sexta-feira, 20 de junho de 2008

Governo define cálculo para divisão de recursos entre os poderes

Agência Pará:

Belém- O governo do Estado chegou a um acordo com a comissão formada por representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) e demais poderes, visando a definição de uma base de cálculo para a divisão dos recursos entre os poderes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, que será votada na próxima semana na Comissão de Finanças da Alepa.
Em reunião na tarde desta sexta-feira (20), com a participação dos secretários de Estado de Planejamento, José Júlio Lima, e da Fazenda, José Raimundo Trindade, foi estabelecido pelo governo que a base de cálculo será a Receita Líquida de Impostos, com base na Receita Resultante de Impostos (RRI), garantindo o que estava previsto em valores no projeto inicial da LDO apresentado pelo governo.
Após a reunião, o secretário de Planejamento, José Júlio Lima, destacou que a adoção da nova base de cálculo se constitui em uma evolução do diálogo entre os poderes e serve para facilitar a visibilidade do que é tido como receita.

Partidos fazem convenções em Santarém

Anote aí data e local das convenções partidárias em Santarém:

PP- Dia 28. Câmara Municipal.
PSC. Dia 30. Diretório Municipal.
PMDB. Dia 29. Câmara Municipal.
PMN. Dia 30. Comercial Atlético Cearense.
PR. Dia 30. Edifício Hilário Coimbra.
PDT. Dia 30. Câmara Municipal.
Democratas. Dia 30. Sygnus Clube.
PSDB. Dia 30. Diretório Municipal.

O Inusitado Não é Pautado

Do santareno apaixonado Juvêncio Arruda:

O Ministério Público do Estado ainda não se dirigiu ao público do estado para revelar as razões da supeição coletiva dos promotores de Justiça da Comarca de Santarém - à exceção de um impedimento legal - que obrigou o juiz Alessandro Osanan a representar ao TJ, pedindo o desaforamento do processo que julga um homicida naquela cidade, justificando seu pedido com base nos indícios de que a imparcialidade do corpo de jurados está ameaçada, somou-se fato inusitado no presente feito, às vésperas do julgamento já designado, qual seja, todos os Promotores de Justiça que atuam na Comarca de Santarém, em número de 10 (dez), julgaram-se suspeitos ou impedidos para atuar na sessão referida.
Nenhuma pocilga da capital pautou o fato inusitado.

Almir Gabriel volta a ser internado em CTI

Do Espaço Aberto:

O ex-governador Almir Gabriel voltou a ser hospitalizado.Está no Centro de Tratamento Intensivo (CTI). Problemas de pressão e coração, à primeira vista.Em pouco mais de dois meses, é a segunda vez que o ex-governador precisa ser hospitalizado. A primeira foi no final de março passado, quando sofreu um infarto em Bertioga, no litoral paulista, onde reside desde o início do ano.
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Atualização:

Almir está em Moji das Cruzes
O ex-governador foi internado na manhã desta sexta-feira, depois que apresentou alterações de pressão.
Pessoa próxima ao ex-governador confirmou ao blog que ele não foi levado para São Paulo (SP), onde ficou hospitalizado da vez anterior no Hospital do Coração (HCor). Foi transferido para Moji das Cruzes, município que fica a cerca de 50 quilômetros de Bertioga.
O ex-governador está internado no Hospital Biocor. Encontra-se sob observação médica. Até agora, não se verificou necessidade de transferi-lo para a capital.

Justiça vai à praça

O Tribunal de Justiça do Estado realiza hoje de manhã, na praça São Sebastião, diversas ações e atendimentos judiciais gratuitos como parte dos festejos dos 175 anos de instalação da Comarca de Santarém.
A programação começa com missa na igreja de São Sebastião, às 08h00.

Pânico

Donos de auto-escolas estão se pelando de medo.
As ações da PF em cima da quadrilha que frauda o sistema de emissão de carteira de habilitação tá deixando muita gente em estado de alerta e os mais religiosos se apegando à proteção de Santo Antônio ou usando um muiraquitã como amuleto.

