terça-feira, 10 de junho de 2008

Pressão para aprovar "PEC do Trabalho Escravo" é intensificada

Janete Lemos

Reunidos no Salão Verde da Câmara dos Deputados, representantes de organizações sociais, membros de órgãos públicos, integrantes do governo e parlamentares lançaram oficialmente a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438, nesta quarta-feira (4). A iniciativa, que confirmou a adesão de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de oito das maiores centrais sindicais do país, teve como objetivo intensificar a pressão social junto aos congressistas com vistas à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que determina a expropriação (sem pagamento de indenização) de propriedades onde for constatada a exploração de mão-de-obra escrava.
A proposta já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno no Plenário da Câmara Federal, em agosto de 2004. No mês passado, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) recolocou a matéria na pauta, mas a votação em segundo turno depende ainda de um acordo entre os líderes para que efetivamente seja submetida à votação.
"Demos o primeiro passo, fomentando o clima para a votação e mostrando que há mobilização pela aprovação da PEC. Agora, temos que fazer corpo a corpo com os parlamentares", indica o deputado Paulo Rocha (PT-PA), presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que integra a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
Paulo Rocha, autor da primeira proposta (PEC 232/1995) com o mesmo conteúdo da PEC 438, conta que vem conversando com parlamentares refratários à proposta que fazem parte da bancada ruralista. Segundo ele, o grupo ligado a produtores rurais apresenta um argumento básico contra a chamada "PEC do Trabalho Escravo". O
s ruralistas temem que a propriedade no campo seja colocada em risco, sob a justificativa de que a definição de trabalho escravo na lei em vigor não é muito clara.A posição dos ruralistas não se justifica, na opinião de Jonas Ratier Moreno, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
"Não é verdade que o conceito de trabalho escravo não seja claro. O crime está muito bem definido no Art. 149 do Código Penal", assegura. "O trabalho escravo não é inventado. As pessoas estão lá jogadas em condições desumanas, em barracos de lona, bebendo água suja, etc.", destaca. "Não basta dizer que eles não estão lá porque querem. Esse tipo de postura já não cabe mais nos dias de hoje".Além de contestar a "inconsistência" do que seria a condição análoga à escravidão, o procurador Jonas faz um apelo à bancada ruralista. "
A aprovação da PEC seria uma resposta à altura aos questionamentos internacionais à produção agropecuária brasileira. Há acusações de que produtos podem estar ´sujos´ pela utilização de mão-de-obra escrava. A adoção da emenda seria um sinal claro de que ninguém no Brasil compactua com esse tipo de crime praticado por uma parcela minoritária de fazendeiros".

Deputado Carlos Martins propõe 23 emendas à LDO

Aline Brelaz

O deputado Carlos Martins, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, apresentou 23 emendas ao projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 (LDO). A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. No total, a bancada do PT na Alepa apresentou 32 emendas.
A LDO 2009 deverá ser votada e aprovada pelos deputados estaduais até o dia 30 deste mês.
As principais emendas do deputado Carlos Martins são destinadas a garantir a aplicação, em percentuais mínimos que variam de 5% a 30%, de programas e ações governamentais para os municípios da região Oeste. O próximo passo do parlamentar será elaborar as emendas que deverá apresentar ao orçamento do Estado para 2009, que deverá ser aprovado em dezembro.

Halmélio Contra Ataca

Do Quinta Emenda:

A defesa prévia de Halmélio Sobral, ex secretário de Saúde do governo Ana Julia-Jader Barbalho escolheu o ataque. Acusa o governo anterior de improbidade na licitação que escolheu a OS Maternidade do Povo para gerenciar o HR do Oeste, em Santarém, além de pedir ao juiz federal encarregado da ação que envie o processo ao CNMP, para que este investigue a acusadora, a procuradora da República Carmem Sant'Ana “para apuração da responsabilidade administrativa da digna subscritora da petição inicial”.
Por enquanto, nenhuma palavra sobre as dispensas de licitações fraudulentas que terminaram por afastar a quadrilha peemedebista que lá se instalou no primeiro semestre de 2007, essas sim objeto da inicial da procuradora Sant'Ana, ocorridas exatamente durante a gestão do ex secretário, sujeito difícil de ser localizado pelos oficiais da Justiça Federal.
Mais detalhes aqui, no tricolor Espaço Aberto.

