segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Cor de Rosa bicampeão do festival dos botos

Terminou há poucos instantes a apuração dos votos dos jurados do festival dos botos do Çairé 2008.
O boto Cor de Rosa é o bicampeão do festival com 1.416,6 pontos contra 1.4123,4 pontos do boto Tucuxi.
O Cor de Rosa levou para o lago dos botos o tema "Beleza Tapajônica, beleza amazônica.

Portal 2008 - José Olivar

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral mantendo o registro da candidatura de Maria do Carmo, por 4 votos a 2, pode sinalizar que no Tribunal Superior Eleitoral, o resultado poderá ser negativo para a impugnada. Até lá tudo não passa de mera especulação. *** Recebi a programação da IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará que me foi encaminhada pelo Conselho Seccional. No rol dos palestrantes, constato a presença de grandes nomes do mundo acadêmico jurídico, razão porque entendo que a Conferência será muito boa. Entre os conferencistas conhecidos estão Zeno Veloso, Sérgio Couto, Roberto Lauria, Gisele Góis. O Dr. Miguel Borguezan, presidirá uma dos painéis. *** Alguns candidatos a vereador estão baixando o nível e com isso desrespeitam também o eleitorado. *** Já estão registrados na Justiça Eleitoral mais de 120 processos de representação dos candidatos aos pleitos majoritário e proporcional de Santarém. *** Ser Juiz Eleitoral até que dá direito a uma verba extra, todavia, o trabalho é muito grande e de responsabilidade. Que digam os Magistrados Dr. Silvio e Dr. Gabriel. *** Segundo comentários, apesar da lei seca, mais um acidente com vítima fatal ocorreu em Santarém, em que o motorista estava visivelmente embriagado. Pelo jeito este fato não foi provado. *** Amanhã será a prova escrita para Policial Rodoviário Federal. Espera-se que não haja vazamento como na vez anterior. *** Cuidado senhores empresários: um cidadão de São Paulo, que considero estelionatário, manda um fax para as empresas de Santarém e pede ao desavisado empregado que coloque o carimbo da empresa com o CGC e Inscrição Estadual. Ao ser remetido o fax de volta, automaticamente o meliante considera a empresa devedora de contrato de publicidade na lista telefônica. Para ele só resta a Justiça para indenizar por danos morais. *** O asfaltamento da Rodovia Everaldo Martins, feito pelo Governo do Estado, mais parece uma péssima operação tapa buraco. *** Espera-se que os comunitários de Alter do Chão, neste Çairé, não abusem dos preços dos produtos que vendem, espantando os turistas por explorações oportunistas. *** Apesar de algumas ações da operação tapa buraco, o fato é que muitas ruas asfaltadas contém crateras no seu leito reclamando a imediata recuperação. *** Tem gente que ao inverso da máxima: "cuspindo no prato que comeu", está mesmo é comendo o que no prato já cuspiu no passado. *** A estrada municipal que liga a BR 163 às comunidades de Poço Branco e Estrada Nova, encheu de novo a lagoa que a SEMAB nunca recuperou. A revolta dos moradores é muito grande pelo desprezo que a Administração Municipal tem por eles. *** As manifestações de apoio aos candidatos majoritários que serão feitas no Çairé - com respeito à lei, claro - serão o termômetro da preferência do eleitorado. *** Todo cuidado das autoridades, no trânsito na Rodovia Everaldo Martins, será pouco para evitar acidentes dramáticos. Espera-se que a Polícia Militar não descuide da fiscalização do trânsito e do policiamento ostensivo contra as gangues que infestarão aquela Vila. *** Na segunda quinzena deste mês, provavelmente será feita uma pesquisa eleitoral com registro e divulgação. Aí veremos que ela, praticamente antecipará o resultado do pleito. *** Tomara que neste Çairé existam banheiros públicos para que os freqüentadores da festa do Çairé possam usá-los e não fiquem fazendo suas necessidades no meio da rua e na frente de todos, como acontece todos os anos. *** Estou recebendo em minha casa, minha prima Jaqueline, oficial de gabinete da Justiça Federal de Altamira e o Dr. Harrison, que foi recentemente empossado como Promotor em Santarém. Todos estarão em minha casa em Alter do Chão neste Çairé.

