quarta-feira, 25 de junho de 2008

Inspeção na Santa Casa

A Santa Casa de Misericórdia, em Belém (PA), passará por uma inspeção especial nesta quinta-feira para apurar a causa das mortes de 12 bebês no último final de semana.
A decisão foi tomada pela presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que designou um grupo técnico formado por seis pessoas, entre elas um médico, para fazer a vistoria e apresentar uma conclusão no prazo de 30 dias.
"Vamos apurar se houve má aplicação dos recursos, se houve desvio de verbas ou má gestão", declarou Coutinho Jorge, presidente do TCE.

Lei de Alexandre Von torna Çairé patrimônio cultural e artístico do Estado

De um lado, um verdadeiro festival de cores repleto de uma diversidade ímpar observada nos personagens que compõe um símbolo denominado de Boto Tucuxí. De outro, a criatividade aliada a sensualidade e brilho dos homens e mulheres que representam o Boto Cor de Rosa. Englobando este misto de elementos religiosos e profanos, danças folclóricas e manifestações religiosas, o Çairé se tornou Patrimônio Cultural e Artístico do Estado do Pará, por meio de lei de autoria do deputado estadual Alexandre Von(PSDB) assinada, na última quarta-feira (18), pela governadora Ana Júlia Carepa.

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Mercado e junta

Em 29 de dezembro de 1963 foi inaugurado o novo mercado municipal. A obra, projetada pelo então vereador Joventino Lira, foi iniciada por Ubaldo Corrêa e concluída por Everaldo Martins. À inauguração compareceu o então governador Aurélio do Carmo, do mesmo partido do prefeito, o PSD.
Na mesma época foi instalada a Junta de Conciliação e Julgamento de Santarém, órgão da justiça do trabalho. Célio Rodrigues Cal foi seu primeiro presidente.

Trânsito ordenado

Como o tráfego de veículos já era mais intenso em algumas ruas da cidade, o comissário de trânsito de Santarém, Ademar Pinto Guimarães, decidiu, no final de 1963, fazer mudanças na ordenação das vias públicas, com o respaldo da Delegacia Estadual de Trânsito. A partir de 1º de dezembro, os motoristas de praça e particulares só poderiam descer a Travessa Barão do Rio Branco, a Travessa 15 de Agosto e a Travessa Francisco Corrêa, enquanto o sentido da Travessa dos Mártires e da 15 de Novembro era apenas de descida (claro que as duas direções tomando o rio Tapajós como referência, o que a portaria se eximiu de esclarecer, dava a obviedade na época, numa cidade voltada para o seu litoral).
Já a Rua João Pessoa, a principal do comércio, passava a ter um só sentido de tráfego, "conforme as Setas Encarnadas", dizia a portaria. As demais ruas e avenidas teriam "dois sentidos de mão". De uma forma confusa, o documento estabelecia ainda que nas travessas o estacionamento teria que ser à direita, enquanto "Nas Ruas e Avenidas, para os carros serão a Direita".
Advertia ainda os motoristas a "prestar a prestar a máxima atenção nas Setas Vermelhas, que estão em vigor para melhor orientação do dito itinerário do trânsito".

Caridade estudantil

Estudantes do Ginásio Dom Amando fundaram, em 1957, a Sociedade Estudantil de Assistência Social. Passaram a auxiliar 500 famílias pobres da cidade, protegendo-as debaixo da Árvore da Caridade, construída através da caridade pública. Grupos de estudantes, a pé ou em bicicletas, percorriam a cidade recolhendo donativos da população.
A SEAS surgiu por inspiração do estudante Leôncio Coimbra Lobato, que depois se mudou para São Paulo. Na direção ficaram Antônio Guimarães e Ítalo Freire Fernandes. Em 1961 a sociedade recebeu uma significativa doação de Manuel de Jesus Moraes, chefe da firma comercial M. J. Moraes & Cia.

