quinta-feira, 29 de maio de 2008

Opção do PSDB por Valéria foi antecipada pelo Blog do Estado

No dia 15 de maio, este site publicou o seguinte post:

PSDB não terá candidato em Belém
Anote para conferir depois.

O PSDB desistiu de apresentar nome à disputa pela prefeitura de Belém.
Da bancada estadual apenas José Megale e André Dias apóiam coligação com Duciomar Costa(PTB).
A ampla maioria dos parlamentares tucanos defende uma coligação com o Democratas de Valária Pires Franco.
Além disso, 100% bancada federal tucana fechou apoio à candidatura da ex-vice-governadora.

PSDB fecha aliança com o DEM para prefeito de Belém

Do Espaço Aberto:

O PSDB vai se aliar ao DEM na eleição para prefeito de Belém, em outubro.
A ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) será a cabeça de chapa.
O indicativo de aliança foi aprovado hoje à tarde. Em tucanês, indicativo significa que a coligação está certa.
Na próxima segunda-feira, o Diretório Municipal do partido em Belém se reúne apenas para homologar.

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Nota da redação:
Em Santarém, o PSDB também já fechou aliança com o DEM contra o PT da prefeita Maria do Carmo.

Células-tronco: com sete votos favoráveis, STF já garante liberação de pesquisas

Hércules Barros
Correio Braziliense

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello anunciou há pouco o voto considerando constitucional a Lei de Biossegurança e, portanto, as pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele não impôs restrições às pesquisas, seguindo o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britt. Resta apenas o ministro presidente do STF, Gilmar Mendes, para que o julgamento seja encerrado.
Mesmo que o magistrado vote contrário à liberação das pesquisas, o placar, que permanece em 7x3, não permitirá que as pesquisas sejam barradas pelo Supremo. Com isso, o clima já é de comemoração no plenário do STF e principalmente em frente ao local, onde portadores de doenças acompanham a votação desde o início da tarde.
Em entrevista na frente do STF, o Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, antecipou o comentário otimista sobre a liberação das pesquisas. “Com seis votos pela improcedência da ação de inconstitucionalidade, a perspectiva é que a Lei seja considerada constitucional e sem restrições”, avaliou.
Constitucionalidade
Para os ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello, é constitucional o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite o uso em pesquisa de embriões inviáveis, congelados há mais de três anos e com a autorização dos progenitores. Os cinco aprovaram sem ressalvas as pesquisas durante o julgamento.Os ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Ricardo Lewandowski concordaram com a liberação das pesquisas, mas colocaram restrições que dificultam os estudos. Eros Grau foi favorável à Lei de Biossegurança com ressalvas.
Ainda há polêmica quanto ao placar da votação. O problema é que antes de retomar o julgamento nesta tarde, o ministro Cezar Peluso disse seu voto foi mal interpretado. O posicionamento do magistrado havia sido computado como favorável à Lei de Biossegurança com restrições. Comemoração
Favoráveis às pesquisas comemoram a votação parcial em frente ao Supremo Tribunal Federal (SFT). O placar, de sete votos a favor para a liberação das pesquisas com embriões, garante a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que havia sido contestada em 2005 pelo então procurador-geral da república Cláudio Fonteles. O advogado que defende pesquisadores, cientistas e portadores de doenças, Luiz Roberto Barroso, comentou com satisfação o placar.
“A votação reafirma a decisão do Congresso Nacional, em 2005, quando aprovou a Lei de Biossegurança. Portanto, são legítimas as pesquisas no país. É uma grande vitória”, observou. Resta apenas o voto do ministro presidente do STF, Gilmar Mendes. Mesmo que ele vote contrário, a liberação não ficará comprometida.
A pesquisadora Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB), também comemora o resultado parcial da votação. “A partir de agra teremos estabilidade cientifica, financiamento e liberdade para serem testados novos experimentos”, declara. “Acreditamos que entre cinco a dez anos vamos ter novas respostas sobre essas terapias”.