Associação Comercial cobra integração do oeste com a capital

Paulo Leandro Leal

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Olavo das Neves, participou em Belém, nesta quarta-feira, 18, de mais uma reunião do Fórum Paraense de Competitividade (FPC), com a participação da governadora Ana Júlia Carepa. Em seu pronunciamento, Olavo fez uma série de reivindicações ao governo estadual, solicitando ações que beneficiem a região oeste do Pará, principalmente nas áreas de infra-estrutura e logística, meio ambiente e regularização fundiária. A governadora Ana Júlia, em seu discurso, fez menção às solicitações da ACES.
Olavo disse que a cidade de Santarém, com mais de 300 mil habitantes, não possui ligação com a capital do Estado, fator limitante para as empresas competirem no exigente e dinâmico mercado. Para o presidente da ACES, a ligação rodoviária de Santarém com a capital é uma obra fundamental para o desenvolvimento regional.
Se referindo diretamente a Olavo, a governadora Ana Júlia Carepa disse que a ligação rodoviária de Santarém com a capital vai deixar de ser sonho para se tornar realidade. Ela disse ainda que o Distrito Industrial de Santarém é uma realidade e destacou os vários projetos importantes para a região, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros programas que prevêem investimentos para o oeste paraense. A governadora destacou que o Fórum Paraense de Competitividade permitiu ao governo fazer um mapeamento de todos os gargalos do setor produtivo do Pará.
O presidente da ACES pediu ao governo estadual uma ação de legalização ambiental e fundiária na região, antes das medidas de repressão e controle. Olavo criticou a operação Arco de Fogo, que está sendo realizada no município de Altamira, onde foram denunciados abusos de poder por parte da operação. Segundo ele, o governo precisa antes promover a regularização das várias atividades que necessitam de licenciamento ambiental, instalando na região os órgãos responsáveis, como a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Ana Júlia anunciou que a Sema tinha até setembro para analisar os planos de manejo pendentes e prometeu que esta análise será concluída até o mês de agosto, garantindo que os planos que estiverem sem pendências serão liberados. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Valmir Ortega, disse que a demora em licenciar alguns empreendimentos se deve ao passivo de projetos que aguardavam apreciação numa longa fila. "Apreciamos, nos últimos meses, cerca de 1.800 projetos, desobstruindo a fila e liberando nosso pessoal para as demandas criadas em função da safra do setor florestal, que inicia agora", afirmou Ortega, garantindo que, em setembro, o governo já terá liberado cerca de três milhões de metros cúbicos de madeira legal para o setor florestal.
Ainda na área ambiental, a governadora Ana Júlia Carepa anunciou o decreto que adequa os procedimentos de licenciamento ambiental do Estado à legislação federal, ampliando a validade da licença ambiental de um para até quatro anos. Esta medida evita que todo o ano as empresas sofram com a burocracia para conseguirem as licenças necessárias à sua atividade, melhorando a competitividade.
Para o presidente da ACES, o fórum é um espaço importante para que sejam colocadas as necessidades do setor produtivo e também para cobrar do governo os projetos que garantam o desenvolvimento do Estado. Olavo lembrou que a ACES tem cadeira permanente no Fórum de Competitividade e que tem colocado na pauta de discussão os projetos que são de interesse de todo o oeste paraense.
(Fonte: ACES)

Indefinições

No Repórter Diário, hoje:

O PMDB mantém conversações políticas com a prefeita Maria do Carmo Martins, do PT, candidata à reeleição em Santarém. Até agora, nada está fechado ou descartado.
O deputado Airton Faleiro, pré-candidato petista a prefeito de Altamira, condiciona a candidatura ao apoio de PMDB e PR, partidos que, segundo ele, são capazes de atrair legendas menores para a formação de frente ampla para disputar e ganhar a prefeitura.

PT estadual mantém negociações sobre aliança em Santarém

Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto:

Assim como a prefeita Maria do Carmo ainda se mostra otimista em contar com o apoio do PMDB para uma aliança em Santarém, o presidente estadual do PT, João Batista da Silva, ainda não jogou a toalha. E acha que ainda há plenas condições de viabilizar até dia 30 deste mês – prazo fatal para as convenções partidárias – a aliança PT-PMDB para disputar a Prefeitura de Santarém.
João Batista, que falou pelo blog ontem à noite, quando ainda se encontrava em Brasília, ficou de retornar nesta sexta-feira a Belém e vai dar continuidade às negociações com a direção do PMDB, para encontrar uma forma de viabilizar as pretensões da prefeita Maria do Carmo em Santarém.
O dirigente petista garante que todos os seus contatos têm sido feitos diretamente com o presidente regional do PMDB, deputado Jader Barbalho. João Batista assegura, que nas negociações de natureza interpartidária, não ouviu nenhuma vez ser mencionado uma suposta condicionante: a de que o PMDB só fechará uma aliança com o PT em Santarém se, em contrapartida, o PT apoiar em Belém a candidatura do ex-deputado José Priante (PMDB) a prefeito de Belém.“Isso [a condicionante] não existe. Nós temos conversado, temos feitos uma avaliação geral do quadro partidário e vamos tentar remover os obstáculos para garantir a aliança entre PT e PMDB em Santarém e garantir a reeleição da prefeita Maria do Carmo”, garantiu João Batista.
Em Belém, candidatura irreversível
O presidente municipal do PT em Belém, vereador Adalberto Aguiar, vai no mesmo tom. Ele garante que todas as negociações relativas a Santarém estão sendo conduzidas pelo Diretório Estadual da legenda.Adalberto reafirmou que, em Belém, é irreversível a candidatura do ex-secretário Mário Cardoso, mas acrescentou: “Isso [a decisão da candidatura própria] nada tem a ver de pessoal contra o deputado Jader Barbalho e muito menos em relação ao ex-deputado José Priante. Em absoluto. Nada temos de pessoal contra eles. Apenas avaliamos que, em Belém, o momento é propício para lançarmos uma candidatura nossa, do PT, até porque, segundo levantamento que temos, se não tivéssemos um candidato aqui em Belém, os votos não migrariam para a candidatura do Priante, mas para o PSOL. Ao contrário, nós temos todo o interesse em contar com o apoio do PMDB num eventual segundo turno e até mesmo no primeiro, se ainda for possível.”Segundo o presidente municipal do PT, as prioridades eleitorais do partido no Estado são três: 1º - Conquistar a Prefeitura de Belém e manter as prefeituras que já são governadas por petistas, como são os casos de Santarém, Parauapebas e Abaetetuba; 2º - Retomar as prefeituras que já foram governadas por petistas, caso de Cametá; e 3º - Ampliar a presença petista em outras prefeituras do interior do Estado.Adalberto também se manifestou confiante de que João Batista conseguirá remover as pendências que ainda existem para viabilizar a aliança entre PT e PMDB. “Acho ainda teremos tempo de conciliar interesses para garantirmos a aliança em Santarém”, disse Adalberto.