quarta-feira, 28 de maio de 2008

Apenados de Cucurunã vão expor artesanato no Sesc

A 9ª Vara de Execuções Penais, que tem à frente a Dra. Giovana de Cássia Oliveira, vai realizar uma programação em conjunto com o SESC denominada Projeto Arte Mocoronga, com exposição dos trabalhos realizados pelos artesãos do Projeto Liber'Art, da Penitenciária de Cucurunã.
A exposição acontecerá no Espaço Arte do SESC no dia 03/06/2008, às 19h00, com entrada franca.
(Fonte: Jota Ninos)

O pescador de aviú e o grande causídico

Miguel Oliveira
Editor-Chefe

Antes de vir para o trabalho, segunda-feira, fui chamado à porta de minha casa por um conhecido vendedor de aviú, me oferecendo, como sempre, essa miniatura de crustáceo que só o nosso caboclo sabe apreciar seu requintado sabor.
Ao atravessar a rua, deparei-me, por acaso, com uma reluzente Hillux, prateada, novinha em folha. Logo o vidro da porta se abriu e de lá veio aquela voz inconfundível:
- E aí, Miguel, queres carona?
Como não dirijo carro, aceitei na hora a gentileza do advogado José Ronaldo Dias Campos, ele mesmo, de carne e osso, que acabara de fazer um pequeno rancho no mercadinho da esquina.
Ao ingressar no interior do veículo, desejei-lhe parabéns por ter adquirido aquela 'máquina'.
-Parabéns, Zé Ronaldo, pelo carro novo. Fico feliz com o sucesso dos meus amigos, afirmei para puxar conversa.
Mas Zé Ronaldo só fez sorrir e atalhou a conversa:
- Tenho lido tuas crônicas, disse o advogado.
Antes de responder e agradecer ao leitor fiel, me veio na cabeça à figura do vendedor de aviú que há instantes estava na porta da minha casa e uma reminiscência de meu tempo de morador da margem do rio Tapajós, no bairro da Prainha.
- Pois Zé, a próxima crônica eu vou dedicar a ti, respondi.
- Tu vais me esculhambar? Questionou Zé Ronaldo. - Olha lá...
Poucos sabem que o grande causídico José Ronaldo Dias Campos foi um exímio pescador de aviú na infância, assim como eu e meu irmão Airton.
Certa vez, quando o aviú estava em piracema, subindo rio, margeando seu leito, nosso quintal na rua do Imperador ficava 'cheio' e era um refúgio momentâneo para o crustáceo se esconder dos ataques do tucunaré. Nessa época, a gente mesmo sem muito esforço, conseguia 'pegar' aviú dentro do quintal.
Mas um dia, no anoitecer, a rotina foi quebrada por um barulho estranho de pessoas pulando a cerca e adentrando em nosso 'território' para pescar aviú. Minha mãe, sempre vigilante, deu o alarme. E nós corremos para a varanda do fundo da casa para ver o que estava acontecendo.
E nos deparamos com a turma do Barcuna já se preparando o pano de americano para iniciar a pescaria. Ainda no alto da cerca, franzino, estava ali postado Zé Ronaldo, como a antever que, no futuro, como advogado, estaria diante de uma 'turbação'.
Minha mãe, com seu linguajar de sem muitos rodeios, foi direto ao assunto.
- Podem sair daí seus moleques, esse aviú é nosso.
Surpreendido com o flagra, Barcuna pôs-se em retirada e Zé Ronaldo sumiu dali sem deixar rastro. Mas a turma do Zé Ronaldo sabia como ninguém identificar aonde o aviú se refugiava. Era a campeã desse tipo de pescaria em que se arrasta o pano e cerca o cardume até a beira, deixando-o sem saída.
Por isso a gente tinha a turma do Zé Ronaldo, liderada pelo Barcuna, como 'concorrente’.
Hoje, dezenas de anos se passaram, eu recebo a visita de um vendedor do crustáceo na minha porta e logo em seguida encontro, por acaso, o pescador de aviú do passado a pilotar um belíssimo carro importado como a mesma simplicidade de quando manejava um pano de americano dentro água.