Ministério Público promove audiência pública em Santarém

O Ministério Público do Estado vai realizar no dia 10 de junho, emSantarém, uma audiência pública, a partir das 13 horas, no auditórioda Ulbra, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Geraldo deMendonça Rocha, e do promotor de Justiça Paulo Monteiro, coordenadordo evento na cidade.
O objetivo é estabelecer um canal de comunicaçãocom a sociedade para, juntamente com outros procedimentos, subsidiar aelaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) da instituição. Nasaudiências, o MP quer ouvir a sociedade para que esta colabore com adefinição das prioridades da área de atuação do Órgão. É a primeiravez na história do MP paraense, que tal consulta será realizada, sendoas audiências realizadas, no mesmo dia, também nos municípios deBelém. Castanhal e Marabá.
(Fonte: MPE)

Comissão aprova projeto da Universidade do Oeste do Pará

Do Espaço Aberto:

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de ontem (29) o parecer da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) ao projeto de lei que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para Comissão de Educação, onde terá como relator o deputado Lira Maia (DEM).
Além da Comissão de Educação, a matéria será submetida à análise das comissões de Finanças e de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelo Senado Federal.
Maia promete empenho para agilizar a votação e a conseqüente aprovação na Comissão de Educação. Ele estima que a votação ocorra na primeira quinzena de junho.
Para o deputado, a instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará resgatará “um compromisso histórico que o governo está a dever com a população e principalmente, com a juventude da região oeste do Estado.”

Portesto em dose dulpa

Professores estaduais em greve, sem medo de spray de pimenta, vão protestar durante a visita do presidente Lula, amanhã, a Belém.
Em Santarém, sábado, a representação local do Sintepp também planeja protestos contra a governadora Ana Júlia.

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Os portos da cidade

Em novembro de 1959 a prefeitura admitiu que, além do trapiche, a área compreendida entre a usina de luz e o próprio trapiche municipal poderia ser usada para a atracação de embarcações entre as oito horas da manhã e as seis da tarde. Mas os proprietários de barcos que quisessem usar outra área, inclusive os estabelecimentos comerciais com fundos para o litoral, ou outro horário além do autorizado, teriam que requerer por ofício a designação de um fiscal competente para assistir a operação e sujeitar-se ao pagamento de uma multa de cinco mil cruzeiros. Até a liquidação desse débito, ficaria impedido de operar no porto da cidade, "podendo ser apreendida as mercadorias que, em nova viagem, for conduzida".

Médium e cirurgião espiritual em Santarém

O médium e cirurgião espiritual Levy Serrou Camy, de Campo Grande (MS), estará em Santarém nos dias 31 deste mês e 1º de junho, realizando cirurgias espirituais. Levy, que é famoso no país pelas cirurgias espirituais, atenderá no Nevada Club, na avenida Marechal Rondon, 1629 entre Barão do Rio Branco e Silvino Pinto, nos fundos do pronto socorro municipal. Pela primeira vez em Santarém, o médium dará palestras e curas e trará remédios naturais para a cura de qualquer tipo de doença. Não será cobrado entrada para as palestras e curas. Maiores informações pelos telefones 3522-4529 ou 3522-1303.

Polêmica à vista

O ex-deputado José Priante desembarca sexta-feira para passar o final de semana em Santarém.
Priante já avisou que vai participar da reunião da executiva municipal do PMDB que vai discutir a posição do partido quanto à sucessão em Santarém.

Dia D

Será dia 27 de junho, sexta-feira, às 9 horas, o anúncio do nome do candidato a prefeito de Santarém pelos partidos de oposição.
Mas a convenção dos Democratas para homologar os candidatos a prefeito e vereador será realizada, dia 30, no Signus Club.

PEC dos vereadores reduz de R$ 500 mil para R$ 200 mil gasto mensal da Câmara de Santarém

Se o Senado Federal aprovar o texto da PEC 333, já votado em dois turnos pela Câmara dos Deputados, que reduz de 7% para 2,75% o repasse das verbas das receitas líquidas do orçamento municipal para o legislativo [hoje em Santarém são cerca de R$ 500 mil] a Câmara de Vereadores ficará inadmistrável a partir de 2009.
Com o novo limite de repasse em 2,75% das receitas do orçamento, o repasse cairia para cerca de R$ 200 mil, incluindo aí o teto de 60% desse valor para despesa de pessoal, sob pena de crime de improbidade o seu não cumprimento.
E agora José?

