sexta-feira, 6 de junho de 2008

Halmélio apresenta defesa prévia em Santarém

Do Espaço Aberto:

Agora vai.
Vai desempacar a ação civil de improbidade administrativa que o Ministério Público Federal ajuizou na Subseção de Santarém contra ao ex-secretário de Saúde Halmélio Sobral, o ex-diretor Administrativo Paulo Roberto Massoud e o ex-presidente da Comissão de Licitação Antonio Marcial Abud Ferreira (veja postagem aí por baixo).
Nesta sexta-feira, o advogado Edison Messias de Almeida protocolou a defesa preliminar de Halmélio, contornando, assim, o problema que não deixou o processo andar desde o seu início: as duas tentativas frustradas de notificar o ex-titular da Sespa, que reside em Brasília.
O processo, a partir de agora, já está concluso para o juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior apreciar. O magistrado vai primeiro julgar as defesas prévias que os três requeridos apresentaram. Se entender que as explicações preliminares não o convenceram, mandará citá-los para que contestem a ação, no que será o início efetivo do processo.
Acompanhe aqui a movimento do Processo nº 2007.39.02.001887-8.

Investigada regularidade da posse de sueco na Amazõnia

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estuda pedir o cancelamento de registros de terras na Amazônia supostamente adquiridas pelo empresário sueco Johan Eliasch. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, determinou à Superintendência do Amazonas que comprove a titularidade das terras.
Se for constatada alguma irregularidade, o Incra informa que pedirá o cancelamento dos registros na Justiça Federal.
O procurador-chefe do Incra no Amazonas, Carlos Alberto de Salles, disse que uma equipe vai levantar em cartórios a situação das terras da Gethal: ela tem de fato 57 propriedades, que somam 121.200 hectares.
(Fonte: Folha de São Paulo)

Ninguém encontra Halmélio. E uma ação fica empacada.

Do Espaço Aberto:

A ação criminal ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o ex-secretário de Saúde do Estado Halmélio Sobral tem tudo para empacar por um tempo, antes mesmo de começar. Isso porque começou empacada e empacada está até agora a outra ação, esta de improbidade administrativa, a que o ex-titular da Sespa responde na Subseção da Justiça Federal em Santarém.
Tanto na ação criminal como na ação de improbidade administrativa, a essência das acusações é a mesma: a suspeita de que Halmélio, o ex-diretor Administrativo e Financeiro da Sespa Paulo Roberto Cardoso Massoud e o ex-presidente da Comissão de Licitação Antonio Marcial Abud Ferreira incorreram em graves irregularidades ao dispensarem os devidos processos licitatórios para colocar em funcionamento o Hospital Regional do Oeste (HRO), com sede em Santarém.
O problema é que até agora, decorridos pouco mais de cinco meses do ajuizamento da ação civil de improbidade pela Procuradoria da República da República em Santarém, Halmélio Sobra ainda não foi encontrado para apresentar defesa prévia. A tentativa de intimá-lo foi frustrada pela segunda vez.
Da primeira vez, quando as precatórias foram remetidas de Santarém para Belém, nenhum dos três réus foi encontrado. Halmélio não foi intimado porque não mora aqui, mas em Brasília. E os outros dois não foram encontrados porque, na Sespa, recusaram-se a fornecer seus endereços.As cartas precatórias, por isso, voltaram a Santarém sem cumprimento. A Justiça Federal pediu então ao MPF que apresentasse os endereços corretos dos três requeridos, para nova tentativa de intimação.
E assim foi feito. O MPF apresentou novos endereços. As cartas precatórias foram novamente encaminhadas. Desta vez, Paulo Roberto e Antonio Marcial foram encontrados e já apresentaram defesa prévia. Mas Halmélio, ainda não. A precatória que foi remetida para cumprimento por um oficial de justiça da Seção Judiciária do Distrito Federal retornou sem cumprimento.
Volta ao começo - De novo, portanto, a bola está de volta ao MPF, que tentará encontrar pela terceira vez o endereço correto de Halmélio, para que ela seja intimado. Enquanto isso não acontecer, a ação não desempaca. O juiz precisa ter em mãos a defesa prévia de cada um dos três requeridos na ação, para que possa apreciá-las e verificar se há elementos ou não para dar início, efetivamente, ao processamento dos acusados.Nesse caso, a ação penal também deverá esperar um pouco. Como Halmélio não foi encontrado para ser intimado na ação de improbidade, também não o será na ação criminal.
Mesmo assim, o MPF trabalha. No início desta semana, pediu que fossem juntados aos autos da denúncia documentos do Tribunal de Contas do Estado que atestaram irregularidades/ilegalidades na contratação de serviços com dispensa de licitação, diante da pretensa situação emergencial para funcionamento do Hospital Regional em Santarém.
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Clique aqui no Processo nº 2007.39.02.001887-8 (ação de improbidade) e no Processo nº 2008.39.02.000719-7 (ação criminal) para acompanhar a movimentação.

