segunda-feira, 7 de julho de 2008

Inscrições para o Enem podem ser feitas até sexta-feira pela internet

Os interessados em participar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) podem se inscrever até a próxima sexta-feira (11) pela internet. O pagamento da taxa de R$ 35 deve ser feito até o dia 14. A taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até o dia 14 deste mês, em qualquer agência bancária.
Alunos de escolas públicas são isentos do pagamento. Aqueles que não puderem arcar com os custos da inscrição devem preencher o formulário de declaração de carência, disponível na página de inscrição.
Para verificação dos dados e homologação da inscrição, o formulário e uma cópia do documento de identidade devem ser enviados ao Inep, no seguinte endereço: Inep/Daeb, Exame Nacional do Ensino Médio, SCN Quadra 4, Bloco B, sala 704, Centro Empresarial Varig, CEP 70714-900, Brasília DF.
A participação no Enem é voluntária. O exame é usado como critério de seleção para concessão de bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos) e em processos seletivos de algumas instituições de ensino superior. Até 13 de junho, 1,2 milhão de estudantes se inscreveram no exame.
Em 2007, 907 alunos fizeram a inscrição apenas pela internet, de acordo com dados do Inep. Exame A prova será aplicada em 1.314 municípios de todo o país no dia 31 de agosto. O exame começa às 13h (horário de Brasília) e terá cinco horas de duração. De acordo com informações do Inep, o exame é composto por 63 questões objetivas de múltipla escolha e abrange diversas áreas de conhecimento.
(Fonte: Folha Online)

Filho pródigo

No R-70, hoje:

Santa Casa
A Maternidade do Povo foi escolhida pelo governo do Estado para dar suporte de maternidade e UTI neonatal à Santa Casa, onde a má gestão resultou em alta mortalidade de bebês das últimas duas semanas. A contradição está no fato de que, no início da atual gestão, o governo do Estado cancelou convênio com a Maternidade do Povo, para uso de dez leitos de UTI neonatal, alegando falta de estrutura da UTI.
Curioso
A Organização Social Maternidade do Povo, gestora da maternidade agora escolhida para socorrer a Santa Casa, chegou a ser contratada, tempos atrás, para ser gestora do Hospital Regional de Santarém, mas teve o contrato cancelado. Havia suspeita de irregularidade no contrato. Dá para entender?

Hospital Regional

No Quinta Emenda:

Brigam, e como, a manchete de O IVCezal [O liberal]e o encarte do governo do Pará sobre a Santa Casa, ambos na edição de ontem. O encarte do governo, no que toca aos Hospitais Regionais – a última retranca da contra capa - comete graves equívocos de interpretação dos fatos e de estratégia de comunicação.

Um exército de candidatos

São cerca de 180 candidatos a prefeito e vereador nestas eleições em Santarém.

AGU investiga desvio de verbas da saúde no estado

A Procuradoria da União (PU) no Pará abriu quatros procedimentos administrativos contra o estado e o município de Belém para investigar indícios de desvio ou má gestão de verba federal repassada ao município.
Na próxima quarta-feira (09/07), coordenadores do Ministério da Saúde e membros da Advocacia-Geral da União (AGU) se reunião para conhecer o resultado de algumas auditorias realizadas pelo Ministério. A partir daí a PU vai requisitar informações dos órgãos envolvidos na investigação.
Dentre os problemas que motivaram o início da investigação estão o sumiço de 482 equipamentos dos postos de saúde de Belém, a falta de medicamentos para portadores de diabetes, a crise de tratamento de doentes renais e a morte de mais de 30 bebes em duas semanas.
Dados do Ministério indicam que na Fundação Santa Casa de Misericórdia tem morrido mais de um bebe por dia nos últimos meses e há indícios de péssimas condições de salubridade no hospital.
A AGU também dará atenção especial a crise de tratamento dos pacientes reais e portadores de diabetes. Apesar das verbas estarem sendo passado normalmente, para o custeio do serviço de Terapia Renal Substitutiva, há denúncia de que o tratamento aos pacientes tem sido precário.
A AGU já atua em conjunto com o Ministério Público em um processo judicial, que tramita na 2ª Vara Federal de Belém. Neste caso, a auditoria feita pelo Ministério da Saúde atestou que dos 966 equipamentos existentes, 482 não foram encontrados, o que resultou na recomendação de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1,35 milhão.
As investigações poderão resultar em recomendações, em termos de condutas, em ação civis ou de improbidade administrativa, que podem dentre outras coisas, gerar ressarcimento ao erário, a proibição de contratar com o poder público e a inelegibilidade do mau gestor público.
(Fonte: Assessoria de imprensa da AGU)