Consumidor desconhece impostos no preço dos alimentos

Alessandra Brabches
Repórter


Poucas pessoas têm noção de quanto pagam em impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica. Questionada se sabia quanto pagava de imposto em relação a um quilo de açúcar, a dona de casa Marinete Nascimento, disse nunca ter discutido o assunto.
"Sinceramente eu nunca tinha pensado nisso antes. Por isso não tenho noção de quanto eu pago de imposto sobre os produtos que compõem a minha cesta básica", revelou a dona de casa, Marinete Nascimento, perguntando os motivos pelos quais as embalagens não apresentam estes dados. "Agora eu fiquei interessada. Mas como é que vou descobrir a porcentagem quem eu pago? Não vejo isso descrito em lugar algum nessa embalagem", comentou segurando um quilo de açúcar.
A cabelereira Luiza Soares reclama e diz que é impossível se esconder dos impostos. "Tudo que a gente compra tem imposto. Só não sabemos para onde serão levados e onde serão investidos. Por isso, eu concordo com a Marinete quando reclama da necessidade de serem especificados a porcentagem destinada ao pagamento de impostos", observa.
Quase metade dos impostos arrecadados, nas esferas federal, estadual e municipal, tem origem na cobrança sobre o consumo. Essa forma de recolhimento, baseada em tributos embutidos no preço de produtos e serviços, torna o regime brasileiro um dos mais injustos do mundo. Como o imposto é igual para todos quem ganha mais compromete uma parcela da renda menor do que quem recebe menos. Em outras palavras, o contribuinte pobre paga proporcionalmente mais imposto do que o endinheirado. Isso reforça a desigualdade social.
Segundo estimativas citadas pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), famílias que ganham até dois salários mínimos arcam com impostos equivalentes a 48% de sua renda. Em contraposição, as que têm rendimento maior que 30 salários destinam só 26% dos rendimentos para pagar os impostos invisíveis. "Quem ganha pouco consome tudo e acaba sendo mais prejudicado. Já os mais ricos conseguem poupar e sofrem relativamente menos com os impostos sobre o consumo", afirma Dornelles, ex-ministro da Fazenda.
Quando Marinete vai ao supermercado, mesmo sem saber, quando compra um quilo de açúcar, recolhe aos cofres públicos 30,37% do preço em impostos. No café, o recolhimento é de 20%.
Segundo seus cálculos, cerca de 70% da carga tributária nacional vem da cobrança sobre salários, faturamento das empresas e produção. "O ideal seria que a tributação recaísse sobre o lucro e o patrimônio, que é riqueza já formada", afirma. A carga tributária está girando por volta dos 38% do Produto Interno Bruto (PIB). Olenike é favorável à idéia de discriminar, nas notas fiscais, a quantidade de imposto embutido em cada produto.
Existe um consenso de que o sistema tributário precisa de uma reforma que diminua seu efeito regressivo. Segundo Dornelles, a proposta de reforma tributária trata apenas da repartição das receitas tributárias entre os entes da federação, não reduzindo a injustiça social inerente ao regime atual.

