segunda-feira, 9 de junho de 2008

Ministério Público define prioridades de atuação

Acontece amanhã em Santarém audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado. O objetivo é estabelecer um canal de comunicação com a sociedade para, juntamente com outros procedimentos, subsidiar a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público. Nas audiências, o MP vai ouvir a sociedade para que esta colabore com a definição das prioridades da área de atuação do Órgão.
É a primeira vez na história do MP paraense, que tal consulta será realizada. Em Santarém, a audiência acontece a partir das 13 h, no auditório da Ulbra, com a presença do subprocurador-geral de Justiça Antonio Eduardo Barleta de Almeida, sendo coordenada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Monteiro.
Os interessados em participar não necessitam apresentar convite ou ingresso. As audiências são abertas a toda a população, bem como representantes de entidades, autoridades, empresas privadas, órgãos públicos, ONGs, associações e demais grupos organizados da sociedade civil. Basta comparecer nos locais marcados em cada município, e caso tenha interesse em fazer algum questionamento ou sugestão, é necessário somente efetuar uma inscrição durante a audiência.
(Fonte: MP)

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Vitória do físico

Em sua excursão por Santarém, no início de 1961, o Sport Clube Recife goleou o São Raimundo por 5 a 2. Isso porque, "aproveitando o físico desenvolvido dos seus jogadores, procurou sempre empregar o jogo de corpo, no que levou nítida vantagem sobre seu adversário", justificou a crônica esportiva. Em relação ao América, a vantagem foi ainda mais arrasadora: 9 a 1.
O físico, porém, não prevaleceu contra o São Francisco, que venceu por 1 a 0, gol de Edson, graças a uma marcação cerrada sobre os atacantes do time pernambucano. O Leão venceu com Galo; Mundinho, Coruja e Bigode; Jó e Pedrinho; Aluíso, Édson, Edval Dêdê e Rack (depois Mindó).
Mas o São Francisco acabou se tornando campeão de futebol de 1960 ao empatar com o São Raimundo, em partida realizada já em maio de 1961.

Concurso público esquisito

A prefeitura de Santarém lançou hoje edital para concurso público destinado a preencher cerca de 2.500 vagas, mas não enviou mensagem à Câmara Municipal criando os respectivos cargos na administração pública municipal, o que pode levar à nulidade do certame.
Confira o edital clicando aqui: www.santarem.pa.gov.br e www.cetapnet.com.br

Não há problema nas torres da Doca

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Belém- A construtora Village se considera vítima "da desleal e medíocre concorrência que, sem capacidade financeira, tenta, sem sucesso, atingir o grande marco da engenharia paraense", denunciou o presidente da empresa, Rodolfo Ishak, em nota incluída numa página de anúncio na grande imprensa, no dia 25. Ele garantiu que esse é o objetivo dos "falsos boatos" espalhados pela cidade, segundo os quais as duas torres de 40 andares, que a Village constrói na Doca de Souza Franco, as mais altas de Belém e do norte do país, estariam com suas obras paralisadas por causa de problemas estruturais, possivelmente de fundação. Esses boatos - acrescenta Ishak - não atingirão a credibilidade de sua empresa: "O povo do Pará confia na Village", decreta, dando por encerrada a questão, "que não contribui em nada para o desenvolvimento de nosso Estado".
Ele proclama que a Village é "a primeira e única construtora do Norte a ter a ousadia e, principalmente, a tecnologia para construir duas torres com 40 pavimentos, cercadas pelos melhores profissionais da área e com recursos financeiros para início e conclusão do projeto". Ela seria a única monitorar todas as suas obras, através de convênio com a Universidade Federal do Pará, que lhe possibilita controlar a resistência do concreto, controle de recalque, controle de compressão e carga dos pilares.
O concreto que usa "é todo usinado e de altíssima resistência", como não há igual no mercado. "Até nossa argamassa é usinada, ao contrário das outras que usam, até hoje, betoneira e não passam por nenhum controle de qualidade", informa Ishak. O programa de cálculo para o concreto armado é o mais renomado do mundo, que prevê a influência desde rajadas de vento até acomodações de solo e pequenos abalos sísmicos. Por isso, os técnicos podem acompanhar o movimento do prédio desde o início da construção, com o controle do processo em todos os detalhes.
O cronograma das duas torres estaria em dia e apenas aguarda a chegada de 28 mil metros quadrados de pastilhas de vidro reciclável, que serão utilizadas pela primeira vez no Brasil no Village Sun e no Village Moon. Por causa da qualidade da obra, todas as unidades já foram vendidas e a Village informa que ampliou os benefícios aos compradores, ao comprar um imóvel frontal para aumentar a área condominial, sem ônus adicional.As insinuações não afetam a posição da Village, há 26 anos no mercado, agora como "líder absoluta". Por isso, a empresa considera encerrado o episódio. Mas como fez graves referências aos concorrentes em geral, conviria a quem de direito apurar essa concorrência desleal e ruinosa, que constitui crime e ameaça os interesses difusos da sociedade. A Village falou, como convinha, para dar uma resposta aos "falsos boatos". Mas a última palavra ainda está por ser dita: precisa vir das autoridades competentes para lidar com a questão.