Pontuando - José Olivar

A inauguração do chamado Parque da Cidade, obra que já elogiei, está agora maculada pela informação de que parte da área é de propriedade legitima da Receita Federal com registro imobiliário (vide placa no local). E o pior: a área da Basílica, prometida desde o Governo de Rui Corrêa, foi tragada também pelo Parque. É que acima de tudo está o interesse político. *** Tive o prazer de almoçar domingo passado, no restaurante Caranazal, em Alter do Chão, com os Desembargadores, Drs. Rômulo e Ricardo Nunes e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, além do Juiz, Dr. Paulo Jussara e do advogado Célio Simões. *** A morte daquele rapazinho que se perdeu na selva amazônica e passou 49 dias nas matas, como noticiou a televisão, me deixou sensibilizado por causa do sofrimento dele. ?Enquanto os Estados do Nordeste conseguem verbas milionárias do Ministério do Turismo (PRODETUR), o Pará, cujo Governo é do PT, assim como Santarém, não arranja nada para o desenvolvimento do turismo na Região, basta ver que em Santarém e cidades vizinhas não há infra-estrutura, estradas e outros itens. O Ceará, foi recentemente agraciado com grande verba do PRODETUR, e nós, nada! *** A OAB-Subseção de Santarém, já elabora sua programação para a Semana do Advogado. Sugiro que se traga dois nomes de peso para abordar os 20 anos da Constituição e o processo eleitoral, fazendo com que a instituição volte a vanguarda que merece. *** A Câmara examina projeto de lei que determina não sejam os honorários ou salários de médicos do SUS sujeitos ao Imposto de Renda. É difícil a aprovação por ferir o principio da isonomia tributária. *** A Associação dos Magistrados Brasileiros, ingressou no Supremo Tribunal com argüição de descumprimento de preceito fundamental contra dispositivos da Lei Complementar nº 64/90 e decisão do TSE que só considera inelegível candidato que tem sentença condenatória transitada em julgado. Nas palavras do Min. Celso Melo, o pedido de liminar será decidido, no plenário do dia 06/08, considerando que o prazo final para os Juizes Eleitorais de 1ª Instância julgarem as impugnações termina em 16/08. *** A operação tapa buracos que está sendo realizada em Santarém, faz uso dos veículos particulares para compactação do asfalto colocado nas crateras das ruas, ao invés da empresa usar veículo apropriado para tanto. *** A Juíza da Oitava Vara Cível, deferiu liminar em ação popular promovida contra o Município de Santarém e alguns integrantes do Poder Público Municipal, suspendendo o contrato que previa entrega de um tipo específico de mercadoria que, segundo a inicial, burlava a lei e beneficiava especificamente um dos réus integrantes do Governo Municipal. *** A libertação da colombiana Ingrid Betancourt, pelo Exército daquele país, foi aplaudida no mundo inteiro. Hoje em dia não se suporta mais essas ações de guerrilheiros em absoluto desrespeito à pessoa humana. *** Aproxima-se o início do Festival Borari que fazem todo ano em Alter do Chão, e praticamente ninguém ouviu falar do tal festival. Acho que o turista está espantado com a falta de estrutura e a carestia dos pratos regionais daquele balneário. *** Vai terminar a atual administração municipal e as vicinais do Município continuarão praticamente intrafegáveis já que a SEMAB não recuperou nenhuma delas. *** As conversações políticas para que um político de origem nordestina fosse o candidato a Vice Prefeito de Lira Maia só não teve resultado positivo porque houve exigências absurdas de um terceiro elemento que queria tirar vantagens da situação. Toda história em contrário, é mera lorota. *** A partir do dia 06 deste, começa a campanha eleitoral de carros sons, cartazes, etc. Portanto, não esqueçam todos os candidatos, de respeitarem a legislação e o patrimônio público.

