quinta-feira, 12 de junho de 2008

Clube do Remo se classifica

Remo e São Raimundo empatam na primeira semifinal do Campeonato Paraense 2008, que aconteceu na noite desta quinta-feira (12), no Estádio Olímpico do Pará. O resultado garante uma vaga na final ao time azulino já que ele foi o primeiro colocado na classificação.

Colunista de O Estado do Tapajós receberá comenda do TJE

A desembargadora Albanira Bemerguy, presidente do TJE, outorgou medalhas comemorativas aos 175 anos de criação e instalação da Comarca de Santarém, para autoridades que têm contribuído com o Judiciário nesta região, e que serão entregues no dia 19/06, na abertura dos festejos em Santarém.
Através da portaria 1022/2008-GP, foi criada a medalha "Mérito Desembargador Hermano Rodrigues do Couto" e os agraciados são: o bispo D. Esmeraldo Barreto Farias (mérito especial), o promotor público Raimundo Nonato Coimbra Brasil, o defensor público (aposentado) Cláudio Araújo Furtado e os advogados Benedito Fernandes da Silva, Rodolfo Hans Geller e José Olivar de Azevedo, este último colunista de O Estado do Tapajós.

Remo x São Raimundo

16' do primeiro tempo, no Mangueirão, em Belém.
Remo 0 x 0 São Raimundo.
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Maurício, aos 28'. Remo 1 x 0 São Raimundo.
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Encerrado primeiro tempo.
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Público presente: 7.800
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Marcel, aos 49'. Remo 1 x 1 São Raimundo.
Final: Remo 1 x 1 São Raimundo.

Padre Edilberto suspeita dos objetivos do concurso da prefeitura de Santarém

Comentário do padre Edilberto Sena, hoje, na Rádio Rural, considera que a decisão da prefeita Maria do Carmo de realizar concurso público faltando menos de seis meses para o final de seu mandato levanta muita suspeita.
Leia a íntegra do editorial:

Finalmente o concurso público municipal foi marcado – 17 de agosto. Plano bem pensado, coisa de quem sabe plantar hoje para colher no tempo certo. Não parece decisão solitária da gestora municipal. Ela não tem cabeça maquiavélica, nem parece uma pessoa calculista. Essa decisão de deixar para marcar a data aos 47 minutos do fim do jogo, não foi por acaso, não foi por descuido. Basta juntar as pedras do xadrez.
Passaram-se 3 anos e meio em que esse concurso deveria ter sido feito; o sindicato dos profissionais da Educação já vinha pressionando há um bom tempo, embora o outro sindicato de funcionários públicos viesse fazendo o jogo do poder central e concordando em adiar o concurso; finalmente o Ministério Público fez pressão exigindo a realização do concurso. E aí, 20 dias antes de esgotar o prazo, por causa do período eleitoral, a prefeita anuncia a data do concurso.
Justamente, dentro do período de campanha eleitoral, quando não é permitida nenhuma contratação, ou demissão de funcionário público, exceto em caso de justa causa, então ocorrerá o concurso. Diante da justiça significa que a prefeita cumpre a lei que exige o concurso, mas não empregará ninguém que tenha passado no concuro neste ano.
Os temporários continuarão pendurados. Como o concurso não renovará todo o quadro de funcionários, uma parte dos temporários irá continuar empregada no próximo mandato. Então, pode até acontecer que os escalões da prefeitura não utilizem a chantagem eleitoral, o que seria muito feio e desonesto, mas os temporários ficarão automaticamente inseguros, esperando o favor de não serem degolados ao final do ano. Se os concursados ocuparão parte das vagas, outra parte será ocupada por temporários, mas nem todos os atuais permanecerão, daí a insegurança e o apelo à misericórdia dos gestores, que poderão ser generosos com seus eleitores.
Assim parece a montagem. Pode até não ser assim. Talvez quem decidiu, junto com a prefeita a data do concurso nem tenha tido toda essa malícia, ou inteligência, mas que parece plausível, parece, não parece? aí alguém poderá concluir – mas, pelo menos o concurso vai sair finalmente, não é?
É verdade, mas que consolo! Parece chupeta em boca de criança chorona! Chupa o pipo mas não sairá leite. E assim caminha a humanidade nesta terra da índia Moaçara de saudosa memória.
Fonte: http://amazoniaempauta.blogspot.com