Ilusão, não

Rosana Hermann

Esta mulher de vestido verde é Kim Katrall, a sexy Samantha de 'Sex and the City', o seriado[canal GNT da Sky] e o filme. Nesta entrevista ao Telegraph ela fala sobre o que é ser 'vamp' aos 51 anos e faz um lembrete importantíssimo: sex and the city é só um conto de fadas, não é pra ser levado a sério.
Essa é uma mensagem muito importante porque embora as pessoas saibam conscientemente diferenciar realidade de ficção, elas acabam projetando naquelas ilusões seus objetivos de vida.
O tema ilusão também está em duas matérias do portal feminino iTodas. A primeira fala sobre um estudo holandês que diz que a atração pelo parceiro pode ser só uma ilusão. E a segunda, chamada "o fim das ilusões" fala dos sonhos prontos que gostamos de comprar e de como tentamos encaixar as coisas nesse padrão ilusório.
Sempre fui avessa a todo tipo de ilusão, essa venda tola da máxima do 'acredite nos seus sonhos'. Quem sonha não vê a realidade, suas oportunidades, obstáculos. Claro que ter 'sonhos', no sentido de objetivos, metas, é diferente. Você se projeta numa situação que ainda não tem e tenta alcançá-la. Mas isso é muito diferente de viver de ilusão, enganando-se. Em algumas situações este recurso pode ser válido, para não enlouquecer. Mas não é a regra de vida.
Viver é ter estar atento para tudo o que é e ter energia para realizar todas as transformações do vir a ser. Comprar os sapatos de Carrie ou agir de forma sexy como Samantha não vai fazer de você uma atriz de Sex and the City. Por mais que você sonhe ou se iluda.Achou o sapato bonito? Compre e usa. Mas certifique-se que sobre eles exista uma pessoa inteira, real e que não compra ilusões no mercado do engano

Acordo Incra e Sema vai agilizar licenciamento ambiental dos assentamentos no Pará

As superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) assinaram esta semana Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para efetivar olicenciamento ambiental dos projetos de assentamento, em cumprimento de normas legais estabelecidas pelos governos federal e estadual. O ato de assinatura aconteceu na sede da Sema, com as presenças dos superintendentesdo Incra de Belém, Elielson Silva; de Marabá, Raimundo Oliveira, e de Santarém, Luciano Brunet, além do titular do órgão estadual do meio ambiente, Valmir Ortega. O TAC, com prazo de vigência de cinco anos, obriga as superintendências do Incra a apresentarem à Sema, em 30 dias, planos de ação contendo cronograma com prazos e metas para o licenciamento da totalidade dos assentamentos localizados no Pará, incluindo a previsão orçamentária para a execução dessas ações.
O Incra também deveapresentar, no prazo máximo de um ano, outros planos de ação para a prevenção e recuperação ambiental dos assentamentos; as medidas contidas nesses planos devem estar associadas à assistência técnica e ao financiamento público.
Outra medida a ser adotada é a integração e atualização das basesde dados ambientais e cartográficas. Já no início do mês de junho, técnicos do Incra e da Sema vão compor um grupo de trabalho para definir procedimentos e rotinas a serem adotadas nos processos delicenciamento ambiental, principalmente no que diz respeito à implantação de infra-estrutura mínima essencial à sobrevivência das famílias assentadas, tais como estradas, habitação, abastecimento de água e energia elétrica.
(Fonte: Incra)

O Pará à beira do caos

Raimundo José Pinto

A escassez na oferta de energia, a lentidão na liberação dos licenciamentos ambientais, o atraso na conclusão das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, a indefinição em torno da construção de um porto de grande capacidade de operação e a demora na execução dos projetos de asfaltamento de rodovias como a Santarém-Cuiabá e a Transamazônica são apenas alguns dos gargalos que impedem o aumento do ritmo de crescimento da economia do Pará e podem mesmo levar à paralisação de investimentos previstos para o Estado.
A Vale, a maior empresa com atuação no Estado, já alertou que seu projeto de instalar uma usina siderúrgica em território paraense precisa do respaldo de investimentos em infra-estrutura. O Fórum de Entidades Empresariais divulgou recentemente o documento “Declaração de princípios”, no qual manifesta ”extrema preocupação e perplexidade” com as diretrizes econômicas e estratégias políticas voltadas a região.
O documento critica a falta de uma política de incentivos fiscais para o Estado, que afeta mais ainda “uma economia já fragilizada por significativas deficiências institucionais e infra-estruturais, bem como pela ausência, insuficiência, instabilidade e inadequação de marcos regulatórios, conformando um ambiente adverso a investimentos produtivos”.
Leia mais: www.oparaense.com.br

