terça-feira, 13 de maio de 2008

Fim de um ciclo

A ministra do meio ambiente Marina Silva pediu demissão do cargo que ocupa desde o início do governo Lula.
(Fonte: Globo On Line)

Já vai tarde

Há dois meses, a Coluna do Estado noticiou que uma das primeiras missões da secretaria de saúde Laura Rosseti era colocar no olho da rua o diretor do hospital regional Marcos Fortes.
Hoje, a guilhotina foi acionada.

Advogado agrava decisão que bloqueou bens de Jader Barbalho

Edson Messias de Almeida, advogado do deputado federal Jader Barbalho, vai ingressar com agravo regimental contra liminar deferida pela desembargadora federal Selene Alves de Almeida, do TRF-1, que bloqueou os bens do parlamentar e mais dez pessoas são acusadas peo Ministério Público Federal do Tocantins de desvio de recursos da Sudam.

Juiz manda professores em greve de volta ao trabalho

O site 5ª Emenda acaba de informar que o juiz Torquato de Alencar deu ganho de causa ao governo do estado e mandou de volta à escola os professores estaduais que estão em greve.
------------
Atualizada as 11h30:
Leia a ínegra da decisão judicial.

O ESTADO DO PARÁ ajuizou a presente AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER CUMULADA COM AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ – SINTEPP visando declarar a ilegalidade da greve dos professores estaduais.
Pela decisão de fls. 103/107 entendi que a competência para processamento da ação seria do TJE/PA, entretanto, a Exma. Desa. Relatora, em sua decisão de fl. 104, entendeu no sentido contrário, fixando a competência desta Vara para julgar a controvérsia. Em obediência ao princípio da disciplina judiciária, passo a conhecer da ação, decidindo o pedido de antecipação da tutela.
Não há dúvida que o exercício do direito de greve pelos servidores públicos previsto no art. 37, VII da CF/88 (com a redação que lhe deu a EC nº 19/98) reclama por lei específica até agora não editada. Como a greve é um estado de fato, sendo que, quando paralisa os serviços públicos atinge a população em geral, o STF tem admitido a aplicação, pelo juízo competente, em cada caso concreto, de alguns dispositivos da Lei nº 7.783/89, que regula a greve nos serviços privados.
É fato público e notório que está em curso a greve noticiada na inicial, com abrangência em todo o Estado e suspensão total das atividades escolares.
A atividade em questão é essencial e a sua não prestação atinge a milhares de crianças e adolescentes que, sem aulas, ficam privadas não somente de adquirir o saber, mas também passam a ficar em situação de risco, já que sem nenhuma ocupação durante o dia, são presas fácil do mundo das drogas e do crime.
Tanto o art. 9º, § 2º da CF/88, como o art. 11 da Lei nº 7.783/89 referem que o exercício do direito de greve deve ser compatibilizado com o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
O sindicato réu ao deflagrar o movimento paredista, com a suspensão total das atividades escolares, não atendeu ao comando constitucional.
Apesar de reconhecer a difícil situação dos professores, existe um interesse maior de toda população de nosso Estado que precisa ser preservado.
Isto posto, tenho como abusivo o movimento grevista na forma como foi deflagrado e reconheço a possibilidade de dano irreparável à população, circunstâncias que autorizam o juiz a, de acordo com o art. 461, § 3º do CPC, deferir liminarmente a tutela, o que faço nos seguintes termos:
a) Determino que o sindicato réu suste os efeitos da paralisação que convocou, fixando multa de R$10.000,00 (dez mil reais) por cada dia em que o movimento persistir a partir da presente decisão;
b) Autorizo o Estado do Pará a descontar, a partir da presente decisão, os dias parados dos servidores que não comparecerem ao trabalho em decorrência do movimento grevista.
CITE-SE o sindicato réu para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal de 15 dias. Expeçam-se imediatamente os mandados necessários, a serem cumpridos através do plantão.
Int.Belém, 13 de maio de 2008
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Juiz da 1ª Vara de Fazenda, respondendo pela 3ª Vara de Fazenda da Capital”