Um madeireiro é preso e outro é detido em Altamira

Um madeireiro foi preso e outro foi detido nesta segunda-feira (9), durante a operação 'Arco de Fogo', em Altamira, no sudoeste paraense. Três madeireiras foram lacradas no município.
Edélsio Geraldo Mori é acusado de corte ilegal de madeira e falsidade ideológica. Ele já foi transferido para o presídio de Altamira.
Outro madeireiro, o chinês Lio Chao Kuang, foi detido porque não possuía documentação que comprovasse a origem de 260 metros cúbicos de toras, encontrados no pátio da serraria de sua propriedade.
As serrarias dos madeireiros foram lacradas. Lio Chao Kuang prestou depoimento e foi liberado em seguida.
(Fonte: Portal ORM)

Governo e feirantes comemoram dois anos de criação do Restaurante Popular

Calma, gente.
É em Belém.
O de Santarém, apesar da prefeita Maria do Carmo ter recebido dinheiro do governo federal em 2005 para construir e equipar o restaurante popular, a obra ainda não saiu do papel.
Mas como este é ano eleitoral, quem sabe até lá o restaurante popular seja inaugurado.

Relator rejeita inelegibilidade de candidatos que são réus em processos criminais

Um pedido de vista adiou quinta-feira o julgamento no TSE sobre a validade da candidatura de políticos que sejam réus em processos criminais.
Após o voto do relator, ministro Ari Pargendler, que entendeu que são inelegíveis apenas os candidatos condenados que não possam mais recorrer, o ministro Eros Grau pediu vista para analisar o processo.
A decisão do Tribunal definirá se podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva.
(Fonte: Folhapress)