Papéis da História - Lúcio Flávio Pinto

Jornalistas: o alvo

Os ares nunca foram muito bons para jornalistas críticos (ou independentes) no Pará, antes, agora e – ao que parece – sempre. Em 1928, duas charges da grande imprensa do Rio de Janeiro (então a capital federal) apregoavam essa má fama. Numa delas, do Jornal do Brasil, um cidadão elegante pergunta a outro, alquebrado, se ele foi “vítima de uma trombada de auto”. Resposta do acidentado: “Não, senhor, sou jornalista no Pará”. Na outra charge, publicada em O Globo, outro cidadão aprecia o muque de um musculoso personagem, mas logo observa que, se fosse jornalista no Pará, o “Bentescovavam”. O neologismo era referência explícita: ao então governador Dionísio Bentes de Carvalho.
Depredação de instalações físicas e agressão aos integrantes das redações sempre acompanharam a trajetória da imprensa paraense, quando ela divergiu do poder estabelecido. Ele se tornava ainda mais violento quando combinava o domínio político com o econômico. Os registros a esse respeito são numerosos, mas em 1950 eles atingiram o paroxismo por conta de uma das mais violentas eleições já disputadas no Estado. O poder estabelecido em torno de Magalhães Barata pretendia se manter de qualquer maneira e a oposição queria se ver livre de um domínio hegemônico iniciado em 1930, que até então resistira aos golpes eventuais dos adversários – e dos correligionários que mudavam de lugar, conforme a regra da traição de oportunidade.
A perseguição aos jornalistas começou em 11 de abril daquele ano, com o banho de fezes que os “baratistas” deram em Paulo Maranhão, o dono e principal jornalista da Folha do Norte, a mais feroz cidadela “anti-baratista”. Esse episódio é mais conhecido, já foi relembrado neste jornal algumas vezes e se tornou incontroverso: não há mais dúvida sobre a autoria do vil atentado contra o velho Maranhão, comandado por Armando Corrêa, então secretário-geral do Estado no governo de Moura Carvalho.
Já o outro episódio, de 20 de maio, continua polêmico. Humberto Vasconcelos, capitão do Exército, que estava lotado no Departamento Estadual de Segurança Pública, depois de atuar na assessoria do general Zacharias de Assumpção (que venceria a eleição para o governo, derrotando Barata), quando ele era comandante da 8ª Região Militar, matou o jornalista Paulo Eleutério Filho na sede de O Liberal.
Vasconcelos decidiu cobrar satisfações do autor de matéria da edição do dia anterior do jornal, que levantava dúvidas sobre a sua masculinidade. O oficial atribuía a ofensa ao deputado João Camargo, gerente do jornal, que era órgão oficial do PSD, o partido “baratista”, com quem conversara na véspera, no plenário da Assembléia Legislativa.
Camargo realmente fizera observações sobre o modo de vestir do militar, que imaginara um relaxado, mas que se parecia a um dândi. Aparentemente, não questionara a virilidade do militar. A insinuação maldosa surgiria no artigo publicado no dia seguinte, sem assinatura, mas de autoria de João Malato, um dos mais agressivos articulistas da imprensa paraense, que era então redator-chefe de O Liberal.
A versão mais corrente, criada pelos “baratistas”, era de que o militar invadira a redação do jornal, no início da manhã, depois de passar algum tempo observando o prédio do outro lado, na Central de Polícia (hoje, Seccional do Comércio). Não encontrando Camargo, que saíra um pouco antes, investira sobre Paulo Eleutério, que escrevia um artigo, matando-o, depois de terem trocado tiros. Por trás do ato de defesa da honra, havia uma questão política: usando o pseudônimo de “Cabano”, o capitão escrevia artigos duros na Folha do Norte, inclusive contra os “baratistas”.
Carlos Rocque, na biografia que escreveu sobre Magalhães Barata, publicada em dois volumes pela Secretaria de Cultura, reproduziu pelo menos três versões para o fato. A de João Camargo reconhece que Vasconcelos matou em legítima defesa, reagindo ao ataque de Eleutério, que acumulava o trabalho no jornal com a chefia do gabinete do governador. Foi por assim entender que o Tribunal de Justiça do Estado o absolveu por unanimidade, anos depois, quando ele já era major e exercia o primeiro e único mandato de deputado estadual.
Já Laércio Barbalho, pai do deputado federal Jader Barbalho, diz que Eleutério reagiu às palavras ásperas que ouviu do militar puxando seu revólver (era comum as pessoas andarem armadas nessa época) e trocando tiros com ele na redação. Ao ficar sem balas, o jornalista tentou fugir, mas foi surpreendido pelo capitão e morto. Rocque também reproduz, na íntegra, carta do professor Paulo Eleutério Sênior, que ataca ferozmente o militar (aproveitando-se até da mutilação que sofreu, com a perda de um dos braços, durante uma aula de instrução que dava sobre o uso de granada) e o acusa de ter assassinado covardemente seu filho, versão endossada na manifestação oficial do PSD e a mais difundida desde então.
Mas nem Rocque nem outros historiadores deram atenção ao depoimento que, quatro anos depois do crime, foi prestado pelo acadêmico de direito Francisco Nunes Salgado e reproduzido pela Folha do Norte. Salgado, então com 24 anos na época do crime, era um dos dois repórteres que estavam na redação, localizada no segundo andar do prédio, quando o capitão chegou, procurando por João Camargo. Ao saber que o gerente trabalhava no andar térreo, o militar “voltou incontinenti pelo mesmo caminho, e ao passar pelo gabinete do dr. Paulo Eleutério Filho, que então estava em sua banca de trabalho, dirigiu-lhe as seguintes palavras: ‘estás armado”.
Salgado nada mais ouviu porque Eleutério “imediatamente alvejou o militar com diversos tiros de um revólver que tinha à cintura”. Humberto Vasconcelos “procurava defender-se das balas”, mostrando-se “bastante calmo”. Desfez-se das luvas e do quepe que usava, mas não chegou a empunhar a arma que tinha (o futuro advogado não soube precisar se era revólver ou pistola). Foi “atingido duas vezes, uma do lado direito e outra do lado esquerdo, na altura da clavícula”. Para escapar dos tiros, Humberto Vasconcelos “recuava em direção a uma cabine de rádio, localizada na redação do jornal, do lado oposto ao dos gabinetes dos redatores do jornal”, onde se escondeu, enquanto Eleutério descia as escadas na direção da gerência.
O capitão o seguiu já de revólver em punho. Salgado diz que “ouviu muitos tiros de revólver, ou armas de fogo, tanto no pavimento térreo do jornal como para os lados das ruas Santo Antônio e D. Macedo Costa”
Salgado só pôde prestar seu depoimento quatro anos depois. Disse não entender porque não foi ouvido no inquérito instaurado no quartel-general da 8ª Região Militar, embora fosse testemunha do acontecimento. Já no processo judicial ele depôs como testemunha referida “debaixo da impressão causada pelas ameaças de morte de dois capangas policiais, que exerciam pressão” sobre ele para “adulterar os fatos, daí a razão de não ter feito declarações reais de acordo com o que teve a oportunidade de observar”.
Tinha 28 anos quando finalmente depôs. Era então secretário-geral da Associação Comercial do Pará, inspetor federal concursado do ensino comercial e trabalhava na redação de A Província do Pará. Estava no 4º ano do curso de direito. Seu testemunho deve ter contribuído para a absolvição do militar, que depois sairia de Belém para nunca mais voltar, morrendo em Vitória, no Espírito Santo, onde passou a residir desde então, numa espécie de auto-exílio. A violência tem sido uma forma de expulsar personagens incômodos aos poderosos no Pará. Poucos resistem.

