os assaltantes) tentaram muito tempo. Pediram ajuda, queriam que eu telefonasse para o piloto e inventasse uma história, a fim de que o piloto fosse ao aeroporto, mas eu não consegui (fazer isso)", completou.
Por volta de 3 horas da manhã, eles funcionaram a aeronave prefixo PT-IFX, que também se encontrava no local, e decolaram. Logo em seguida, Valmor afirmou que ouviu o barulho da queda do avião. A aeronave, um monomotor, ficou totalmente destruída e seus ocupantes, em pedaços. O avião caiu em uma área de plantação de milho e arroz. Morreram no acidente o boliviano Hector Suarez Bazadre e Carmo Estevan de Oliveira. O corpo de Carmo Oliveira foi totalmente mutilado com o impacto da batida da aeronave no solo.
A Polícia conseguiu encontrar, entre os destroços, um celular com chip da operadora Brasil Telecom com uma lista de telefones, a maioria dos números prefixos DDD 65 do Estado do Mato Grosso, que foi entregue ao delegado Antônio Carlos, titular da delegacia de Novo Progresso. O delegado adiantou que o boliviano Héctor Suarez Bazadre era procurado pela Justiça da Bahia, acusado de participar de vários assaltos naquele Estado. Valmor Feliciano confirmou à reportagem que viu três homens embarcando na aeronave, mas, até as 18 horas de ontem, a Polícia não tinha novas pistas. O delegado afirmou que pediu apoio da Polícia Federal para ajudar nas investigações.
A Polícia Civil alertou que não tem infra-estrutura para investigar esse tipo de crime e também não dispõe de viatura para sair em busca dos três fugitivos. Até porque a estrada que liga o município à cidade de Guarantã do Norte, no Mato Grosso, está praticamente sem condições de trafegabilidade.
De acordo com o delegado Antônio Carlos, apenas dois traficantes embarcaram no monomotor. Os outros três ficaram em terra para dar cobertura aos comparsas e ainda não foram localizados. O delegado também confirmou que o município é rota de tráfico de drogas.