Justiça suspende compra de bateria em loja de secretário

Alessandra Branches
Repórter


A juíza de Direito titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém, Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, deferiu parcialmente pedido de liminar feito pelo vereador Erasmo Maia em razão de uma Ação Popular proposta contra a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para suspender a compra de equipamentos e materiais para as escolas municipais na zona ribeirinha através do contrato 076/2008 apenas no que se refere à aquisição de baterias.
A ação popular sustenta que o processo de licitação vencido pela firma Coimbra Máquinas (COMAQ) supostamente beneficiaria a empresa do secretário de governo, Inácio Correa, única revendedora autorizada pela marca Heliar a comercializar o produto em Santarém. A suspeita surgiu depois que foi observado no edital a exigência de modelos e das marcas das baterias. O curioso é que a vencedora do certame não podia dispor de tais produtos haja vista a exclusividade da empresa do secretário.
Segundo a ação popular, o edital da licitação especificava bateria da série SRT150TE, que é da marca HELIAR fabricada exclusivamente pela empresa JOHNSON CONTROLS, cuja empresa em Santarém autorizada a revender esta marca é a de propriedade de Inácio Campos Correa. A própria fabricante da bateria listada no edital, após contato pelo fone 0800 16 16 44, informa via e-mail que a referida bateria é uma linha pesada da HELIAR e usado exclusivamente pelos veículos tipo caminhão da VOLVO.
Ainda segundo a denúncia encaminhada à justiça, o edital ao exigir a bateria no código SRT150TE que é exclusiva da marca HELIAR fere a lei de licitações e contraria o principio da moralidade pública, pois a referida bateria é revendida em Santarém, exclusivamente pela a Empresa Pimentel e Correa Ltda, de propriedade do Sr. INACIO CAMPOS CORREA, que é Secretario Municipal de Governo da Prefeitura de Santarém e coordenador administrativo e político do governo, o que deixa a certeza que irá fornecer as baterias, objeto do pregão, à empresa que venceu a licitação - COMAQ - Coimbra Máquinas e Motores Ltda - conforme extrato de contrato publicado no Diário oficial em anexo.
Por fim, há a desconfiança de que não haverá fornecimento de bateria, apenas o envio de nota fiscal, já que a Secretaria de Educação, não possui caminhões VOLVO, principalmente, para receber 300 baterias, nem tampouco as mesmas são para servir de partidas aos motores que estão sendo adquiridos no mesmo edital, face os mesmos serem de partidas manuais e num total de apenas 40 unidades, o que contraria e torna-se absurdo o volume de 300 baterias.

Inácio nega participação ou favorecimento em licitação

O secretário de governo foi ouvido sexta-feira à tarde pela reportagem de O Estado do Tapajós. Ele desmentiu que a licitação vencida pela Comaq tenha tido o objetivo de beneficiar sua empresa. O secretário garantiu que não efetuou nenhuma venda de baterias para a empresa que venceu a licitação.
Inicialmente, Inácio alegou que a bateria especificada no edital não era da marca Helliar e que apesar de ser o representante exclusivo dessa marca de bateria em Santarém, não é o único revendedor do produto. "A minha loja também fornece para que outras lojas revendam essa marca. Tenho a exclusividade de representação da Helliar e não de sua revenda".
Uma hora após fazer o contato com redação do jornal, Inácio voltou a telefonar para a reportagem, informando que de acordo com informações obtidas junto ao vencedor da licitação(Comaq), o fornecedor de baterias era da marca Moura e não Helliar. " Além disso, fui informado que são apenas 40 baterias para os motores de centro que também estão sendo adquiridos nessa licitação da Semed. O importante que fique claro é que eu não vendi bateria nem para a Semed e nem para a Comaq", completou o secretário de governo.
A reportagem tentou contato com a direção da Comaq pelo telefone celular, mas o fone discado não completava a ligação. O objetivo desse contato era esclarecer como a Comaq estaria fornecendo baterias Moura se na especificação do produto licitado tem as características do fabricante da bateria Helliar.

Leia a íntegra da decisão da juíza Betânia Pessoa Batista:

"DECISÃO 1- DA AÇÃO PROPOSTA A ação popular é um remédio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão com o objetivo de obter controle de atos ou contratos administrativos ilegais e lesivos ao patrimônio federal, estadual ou municipal, ou ao patrimônio de autarquias, entidades paraestatais e pessoas jurídicas que recebem auxilio pecuniário do poder público. A ação popular, que é regulada pela Lei 4.717 de 29 de junho de 1965, possibilita que qualquer cidadão tenha o direito de fiscalização dos atos administrativos, bem como de sua possível correção, quando houver desvio de sua real finalidade. Neste ponto considerando os termos da lei verifico, em primeira análise, presentes os pressupostos da Ação referentes à legitimidade ativa (artigo 1º § 3º), ato impugnado (art. 2º c) e sujeitos passivos (artigo 6º) pelo que RECEBO A AÇÃO. 2- DO PEDIDO DE LIMINAR Em análise aos requisitos legais autorizadores da medida liminar, no que tange à plausibilidade do pedido, verifica-se que a justificativa para a liminar suspensão do contrato apontada pelo autor é o fato de o Termo de Referência (fl 18) ter especificado o tipo e modelo de bem (bateria) a ser adquirido pelo Município e ainda que, tal especificação deu-se para beneficiar o Secretário de Governo proprietário da revendedora exclusiva nesta cidade da marca Heliar, fabricante do referido modelo de baterias. De fato a lei de licitação veda ao agente público admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato(art. 3º §1º I da lei 8666/93) No presente caso, verifiquei, conforme documentos anexados obtidos em sites de fabricantes, que existem outras marcas de baterias com as mesmas especificidades requeridas no item 1 do documento de fl 18, sendo plausível portanto, em análise preliminar, a alegação do autor. Quanto ao periculum in mora este sobejamente está presente, pois o contrato já foi publicado no Diário Oficial, está em vigência e talvez ate já tenham ocorrido requisições pelo Município sendo de urgência a suspensão. Ressalto para que não pairem dúvidas, que se trata de medida liminar, sem conteúdo definitivo, apenas suspensivo visto que a presunção de que a circunstância é impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato poderá ser afastada após regular contraditório. Diante desta fundamentação, DEFIRO parcialmente a liminar para determinar a suspensão do contrato 076/2008 apenas no que se refere a compra de baterias. 3- Defiro os pedidos de itens e f fls 13 e 14, como determina a lei da Ação Popular em seu artigo 7º b conferindo prazo de 15 dias para resposta.Expeça-se o necessário 4- Citem-se os réus para contestar a Ação em 20 dias, devendo indicar as provas que pretendem produzir devidamente justificadas. 5- Encaminhe de imediato ao Ministério Público cópia dos autos inclusive desta decisão e anexos, para ciência e observância do previsto no art. 7º §1º da lei 4717/65. RESSALTO QUE, SEM PREJUÍZO DO DETERMINADO ACIMA, APÓS PRAZO DE CONTESTAÇÃO OS AUTOS DEVERÃO SEGUIR AO Ministério Público PARA MANIFESTAÇÃO E APÓS CONCLUSOS. Santarém, 26/06/2008. BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Cível"

“Belo Monte é prioridade para o governo”

Ronaldo Braziliense:

O engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, responsável pelo projeto da hidrelétrica de Belo Monte, ganhou notoriedade internacional ao ser agredido e esfaqueado por índios caiapós em Altamira, no encontro Xingu para Sempre. Nesses Três Toques, Rezende confirma: a usina de Belo Monte é fundamental para garantir que o Brasil está livre de apagões.

O Ministério Público Federal diz que há um jogo de cartas marcadas por ter a Eletrobrás repassado a execução do EIA-Rima de Belo Monte, para as construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Qual a posição da Eletrobras em relação a essas acusações?
PAULO FERNANDO REZENDE - O Decreto Legislativo 788/2005 delegou a Eletrobrás a responsabilidade por desenvolver o estudo de viabilidade técnico, econômico e socioambiental do AHE Belo Monte. O Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento do referido estudo entre Eletrobrás, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht não garante nenhuma participação no futuro leilão da licitação entre as partes. Pelas normas da Aneel, através da Resolução 395/98, que em seu artigo 14, determina: Art. 14. Ocorrendo o envio de outros estudos de viabilidade ou projetos básicos para o mesmo aproveitamento hidrelétrico, em condições de ser aprovados, todos serão colocados à disposição dos interessados para o processo de licitação. Parágrafo único. Somente o estudo de viabilidade ou projeto básico escolhido pelo vencedor da licitação fará jus ao ressarcimento, de acordo com o respectivo edital. Ou seja, qualquer agente poderá executar o estudo de viabilidade. O vencedor do leilão de licitação é que escolherá o estudo que lhe convier e este - e apenas este - será ressarcido na forma da lei. É interessante observar que os estudos para o AHE Jirau, cuja licitação ocorreu recentemente, os executantes do estudo de viabilidade foram as empresas Furnas e Odebrecht. Elas, porém, não venceram o leilão.

Existe fundamento em relação às acusações de que os índios que serão atingidos pela barragem nunca foram ouvidos?
REZENDE - Em dezembro de 2007 foram realizadas as primeiras visitas às terras indígenas indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna do km 17. Essas visitas foram planejadas em conjunto com a Funai e por ela supervisionadas. Na verdade, todo o estudo socioambiental referente aos índios é desenvolvido sobre a orientação e participação da Funai. A programação para as visitas iniciais das demais terras indígenas da região - Kararaô, Arawaté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Cachoeira Seca, Arara, Apiterewa e Trincheira Bacajá – já está sendo elaborada pela Funai. É importante destacar que o projeto do AHE Belo Monte não inundará nenhuma terra indígena.