Mal de Hansen

Em 5 de dezembro de 1963 foi criada a Associação de Assistência aos Lázaros, uma entidade civil com o objetivo de enfrentar um dos graves problemas de saúde da cidade: a lepra ou mal de Hansen. Seu primeiro presidente foi Luci-valdo Figueira Tapajós. Da diretoria participavam ainda Francisco Coimbra, Izaías Marinho, Dagomar Macedo, Joaquim da Costa Pereira e Evandro Vasconcelos.

Datas que lembram Ruy

O poeta, jornalista e compositor santareno Ruy Guilherme Paranatinga Barata faria hoje 88 anos de idade.
Se vivo fosse, ele teria muito o que comemorar além do aniversário, porque Ruy foi um ardoroso torcedor tricolor. E o Fluminense inicia hoje a final histórica na Taça Libertadores das Américas, enfrentando a LDU, no Equador.
(Fonte: Espaço Aberto)

Horario bancário em Santarém

O horário de atendimento ao público dos bancos em Santarém - das 9 as 14 horas-, provocou os seguintes comentários de leitores:

Sr Editor
Se é para mudar o horário comercial para mais tarde e assim compensar a perda biológica devida a equiparação com horário de Brasilia, fica a pergunta: " Mudou pra que ??? "
Antenor Giovannini
24 de Junho de 2008 10:11


Olavo das Neves (ACES) disse...
Caro Antenor,ACES, SINDILOJAS e CLD estão trabalhando fortemente para fazer valer o horário bancário de 10h às 15h.Vale ressaltar que outras cidades do Oeste do Pará que possuem mesmo horário de Belém, como Altamira e Uruará, já adotam o horário que estamos propondo.O que não aceitaremos é Santarém na contra mão deste processo.

Forte Abraço!Olavo das Neves
24 de Junho de 2008 21:19


Adilson disse...
Sr. Editor,

Não consigo entender o critério adotado para o horário de funcionamento dos Bancos em nosso municipio, já que o nosso fuso horário é o mesmo da capital, pois em Belém os Bancos funcionam até as 16:00 hrs.
Adilson Lira Pinto
25 de Junho de 2008 08:36


Sr Editor
Caro Olavo,
Há de convir que não faz sentido essa postura dos Bancos. Se a mudança tem intenção de integrar com os grandes centros e os custos que essa diferença estava gerando, não tem porque os Bancos não trabalharem no horário compativel aos grandes centros ... Parece obvio, mas se podemos complicar porque facilitar né???
Antenor Giovannini

Mega Sena paga R$ 16 milhões

O sorteio desta quarta-feira da Mega Sena vai pagar prêmio de mais de R$ 16 milhões.
As apostas se encerram às 18 horas( horário de Brasília).

Antaq autoriza linha fluvial Santarém-Macapá

Já foi publicado no Diário Oficial da União, edição de 17.06.2008, a Autorização de nº 442/2008, da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para a empresa Sílvio Herbert Diniz-ME, operar no transporte misto - passageiros e cargas, na rota Santarém/PA- Santana/AP.
Agora, as empresas que obtiverem autorização da ANTAQ poderão exigir das autoridades competentes - Ministério Público Federal, Capitania dos Portos e ANTAQ - a retirada das linhas das empresas que não são autorizadas, o que inclui grandes empresas aqui mesmo de Santarém, Manaus, Macapá e Belém.
O fato em si significa uma grande vitória para uma micro-empresa que não encontrou dificuldades e nem burocracia, ao custo zero, para obter a autorização do Governo Federal.