Secretária de educação nega agressão

A secretária municipal de educação Lucineide Pinheiro negou ainda há pouco, durante entrevista coletiva, que tenha agredido fisicamente o assessor parlamentar da Câmara de Santarém Vilberto Sá da Silva.
Betinho, como é conhecido, registrou ocorrência policial contra Lucineide relatando que sofreu agressões física e verbal da secretária de educação no interior da Semed, ontem de manhã.
A polícia marcou para terça-feira a acareação entre Betinho e Lucineide.

Declaração ao Simples federal até sexta-feira

Na próxima sexta-feira, 30/05,encerra-se o prazo da Declaração do Simples Federal, que abrange o periodo de janeiro a junho/2007, visto que este regime de tributação foi extinto com a entrada em vigor do SIMPLES NACIONAL, criado pela Lei Complementar 123/2007.

Carta do Xingu rejeita a construção de hidrelétricas

Em documento aprovado ao final do Encontro Xingu Vivo Para Sempre, encerrado na sexta-feira passada, em Altamira, representantes de dezenas de etnias indígenas, entidades e instituições manifestam-se contrários à construção não apenas da hidrelétrica de Belo Monte, mas de outras outras barragens em toda a Bacia do Rio Xingu.
“Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante, hoje representado pelo avanço da grilagem de terras públicas, pela instalação de madeireiras ilegais, pelo garimpo clandestino que mata nossos rios, pela ampliação das monoculturas e da pecuária extensiva que desmatam nossas florestas”, diz um trecho da “Carta Xingu Vivo Para Sempre”, documento final do evento.
Os signatários apresentam um projeto de desenvolvimento resumido em doze itens, entre os quais se incluem a imediata a imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu e a consolidação e proteção efetiva das terras indígenas, além do ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região.
(Fonte: Espaço Aberto)

Começa a vazante na região do Baixo Amazonas

Do Espaço Aberto

O Tapajós começou a baixar de nível. Começou a vazar.
E agora é mesmo a vazante que chega. Não é mais aquele movimento do carneiro que recua para dar a marrada mais forte. É a vazante no duro.
Quem garante não é a Climatempo. São os entendidos que, gratuitamente, prestam serviços de consultoria climatológica aqui do Espaço Aberto. Todos eles têm PhD em cheias e vazantes.
São formados na escola superior de dona Tapuinha, que lhes emitiu o diploma por aprovação com mérito e louvor.

Edital do concurso da prefeitura prometido para sexta-feira

Rádio Rural

Segundo a prefeita municipal de Santarém, Maria do Carmo, até a próxima sexta-feira deve ser publicado o edital do concurso público para inclusão de servidores no quadro do município.
O concurso foi dispensado de sua realização obrigatória pela justiça, como tinha solicitado o SINPROSAN, em representação movida o ano passado junto ao ministério público estadual.
A prefeita afirmou que, independente de ação judicial, o concurso seria realizado durante essa administração municipal, e que esta foi uma das criticas feitas em sua campanha, e promessa do seu mandato.
Serão cerca de 3 mil vagas disponíveis, sendo 50% voltadas para o quadro da secretaria de educação, que atualmente é a maior folha do governo, 25% para saúde, e os outros 25% para demais pastas do governo.
Maria do Carmo afirmou que nos próximos dias será publicado o edital, e que só passa por revisão da procuradoria jurídica.

UFOPA aprovada na Comissão do Trabalho da Câmara

Projeto de lei do governo que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA) acaba de ter aprovado parecer favorável da deputada Elcione Barbalho. A sessão da Comissão do Trabalho teve a participação de membros da bancada federal paraense, entre estes o deputado federal Lira Maia, que será o relator do projeto na Comissão de Educação.

Carlos Martins pede urgência para votação da LDO

Em sessão falou da possibilidade de que mais de R$11 bilhões em investimentos sejam aprovados para desenvolvimento do Pará, o líder do governo na Assembléia Legislativa deputado Carlos Martins pediu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fosse discutida e aprovada com urgência, já que o prazo final é 30 de junho.
“A principal função desse parlamento é discutir a aplicação do dinheiro público. É isso que a população espera. Temos que discutir as receitas, como melhorar essa arrecadação e muito mais, como aplicá-la de forma correta”.