FDA QUER GARANTIR COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS DA CARGILL

Gisele de Freitas
Repórter

O padre Ediberto Sena, um dos coordenadores da Frente de Defesa da Amazônia (FDA) afirma que os membros da entidade estarão atentos ao Estudo de Impacto Ambiental do porto da Cargill para saber se o Eia/Rima vai se dar de forma verdadeira e se englobará todos os itens considerados fundamentais. Caso estes requisitos de compensação ambiental não sejam atendidos a Frente poderá entrar com uma representação judicial. O padre entende que a instalação da empresa no município “se deu de forma criminosa, uma vez que a Constituição Federal exige que empresas deste tipo façam um EIA/RIMA antes da instalação e não após, como está sendo feito pela Cargill”.
Para o Edilberto a praia de Vera Paz, que era um ponto turístico foi completamente exterminada e cerca de 20 famílias que residiam nas proximidades foram prejudicadas com a extinção da praia, de onde tiravam o sustento através de quiosques. Sena ainda acusou a Cargill, juntamente com a Companhia Docas do Pará de terem destruído um sítio arqueológico, que ficava no local onde as empresas foram erguidas. "Segundo a arqueóloga Ana Roosevelt toda aquela área é de sítio arqueológico, portanto, todas as construções feitas lá deveriam sair" destacou.
Edilberto ainda criticou a justiça brasileira. Ele entende que a condenação da Cargill foi apenas pela metade, pois a empresa só está sendo obrigada a fazer o estudo e não foi paralisada, como seria certo pela lei. "A igreja católica de vez em quando se reformula, a justiça deveria fazer a mesma coisa ou vai acabar se degradando. A própria Constituição Brasileira condena ao fechamento as empresas que causam impactos e não possuem o EIA/RIMA". Como que a justiça não condenou a Cargill a fechar?, questiona o padre.
Segundo Edilberto, a Cargill incentivou a plantação de soja na região, e os pequenos agricultores venderam suas terras para os sojeiros e foram para mais dentro da mata, aumentando o desmatamento ou vieram para a periferia da cidade, aumentando o desemprego e diminuindo a agricultura familiar. Ainda em relação às lavouras de soja, o padre afirma que os sojeiros ao não se contentarem mais com pouca terra acabaram entrando ainda mais na mata, desmatando-a. Os inseticidas jogados nas lavouras principalmente de avião acabam prejudicando as plantações que há em volta, como agricultura familiar e a própria floresta.
Ediberto ainda acusou a empresa de se comprometer em não comprar soja produzida em áreas devastadas por apenas dois anos, e de ter ignorado a proposta da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e da FDA de prorrogar esta moratória por dez anos. "Eles pensam que não percebemos, estes dois anos que a soja não é comprada é o tempo que os produtores precisam para preparar a terra desmatada com outros produtos antes de começar a produzir soja. Quando propusemos que a moratória fosse por dez anos a empresa não quis nem discutir o assunto" esbravejou o padre.
Outra preocupação da FDA é com a água de lastro dos navios. Membros da Frente afirmam já ter visto navios jogando a água no próprio porto da Cargill. "Tempo é dinheiro para estas empresas. Para não perder duas horas esvaziando, os navios vêm mesmo cheios e deságuam no Tapajós enquanto vão sendo carregados de soja" afirma Sena.
Sobre a devastação promovida por empresas multinacionais na Amazônia Edilberto concluiu de forma taxativa. "A sociedade está dopada, não enxerga o tamanho do problema e o governo apóia a devastação da Amazônia" finalizou Sena.