Paes Loureiro lança livro em Belém


Em manutenção

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MARIA NÃO SE AFASTA DO MP E PODE NÃO CONCORRER

GISELE DE FREITAS
Repórter

A prefeita Maria do Carmo Martins Lima não se afastou do Ministério Público Estadual, onde exerce a função de promotora, como manda a lei eleitoral. Maria está licenciada do cargo de promotora de justiça e não há informações de que ela tenha se desligado completamente. O prazo para deixar a função antes das eleições depende do cargo para o qual o promotor público se candidata, no caso de Maria o desligamento total deveria ter ocorrido quatro meses antes das eleições municipais, isto é, no último dia 5 de junho.
As normas para concorrer a cargos políticos editadas pelo TSE estabelecem que magistrados, membros de tribunais de contas e do Ministério Público que filiaram-se a partido para concorrer a cargos políticos devem afastar-se definitivamente de suas funções. A lei apenas isenta os profissionais que entraram no Ministério Público antes da nova Constituição Federal, de 1988, caso em que não se enquadra Maria, uma vez que sua matricula no MP foi feita em 1991.
Nesta semana o Tribunal Superior eleitoral (TSE) alertou sobre os prazos de desincompatibilização para quem ocupa cargos públicos e pretende se candidatar a prefeitura nestas eleições. Ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais deveriam ter deixado os cargos até a última quarta-feira (5), quatro meses antes do pleito. Quem ocupava estes cargos e vai se candidatar a vereador já o deixou em 5 de abril, seis meses antes da eleição. O prazo para deixar a função varia, normalmente, entre seis e três meses de antecedência ao pleito.
Há ocupantes de cargos públicos que não precisam interromper seus ofícios, pessoas com atividades na mídia, como atores e jogadores de futebol não precisam deixar suas funções para concorrer à prefeitura.
Os prefeitos que estão em seu primeiro mandato não precisam deixar este cargo para concorrer a reeleição. Parlamentares do Congresso Nacional, Assembléia Legislativa e Câmara Municipal também não precisam se afastar de sua função para concorrerem ao executivo. Vereadores que querem concorrer a reeleição também não precisam deixar sua função.
Ficam inelegíveis os candidatos que não tenham deixado o cargo até as datas estipuladas e também o cônjuge do prefeito e parentes até de segundo grau e quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
A prefeita Maria do Carmo informou através de sua assessora de imprensa, Nelma Bentes, que está tranqüila em relação à acusação. Maria acredita que não terá problemas por ter exercido função pública uma vez que se ‘descompatibilizou’ do MP em maio de 2004 e afirma ter como provar. "A prefeita está absolutamente tranqüila em ralação a isto, ela está cumprindo a lei" garantiu Nelma.

Ecológico

Do Repórter Diário:

Vem aí o ICMS ecológico. A proposta é do deputado Aírton Faleiro (PT), que vai redigir projeto indicativo ao governo para a criação do incentivo. É o seguinte: os municípios que tiverem unidades de conservação e programas de preservação ambiental poderão ganhar 4% a mais na divisão dos 25% da arrecadação do imposto repassado às prefeituras. Para o parlamentar, a novidade pode gerar competição positiva entre as prefeituras e compromissá-las com a defesa do meio ambiente. A idéia foi importada do Paraná.

Receita libera consulta ao primeiro lote do IR

A Receita Federal vai melhorar o humor de muitas pessoas nesta segunda-feira (9), quando liberar a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Desta vez, serão 1.379.175 restituições, totalizando R$ 1,7 bilhão.
O primeiro lote de restituições do IR contempla os contribuintes com mais de 60 anos, desde que não tenham pendências com a Receita. Também estão incluídos os cidadãos que se apressaram e fizeram suas declarações nos primeiros dias.
Para saber se a sua restituição estará neste lote, a Receita tem duas orientações: com o número do CPF em mãos, ligue para o número 146 ou consulte a página do órgão na internet (www.receita.fazenda.gov.br).
O dinheiro da restituição somente estará disponível aos contribuintes no dia 16. A Receita vai pagar o montante acrescido de um rendimento de 1,88%. Os próximos lotes serão nos dias: 15 de julho; 15 de agosto; 15 de setembro; 15 de outubro; 17 de novembro e 15 de dezembro.
(Com informações do site da Receita Federal)

UFOPA Tem Coordenador

Do Quinta Emenda:

O ex reitor da UFPA José de Seixas Lourenço será o coordenador da implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará, a convite do MEC. A nomeação foi publicada no DOU de sexta, 6.Também foi escolhido o ex reitor da UFRGS, Hélgio Trindade, para fazer o mesmo na implantação da UNILA, a Universidade de Integração Latino Americana, em Foz do Iguaçu, que terá duas línguas oficiais, por assim dizer.Metade dos alunos desta universidade virá de países da América Latina

Postal Sonoro

Este é o título do CD de Sandro Matos e Otacílio Amaral, ainda inédito nas lojas.
São 13 faixas de música popular brasileira, dentre as quais "Parada Social", 'Tapuia" e "Elegia de uma Árvore".