O caso de Portel:decisão protelada

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

O juiz substituto da 5ª vara federal do Pará, Antônio Carlos Almeida Campelo, decidiu suspender por quatro meses a instrução da ação civil pública que tenta anular a titulação feita pelo Iterpa numa área de 127 mil hectares, que o instituto alienou a particulares em Portel, 30 anos atrás, e cobra indenização em nome dos moradores tradicionais da região. A ação, patrocinada pelo advogado Ismael Moraes em nome da prefeitura de Portel, de uma associação e do sindicato dos trabalhadores rurais, foi avaliada pelo seu autor em 200 milhões de reais.
A suspensão por 120 dias foi decidida pelo juiz "em face da notícia de realização de diagnóstico da situação fática a ser efetuada pelo Município de Portel com as empresas ABC e Cikel", beneficiadas pela venda das terras. O juiz decidiu abrir o prazo "a fim de possibilitar a juntada de relatório desses trabalhos aos autos". Esgotado esse tempo, "com ou sem juntada de diagnósticos", decidirá sobre os autos.
A decisão de Antônio Campelo causou surpresa. Não é comum que um juiz decida baseado em notícias, que sequer constam dos autos do processo. O responsável pela 5ª vara federal nem especificou de que notícia se trata e quem a divulgou. Nada lhe foi dito pelas partes na audiência marcada para o dia 29 de abril, a primeira da instrução processual, mas que não se realizou porque faltou energia no prédio da justiça federal na ocasião, Mesmo assim, o juiz mandou tomar por termo a "reunião informal" que decidiu assim mesmo realizar, mas sem a assinatura das partes que a ela compareceram, só a do próprio magistrado. Representantes de Portel, da Cikel e da ABC Agropecuária Brasil Norte e do Iterpa estiveram presentes ao encontro, mas nenhuma referência fizeram ao tal diagnóstico.
No seu despacho, o juiz Campelo admite que o hipotético "diagnóstico da situação fática" ainda está por ser efetuado. Quem garante que será iniciado e concluído em quatro meses, se é que algumas das partes o têm em seus planos? A única citação a respeito de um possível levantamento das ocupações na área apareceu em reportagem escrita pelo jornalista Carlos Mendes e publicada em O Liberal, atribuindo ao Iterpa o interesse por tal iniciativa. Mas nada de concreto houve. E a matéria também não foi juntada aos autos.
O juiz Campelo decidiu pela suspensão do processo antes mesmo de tomar conhecimento das contestações apresentadas pelo Iterpa e o Ministério Público Federal, assim como da ABC Agropecuária, juntada na "reunião informal" de 29 de abril. Os oponentes da ação civil pública argumentam que ela é inepta, porque seus objetivos não são compatíveis com esse tipo de procedimento, e que já está prescrita, três décadas depois de feita a venda das terras e efetuado o seu registro imobiliário, e que a antecipação de tutela é totalmente descabida, por ser tão ampla, praticamente equivalendo a um pré-julgamento. Teria que ser requerida em procedimento ordinário próprio.
Se examinasse o conteúdo das contestações antes de determinar a suspensão da instrução, talvez o juiz pudesse deixar a apresentação de novas provas (e ainda mais sendo provas a serem produzidas) para a fase devida da instrução: o exame de mérito. Ou, quem sabe, chegar logo a uma conclusão quanto à natureza da empreitada que há por trás da defesa de alegados direitos coletivos difusos da população tradicional de Portel. Em longas matérias publicadas em edições anteriores, este jornal já disse qual é a sua conclusão: uma manipulação dos direitos e expectativas desses cidadãos. Em proveito dos que a promovem.

Democratas e PMDB têm reunião em Belém

O deputado federal Lira Maia(DEM) tem reunião, hoje, em Belém, com o ex-deputado peeemedebista José Priante.
Assunto: dobradinhas DEM/PMDB nas eleições de municípios da região Oeste do Pará.

Dica Frazão é premiada

A artesã santarena Dica Frazão recebe hoje, em Belém, o prêmio mulher destaque padrão concedido por uma entidade que reúne mulheres empreendedoras.