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

1961

Líderes estudantis
A União Democrática venceu a eleição para a Diretoria da Associação dos Estudantes Secundaristas de Santarém. O presidente eleito foi Antônio Pereira, da Escola de Comércio, e o vice, Ítalo Fernandes (do Ginásio Dom Amando); 1º secretário, Mirasselva Pinto Corrêa (Escola Normal); 2º secretário, Mariúza Nadler; 1º tesoureiro, Manoel Emílio; 2º tesoureiro, Emanuel Bassu; orador, José Bonifácio Sena; bibliotecária, Júlia Harada. O presidente que passou o cargo era Benedito Guimarães e o anterior, Aldo João Ferreira.

Transporte difícil
O "moderno vapor" São Miguel, da frota da L. Figueiredo Navegação, de quatro mil toneladas teve que atracar no trapiche do Instituto Agronômico do Norte (atual Embrapa) porque o trapiche municipal não tinha capacidade para recebê-lo. Fez escala em Santarém, em março de 1961, para descarregar "diversas viaturas" para a firma Coimbra & Irmãos e receber 500 toneladas de juta.
A presença do navio estimulou o pedido do comércio para que o Lóide e a Costeira, empresas estatais de navegação, passassem a incluir o atracadouro do IAN no seu plano de viagens, pelo menos durante a safra de juta, para facilitar o escoamento da produção. Esse era um dos grandes problemas da época para o setor produtivo. Antes do "São Miguel", o último vapor que atracara em Santarém fora o "Almirante Alexandrino", três meses antes.

Militares que serviram no Haiti retornam a Santarém

Oito militares lotados no 8º BEC, em Santarém, retornam hoje da missão de paz que desenvolveram no Haiti servindo como operadores de máquinas da missão da ONU naquele país.
São três sargentos e cinco cabos. O grupo desembarca no vôo da Gol, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira.

Saúde agoniza em Santarém

Desde o início do ano apenas um médico é escalado para o plantão no Hospital Municipal de Santarém, nos finais de semana.
Como já começou a campanha eleitoral é bem provável que o plantão receba o reforço de mais um profissionail. E só isso.
Enquanto isso, o conselho municipal de saúde continua dormindo em berço esplêndido.

'Tromba d'água' assusta moradores do rio Tapajós

Uma 'tromba d'água' - fenômeno que ocorre quando o ar quente suga água do rio até as nuvens - foi registrado hoje de manhã, por dez minutos, no rio Tapajós, em frente ao lago do Mapiri e praia do Maracanã.
Apesar do pânico de pescadores e viajantes, não houve nenhum dano material a embarcações que passavam às proximidades do fenômeno meteorológico.

Partidos podem fazer suas convenções a partir de hoje

Do Espaço Aberto:

Os partidos políticos que pretendem lançar concorrentes a prefeito e a vereador nas eleições de 5 de outubro devem realizar suas convenções sobre a escolha dos candidatos e a formação de coligações de hoje até o dia 30 de junho. As normas para a escolha são as previstas no estatuto do partidos.De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97) e a Resolução 22.217/08 do TSE, para a realização das convenções, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.
Ainda de acordo com essas normas, caso a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pela convenção nacional, os órgãos superiores do partido político poderão, nos termos do respectivo estatuto, anular a deliberação e os atos dela decorrentes.
Em 2004, última eleição municipal, foram eleitos 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores. Caso não haja alteração na Constituição Federal sobre o assunto, a quantidade de cargos em disputa permanece a mesma no pleito de outubro próximo.
O partido só pode pedir o registro de candidato escolhido em convenção. O prazo para o registro vai até 5 de julho e deve ser feito junto ao juiz eleitoral do município.
A Justiça Eleitoral estima que vai receber mais de 400 mil pedidos de registro de candidatos. Para o cargo de vereador, cada partido pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. No caso de coligação, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, independentemente do número de partidos que compõem a chapa.
Qualquer brasileiro que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos, em dia com a Justiça Eleitoral, filiado a partido político e tiver mais de 18 ou 21 anos pode concorrer, respectivamente, a uma vaga de vereador ou prefeito. A Constituição Federal impede, no entanto, a candidatura dos analfabetos, dos estrangeiros, dos conscritos que estejam prestando o serviço militar, e dos inelegíveis.
Inelegíveis - Os inelegíveis para a eleição municipal, de acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Constituição, são o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
O candidato também pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) ou não sair do cargo que ocupa no prazo determinado por esta norma.
(Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)