Horário bancário indefinido em Santarém

A menos de duas semanas da entrada em vigor do horário de Brasília em Santarém, a rede bancária ainda não definiu o novo horário de suas agências a partir do dia 25.
O Banco do Brasil designou um funcionário de Brasília para resolver o problema de logística que envolve o transporte de malotes de documentos de compensação das 9 agências localizadas no Baixo-Amazonas, o que interfere atualmente no fechamento uma hora mais cedo das agências do BB em Santarém.

Previsão do Tempo

Hoje a cidade foi inundada por uma forte e rápida chuva.
Os maiores estragos foram sentidos nas obras de alvenaria do trecho de 200 metros do cais de arrimo que está em construção.
As informações meteorológicas não são nada animadoras para os próximos dias.

Bancos vão ficar impedidos de financiar produção de alimentos

A partir de 1º de julho, os bancos oficiais ficam impedidos de conceder crédito a produtor que não apresentar certificado de licenciamento ambiental de suas posses ou propriedades.
Em Belterra, o Banco do Brasil financia cerca de 70 famílias que podem deixar de receber financiamento pois não dispõem de meios financeiros ou apoio técnico para obter essa certificação.
Enquanto isso, a inflação assusta e os alimentos têm subido de preço de noite para o dia.

Audiência Pública da AMUT comprova caos na gestão do Hospital Regional

Em pronunciamento feito ontem na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o deputado estadual Alexandre Von levou ao conhecimento dos parlamentares estaduais a realização da Audiência Pública promovida pela AMUT - Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá - em Santarém, no último dia 06 de junho, destinada a debater os entraves ao pleno funcionamento do Hospital Regional Público do Oeste, com sede em Santarém.
O parlamentar santareno abordou sobre o relato feito pelo atual Diretor Geral do Hospital Regional, por ocasião da Audiência Pública, acerca do caos administrativo e da gestão incompetente e omissa que vinha caracterizando as ações naquela unidade hospitalar nos últimos 18 meses.
Usando como fonte de suas denúncias o Ofício DG/GAB. Nº 030/08 encaminhado pela direção do HR ao Ministério Público Estadual, cuja cópia lhe foi repassada no ato de seu pronunciamento na Audiência Pública, Alexandre Von considerou inaceitáveis, irresponsáveis e criminosas as ações e/ou omissões da gestão anterior do HR, sob a responsabilidade da Organização Social CIAP, como os inúmeros equipamentós médicos danificados por falta de manutenção preventiva e manuseio inadequado, bem como a conivência da SESPA e do Governo do Estado com esta situação absurda por um longo período, sem que a população do Oeste do Pará efetivamente se beneficie dos serviços de saúde de alta e média complexidade que já deveriam estar à sua disposição.
Outro assunto abordado, foi quanto à indefinição da situação do pessoal concursado para o Hospital Regional que, com o novo contrato de gestão feito entre a SESPA e a Organização Social Pró-Saúde, não será aproveitado diretamente nessa unidade, o que seguramente causará polêmica e questionamentos futuros.
Alexandre Von lembrou que, para patrocinar a farra e a incompetência administrativa nos últimos 18 meses no HR, foram torrados mais de 12 milhões de reais em Contratos Emergenciais com Dispensa de Licitação pelo Governo do Estado do Pará, o que vem sendo denunciado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Com infiormações da assessoria paralamentar

Menos assinaturas para projetos de iniciativa popular

No Repórter Diário:

O decantado discurso segundo o qual o parlamento é a casa do povo será posto à prova hoje. A Assembléia Legislativa põe em votação o projeto de emenda constitucional que reduz dos atuais 0,5% para 0,3% do eleitorado paraense o número de assinaturas exigidas para a apresentação de projetos de iniciativa popular, conforme dispositivo legal previsto na Constituição Estadual. Autor do projeto, o líder do PT, deputado Carlos Martins, defende que 0,3% de subscrição constituem legitimidade suficiente para a recepção de projetos originários da população, sem intermediação parlamentar. Equivalem a mais de 12 mil eleitores.