Pode faltar carne em Santarém

Os grevistas da Adepará anunciaram que vão emitir GTA para o gado que vai ser abatido em Santarém para não causar desabastecimento do produto em açougues e supermecados.
O problema é que a guia de transporte animal só vale para o gado produzido em Santárém, que só abastece 30% do consumo de carne na cidade.
Santarém importa 70% do rebanho bovino de outros municípios da região e para estes a GTA não é válida. Por isso, a ameaça de desabastecimento de carne a partir de sábado.

Promessa eleitoreira

Passados exatos 1249 dias de sua posse como prefeita de Santarém, a promotora Maria do Carmo só agora está preocupada com a violência praticada por gangues que aterrorizam a periferia da cidade.
Em tom de campanha pela reeleição, tardiamente a prefeita convocou uma reunião com os representantes do setor de segurança baseados em Santarém - estava presente até a PF- para anunciar que seu governo vai criar a guarda municipal com missão de auxiliar a polícia no combate às gangues.
Como é ano de eleição, as promessas estão de volta, mesmo que aquelas feitas na campanha passada não tenham sido cumpridos nem 10% do que foi dito em palanque.

Dinheiro

Cena que não se via há muito tempo, se é que já foi vista: o Banco do Brasil antecipando ao Estado, através de empréstimos, royalties a serem recebidos pelo Estado por conta da exploração dos seus recursos minerais e hídricos. Os 56 milhões de reais serão usados nas obras do Fórum Social Mundial, que se realizará em Belém no próximo ano. Os recursos poderão dobrar. Quem sabe o banco não podia adotar o mesmo esquema em outras obras, de efeito mais perene e mais direto para o Estado?(Lúcio Flávio Pinto)

Boiada

Do site O Eco:

O presidente Lula assina nesta terça às 18h mais uma Medida Provisória. Essa fará uma reestruturação de pai para filho na eterna dívida do setor rural, ainda visto como futuro do País, mesmo com boa parte ainda atuando em moldes medievais e com desrespeito à legislação ambiental. Não bastando a nova rolada do débito, Lula também enviará ao Congresso um Projeto de Lei Complementar criando um tal Fundo de Catástrofe. A idéia palaciana é criar um tipo de resseguro para o setor agrícola, a ser acionado em caso de perdas de safra por causa de desastres naturais.

Leitor fiel

Cláudio Serique, da Cultura Inglesa, tem o Blog do Estado entre os seus 'favoritos'.

Novas embalagens de cigarro


Noite decisiva para Flu, Vasco, Sport, Botafogo e Corinthians

Três jogos definem hoje o futuro de cinco times brasileiros.
Na Argentina, o Fluminense enfrenta o Boca Juniors na primeira partida pelas semifinais da Libertadores.
Vasco e Sport, em São Januário, e Corinthians e Botafogo, no Morumbi, decidem quem vai à final da Copa do Brasil.

Uma segunda chance...

Esperança de vida para os portadores de doenças degenerativas, o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, volta a julgamento no Supremo Tribunal Federal sob forte pressão de grupos religiosos contrários à medida.
Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo, apresentada há três anos, será derrubada hoje à tarde, por 6 votos a 5 ou por 7 a 4, prevêem ministros do STF.

'Deputado não vale nada'

De Lúcio Flávio Pinto, em Memória do Cotidiano, de seu Jornal Pessoal:

O marechal Alexandre Zacarias de Assunção foi eleito governador do Pará, em 1950, com o compromisso de mudança “para a redenção do Estado”. Iria acabar com o despotismo do PSD “baratista”, estabelecido no poder desde 1930. Mas no final de 1953 o governo da liberdade e da democracia praticaria seu primeiro ato de violência ao reprimir a “marcha da fome”, com o uso também de força federal. Vários manifestantes foram presos, entre operários e estudantes, e o secretário-geral do Partido Socialista Brasileiro, Raimundo Jinkings.
Cléo Bernardo, presidente do PSB, tentou atravessar o cordão de isolamento policial para entregar ao governador um memorial “pedindo medidas contra a crise que esfomeia a população, e indicando-as concretamente”. Foi impedido pelo irmão, Sílvio Braga, e por outras pessoas, receosas de que ele acabasse sendo assassinado. Um oficial do Exército arrancou dos ombros de Cléo a bandeira brasileira com a qual populares o haviam coberto. Sílvio Braga procurou o comandante interino da base aérea, coronel Cabral, para lhe fazer um apelo. Depois de saber do que se tratava, o oficial bradou que “deputado não vale nada”.