Santarém é campeã da fase regional dos jogos abertos

O final de semana foi de vitórias para as equipes santarenas que participaram dafase regional dos Jogos Abertos do Pará, realizada no município de Alenquer de 6 a 8 de junho. Santarém foi o município campeão na contagem geral. Obteve 55 pontos e arrematou a grande maioria dos troféus de campeões. Em segundo lugar ficou Oriximiná com 24 pontos, em terceiro Curuá com 12 pontos.
Santarém foi primeiro lugar em Vôlei Masculino e Feminino; Handebol Masculino e Feminino; Basquete Masculino e Feminino; em Futsal Masculino; tênis de mes amasculino (Antonio Unilzo Corrêa Branco) e feminino (Liliane Figueira Souto Maior).
No atletismo Santarém também ficou em primeiro lugar, tanto no feminino com Franciane dos Santos Moura (3.000 metros) quanto no masculino com Orione Jean CostaMendes (5.000 metros), ambos do Programa Bolsa Atleta da Prefeitura de Santarém.
Para Alenquer, foram 125 pessoas de Santarém, entre atletas, técnicos, dirigentes e equipe de apoio. As equipes campeãs da fase regional vão participar da fase estadual dos Jogos Abertos que será realizada no segundo semestre em Belém. O Futsal feminino de Santarém ficou em terceiro lugar e será a única equipe que não vai para a próximafase da competição.
(Fonte: Assessoria de Imprensa da PMS)

Sead divulga resultado provisório de concurso do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) publicou nestasegunda-feira (9), no Diário Oficial do Estado, o resultado provisóriodo Concurso Público C-120 para preenchimento de vagas no Centro dePerícias Científicas Renato Chaves. O concurso vale para cargos de nívelmédio e superior, na área de investigação criminal e social. O resultadofinal será divulgado no dia 24 de junho.
Lista provisória de aprovados disponível no site www.ioepa.com.br, edição nº 31.185.

Uma biografia

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Seu nome completo pouca gente conhecia: José Jefferson Carpinteiro Peres, uma aliteração imponente. Talvez o nome que melhor o definisse fosse o Carpinteiro. Foi a impressão que tive nos três contatos pessoais com ele, um em Manaus e dois em Brasília. Mesmo senador, se aproximava com verdadeira curiosidade e sincera vontade de aprender. Ouvia com atenção e absorvia as palavras antes de, como regra, contraditá-las. Feio, pequeno e magro, tinha uma aparência nada simpática. Mas logo cativava por um componente da sua personalidade que a política praticada no Brasil tem corroído gravemente: a autenticidade.
Combinada com honestidade, essa virtude é de fazer a desgraça de um político profissional. Mesmo assim, Jefferson Peres teve voto bastante para chegar ao senado sem fazer qualquer concessão fundamental. Foi um produto tão surpreendente da manifestação do eleitorado do Amazonas quanto, várias legislaturas antes, o também senador Evandro Carreira, que destronou o todo-poderoso Flávio Brito. Com a substancial diferença de que Jefferson Peres não fez feio no desempenho de sua missão política, muito pelo contrário.
Quando sentiu que sua permanência num senado medíocre e triste poderia afetar sua integridade, decidiu não concorrer mais a uma nova eleição. Infelizmente, a morte se antecipou a mais essa demonstração de lucidez. De qualquer forma, porém, o bravo senador amazonense se credenciou a algo cada vez mais raro nas elites brasileiras: transcender a morte com seu testemunho de vida

Shows tentam elevar popularidade de Maria

Embora a estratégia não tenha dado certo ainda, os luas pretas do PT insitem na receita de fazer show de graça ao público para a prefeira Maria do Carmo subir no palco e dar o seu recado.
Mas a plebe rude, que gosta de pão e circo, resolveu dar o troco: vaia Maria do Carmo como quem vaia jogador perna-de-pau em campo de futebol.
Nos shows de Leoni, na praça São Sebastião e Elba Ramalho, em Mojuí dos Campos, a prefeita Maria do Carmo foi vaiada com intensidade.
Será que Maria vai subir ao palco no dia 22, data de aniversário da cidade?