Reposição de aulas após greve não vai prejudicar férias escolares

Nenhuma das escolas estaduais de Santarém já definiu como será a recuperação dos 24 dias de aula que não ocorreram. A diretora da 5ª Unidade Regional de Educação (URE) viajou para Belém para estudar junto ao governo qual será a melhor maneira para a recuperação.
Por enquanto o calendário escolar definido no início do ano letivo será seguido. As escolas afirmam que os sábados terão de ser utilizados para a recuperação, mas não deverão prejudicar o início das férias. Cada escola tem data agendada para entrar em férias, o que deve começar a acontecer no final deste mês.

Parecer sobre a Ufopa deve sair na próxima semana

Do Espaço Aberto:

O deputado federal Lira Maia (DEM-PA) disse em discurso na Câmara que deve apresentar provavelmente na próxima semana, na Comissão de Educação, parecer sobre o projeto que prevê a criação da Ufopa, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). O parlamentar também estimou que o projeto, já aprovado no Senado, deverá estar aprovado antes do recesso de julho.
A criação da Ufopa, diz Lira Maia, “representa a importância de uma universidade pública no interior da Amazônia, como instrumento poderoso que ajudará a construir as bases sólidas de um processo crescente de desenvolvimento regional sustentável, uma imperiosa necessidade gerada pelo acelerado crescimento da população, industrialização, globalização e a conseqüente degradação dos recursos naturais na região.”
O deputado considera que a implantação da universidade aumentará os investimentos federais na região, refletindo no seu desenvolvimento social, econômico e cultural assegurando inclusive, os mais diversos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias voltadas diretamente para a região amazônica.
“Para os municípios da região do Oeste do Pará, Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu o benefício é evidente, com orçamento próprio, a Universidade Federal do Oeste do Pará, facilitará a implantação de novas unidades descentralizadas e quem sabe num futuro próximo, possamos ter uma unidade em cada municípios”, ressaltou Lira Maia.
Com informações da Assessoria Parlamentar

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

O engenheiro prefeito

Mestre Virgílio, "competentíssimo mestre de obras", foi o responsável pela orientação da concretagem da Travessa dos Mártires, iniciada em março de 1961, juntamente com a rua 15 de Agosto. Pequenas lajes de concreto eram assentadas sobre o solo e juntadas umas às outras por asfalto. A obra, dessa maneira, se tornaria mais resistente ao desgaste pelo uso e por causa das condições naturais da região.
Era o que garantia o jovem engenheiro Ubaldo Corrêa, ao dar partida a um programa de obras que se propunha a "remover essa pedraria que foi jogada sobre o leito das ruas e banhada com água de cimento, apresentando um calçamento irregular, se é que se podia chamar de calçamento para essas pedras pontiagudas que ao em vez de facilitar, prejudicavam o tráfego dos veículos com rodado de pneu", assegurava O Jornal de Santarém, que apoiava a administração municipal (o redator responsável passou a ser Geraldo Pereira, secretário municipal).
E lembrava o passado recente da cidade, com "semanas inteiras sem haver uma gota de água nas torneiras", a iluminação pública "deficiente, sempre faltando", que deixara Santarém às escuras durante um semestre inteiro ("ninguém tinha coragem de sair durante a noite porque a escuridão era completa").
Propunha o jornal "que se faça uma pequena comparação entre a Santarém de ontem e a Santarém de hoje, governada por um jovem operoso, febril na realização de empreendimentos de envergadura, uma energia moça a serviço da terra, inteligência prodigiosa a traçar pelo equilíbrio da visão e pelo conhecimento da matemática dos cálculos positivos, planos e diretrizes pelo progresso da cidade, que se vai aformoseando aos poucos, de acordo com os limitados recursos de que dispõe a Prefeitura Municipal".
E citava as obras realizadas e em andamento, como "os melhoramentos que está recebendo o Trapiche Municipal, com um notável prolongamento para o rio e a construção de um tablado lateral para embarque e desembarque de passageiros e bagagens". Anunciava para breve "o gigantesco trabalho de recuperação da rua João Pessoa, que será remodelada em todo o seu alongamento, incluindo a praça da Matriz".