Secretária de educação denunciada à polícia

A secretária de educação do governo Maria do Carmo, Lucineide Pinheiro, agrediu ontem, com três murros no peito, o assessor parlamentar da Câmara de Vereadores de Santarém Vilberto Sá, o 'Betinho', no interior do prédio da Semed.
A ocorrência foi registrada na delegacia de polícia.
A agressão foi presenciada por várias testemunhas. Lucineide ficou enfurecida ao saber da presença na sede da secretaria de educação do assessor do vereador Valdir Matias Jr., que em discurso na Câmara, segunda-feira, fez críticas ao estado de abandono em que se encontram as escolas da zona rural de Santarém.
Segundo o boletim de ocorrência, Betinho foi abordado por Lucineide quando esperava para ser atendido em companhia de um comunitário. "Teu vereador não tem moral para me criticar. Se ele quer briga, vai ter briga', teria disto a secretária, enquanto desferia três socos no peito do assessor.

Combustível 'batizado'

Do site Quinta Emenda:

A Agência Nacional do Petróleo, ANP, autuou 21 postos em terras paroaras, sendo 8 em Nova Déli , 4 em Santarém, 2 em Ananindeua, e 1 em Benevides, Santa Maria do Pará, Conceição do Araguaia, Xinguara, Porto de Moz, e Vizeu.
O blog não vai divulgar a relação dos postos nem as bandeiras, pois viu o caso em de um dono do posto que levou seu importado à mesma oficina mecânica que o poster leva sua velha Cherokee certo que seu carro tinha problemas de ignição eletrônica, mas era combustível batizado.
E antes que a malinagem se instale, adianta: não há nenhum posto do deputado estadual Alessandro Lovelindo (PMDB) na relação.

Governo quer agência reguladora para a mineração

O Ministério de Minas e Energia confirmou ontemque a equipe técnica da área estuda proposta a ser encaminhada ao Congresso para transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em uma agência reguladora para o setor de mineração. Segundo o ministério, a idéia é encaminhar essa proposta ao Legislativo até o fim deste ano. Hoje, o DNPM é o órgão encarregado de liberar as autorizações para que empresas possam exercer a atividade de mineração.
A criação da agência é bem-vinda na iniciativa privada. Por meio de nota, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) afirma que a medida 'atualiza' o DNPM e 'dá o contorno adequado às políticas de desenvolvimento da atividade minerária e à área de fomento, que necessita urgentemente de novo impulso'. O próprio Ibram havia informado mais cedo que o ministério enviaria a proposta ao Congresso.
(Fonte: AE)

SEAD divulga resultado final dos concursos da SEPAq

A Secretaria de Estado de Administração (SEAD) publicou na edição de hoje(28) o resultado final do concurso dos candidatos aos cargos de nível fundamental e nível médio do Concurso Público C-133, da Secretaria de Estado de Pesca de Aqüicultura (SEPAq).

Cargos de nível fundamental

1.3 CARGO 23: MOTORISTA/REGIONAL BAIXO AMAZONAS
100044741, ORLEANS SILVA CARVALHO, 10.00, 1 / 100049166, WILLIAN SILVA DE CARVALHO, 10.00, 1 / 100044679, WLADIMIR CARVALHO BATISTA, 10.00, 1 / 100079766, JOÃO BATISTA DE SOUSA BENTES, 9.12, 4 / 100046353, SIDMAR DE OLIVEIRA, 8.68, 5 / 100020745, MARCOS HELIO REIS DOS SANTOS, 8.68, 6 / 100085571, ODENILTON SANTOS DIAS, 8.24, 7 / 100032034, DERIVALDO GONZAGA ALVES, 7.80, 8 / 100041939, ENOCK FARIAS DE SOUSA, 7.36, 9 / 100080942, IVANILDO DOS SANTOS VIANA, 6.92, 10.