É quase impossível impor regras na Amazônia, diz 'Economist'

É quase impossível para o governo brasileiro controlar o desmatamento e a exploração da floresta Amazônica, já que praticamente não há controle sobre a propriedade de terras na região, diz a revista britânica 'The Economist' na sua edição de sexta-feira (6). Em uma reportagem intitulada 'Bem-vindo à nossa selva que encolhe', a revista comenta os desafios enfrentados pelo novo 'hiperativo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc' que 'aceitou o emprego sob um número de condições (dez ao todo)', após a demissão de Marina Silva, diz a revista.
A revista comenta o plano de Minc que prevê que, a partir de julho, os fazendeiros que não apresentarem a documentação adequada perderão acesso a financiamentos subsidiados, e os que não a apresentarem dentro de até quatro anos terão suas terras confiscadas. 'Mas na prática é quase impossível para o governo impor sua vontade nos limites de seu império, mesmo se quisesse.
Os membros da tribo fotografada recentemente (em referência à tribo encontrada perto da fronteira do Peru, que nunca teve contato com a civilização) não são os únicos que não reconhecem a soberania do Brasil na Amazônia', conclui a reportagem. A revista diz que o plano de Minc 'tem que dar certo... se o Brasil for combater o recente aumento do desmatamento'. 'No dia 2 de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o desmatamento, anunciou que a floresta diminuiu substancialmente em abril, em comparação ao mês anterior.'
A revista aponta diversos fatores que podem ter contribuído para este aumento, inclusive o fato de as fotografias de satélite serem mais claras agora por causa das condições climáticas, e afirma que o pior pode ainda estar por vir, já que a época das secas, que se estende pelos próximos quatro meses, registra o ápice das queimadas. 'O aumento tem várias causas e escolher uma ou duas tende a distorcer o quadro. Mas parece haver uma ligação entre o alto preço de commodities e o desmatamento, com intervalo de cerca de um ano.'
A revista ainda cita a produção de carne e soja, afirmando que elas estão ligadas indiretamente ao problema, já que o gado criado na Amazônia não pode ser exportado, e a soja é plantada longe da floresta, mas empurra criadores para a região. 'Mas o alto preço das commodities é só parte da história.
O desmatamento ilegal ocorre quando pecuaristas e madeireiras conspiram para limpar faixas de terra. Um pecuarista tipicamente ocupa parte da floresta e vende os direitos de cortar as árvores para uma madeireira. Isto ajuda a financiar o próximo estágio da operação pecuária. A madeireira então vem e tira o que quer, e depois limpa a área. O pecuarista termina o trabalho com a ajuda de uma retroescavadeira, queima o que sobra e planta capim e cria gado. Quando a terra se exaure, o que ocorre rapidamente, os pecuaristas seguem adiante.'
Segundo a revista, esta é a forma mais comum de se ocupar a floresta. 'Dos 36% da floresta supostamente de propriedade privada, apenas 4% contam com títulos de propriedade regularizados, segundo a organização não-governamental Imazon. Como o governo não sabe quem possui o quê, impor qualquer regra é impossível', diz a Economist.
(Fonte: Folha Online)