População quer MP atento à saúde e segurança pública

Gisele de Freitas
Repórter

Durante a audiência pública realizada pelo Ministério Público na última terça-feira (10) a população da região oeste do Pará pediu para que o Ministério Público Estadual (MP) ficasse atento às medidas tomadas pelo governo no que diz respeito à segurança e saúde pública. O MP realizou a audiência para definir suas prioridades de atuação e ouviu o público local. Entre as preocupações dos promotores na região oeste do Pará destaca-se o tráfico de drogas, crimes ambientais, insuficiência no atendimento de saúde pública e a aplicação correta dos recursos públicos.
Para a Associação de Deficientes Físicos de Santarém (ADEF) faltou ao MP lembrar a luta pela qual passam mais de 12 mil pessoas no oeste do Pará para ter os mesmos direitos de pessoas ditas normais.
O promotor Aldir Viana que atua em Belém e é um dos coordenadores do plano da ação, destacou a importância que tem os pólos regionais do MP como há em Santarém, que cada vez trabalham com mais autonomia. Entre as questões levantadas pelo promotores para definir o plano de atuação no oeste do Pará estão em pauta os conflitos agrários, fundiários e ambientais. Segundo Viana ainda há uma preocupação com a questão do saneamento básico nestes municípios, o mau recolhimento do lixo e um destino errado que muitas vezes este possui. O MP ainda levantou dados sobre desmatamento e queimadas e crescimento urbano desordenado.
Ainda está no alvo de atuação dos promotores o aumento da criminalidade e violência, a falta de leitos no SUS e especialidades médicas e a prostituição infantil. De acordo com indicadores apresentados durante a audiência metade da população paraense vive abaixo da linha da pobreza. No quesito educação a maior dificuldade é conseguir vagas na educação infantil, que é responsabilidade dos municípios. Na saúde, o Pará em geral dispõe de menos leitos e unidades de atendimento público do que deveria ter para atender a demanda de pacientes. No saneamento básico a região oeste se encontra em nível inferior em relação ao resto do estado, pois não apresenta abastecimento de água necessário, nem redes de esgoto adequadas e coleta de lixo e seu destino não são satisfatórios. Em segurança pública metade das ocorrências registrada em toda a região Norte do país é no Pará. A previsão de investimentos do governo estadual em saúde, educação e segurança se encontra entre o nível médio e menor na região oeste em relação ao resto do estado. As áreas da capital concentram a maior previsão de investimentos.
Os dados fornecidos pelo MP foram para nortear os participantes da audiência sobre qual a situação atual da região oeste e do Pará em geral e voltar às discussões. Os participantes, na maioria presidentes de bairros, pediram ao MP que desse atenção especial as questões de saúde e segurança. Eles colocaram aos promotores o pouco atendimento que recebem no SUS e as gangues que continuam assombrando a população em toda a região oeste. O presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Santarém, Claudionor Araújo, afirmou que na pauta da audiência devia constar ao menos um quesito em que as ações do MP se voltassem para as dificuldades encontradas pelos deficientes para conseguir empregos, andar em transportes coletivos e principalmente se locomover pelas ruas da cidade. "Em Santarém há cerca de 800 deficientes, em toda a região são mais de 12 mil. Acho que nossa causa não pode ser deixada de fora" afirmou.
Para o promotor Aldir Viana a colocação veio em boa hora, pois o MP queria mesmo ouvir a sociedade e saber onde mais a população sente necessidade de que as atuações ocorram. "Queríamos conversar com a sociedade e inserir no nosso plano de atuação as sugestões e críticas que recebemos. Nós realizamos esta audiência para ter certeza se os problemas que nós levantados condizem com anseios da populaçâo. Queremos também nos interar com os conselhos, desde o Conselho Tutelar até o Conselho de Saúde, para que estas pessoas que estão à frente destes órgãos nos relatem exatamente onde precisam que o MP atue" destacou.
O promotor Raimundo Nonato Brasil que atua em Santarém afirmou que pela primeira vez o MP faz uma ação integrada para ouvir a sociedade. Ao mesmo tempo aconteciam audiências públicas em Belém, Marabá e Castanhal. "Vejo esta audiência como uma iniciativa do MP para saber do que a sociedade mais está precisando, para que o plano de atuação deve se voltar. É uma oportunidade para a sociedade interagir com o MP e para nós sabermos onde está o interesse da população para que devemos voltar o nosso trabalho" destacou Brasil.