EXPORTAÇÃO DE MADEIRA CAI 40% NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE

Alessandra Branches
Repórter

Comparado ao primeiro quadrimestre de 2007 o setor madeireiro teve queda de 40% no número de exportação segundo estatísticas da Companhia Docas do Pará. A redução podia ser maior não fosse o início do transporte da madeira através de contêineres desde o início do mês de maio. Enquanto isso, a soja dispara e já acumula um aumento de 30% no mesmo período.
"Infelizmente o setor madeireiro está sofrendo com algumas imposições do governo federal que está dificultando o transporte do produto e conseqüentemente afetando a exportação, como a não liberação de planos de manejo. Contudo, acreditamos que ainda este mês os números melhorem e o produto seja novamente exportado em larga escala", explicou o administrador da Companhia Docas do Pará, Celso Lima, acrescentando que mesmo diante das dificuldades mais de 55 mil toneladas foram exportadas de janeiro a abril de 2008 e grande parte já começa sair através de contêineres, sonho antigo do setor madeireiro, posto que o frete sai mais em conta do que enviar a carga solta nos navios.
Com o setor madeireiro em crise, quem desponta como maior produto exportado é a soja. Mais de 260 mil toneladas do produto saíram área portuária de Santarém, mais específico do porto da Cargill. "Esses 30% a mais registrados nos quatro primeiros meses do ano representam cerca de 80 mil toneladas a mais do que em 2007. Os números representam uma grande movimentação dos navios que ancoram na área portuária de Santarém", contou o administrador da CDP alegando que a movimentação poderia ser maior não fosse a greve dos auditores fiscais da Receita Federal que liberam o produto para ser exportado.
Além disso, Celso Lima garantiu que ainda este mês, a pista que dá acesso aos caminhões que trazem os produtos como a madeira para serem exportadas serão asfaltadas para suportar as dezenas toneladas despejadas nos pátios da companhia. "Elas estão precisando urgentemente de cuidados para que a área fique livre para o acesso dos caminhões. Em breve os trabalhos serão iniciados", garantiu.

S.O.S. Jardim Santarém

A intermitente chuva que cai desde ontem à noite provoca estragos na rua Verbena, no bairro do Jardim Santarém.
Casas e postes de energia estão ameaçados de desabamento.
Enquanto isso, a prefeita Maria do Carmo dorme um sono profundo.

Agora é tarde

No Repórter Diário, hoje;

O confronto da PM com professores grevistas acendeu o sinal amarelo no Palácio dos Despachos. Na tarde deste domingo, a governadora Ana Júlia convocou para uma reunião o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, o secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, e o comandante da Polícia Militar, coronel Luiz Ruffeil. Ela queria saber que razões levaram a tropa de choque da PM a se confrontar com os manifestantes em frente ao Palácio dos Despachos, na última sexta-feira.
Comitê

Dura na cobrança, a governadora lembrou que o diálogo permanente com os movimentos sociais é postura essencial do seu governo e que não ordenou nem jamais ordenaria esse tipo de ação. Resultado do pito: foi instalado um comitê de gestão estratégica de conflitos, constituído pelos titulares da Casa Civil, Segup e Secom, coordenado pelo próprio Gabinete da Governadora.

Greve continua

As escolas estaduais em Santarém vão permanecer de portas fechadas por tempo indeterminado.

Lideranças pedem apoio ao plebiscito sobre Estado do Tapajós

Lideranças empresariais e políticas de Santarém se reúnem nesta quarta-feira, 14, em Brasília, com o ministro das Relações Institucionais, Múcio Monteiro. Eles vão pedir apoio ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e autoriza a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós no Oeste do Pará. O projeto foi aprovado pelo Senado e aguarda votação no plenário da Câmara.
A reunião acontece no Congresso e vai contar com a participação do ministro, dos integrantes do Movimento pela Criação do Estado do Tapajós, de empresários, representantes da Associação Comercial de Santarém (ACES) e parlamentares estaduais e federais paraenses que apóiam a realização da consulta plebiscitária. O objetivo é convencer o governo de que a população da região tem o direito de votar sobre o assunto.
A intenção das lideranças é sensibilizar o ministro que cuida da relação do governo com o Congresso para que o mesmo ajude a colocar o projeto em votação. Segundo cálculos das lideranças, se o projeto for a plenário, terá grandes chances de ser aprovado, garantindo assim, finalmente, o direito da população ser ouvida sobre a criação do novo Estado.
O projeto chegou a ser colocado na pauta de votação, mas retirado devido ao trancamento da pauta por Medidas Provisórias. Desta vez, a expectativa é que o mesmo seja votado pelos parlamentares e aprovado. Para convencer os deputados, as lideranças que estão em Brasília também farão visitas a gabinetes e reuniões.
(Fonte: Ecoamazônia)