Liberada 'geral' do Barbalhão

A Polícia Militar liberou a 'geral' do estádio Barbalhão, que estava interditada desde dezembro do ano passado, para o jogo de amanhã do São Raimundo contra o Pedreira, valendo a quarta vaga para as semifinais do segundo turno do campeonato paraense 2008.

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

O dia-a-dia(1961)

* Mesa da Câmara Municipal eleita em 1961: Nicolino Campos(foto acima), presidente; Clementino Santana Lima, 1º secretário; José Rufino de Araújo, 2º secretário.

* A tarifa da energia fornecida à cidade pela prefeitura dependia de vários fatores. Cobrava-se por vela de consumo, por kw, pela existência de ferro elétrico, geladeira, rádio e rádio eletrola (por válvula existente no aparelho) em cada unidade consumidora. Os preços, fixados em 1958, foram reajustados em abril.

* Mas em 3 de julho o fornecimento se energia começou a ser suspenso a partir das 11 horas da noite. Voltaria à normalidade "assim que estiverem concluídos os trabalhos de mudança da Usina de Eletricidade".

* Comercial inteligente da Loja Malheiros: "Todos os rádios vendidos no comércio desta praça são de qualidades garantidas, porém a Loja Malheiros, que concorre no mesmo ramo com melhor sortimento, agradeceria a preferência, oferecendo assistência técnica permanente em suas oficinas".

* Já a loja A Triunfante, "um símbolo no comércio de gêneros alimentícios em Santarém", informava às suas clientes que "resolverá com máximo prazer um dos seus principais problemas". Bastaria que lhe entregassem suas notas de compras para receberem as mercadorias em suas próprias residências, "sem qualquer acréscimo e pelos menores preços".

* Em abril, José Santana de Vasconcelos tomou posse como agente comercial em Santarém do Lóide Brasileiro, em lugar de José Maria de Abreu Matos. A agência continuaria a funcionar no mesmo endereço, à praça do Tapajós.

* José Serruya foi à redação de O Jornal de Santarém esclarecer "que, se houve alguma farra na praia de Maracangalha, conforme noticiamos, não foi em sua residência, porque lá reside ele com sua família e não permite esses excessos".

* O alto-falante do PSD, que funcionava na sede do partido, parou de funcionar. Diziam as más-línguas que o comerciante Alberto Meschede, "farto de ser caloteado, cortou o fornecimento de energia". As famílias da rua Floriano Peixoto e adjacências ficaram felizes: "estavam fartas de serem perturbadas no seu sossego pelo tal alto-falante, que dia e noite azucrinava os ouvidos de toda gente".

* Antônio Vidal de Carvalho, mais conhecido como Vitrola, foi atropelado por um "carro de praça" (táxi) às proximidades da delegacia de polícia. Ao dar queixa, o policial que o atendeu disse-lhe que a razão estava com o chofer do automóvel. Além da queda, o coice.