Pará tem desempenho ruim no ensino básico

Apesar da educação básica pública brasileira ter superado, no ano passado, as metas de qualidade determinadas pelo governo federal, no Pará o desempenho dos estudantes caiu drasticamente. É o que revelam os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado ontem pelo Ministério da Educação. A nova média brasileira de 1ª a 4ª série, segundo o Ideb, é 4,2, numa escala de que vai de um a dez. O Pará tirou nota vermelha na avaliação e ficou abaixo da média nacional, com 3,1.
Com nota 2,7, o Pará também foi um dos dois únicos Estados - ao lado do Amapá - a não alcançar a média no nível de 5ª a 8ª série do nível fundamental, que ficou em 3,8. O Ideb obtido por alunos dessas séries no Brasil subiu 8,57% em relação a 2005. Nesse nível de ensino, a meta para 2007 já havia sido alcançada (3,5), mas agora passou também o índice previsto para 2009, que era de 3,7. O ensino médio teve a média mais baixa, de 3,5, mesmo assim igualou a meta de 2009.
Ao todo, 15 Estados e o Distrito Federal atingiram ou superaram as metas nos ensinos fundamental e médio. Onze Estados, incluindo o Pará, ficaram abaixo do esperado em pelo menos uma das etapas de ensino. Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Goiás, Alagoas, Rio de Janeiro, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte não cumpriram as metas para o ensino médio. O melhor desempenho foi do Nordeste que superou as metas para 2009 em todos os níveis.
Em 2005, o Nordeste havia registrado os piores índices em todo o País. Com o lançamento do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), os municípios com os piores resultados receberam prioridade no atendimento, com auxílio financeiro e técnico. Para Maria Auxiliadora Rezende, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), os Estados que registraram maior crescimento de 2005 para 2007 são aqueles que têm uma política contínua na área, o que significa que o bom resultado não é fruto exclusivo do PDE.
'A gente pode conseguir mudar a lógica da educação. Alguns países já fizeram isso, é preciso assegurar a continuidade de políticas públicas e o compromisso com a área', defende. Apesar dos avanços do Ideb no Nordeste, em 2007 todos os Estados da região registraram notas abaixo da média nacional (4,2 pontos) na comparação dos resultados das séries iniciais (1ª a 4ª série). Além dos nove Estados dessa região, todas as unidades federativas do Norte também registraram índices inferiores a 4,2.
(Fonte: Portal ORM)

Obra da orla a toque de caixa

Para inaugurar mais 200 metros da orla da cidade, a prefeita Maria do Carmo mandou os operários da Mello de Azevedo ‘ varar’ a noite para que a obra seja inaugurada dia 22, data do aniversário da cidade.
Segunda denúncia publicada, quarta-feira, na edição impressa de O Estado do Tapajós, o projeto de urbanização da orla de Santarém, que prevê a instalação de rede coletora de esgoto sanitário não está sendo obedecido. Nessa segunda fase, a prefeitura suprimiu a rede de esgoto que teve sua tubulação instalada ao longo dos 850 metros da orla construídos durante a administração do ex-prefeito Lira Maia.

Concurso da Prefeitura de Santarém pode ser anulado

Universitários já estão se organizando para pedir ao Ministério Público a anulação do edital do concurso que a prefeita Maria do Carmo programou para o período eleitoral.
Os estudantes reclamam que o edital do concurso para 2.300 vagas, divulgado pela PMS na última segunda-feira, além de não prever vagas criadas por lei, ainda estabelece odiosa discriminação entre os candidato ao exigir tempo mínimo de 5 anos de experiência na fase eliminatória, bem como a exorbitante taxa de inscrição no valor de R$ 50,00, enquanto que em concursos federais esse valor é de apenas R$ 23,00.
Os estudantes de baixa renda argumentam, ainda, que o período de inscrição se encerra no dia 30 deste mês e maioria de seus pais só recebe vencimento a partir do quinto dia útil do próximo mês.

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