1.11 CARGO 23: MOTORISTA/REGIONAL TAPAJÓS
100019781, RICARDO BARBOSA BRANCHES, 6.04, 1.

Cargos de nível médio

1.2 CARGO 20: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/REGIONAL BAIXO AMAZONAS
100043516, GEANDRE MATOS ALVARENGA, 9.45, 1 / 100089125, ÁDRIA GONÇALVES RIBEIRO, 8.91, 2 / 100057002, DÁRLISON FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE, 8.91, 2 / 100054437, OMAR SILVA ALMEIDA, 8.91, 2 / 100065595, AFONSO HELDER DE ALMEIDA BRITO, 8.08, 5 / 100038768, ANDRÉIA PATRÍCIA LOPES FUCK, 8.08, 6 / 100086975, ADRIANA SILVA FEITOSA, 7.81, 7 / 100087084, ESTHEFANE SEMÍRAMIS PIRES FERNANDES, 7.81, 7 / 100049549, WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES, 7.80, 9 / 100102407, LORENA MARLA VIEIRA RABELO, 7.53, 10 / 100069868, IVAINA SANTOS SILVA, 7.53, 11 / 100093688, PRISCILA LEITE DA SILVA, 7.53, 11 / 100018317, SONIA VALERIA PINHEIRO GUIMARAES, 7.53, 11 / 100085472, ODENILTON SANTOS DIAS, 7.25, 14 / 100028703, PAULA CRISLANE DA SILVA MORAES, 7.25, 14 / 100025739, JEAN DA SILVA E SILVA, 6.98, 16 / 100095801, FERNANDA ALONSO DE SOUSA, 6.98, 17 / 100023337, LENILTON BENTES NINA, 6.98, 17 / 100101265, PÂMELA DE ANDRADE AZEVEDO, 6.98, 17 / 100069931, SAMARA AZEVEDO GOMES, 6.98, 17 / 100049999, SUELEM SILVA DOS SANTOS, 6.98, 17 / 100013897, MARCELO JUNIOR DOS SANTOS, 6.98, 22 / 100032051, WLADIMIR CARVALHO BATISTA, 6.71, 23 / 100048941, MICHELLI ROSANA GRAEF, 6.70, 24 / 100006793, JOSIVALDO SILVA DO NASCIMENTO, 6.60, 25 / 100058076, RUBENIR PEREIRA DOS SANTOS, 6.43, 26 / 100060267, ROSILENE BRITO DE SOUSA, 6.43, 27 / 100090719, FRANCISCA SANTOS LIMA, 6.16, 28 / 100003026, VANESSA CRISTINA BENEVIDES DE SOUSA, 6.16, 28 / 100086991, CINTHIA KAREN MADURO COUTO, 6.16, 30 / 100022381, VANUSA MARIA DE CARVALHO MILÉO, 6.16, 30 / 100089397, IVANEIDE RIBEIRO DE VASCONCELOS, 6.15, 32.

1.10 CARGO 20: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/REGIONAL TAPAJÓS
100049591, ALLAN LOPES DE OLIVEIRA, 8.08, 1 / 100080128, CARLOS SANDRO SILVA DA SILVA, 7.55, 2 / 100050636, RONILSON REIS BRITO, 7.25, 3 / 100065692, HUGO MONTIEL MARTINS CUNHA, 6.98, 4 / 100081086, LEANDRO MARQUES ASSUNÇÃO, 6.15, 5.

Leia aqui o edital completo.