Acredite se quiser!

O inimaginável está ocorrendo em Santarém.
Gangueiros resolveram desafiar os cidadãos de bem e fundaram uma 'empresa particular de segurança'. Devidamente uniformizados.
Cobram R$ 20,00 mensais para dar proteção às residêncais.
O Blog do Estado recebeu a informação de que um 'cliente' do bairro de Aparecida não quis pagar a taxa e teve a casa arrombada em seguida.
Os nomes das empresa dos gangueiros são Segurança Rone, Olho Vivo e Águia.
Cadê a polícia?

Traficantes presos em Monte Alegre


Genival Cardoso

Por volta das 11:30h da manhã de ontem, uma equipe de policiais militares do 18º BPM da cidade de Monte Alegre, oeste do Pará, apreenderam uma lancha carregada com mais de 300 quilos de pasta de cocaína. Quatro ocupantes, todos amazonenses, foram presos.
A lancha saiu da cidade de Tabatinga, extremo oeste do Amazonas na segunda-feira 02, com o carregamento da droga que seria entregue na cidade de Santarém. Como o barco que receberia a droga não estava no local combinado, ficou acertado entre os traficantes para fazer o descarregamento na cidade de Monte Alegre, porém com as fortes ondas no rio Amazonas na manhã de quinta-feira os traficantes tiveram que parar a embarcação na Ilha do Inferno, próximo a cidade de Monte Alegre, foi quando através de informações anônimas a polícia tomou conhecimento de uma lancha desconhecida e se dirigiu até o local.
Foram presos os elementos Jorge Nogueira, 30 anos, Hilário Rodrigues de Oliveira, 33 anos e Orlando Gomes da Silva, 37 anos, todos natural de Tabatinga, além de Reginaldo Gonçalves de Sousa, 31 anos, morador da cidade de Manaus, que se diz funcionário da Funai e que teria sido contratado como ‘prático’ para ensinar como os caminhos pelo rio Amazonas até Santarém. No centro da embarcação, uma pequena lancha, continhas diversas sacas encobertas com um encerado, onde estavam acomodada a droga junto com pimenta do reino, que passou por diversas cidades, inclusive Manaus e pela Base Candiru em Óbidos sem que ninguém desconfiasse.
Segundo um dos presos, Orlando Gomes da Silva, era ele que estava responsável pelo carregamento que tinha destino final a cidade de Belém, porém sua missão era entregar a droga na cidade de Santarém, para o encarregado do tráfico de pré-nome Antônio, que deveria estar com um rebocador no local combinado. Orlando disse que receberia o valor de R$ 15 mil pelo serviço. Quanto aos demais presos, Orlando falou que contratou dois em Tabatinga e o terceiro em Manaus, e todos não sabiam do que se tratava o carregamento, só descobriram no porto de Santarém quando se depararam que tinham que viajar até a cidade de Monte Alegre.
Orlando disse que quando recebeu o carregamento da droga na cidade de Tabatinga, foi informado pelo chefe do tráfico que continha 315 quilos de pasta de cocaína, mas que havia pimenta do reino entre a droga, o que não soube precisar se o peso era somente de droga ou com a pimenta.
Reginaldo de Sousa falou que estava no porto de Manaus quando foi abordado por Orlando, pedindo para guiá-lo pelo rio Amazonas até Santarém, o qual teria lhe prometido R$ 800,00 pelo serviço. Segundo Reginaldo, só desconfiou que se tratava de entorpecente quando já estava em Santarém, através de uma discussão entre Orlando com os dois envolvidos. Reginaldo disse que percebeu que teria “entrado numa fria” passou a fazer anotações de cada passo que seguia durante a viagem, e que foi entregue para a polícia de Monte Alegre.
A droga juntamente com os presos foram enviados para a Delegacia da Polícia Federal em Santarém, na noite de ontem.