O POETA NÃO PODE ENXERGAR. E NEM DEVE

Bellini Tavares de Lima Neto

A última página do caderno CIDADES/METRÓPOLE do jornal “O Estado de São Paulo” publica diariamente a coluna de Tutty Vasques. O título é “TUTTY HUMOR” e o conteúdo faz justiça ao nome. Humor bem elaborado, como quase sempre vai buscar sua matéria prima no cotidiano. Ó mundo político é colaborador profícuo do humorista que, se for um sujeito justo, deveria, ao final do ano, brindar Suas Excelências com cartões de Natal, brindes e tudo aquilo que já se tornou tradicional no festejo da chamada “data máxima da cristandade”.
Mas, nem só de política vivem os humoristas. O cidadão brasileiro, o individuo que aqui habita e vive o seu cotidiano, esse talvez seja imbatível. Na edição do dia 05 de junho de 2008, Tutty Vasques inseriu em sua coluna uma notinha quase imperceptível com o teor seguinte: “FAÇAM SUAS APOSTAS – Corre no Rio um bolão diferente. Leva toda a grana quem acertar quantos dias os novos óculos de Carlos Drummond de Andrade vão durar na estátua do poeta em Copacabana”. Só isso.
Como se tem observado pelo noticiário, a prefeitura do Rio de Janeiro tem tido que re-colocar os óculos na estátua do poeta, pois, sistematicamente, são furtados. Em outras palavras, a prefeitura coloca os óculos no poeta e alguém os furta. Qual será o custo desses óculos? Quanto custa para a prefeitura fazer essa reposição quase que semanal? Não faço a menor idéia. Não deve ser nenhuma quantia muito significativa. Afinal, nem é óculos bi-focal ou de grau, não é mesmo? Mas, convenhamos, isso parece não ter a menor importância.
Meus compatriotas, o preço dos óculos do poeta não vem ao caso. O que vem ao caso é o preço da nossa vergonha na cara que, com toda franqueza e profunda tristeza, não deve estar valendo nada. E sabem por quê? Por que nós perdemos a vergonha na cara. E o que não existe não pode ter preço, não pode custar nada. Ou, melhor dizendo, no caso em particular, a fala do produto nos custa muito.
Vamos deixar a hipocrisia de lado e tentar examinar, individualmente, quem é que pode atirar pedras contra a corrupção no governo? Há uns poucos dias se falava sobre uma CPI dos Cartões Corporativos que, como todos sabem, terminou de maneira vergonhosa. O uso ilícito dos cartões foi considerado uma falha, um equívoco, parecido com o do sujeito que enviou ao outro um e-mail com uma planilha de dados, mas não sabe como fez isso. Este capítulo está encerrado e, mal saiu de cena, já apareceu outro: a palhaçada envolvendo a venda da VARIG. As acusações aparecem muito tempo depois dos fatos e a principal acusada nem precisou tirar da gaveta o roteiro das explicações porque são sempre as mesmas: tudo é falso, nada se sabe, nada se fez. Como a listinha ainda estava sobre a mesa porque foi usada semana passada, nem foi preciso revirar as gavetas.
E estamos às voltas com um outro escândalo envolvendo a emissão de carteiras nacionais de habilitação. A imprensa noticia o fato como se fosse alguma grande novidade. Corrupção em órgãos de trânsito é plágio.
O escritor João Ubaldo Ribeiro escreveu, certa vez, em sua coluna de domingo no O ESTADO DE SÃO PAULO que, da forma como se falava da classe política, dava a impressão que era um grupo de extraterrestres, seres vindo de outras galáxias. Meus caros compatriotas, essa sujeirada a que assistimos diariamente, temperada com um cinismo sem limites, não é mais que a nossa própria cara. É o povo brasileiro, tido como tão puro, naturalmente bom, bem intencionado, é esse povo, formado por castas das mais variadas, que mantém e sustenta a sujeira. E faz isso da forma mais eficiente possível: praticando, no seu cotidiano, exatamente a mesma sujeira, agindo com o mesmo despudor, achando-se positivamente diferenciado, mais inteligente, mais esperto, mais divertido que qualquer outro povo do mundo. Sabe como? Furtando os óculos do poeta que permanece imóvel no banco de uma praça em Copacabana. Que coisa pequena, hein? Menor que o valor dos óculos. Nós estamos perdendo o nosso tamanho a cada dia. Logo, logo, seremos os pigmeus morais do planeta.

São Paulo, 09 de junho de 2008

Saneamento não é prioridade para Maria do Carmo

A segunda etapa do projeto Orla, que a Mello de Azevedo constrói a toque de caixa para a prefeita Maria do Carmo inaugurar dia 22, não tem a rede subterrânea de esgoto sanitário, tal como existe no primeiro trecho de 850 metros construído na administração do ex-prefeito Lira Maia.
Pelo projeto original, a rede coletora de esgoto sanitário seguiria paralela ao novo cais, tanto em direção aos cais do porto quanto em direção ao bairro da Prainha, com o objetivo de receber as águas servidas e drená-las em direção a futura estação de tratamento de esgoto sanitário, outra obra prevista no projeto original da nova orla de Santarém.