Centro de Convenções de Santarém depende de empréstimo do BNDES

A construção dos centros de convenções nos municípios de Santarém e Marabá poderá sair do papel neste ano. Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), em caráter de urgência, projeto do Executivo pedindo autorização do parlamento para contratação de empréstimo de R$ 172 milhões, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para implementar o Programa Infra-Estrutura Urbana Pará.
Em Santarém, no Oeste do Estado, a proposta abrange a construção de um centro cultural e de um Centro de Convenções, diante “do potencial turístico da região e as condições de acessibilidade à cidade (fluvial, aérea e rodoviária)”.
O projeto está orçado em R$ 30 milhões, e será executado em terreno cedido pela Prefeitura de Santarém.
(Com informações do Pará Negócios)

Em fogo brando(2)

No Repórter Diário, hoje:

O secretário Valmir Ortega ganhou sobrevida no governo e receberá o presidente Lula, amanhã, ao lado da governadora Ana Júlia. Da cota pessoal da governadora, que o trouxe da equipe de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente no início da gestão petista, Ortega recorreu, anteontem à noite, no palácio, em nova reunião com Ana Júlia, ao natural e protocolar gesto de entregar o cargo de confiança, diante de tantas e fortes pressões da própria base aliada. A governadora blindou o secretário, por enquanto. A fritura ficará, por assim dizer, em fogo brando, mas o forno deverá retomar alta temperatura tão logo Lula cumpra sua agenda no Pará.
Pretensão
Fomentador da pressão a deputados governistas em ano eleitoral e beneficiário direto de ambicionada flexibilidade ambiental, o setor produtivo incensa as conversações que o articulador político do governo, Cláudio Puty, mantém com o PV. Um líder do agronegócio jura que Puty ainda avalia a cobiça verde pela Sema. Sem densidade, o PV abrigaria nome da predileção empresarial: Gabriel Guerreiro, ex-PMDB, ex-PSDB e ex-secretário tucano de Meio Ambiente. Haveria, aí, uma revolução nos arraiais petistas.

