sexta-feira, 30 de maio de 2008

Suspensos em todo o País os descontos de segurados

Do Espaço Aberto:

O juiz federal substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, Antonio Carlos Almeida Campelo, concedeu nesta sexta-feira liminar que proíbe as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o País de fazer descontos nos proventos recebidos por aposentados e pensionistas que alegam não terem contraído empréstimos consignados junto a bancos.
Para beneficiar-se da decisão (veja aqui a íntegra), válida em todo o território nacional, basta que os segurados tenham formalizado perante o INSS a reclamação de que foram vítimas de fraudes que os lesaram. Os descontos estão suspensos até decisão administrativa definitiva no órgão previdenciário. Em caso de desobediência à decisão liminar, o INSS sujeita-se à cobrança de multa diária fixada pelo juiz federal em R$ 100 mil.
Caberá ao INSS, segundo magistrado da 5ª Vara Federal, suspender de imediato os descontos e apurar, mediante procedimento administrativo, se o empréstimo consignado realmente existiu e se foi feito de acordo com a lei. Concluído esse procedimento, o desconto incidente sobre o benefício previdenciário será ativado ou não.
O juiz mandou intimar da decisão a Gerência Regional do INSS em Belém. Determinou ainda que a Previdência Social, com sede em Brasília (DF), e todas as instituições financeiras citadas na ação sejam intimadas por meio de carta precatória. O Núcleo Judiciário da Justiça Federal informou que o mandado de intimação já foi expedido pela Central de Mandados e deverá ser cumprido ainda hoje.

Mais aqui.

Intersindical assina acordo com o governo do estado

O governo do Estado assinou, na tarde desta sexta-feira (30), o acordo salarial com a Intersindical, que representa as cat egorias de servidores públicos do Pará, exceto os professores. Com o acordo, os trabalhadores receberão reajustes diferenciados, sendo 9,21% para nível operacional, 10,07% nível médio, 6,5% nível superior, além do auxílio-alimentação na forma de pecúnia no valor de R$ 100 para nível superior e R$ 80 nível médio. Pela primeira vez, um governador do Estado participou da cerimônia de assinatura do acordo salarial.
(Fonte: Agência Pará)

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Antologia

Canto Pagão

Vejo no espelho meus cabelos branquejando
E embora no corpo eu tenha força e saúde
Sinto a velhice vir aos poucos se chegando
Sem afetar em mim o ardor da juventude!

O meu destino eu sei que é de morrer rimando
As estrofes do amor que escondê-las não pude
E hei de envelhecer com minha alma cantando
Sentindo o coração vibrar, como alaúde!

Canto! Vivo a cantar através da existência
Com o mesmo calor de minha adolescência
E esse canto viril o meu passado diz...

Nele expresso paixões e as horas de enlevo
Das mulheres que amei e esquecê-las não devo
- Não é justo esquecer o que nos faz feliz!

ZÉ DA ALDEIA (Paulo Rodrigues dos Santos)(1960)

TRF manda juiz receber advogado mesmo sem procuração nos autos

Uma decisão do Presidente do TRF, 1ª Região, revogou portaria do Juiz Federal de Santarém que se negava a receber advogados que não tivessem procuração nos autos. A decisão foi em decorrência de uma representação que a Comissão de Prerrogativas Profissionais dos Advogados, da qual o advogdo José Olivar é presidente, apresentou naquele Tribunal.

Saúde eleitoral

Chama atenção barco Abaré, mantido pela ONG Saúde Alegria estar dando atendimento na zona urbana de Santarém , quando seu projeto tem o charmoso nome de “Saúde na Floresta” justamente para atrair verbas internacionais porque, vamos dizer assim, estaria se embrenhado nos rios e igapós do interior da Amazônia para levar atendimento ao povo ribeirinho.
Aproveitando-se disso e com a cumplicidade do PSA a prefeita Maria do Carmo está usando o Abaré como palanque eleitoral, já que as ações de saúde ali realizadas poderiam muito bem estar sendo oferecidos na própria rede de saúde do município.
Mas, não. Como Maria precisa de palanque, nada melhor para gravar cenas para a televisão que um barco grande, vistoso e aquela fila interminável de pessoas humildes à espera de um atendimento de saúde que bem poderia já ter sido prestado pela administração municipal.