A Amazônia roubada

Por Najar Tubino*
Eco Agência

Esta história é muito interessante. Teme-se pela invasão estrangeira na Amazônia, o maior patrimônio que um povo pode ostentar, com seus 500 milhões de hectares, 18% já desmatados – 60 milhões de hectares. A última grande floresta tropical do planeta está sendo roubada há décadas por grileiros, madereiros, especuladores imobiliários e outros escroques do mesmo naipe. Todos brasileiros, muitos do Sul Maravilha, e também do Centro-Oeste, depois de encerrada as possibilidades do Cerrado.
“A grilagem das terras públicas na Amazônia brasileira” é um trabalho do Ministério do Meio Ambiente, realizado por especialistas do Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Participaram da organização: José Heder Benatti, coordenador do curso de pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Pará, Roberto Araújo Santos, professor titular do Museu Emílio Goeldi e Antônia Socorro Pena da Gama, mestre em planejamento do desenvolvimento. Uma publicação inserida na série “Estudos”, do programa Piloto para Proteção de Florestas Tropicais.
É um raio x da grilagem, quer dizer, do roubo de terras públicas, na região da BR-163, na estrada Cuiabá – Santarém, envolvendo municípios como São Félix do Xingu, Novo Progresso, Itaituba, Santarém e Altamira, no Pará. No início da publicação está registrado:- O governo admite que na Amazônia 24% das terras estão sob apropriação privada, 31% são áreas públicas protegidas (21% de áreas indígenas e 10% de unidades de conservação), 45% são terras públicas devolutas, pertencem ao domínio público, não se acham utilizadas pelo poder público, nem estão destinadas a fins administrativos específicos. Representa 235 milhões de hectares na Amazônia Legal”.
Negócio bilionário
Os autores esclarecem: devido ao descontrole sobre o patrimônio público e pelo fato do cadastro de imóveis privados não ser confiável, os números apresentados não são fidedignos. Entre 2003 e 2006, a Polícia Federal realizou quatro grandes operações na Amazônia, incluindo os estados onde os índices de desmatamento avançaram muito nos últimos meses: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas (região Sul). Apreenderam quase 600 mil metros cúbicos de madeira, prenderam 222 pessoas, entre elas 63 servidores públicos e 159 madereiros, além de despachantes, contadores. Aplicaram R$ 573 milhões em multas, que todos sabem, ninguém vai pagar.
O funcionamento da grilagem na Amazônia é um negócio bilionário, porque não envolve apenas a invasão de terras públicas. Da década de 80 para cá, o negócio se sofisticou. Por exemplo: entre 1980 e 1996, o Pará ampliou o número de municípios de 83 para 143. Muitos deles surgiram em torno de madeireiras, como Pau d’arco (Marajoara Pau d’arco), Rio Maria (Maginco) e Bannach – desmembrado de Ourilândia do Norte, que por sua vez, se desmembrou de São Félix do Xingu, em 1988, resultado de um acampamento de trabalhadores da Construtora Andrade Gutierrez, no Projeto Tucumã. Anapu, outro exemplo, se emancipou em 1997/1998. Em 98-99 os “donos das terras”, como os autores da publicação definem os grileiros, aprovaram 10 projetos na antiga Sudam, liberando créditos.
Grilando verbas públicas
A máfia da grilagem se autofinancia com venda de lotes a pequenos, médios agricultores – muitos pequenos em suas regiões de origem -, pela venda da madeira, pela transformação em fazendas e gado. E, agora, o principal: pela administração das verbas das prefeituras. O gerente de uma grande fazenda de um município como Redenção vira prefeito, mesma situação de Xinguara e Santana do Araguaia. A comercialização da terra é feita até mesmo com simples recibos de compra e venda. Usam ainda no mercado local, o comprovante do protocolo de regularização junto ao Incra, como instrumento legal de propriedade. Advogados especialistas, chegam a usar autos de infração do Ibama, em questões judiciais, para comprovação da posse.