Belo Monte está incluída como obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula?
REZENDE – Sim. O consumo total de energia elétrica do país passará de 412,6 TWh, em 2007, para 706,4 TWh, em 2017, conforme estudos da EPE. Assim, considerando que o AHE Belo Monte em 2020, quando em plena operação, responderá pelo atendimento de 6,4% do consumo de energia elétrica previsto para aquele momento, pode-se concluir que o empreendimento se trata de uma obra prioritária para atendimento ao mercado de energia elétrica.

Concurso da Caixa deve parar na justiça

A insatisfação dos candidatos ao concurso da Caixa Econômica Federal pode ganhar os tribunais. No Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás e Pará foram protocoladas reclamações nas procuradorias da República.
Nos dois primeiros casos, candidatos que não conseguiram chegar a tempo pediram a anulação do concurso e a reaplicação da prova, usando como justificativa a violação dos princípios de isonomia. Alegaram que não houve informações claras e que, em alguns locais, os portões foram fechados antes da hora. Os próximos dias serão decisivos, pois espera-se definição de pelo menos um dos procuradores.
Em Goiás, a reclamação questionou o porte de celular no local de prova. “Apesar de ser proibido no edital, a organizadora oferecia sacos invioláveis que isolavam o perigo do celular. Então a denúncia não foi adiante”, afirmou a assessoria de imprensa da Procuradoria da República no estado.
No Pará, a denúncia é de que um envelope contendo as provas chegou violado ao local do exame. A procuradoria vai pedir explicações à Cesgranrio sobre o que ocorreu. No mesmo estado, ainda em junho, candidatos reclamaram que a prova só seria aplicada em duas cidades — Belém e Santarém —, e o Ministério Público Federal pediu que o número de cidades fosse ampliado.
A Caixa argumentou que não haveria tempo hábil para isso e propôs contemplar outras cidades nos próximos concursos

O que pode e o que não pode em campanha eleitoral

A partir deste domingo (06/07), os candidatos podem fixar faixas, placas e cartazes em imóveis particulares, desde que sejam autorizados pelo proprietário e tenham tamanho de até 4 metros quadrados. Além disso, é permitida a distribuição de santinhos e panfletos. Entre as 8 e as 24 horas, a lei permite também atos e comícios com aparelhagem de som fixa. Já o uso de alto-falantes em veículos fica permitido das 8h às 22 h.
A Lei Eleitoral veda, porém, a propaganda em outdoors e a distribuição de brindes, como camisetas e chaveiros, que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Também são proibidos os showmícios e a apresentação remunerada ou não de artistas para angariar votos. Apesar de liberada nas ruas, a propaganda eleitoral não poderá ser transmitida no rádio e na televisão. Nesse caso, os programas só começam a ser veiculados em 19 de agosto, no horário eleitoral gratuito, que termina apenas em 2 de outubro.
(Fonte: O Estado de S. Paulo)

Santarém terá 4 candiatos a prefeito

Além de Maria do Carmo(PT), Lira Maia(Democratas) e Márcio Pinto(PSOL), o piloto Joaquim Hamad(PTC) requereu registro para disputar a eleição para a prefeitura de Santarém.

Instituto Databraim e revista Isto É voltam a atacar

Mais uma pesquisa falsa do Instituto Databraim em conluio com a revista Isto É - cujos exemplares terão encartes com os resultados para distribuição apenas em Santarém - será usada como peça de propaganda nesta campanha eleitoral.

Demissão ilegal de médico

Advogados ouvidos pelo site garantem que a demissão do médico Júlio Cezar Imbiriba do Hospital Municpal de Santarém, por ordem expressa da prefeita Maria do Carmo, é ilegal e não tem amparo na legislação eleitoral que proíbe demissões no serviço público a partir do dia 5 de julho.

Diesel Verde

No Repórter Diário:

Pesquisadores do curso de Química da UFPA estão trabalhando num projeto que pretende produzir um óleo semelhante ao petróleo gerado a partir da quebra de moléculas de óleo de buriti. A Eletronorte é a financiadora do projeto, que começou em janeiro deste ano e terá a duração de três anos. O objetivo da Eletrobrás é gerar energia elétrica a partir do óleo através de uma cadeia que envolve manejo sustentável e extração.
Manejo
O óleo vegetal foi batizado pelos pesquisadores de “diesel verde” para diferenciá-lo do biodiesel. O buriti foi escolhido por ser uma oleaginosa comum na Amazônia, sobretudo no Marajó, mas que ainda não tem aproveitamento comercial, sendo explorada apenas por comunidades locais, que estão sendo incentivadas a manejá-lo.