PMDB dividido

Nem militantes e muito menos os caciques do partido falam a mesma língua quando o assunto é a posição que o PMDB deve tomar nas eleições municipais que se avizinham.
Até pessoas próximas ao deputado Antônio Rocha, como é o caso do ex-deputado José Priante, defendem que o PMDB deve ter candidato próprio, no caso, o próprio Rocha. Outro defensor de candidatura puro sangue é o advogado Helenilson Pontes.
Outra parcela, encabeçada pelos vereadores Ruy Imbiriba e José Maria Tapajós, quer manter o PMDB no colo da prefeita Maria do Carmo. Imbiriba defende que o partido indique o vice, mas não quer que o seja o do filho de Roicha, José Antônio, e sim seu primo Maurício Corrêa. Já Tapajós quer ele mesmo ser o vice na chapa de Maria do Carmo.
Outros segmentos peemedebistas defendem que o partido se coligue com o DEM do ex-prefeito Lira Maia e indique, nesse caso, o seu vice, que também não seria José Antônio Rocha, Maurício e nem José Maria Tapajós, mas o advogado Luiz Pixica.
Antônio Rocha a tudo ouve, mas nada fala. Está à espera de uma decisão do chefe-maior Jader Barbalho.
Hoje à noite o PMDB se reúne para sentir de que lado o vento está soprando.
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Atualização;
A reunião do PMDB será hoje à noite.

Ana Júlia adia visita a Santarém

Por causa da reunião do PT sobre eleições municipais que será realizada em Belém, amanhã, a governadora Ana Júlia adiou a visita que faria a Santarém no sábado.
Para a capital rumaram a prefeita Maria do Carmo e seus graduados assessores para participar do evento de lançamento do programa Pará: 1 bilhão de árvores, que contará com a presença do presidente Lula.
Como já estão em Belém, os petistas santarenos aproveitam a passagem aérea e ficam para a reunião do partido...

Cadê o edital do DNIT para a Br-163?

O deputado federal José Geraldo(PT) anunciou no início do mês que o governo federal, através do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) lançaria, até o final maio, o edital para contratar empresas ou consórcio especializados para obras de implantação e pavimentação de 788,98 quilômetros na Rodovia BR 163, que liga Mato Grosso ao Pará nos municípios de Itaituba e Santarém.
Mas o mês de maio está acabando e nada do edital.
Com a palavra o deputado.

Balança, mas não cai...

O alto e os baixos

Lúcio Flávio Pinto

Nagib Charone é um dos poucos acadêmicos que se expõe ao debate público em Belém. Uma vez por semana ele enfrenta o desafio de um tema de interesse imediato com um artigo em O Liberal. Nem sempre concordo com o que ele diz, mas aprendo tanto na divergência quanto na afinidade. Sua última manifestação é sobre tema relacionado a uma nota publicada na edição anterior deste jornal. Não há motivo para pânico nem para pressa, mas é preciso estudar melhor o subsolo no sítio de Belém, que está sendo submetido a uma pressão que ninguém, baseado no processo histórico da cidade e no bom senso, podia prever.
Quem constrói seu espigão faz sondagem no terreno do seu estrito interesse. O que acontecerá ao redor e mais além não é alcançado por essa abordagem, marcadamente comercial, mesmo quando respaldada na melhor ciência e na mais moderna técnica. A tarefa cabe ao poder público, que, prevenindo-se desde logo, devia inibir – e não fomentar desbragadamente, como está fazendo – a hipertrofia do crescimento vertical na capital paraense.
Quando Jerzy Lepecki encomendou o projeto de uma usina térmica nuclear para enfrentar a carência de energia em Belém no final da década de 60, essa alternativa foi descartada porque o terreno não oferecia segurança para absorver a vibração gerada pelo funcionamento dessa termelétrica. Quem é vizinho do jornal O Liberal sente quando a possante rotativa entra em ação, mesmo com os cuidados tomados na construção do piso especial para a máquina. Numa padaria perto das torres gêmeas que a Village está levantando (tema da nota do JP), sente-se quando um veículo mais pesado passa na rua. Não sei se as rachaduras cada vez mais visíveis em uma das paredes do estabelecimento têm a ver com essa influência. Mas é impossível não fazer associação imediata com a imagem que define o subsolo do terreno: um colchão de lama.
A prefeitura podia se unir à Universidade Federal do Pará para um levantamento amplo sobre a estrutura do subsolo e os efeitos que ele já deve estar sofrendo pelo adensamento dos grandes prédios erguidos na cidade, um cada vez mais próximo do outro, e cada vez mais altos. As observações feitas por Nagib Charone, ponderadas e equilibradas, dão o tom da necessidade desse trabalho, que, não tendo precedido as construções, precisa, agora, mediar sua expansão. E, talvez, interromper seu fluxo exagerado. Mesmo que os construtores de espigões adotem a tática do silêncio ou do barulho alugado, promocional.