Em Altamira, ocorreu um caso exemplar. De tão escandaloso. A CR Almeida, uma construtora do Paraná, do recém falecido empreiteiro Cecílio Rêgo, conseguiu legalizar uma área de 5.694.964 hectares, em nome da empresa Indústria, Comércio, Exportação e Navegação Ltda (Incenxil), da gleba Curuá. O processo n.º 8000683/1999 sumiu um ano da Comarca de Altamira. Reapareceu com decisão favorável do juiz. Policiais militares, formam o braço armado da grilagem, faziam parte da folha de pagamento da empresa.
Muito comum também é o pagamento por comerciantes das “reintegrações de posse”, feita por policiais do Estado, que também assumem as despesas de viagem.- Às vezes, a Justiça do Pará revela-se curiosamente incapaz de intimar um indivíduo, apesar dele ser o morador vizinho ao prédio da Comarca... os empreendedores da grilagem atuam por meio da expulsão pura e simples de populações, como aconteceu em Altamira, onde os ribeirinhos estão na periferia da cidade, expulsos pela ação de grileiros do Xingu, como João Kléber e a Incenxil”.
Segue a análise dos especialistas:- Vão permanecer sem qualquer recurso, vítimas da inoperância de um conjunto de instituições que, desde as forças de segurança aos tribunais de justiça, parecem incapazes de responder à sua função de manter a ordem pública e assegurar os direitos dos cidadãos. Nessas condições torna-se eventualmente fácil “comprar” as posses de outros moradores que, intimidados pelas ameaças dos “guaxebas” e sabedores da sua impossibilidade de se defender, terminam por desfazer de suas terras”.
Guaxeba é o jagunço paraense, e “apesar de fazer jus à reputação de matadores, segue o texto, invariavelmente circulam pelas vilas e localidades dos municípios, sem que suas atividades constituam objeto de investigação formal... tornam-se coniventes com os criminosos, quando não mantém relações de franca cumplicidade”.
Lavagem de dinheiro
A pesquisa constatou a mais do que precária situação dos órgãos federais responsáveis pela fiscalização, casos do Ibama e do Incra. Não tem manutenção, não tem carro, pessoal técnico. Muitos casos de funcionários com escritórios paralelos, atuando em favor dos grileiros. Falsificação de documentos públicos, como as Certificações de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ou as guias de transporte de madeira. Sem contar casos de lavagem de dinheiro, através da compra de fazendas e de gado, de criminosos envolvidos com pistolagem , corrupção de funcionários e roubo de cargas.
Citam nominalmente dois exemplos: do ex-piloto de garimpo Leonardo Dias Mendonça e seu Wilson Torres. Eram proprietários de 17 firmas, que venciam licitações em São Félix do Xingu e várias outras prefeituras do sudeste do Pará.
- As áreas griladas, registram os autores, tornam-se moeda de troca, numa economia altamente especulativa, eventualmente alimentada por capitais de origem duvidosa e por vínculos, cujo funcionamento se baseia também na expectativa de ganhos oriundos do controle político sobre recursos públicos”.
Os dados do Incra apontam para uma situação alarmante sobre as terras do Pará. Dos 124.770.268,33 hectares apenas 40.095.952 estão nos cadastros oficiais do Sistema Nacional de Cadastro Rural. Ou seja, 67,8% das terras do Pará não possuem nenhum controle estatal, ou se registradas, “foram-no através de mecanismos fraudulentos da grilagem de terras”, conforme a publicação “A grilagem de terras públicas na Amazônia brasileira”. Dos 32,2 restantes, 41% estão cadastrados como imóveis entre 2 mil e menos de 5 mil hectares são 16,4 milhões de ha. Áreas até 500 ha, destinados a agricultura familiar somam 7 milhões de hectares (18,38%).
A Amazônia tem uma população acima de 20 milhões de habitantes concentrados nas cidades, com suas periferias miseráveis. O motivo está totalmente explícito. É um trabalho que o novo estrategista do governo federal deveria ler. Feito pela administração da agora senadora Marina Silva. Não sei se o “yankee” lê em português. Também fica evidente a absolvição do fazendeiro Bida.