Jogo de cena

Os cicerones do ex-deputado federal José Priante, que visita Santarém neste final de semana, são todos dissidentes do PMDB comandado por Antônio Rocha que flertam com a candidatura oposicionista de Lira Maia a prefeitura de Santarém.
O jogo de cena faz parte do script da eleição em Belém.
Mas o que tem de bobo na platéia, hein!

Justiça Estadual decide hoje sobre liminar contra a greve

Espaço Aberto

O juiz José Torquato de Alencar, da 3ª Vara da Fazenda Pública, decide nesta terça-feira se concede ou não liminar contra a greve dos professores públicos da rede estadual de ensino.O pedido de concessão de liminar foi formulado pelo governo do Estado, que ingressou com uma ação cominatória de obrigação de fazer e não fazer, cumulada com ação condenatória com pedido de tutela antecipada contra o Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará.
Na última sexta-feira, 9, a ação foi distribuída ao magistrado, na condição de juiz em atuação na 3ª Vara da Fazenda Pública. Considerando a competência do juizo do 2º Grau para a matéria, o juiz a despachara para o Tribunal de Justiça do Estado, onde foi distribuído às Câmaras Cíveis Reunidas. Ali foi encaminhado à relatoria da desembargadora Dahil Paraense de Souza, que se manifestou pelo reencaminhamento à Vara de origem, para decisão na esfera do 1º Grau. Em seu despacho, a desembargadora-relatora manifestou entendimento de que compete ao juízo de 1º grau processar e julgar a demanda.

PSDB ainda em ponto morto

Espaço Aberto

Ainda não foi ontem, conforme esperado, que o PSDB saiu do ponto morto em que se encontram as negociações para definir o nome do candidato do partido a prefeito de Belém. Esperava-se que a legenda engatasse pelo menos uma primeira, para começar a ser movimentar. Mas tudo continua como dantes. O PSDB ainda não pegou nem no empurrão.
O ex-governador Simão Jatene e alguns tucanos estiveram na sede do partido, mas preferiram não tratar do “tema Belém” porque faltaram alguns deputados ao encontro. É o caso do santareno Alexandre Von, que ficou de chegar à Capital apenas nesta terça-feira, e do deputado Bosco Gabriel, que tem suas bases eleitorais na região nordeste do Estado. Ainda não está definida a data do próximo encontro. É possível que seja no próximo domingo, mas nada confirmado até aqui.
Para não perderem a viagem, os tucanos que foram até a sede do partido definiram com Jatene mais algumas questões que envolvem candidaturas nos municípios. Falou-se, por exemplo, em Ananindeua.
O partido não cogita, até agora, em outra possibilidade que não a candidatura, a prefeito de Ananindeua, do deputado estadual Manoel Pioneiro, que, aliás, estava presente à reunião. Pelo menos até aqui, continua de pé a disposição que o próprio Pioneiro manifestou ao blog, no início de março passado, de que não existe a menor possibilidade de que ele venha desistir de sua candidatura a prefeito de Ananindeua, enfrentando o atual prefeito Helder Barbalho (PMDB).
Mas convém deixar o tempo correr. Convém deixar o tempo escoar. E só então será possível confirmar se a realidade das palavras anda junto com a realidade dos fatos.