O pescador de aviú e os leitores

A crônica "O pescador de aviú e o grande causídico' provocou vários comentários hilariantes sobre fatos ocorridos no período de infância do advogado José Ronaldo Dias Campos.
Eis um resumo das mensagens:

Anônimo disse...
É isso aí meu caro Miguel, Zé Ronaldo também era conhecido como o melhor lateral esquerdo do Flamenguinho, o chamavam canela de vidro, e hoje uma cultura jurídica invejável, é a vida. .

Anônimo disse...
SENTIDO DÚBIO, Zé! Meus amigos e Eu, também pescávamos avium, naqueles quintais, só que a nós chamavam de outras cositas "PEEGA, PEGA LADRÃO". Quando tinhamos que correr desesperadamente e parar só aqui na praça São Sebastião em meio a escuridão. Hoje eu também tenho um carro e sou político, caso Miguel me encontre na rua vai chamar de quê?

Carlos Augusto- piloto da TAM disse...
Alto lá pessoalo melhor pescador de avium daqueles tempos era o Lucivaldo, popular 'bodanca'...mas acho fantástica essa memória que o Miguel tem...

jronaldo disse...
Concordo com Carlos Augusto.Lucivaldo era o melhor nessa arte, eu só o coadjuvava.Fiquei curioso com os amigos que interagiram. Gostaria de identificá-los

Cristina-Brasília-DF disse...
Certo que o foco de uma crônica tem que ser um fato isolado; mas o Miguel deveria ter incluído em seus escritos a pesca de camarão do Pepeu e do seu Lilito, pai da Mirica; naquela área da beira do rio esses dois senhores passavam a noite vigiando tapagem para pescar camarão;mas eu queria parabenizar o Miguel que tem feito a gente se lembrar de muitos fatos pitorescos ocorridos da nossa infância dos tempos dourados de Santarém.Cristina-Brasília-DF

Anônimo disse...
Isso é jogo de comadres. Porque, então, o Miguel não toma coragem e conta porque o José Ronaldo é chamado de ZÉ GOLFINHO pelos íntimos?

ESPÍRITO DO BABICO disse...
TÔ ME REMEXENDO AQUI NO FUNDO DO TAPAJÓS DE TANTO RIR.ZEZINHO, O MAIOR PESCADOR DE AVIUM DE SANTARÉM!!!!!!!!!!SÓ SE FOR NA CABEÇA QUADRADA DE TANTO CARREGAR LATA DAGUA QUE O MIGUEL TEM.ZEZINHO GOSTAVA MESMO ERA DE COMER MANGA VERDE, PARECIA UM PERIQUITO DO PAPO AMARELO NA PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO.É VERDADE QUE ZEZINHO TINHA CANELA DE VIDRO SIM, SÓ VIVIA TRINCADA E CUIDADA A BASE DE MUITA ANDIROBA E REZA BRABA.POR QUÊ VOCES NÃO APROVEITAM SEU TEMPO, AGORA QUE ZEZINHO É UM ADVOGADO FAMOSO, CHEIO DA GRANA, E O MIGUEL É DONO DE JORNAL, CHEIO DE PRESTÍGIO, PARA DESVENDAR UM MISTÉRIO INSOLÚVEL ATÉ NOSSOS DIAS;- PORQUE A GRAÇA GONÇALVES NÃO CASOU ATÉ HOJE?????????????????????????????

Dobradinha

O deputado estadual Alexandre Von não esteve presente à reunião realizada ontem que definiu o apoio do PSDB à candidatura de Valéria Pires Franco à prefeitura de Belém.
Von está em Fortaleza participando de um encontro da entidade que congrega as assembléias legislativas, mas sua posição de apoio à candidatura da ex-vice-governadora já era pública e foi revelada por este site no começo do mês.
Também pudera: Von é aliado de primeira hora do deputado federal Lira Maia, do mesmo partido de Valéria, o DEM, daí que, ao que parece, está tudo em casa....