**Najar Tubino é jornalista e autor da palestra "Uma visão Holística e atual sobre a integração do planeta", que trata das mudanças climáticas, aquecimento global, extinção de espécies, o funcionamento dos sistemas que compõem e movimentam a vida na Terra, com data-show e ilustrada com imagens de satélite da Nasa. Pode ser agendada pelo telefone: (51) 96720363, e-mail: najartubino@yahoo.com.br

Comissões analisam projeto da universidade federal do oeste do Pará

Será hoje a votação do parecer da deputada Elcione Barbalho (PMDB)sobre o projeto de lei que cria a UFOPA, em tramitação na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados.
Se aprovado, o projeto da UFOPA segue para a comissão de educação onde será relatado pelo deputado federal Lira Maia(Democratas).
Por último, o projeto do governo que cria a nova universidade vai passar pela Comissão de Constutição e Justiça, cuja relatoria caberá ao deputado Zenaldo Coutinho(PSDB).

Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO AGRIDE ASSESSOR PARLAMENTAR NA SEMED

SÓ POLÍCIA NÃO SABE ONDE ACHAR GANGUEIROS

SANTARÉM PERDE PRAÇA DO RELÓGIO PARA CAMELÓDROMO

PROFESSORES MOSTRAM ESTADO CRÍTICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS

GREVISTAS DA ADEPARÁ LIBERAM GTA APENAS PARA GADO DE ABATE

INSCRIÇÕES AO ENEM PRORROGADAS ATÉ 13 DE JUNHO

Em fogo brando

No Repórter Diário, hoje:

Na semana passada, a governadora Ana Júlia convocou o secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, para uma conversa reservada. Não houve renúncia nem a governadora pediu o cargo, mas ela exigiu, preservada a legalidade, pressa na liberação de licenças que se avolumam na Sema. A reunião municiou rumores sobre a iminente queda de Ortega, discípulo da ex-ministra Marina Silva. As pressões para que caia existem, são muitas e fizeram a governadora convocá-lo. Vêm não só de gestões diretas do setor produtivo, mas, principalmente, de todos os partidos da base aliada pressionados pelo empresariado queixoso de engessamento ambiental da economia.

Governo do Pará quer R$ 50 milhões do BNDES para modernização da gestão ambiental

Raimundo José
Site Pará Negócios

Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para recebimento de emendas, o projeto do Governo do Pará que pede autorização da Assembléia Legislativa do Estado para contratação de R$ 50 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para o programa de Modernização da Gestão Ambiental do Pará - o PMAE Ambiental. O projeto atende a uma reivindicação do secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, diante transferência da competência da gestão florestal para os estados, repassada pelo governo federal em dezembro de 2006.
A matéria chega para apreciação e aprovação no parlamento paraense, no momento em que é cogitada a saída de Ortega, do comando da secretaria. Conforme o projeto, o PMAE prevê a implementação de uma moderna e agressiva política de cadastramento e controle de imóveis rurais, importantes no monitoramento dos processos ambientais e na fiscalização da aplicação de seus marcos regulatórios.
Os recursos advindos do empréstimo também serão aplicados para a reestruturação física e gerencial da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), outra condição exigida pelo secretário Ortega, diante das diretrizes do governo para o reordenamento da questão florestal no Pará, baseadas no combate à atividade ilegal e criminosa, aceleração dos processos de concessão florestal para manejo florestal sustentável e fomento à economia florestal com a recomposição de reservas legais produtivas e no reflorestamento de espécies comerciais, “nicho sob medida para um Estado que tem solo apto, regime de água adequado, insolação e posição geográfica competitiva no acesso aos mercados consumidores”.
Em março deste ano, durante reunião com a Comissão de Desmatamento, em fase de emissão de relatório, Valmir Ortega foi contundente ao afirmar que a secretaria não tinha pernas para cumprir as responsabilidades impostas pela nova legislação ambiental. Á época, ele destacou que a “Sema não tinha capacidade operacional para o tamanho da responsabilidade que recebeu”, e anunciou a realização de concurso público para incorporar 350 novos servidores à secretaria, que hoje tem 500 funcionários, número inferior aos dois mil servidores necessários, pela conta do secretário.
O investimento será destinado a melhorar a estrutura para as atividades da Sema, ampliação e valorização dos recursos humanos e a adequação do zoneamento econômico-ecológico, que neste ano, será detalhado na região leste, um investimento de R$ 15 milhões, dos quais a metade é oriundo de emendas da bancada federal paraense. Em 2007 o setor florestal movimentou R$ 4 bilhões e lidera o ranking de exportações do Estado entre os produtos tradicionais, perdendo apenas para alguns produtos do setor mineral.