Preço dos grãos em disparada

Paul Krugman
The New York Times


O que está por trás da crise mundial de alimentos?
Atualmente você ouve muito sobre a crise financeira mundial. Mas há outra crise mundial em andamento -e está prejudicando muito mais pessoas.
Eu falo sobre a crise de alimentos. Nos últimos dois anos os preços do trigo, milho, arroz e outros alimentos básicos dobraram ou triplicaram, com grande parte do aumento ocorrendo nos últimos poucos meses. Os altos preços dos alimentos incomodam até mesmos os americanos relativamente prósperos, mas são realmente devastadores nos países pobres, onde os alimentos freqüentemente são responsáveis por mais da metade das despesas de uma família.
Já há ao redor do mundo tumultos causados por alimentos. Os países fornecedores de alimentos, da Ucrânia até a Argentina, estão limitando as exportações em uma tentativa de proteger os consumidores domésticos, levando a protestos furiosos dos produtores rurais -e tornando as coisas ainda piores nos países que precisam dos alimentos importados.
Como isto aconteceu? A resposta é uma combinação de tendências de longo prazo, azar e política ruim.
Primeiro, há a marcha dos chineses comedores de carne -isto é, o crescente número de pessoas nas economias emergentes que estão, pela primeira vez, ricas o bastante para começarem a comer como os ocidentais. Como são necessárias cerca de 700 calorias em ração animal para produzir um bife de carne bovina de 100 calorias, esta mudança na dieta aumenta a demanda geral por grãos.
Segundo, há o preço do petróleo. A agricultura moderna é altamente intensiva em energia: muita BTU (unidade térmica britânica) é usada na produção de fertilizante, na operação de tratores e no transporte dos produtos agrícolas aos consumidores. Com o petróleo persistentemente acima de US$ 100 o barril, os custos de energia se tornaram o principal fator por trás dos aumentos dos custos agrícolas.
Os altos preços do petróleo, a propósito, têm muito a ver com o crescimento da China e de outras economias emergentes. Direta e indiretamente, estas potências econômicas em ascensão estão competindo com o restante de nós por recursos escassos, incluindo petróleo e terras agrícolas, elevando os preços de matérias-primas de todo tipo.
Terceiro, houve uma seqüência de condições meteorológicas adversas em áreas-chave de cultivo. A Austrália, em particular, normalmente a segunda maior exportadora de trigo do mundo, vem sofrendo uma seca épica.
OK, eu disse que estes fatores por trás da crise dos alimentos não são culpa de ninguém, mas não é bem verdade. A ascensão da China e de outras economias emergentes é a principal força por trás do aumento dos preços do petróleo, mas a invasão ao Iraque -que seus proponentes prometeram que levaria a petróleo mais barato- também reduziu a oferta de petróleo abaixo do que estaria caso contrário.E o clima ruim, especialmente a seca australiana, está provavelmente relacionado à mudança climática. Assim, políticos e governos que ficaram no caminho da ação contra os gases do efeito estufa têm alguma responsabilidade pela escassez de alimentos.
Mas onde os efeitos de políticas ruins estão mais claros é na ascensão do demônio etanol e outros biocombustíveis.
A conversão subsidiada de produtos agrícolas em combustível deveria promover a independência energética e ajudar a limitar o aquecimento global. Mas esta promessa era, como colocou a revista "Time", um "embuste".
Isto é particularmente verdadeiro em relação ao etanol de milho: mesmo nas estimativas otimistas, a produção de um galão de etanol de milho usa grande parte da energia que o galão contém. Mas, na verdade, até mesmo políticas de biocombustíveis aparentemente "boas", como a usada pelo Brasil com o etanol de cana-de-açúcar, aceleram o ritmo da mudança climática ao promover o desmatamento.
E enquanto isso, a terra usada para cultivo de ração e biocombustível é terra não disponível para o cultivo de alimentos, de forma que os subsídios aos biocombustíveis são um grande fator na crise dos alimentos. Seria possível colocar desta forma: as pessoas estão passando fome na África para que políticos americanos possam cortejar eleitores nos Estados rurais.
Ah, e em caso de você estar se perguntando: todos os candidatos presidenciais que restam são terríveis nesta questão.
Mais uma coisa: um motivo para a crise dos alimentos ter ficado tão severa, tão rapidamente, é que os grandes agentes no mercado de grãos se tornaram complacentes.Governos e mercadores privados de grãos costumavam manter grandes estoques em tempos normais, para o caso de uma safra ruim criar uma escassez repentina. Mas ao longo dos anos, foi autorizado que estes estoques preventivos encolhessem, principalmente porque todos acreditavam que os países que sofressem quebra de safra sempre poderiam importar o alimento necessário.
Isso deixou o equilíbrio mundial de alimentos altamente vulnerável a uma crise que afeta muitos países ao mesmo tempo -da mesma forma que a negociação de títulos financeiros complexos, que deveriam afastar o risco por meio da diversificação, deixaram os mercados financeiros mundiais altamente vulneráveis a um choque por todo o sistema.
O que deve ser feito? A necessidade mais imediata é de mais ajuda para as pessoas em dificuldades: o Programa Mundial de Alimentos da ONU fez um apelo desesperado por mais fundos.
Nós também precisamos reagir contra os biocombustíveis, que revelaram ser um erro terrível.
Mas não está claro quanto precisa ser feito. Alimento barato, assim como o petróleo barato, pode ter se transformado em algo do passado.

Vistoria no Barbalhão transferida para amanhã

Vistoria do Corpo de Bombeiros no estádio Barbalhão, marcada para hoje, foi transferida para amanhã a fim de permitir a presença de dirigentes da Federação Paraense de Futebol.
O estádio está interditado desde dezembro do ano passado, quando uma comissão apontou falhas na estrutura do prédio e a falta de equipamentos de segurança para os torcedores.
A administração do Barbalhão quer que a vistoria se resuma a apenas cinco dos dezoito itens apontados na inspeção anterior, mas o Corpo de Bombeiros exige que todas as falhas anotadas em dezembro sejam sanadas para que o estádio possa ser liberado para a estréia do São Raimundo contra o Paysandu, domingo.

Rota 5 e Patrulhão terão concorrentes no horário

Com a mudança do horário do Jornal Tapajós 1ª Edição para depois do Jornal Hoje, às 12h45 - leia a nota abaixo- pela primeira vez os programas policiais Rota 5(Tv Ponta Negra) e Patrulhão da Cidade(Tv Santarém) vão 'bater de frente' com um telejornal local da Rede Globo.

TV Tapajós muda horário de telejornais

Portaria do Ministério da Justiça reclassificando o horário de programas por faixa etária obriga emissoras afiliadas à Rede Globo nas regiões norte e centro-oeste a anteciparem o horários de seus telejornais a partir de hoje.
Em Santarém, a TV Tajajós já exibiu o Bom Dia Santarém às 7 horas. O Jornal Tapajós 1ª Edição vai ao ar a meio-dia e 45 e o Jornal Tapajós 2ª Edição será exibido às 19 horas, colado no Jornal Nacional.
Outra consequência da mudança da grade local de programação da emissora é a transmissão dos jogos de futebol às quartas-feiras. O telespectador santareno não vai assisitir ao vivo o primeiro tempo das partidas. No intervalo do jogo vai ser exibido um VT com os melhores momentos. Somente o segundo tempo será transmitido em tempo real.