Justiça Eleitoral recusa certidões emitidas pela internet

Do Espaço Aberto:

Belém - A Justiça Eleitoral precisa, decididamente, entrar na era virtual. Se já está, é preciso acreditar que outros sistemas, que não o seu, são seguros. Do contrário, continuará causando problemas a outros órgãos que acreditam na eficácia e segurança dos procedimentos pela internet.
Que o diga a Justiça Federal em Belém.
A área em frente ao seu Protocolo tem ficado, nos últimos dias, entupida de gente. São dezenas de pessoas que vão até lá em busca de certidões, quando poderiam perfeitamente obter o documento pela internet, sem sair de casa ou do trabalho. Em regra, todos são aspirantes a candidatos, que precisam demonstrar sua situação perante a Justiça Eleitoral para obter o registro da candidatura.
A Justiça Federal tem, em seu site, um link que emite certidões. Mas a Justiça Eleitoral não tem aceitado. Alega que é necessária a autenticação. Mas as emissões das certidões, por meio virtual, também permitem a autenticação eletrônica. Mesmo assim, a Justiça Eleitoral não arreda pé.
Pior para todo mundo, menos para a Justiça Eleitoral.
Ainda há pouco, o poster conversou com cidadão que estava na fila, em frente ao Protocolo da Justiça Federal. Ele é do Acará. Disse que gastou R$ 200,00 para vir a Belém apenas para tirar a certidão, porque o documento que obteve pela internet não foi aceito.
Como ele, tantos outros se encontram na mesma situação.
Mesmíssima.

Maria é multada pela Justiça Eleitoral

A prefeita Maria do Carmo foi multada em cerca de R$ 21 mil pela Justiça Eleitoral por fazer propaganda eleitoral antecipada através de campanhas institucionais da prefeitura de Santarém.
A decisão judicial atendeu à representação 006/2008 do partido Democratas.
Em decisão liminar no mesmo processo, a prefeita já havia sido proibida de aparecer na propaganda instituiconal da prefeitura desde o dia 15 de maio.

Manchetes da edição de 4ª feira de O Estado do Tapajós

MARIA É MULTADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

IMAGEM DO PARÁ TEM QUE MELHORAR, DIZ ANA JÚLIA

OBRAS DO PAC NO URUARÁ E MAPIRI NÃO SAEM DO PAPEL

EMPRESÁRIOS NÃO ACEITAM BANCOS DE 9 AS 14 HORAS

PREÇO DO PÃO SOBE MAIS DE 40% EM TRÊS MESES

PRODUTOR RURAL PODE CONTRATAR SEM ASSINAR CARTEIRA POR DOIS MESES

APLICAÇÃO CORRETA DE ROYALTIES É EXIGIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

PSDB indica vereador para vice de Lira Maia

Reunidos ontem à noite, dirigentes do PSDB escolheram o vereador Otávio Macêdo para fazer dobradinha com o deputado Lira Maia, caso a vaga de vice seja destinada ao partido nestas eleições.

Recuperação de áreas alteradas por mineração será debatida no Goeldi

O Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) realiza nesta quarta-feira (25), mais uma edição dos Seminários Interdisciplinares, com a palestra “Recuperação florestal em áreas alteradas por mineração na Amazônia”, que será proferida pelo pesquisador Rafael Salomão, da Coordenação de Botânica (CBO).
Mestre em Ciências Florestais pela Universidade Federal de Viçosa, Rafael Salomão irá apresentar, durante a palestra, os resultados de estudo sobre dinâmica vegetal realizado em áreas mineradas na Floresta Nacional Saracá-Taquera, pela empresa Mineração Rio do Norte (MRN).
Com 429.600 hectares, a Flona Saracá-Taquera é uma unidade de uso sustentável localizada à margem direita do rio Trombetas e abrange os municípios paraenses de Oriximiná, Faro e Terra Santa. O estudo iniciou em 1996 através do monitoramento dos plantios florestais efetuados pela empresa tanto nas áreas de restauração florestal, quanto em áreas de floresta tropical primária densa. A regeneração natural de espécies arbóreas nas áreas de reflorestamento é outro aspecto que será abordado pelo pesquisador do Goeldi. Aberto ao público, o seminário acontece às 16 horas, no Auditório “Dr. Paulo Cavalcante”, do Campus de Pesquisa do Museu Goeldi, localizado na Avenida Perimetral, 1901, em Belém.
Promovidos pelo MPEG, os Seminários Interdisciplinares são destinados a divulgar pesquisas e estudos da instituição.
(Fonte: Agência Museu Goeldi)