Segundo a FAO Brasil será o maior produtor de soja em dez anos

Estado do São Paulo

O Brasil irá superar os Estados Unidos e controlará o mercado de soja no mundo. Além disso, continuará sendo o maior exportador de açúcar e será o líder no mercado de carnes. A previsão é da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que, em suas previsões para a próxima década, apontam que os grandes países emergentes passarão, em até dez anos, a dominar a produção e o comércio no setor agrícola. Hoje, o Brasil é o terceiro maior produtor agrícola mundial e o primeiro entre os países emergentes.
Mas a FAO e a OCDE fazem um alerta: o modelo de expansão brasileira, principalmente no setor de carnes, pode não ser sustentável. A OCDE e a FAO estimam que, para atingir tal posição, o Brasil terá um crescimento médio anual de 4,4% de sua economia até 2017. A taxa de câmbio chegará a R$ 2,37 por cada dólar em uma década.
No setor da soja, os estudos apontam para um crescimento de 28% na produção mundial. Grande parte ocorreria no Brasil, que teria 40% do mercado mundial em 2017 e ultrapassaria a produção dos Estados Unidos.
No setor do açúcar, a FAO e a OCDE garantem a posição de liderança do Brasil na próxima década, tanto como produtor como exportador. Isso permitirá que o País determine os preços internacionais. No mercado de carnes, 30% das exportações mundiais serão controladas pelo Brasil até 2017. Isso graças "ao volume de terras abundantes, capital e tecnologia".

Gradis de ferro protegem o Hangar de manifestantes

Do Espaço Aberto:

Belém-Quem passasse nas imediações do Hangar – Centro de Feiras e Convenções no início desta madrugada, já perceberia o aparato policial discreto, mas ostensivo, que ficou de passar a noite no local, onde acontece nesta sexta-feira o Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento contará com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora Ana Júlia Carepa e de mais oito governadores da região amazônica.
Estavam do lado de fora do Hangar um carro da Polícia Militar com dois policiais militares e alguns homens fazendo a ronda na parte externa de todo o complexo. Na parte da frente, que fica na Avenida Doutor Freitas, já estavam colocadas várias barreiras na forma de gradis de ferro, para evitar o acesso de grande número de pessoas a um local onde estará presente o chefe da Nação.
Explica-se, todavia, o esmero em preparar todo o aparato de segurança e mantê-lo ativo inclusive durante a madrugada. É que, para hoje, professores da rede estadual de ensino, em greve há mais de 30 dias, prometem bater ponto no local, para protestar contra o governo petista de Ana Júlia.
Os grevistas vão ser concentrar atrás do Bosque Rodrigues Alves, na Avenida 25 de Setembro, e sair em passeata até o Hangar, a partir das 10h.Resta saber como será o desdobramento da manifestação e a postura da Polícia Militar. Porque em oportunidade anterior, como se sabe, tudo terminou na base de prisões, bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta aspergido em direção aos professores.

Setor mineral paraense apresenta saldo de postos de trabalho

Nos primeiros quatro meses de 2008, o Pará acumula 1.005 admissões no extrativismo mineral, ante 424 desligamentos, com saldo positivo de 581 postos de trabalho e crescimento de 6,41%. De janeiro a abril o setor registrou 1.666 e 903 desligamentos, com saldo positivo de 763 postos de trabalho formais e crescimento de 5,82%.

Regras para restrição de crédito na Amazônia serão alteradas

Agência Brasil

O governo vai alterar as regras de aplicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringirá, a partir de 1º de julho, a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais. Nem todas as propriedades localizadas em municípios do bioma amazônico serão punidas, pois a restrição de crédito vai valer apenas para aquelas que ficam em áreas de floresta.
A regra está prevista em portaria que será assinada nesta sexta-feira (30) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. “Isso vai esclarecer a questão para os municípios que estão na franja da Amazônia (áreas de transição com cerrado). Havia algumas dúvidas e a portaria vai definir isso [a restrição]. Dependerá da localização da propriedade”, afirmou o secretário de extrativismo e desenvolvimento rural sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke. “Mesmo as propriedades que estiverem incluídas nos 36 municípios críticos [que mais desmataram a Amazônia em 2007], mas cumprem as exigências, estão legais, não terão problemas para ter acesso ao crédito”, afirmou. De acordo com o governo, o esclarecimento já estava combinado com a equipe da ex-ministra Marina Silva.
A mudança atende a uma reivindicação apresentada por governadores da Amazônia Legal durante o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), no último dia 8 de maio. Antes de tomar posse, Carlos Minc afirmou que a resolução do CMN estava mantida e que os critérios não seriam alterados.

Chove chuva....

Após dois dias seguidos de muito sol, chove forte desde a madrugada em Santarém.
Alguns trechos da pista da rodovia Curuá-Una estão alagados.