Com empate, STF suspende julgamento sobre células-tronco

Folha de São Paulo

O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre pesquisas com células-tronco embrionárias foi suspenso no início da noite de ontem, depois de mais de 10 horas de duração, com um empate parcial entre os ministros favoráveis à liberação das pesquisas e aqueles que, na linha de Carlos Alberto Menezes Direito, defendem uma limitação do trabalho científico com os embriões.
Apesar do empate de 4 a 4, os ministros devem liberar tais pesquisas, prevalecendo a tese do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto. Ele foi seguido por Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa.
A Folha apurou que os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello votarão pela liberação das pesquisas sem impor qualquer restrição. Eles serão os primeiros a votar na retomada do julgamento hoje, a partir das 14h. Mantêm-se, assim, as pesquisas com embriões no Brasil.
O esperado voto de Direito reabriu o histórico julgamento sobre células-tronco, depois de quase três meses desde o seu pedido de vista, no dia 5 de março. A Corte analisa pedido de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança. Sob a alegação de que o embrião humano já é um ser humano, ele argumentou que as pesquisas feririam o direito à vida de tais embriões.
O ministro Direito disse que o artigo da Lei de Biossegurança sobre células-tronco é "parcialmente constitucional". Em três horas de argumentação, Direito não contestou a legalidade das pesquisas, às quais atribuiu "importância", não votando pela proibição. A posição foi uma nítida tentativa de ser seguido por ministros que não o acompanhariam caso adotasse uma posição mais radical.
Sob a premissa central de que a vida humana, ou ao menos sua potencialidade, já estaria presente no embrião, o ministro disse que ele não poderia ser "destruído", caso contrário o direito à vida seria ferido."O embrião é desde a fecundação um indivíduo, um representante da espécie humana com a carga genética do feto, da criança, do adulto, do velho. Não há diferença ontológica."
O ministro apresentou, assim, seis restrições que deveriam ser atribuídas ao artigo da Lei de Biossegurança. O principal e que provocou manifestações contrárias dos cientistas presentes é a permissão de se utilizar apenas parte do embrião, tornando obrigatório que ele seja preservado. Com isso, os pesquisadores poderiam utilizar apenas uma ou duas células do embrião.
A argumentação de Direito foi seguida pelos ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso, que também propuseram limitações às pesquisas. Para Eros, o STF "enfatizar a circunstância de pesquisa e terapia a que refere o artigo 5º não poderem, em coerência com a Constituição, ser praticadas de modo irrestrito".
O ministro Joaquim Barbosa, ao defender a liberação das pesquisas, afirmou que o debate era histórico por reafirmar a separação entre Estado e Igreja. "A lei respeita três primados fundamentais da República: laicidade, respeito à liberdade individual e liberdade de expressão da atividade intelectual e científica", disse.
Assim como ele, Cármen Lúcia afirmou que "atalhar, aparelhar e embaralhar o trabalho científico é um constrangimento inadmissível ao direito à vida digna"."A utilização de células-tronco embrionárias para pesquisa e, após o seu resultado consolidado, o seu aproveitamento em tratamentos voltados à recuperação da saúde, não agridem a dignidade humana constitucionalmente assegurada."
Quando o julgamento foi interrompido, em março, o ministro Carlos Ayres Britto, relator da matéria, afirmou que "a vida humana, já revestida do atributo da personalidade civil, é um fenômeno que transcorre entre o nascimento com vida e a morte cerebral".
A votação prossegue hoje à tarde a partir das 14 horas.

Sem acordo

Os professores estaduais de Santarém mantiveram a decisão de continuar em greve por tempo indeterminado.
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Atualizada às 09h28:
Professores em greve marcham neste momento em direção ao Ministério Público Estradual para fazer a entrega de relatório em que são mostrados as precárias condições das escolas estaduais em Santarém.