Hospital de Clínicas: escândalo de 24 horas

Lúcio Flávio Pinto

Na noite de 14 de agosto, a TV Liberal exibiu as imagens de uma reportagem que devia desencadear efeitos semelhantes aos do escândalo que envolveu a Santa Casa de Misericórdia do Pará, três meses antes. A chamada da matéria já dizia tudo sobre seu propósito: "Descaso e sofrimento dos que precisam de atendimento psiquiátrico no Hospital de Clínicas". Uma câmera oculta revelava o interior da emergência psiquiátrica do Hospital de Clínicas Gaspar Viana: pacientes deitados sobre colchões estendidos no chão, se alimentando ali mesmo ou em estado de extrema agitação, na fila de espera por atendimento.
Quatro horas depois que a reportagem foi ao ar, pouco depois da meia-noite, o site do Diário Oficial do Estado na internet divulgou decreto da governadora Ana Júlia Carepa exonerando o presidente da fundação responsável pelo hospital, Haroldo Koury Maués, e o diretor assistencial, Kleber Ponzi. Ao contrário da expectativa gerada, porém, o assunto morreu: a matéria apenas foi reprisada na 1ª edição do Jornal Liberal. Não teve continuidade na programação da televisão e não chegou ao jornal O Liberal ou ao Amazônia Jornal. Nenhuma letra nas duas publicações do grupo foi dedicada ao assunto. Sua utilidade parece ter-se esgotado com o afastamento dos dois dirigentes do hospital. Nada de campanha local ou escândalo nacional.
Ao contrário do que também aconteceu com a Santa Casa, a demissão foi imediata, sem esperar sequer pela edição impressa do DO. No primeiro dia útil após a exoneração (segunda-feira, 18 de agosto), decretada no feriado da adesão do Pará à independência, a secretária de saúde, Laura Rossetti, anunciou que acabara de assinar convênio com uma clínica particular de psiquiatria de Belém, como forma de aliviar a pressão sobre o Hospital de Clínicas e evitar as cenas chocantes exibidas pela TV Liberal.
Quatro meses antes foi subitamente cancelado o convênio que a Secretaria Estadual de Saúde mantinha com o Hospital Divina Providência, de Marituba, para a reserva de 10 leitos como retaguarda para pacientes do HC. O convênio foi adotado em virtude da superlotação da emergência psiquiátrica do Hospital de Clínicas, a única do Pará. E esse excesso de atendimento resultou da crise dos Centros de Atenção Psico-Social, a maioria deles instalados pelo Estado, mas sob gestão dos municípios.
Como os CAPS deixaram de funcionar satisfatoriamente, a emergência psiquiátrica do HC teve que se desviar das suas funções originárias, de atendimento dos casos de alta e média complexidade, para funcionar como pronto-socorro. Alguns pacientes procuram o hospital para receber medicamentos, que não são fornecidos nos CAPS. A crise da superlotação estava anunciada: a emergência do HC registrou 15 mil atendimentos em 2005. Em 2006 foram 18.500, 70% dos quais da área metropolitana de Belém. Entretanto, há uma restrição legal à ampliação dos leitos psiquiátricos, que não podem passar de 48 (sendo 30 pacientes em internação e 18 na observação em emergência) em um total de 240 leitos do HC, o convênio com o "Divina Providência" foi a alternativa para manter o serviço. O HC estava recebendo, em média, 60 pacientes em 24 horas na urgência.
Koury e Ponzi, que por várias vezes tentaram a prorrogação do convênio ou uma nova relação com outro hospital, foram surpreendidos, já fora dos seus cargos, com a contratação emergencial de uma clínica particular em Belém, com dispensa de licitação. A surpresa do diretor assistencial do HC começou no momento em que viu a reportagem ser veiculada pela TV Liberal. A emissora aproveitou apenas um trecho curto da entrevista que ele deu, não incluindo na reportagem nenhuma das longas declarações prestadas pelo diretor de ensino e pesquisa do hospital, Benedito Paulo Bezerra. Benedito foi anunciado, quatro horas depois, como o novo presidente do HC, no lugar de Haroldo Koury.
O então presidente da fundação mantenedora do HC procurou a secretária Laura Rossetti tão logo surgiram os rumores de que o diretor assistencial, Kleber Ponzi, seria demitido. Como a motivação para a medida seria política e não técnica, Koury tentou combatê-la através de contatos políticos. Um mês antes do ato se consumar, ele disse para a secretária que não aceitaria a mudança porque não fora consultado sobre a iniciativa, revelada apenas informalmente, e por não ter restrição técnica ao titular da Diretoria Assistencial, responsável pela coordenação de todos os processos clínicos. Por causa dessa atitude, Koury caiu junto com Ponzi.
Afastadas as pessoas consideradas incômodas pela cúpula petista na área de saúde do governo, as providências que eles cobravam sem sucesso (e sem uma resposta sequer) da administração estadual para aliviar a pressão sobre o Hospital de Clínicas serão, finalmente, adotadas? É a expectativa que fica do episódio, uma trama política armada em conluio com o grupo Liberal, através de sua televisão. E há também uma dúvida: como é que esse grupo petista, da Democracia Socialista, o mesmo da governadora, conseguiu armar essa parceria com o grupo Liberal, se até recentemente as partes estavam desavindas? Como é que foi tramado e consumado o novo acordo?
Tantas perguntas, tão poucas respostas. É a regra na comunicação pública no Pará, principalmente quando envolve interesses poderosos, como os casos dos dois dos maiores hospitais do Estado.

Direito de Resposta

É público e notório que o jornal O Estado do Tapajós possui nítida relação política com o candidato Lira Maia, e valendo-se dessa situação, mantém-se em posição de ataque contra a candidata Maria do Carmo.
Prova disso, é a acusação caluniadora de que a candidata, no exercício de seu mandato, teria tentado ‘comprar’ o silêncio e a critica do jornal O Estado do Tapajós e da emissora TV Ponta Negra, órgãos da imprensa que afirma: não se venderam para o governo da candidata.
Ao expressar tal posicionamento, além de atentar contra a honra e a dignidade da candidata Maria do Carmo, o jornal também coloca os demais órgãos da imprensa como a Rádio e TV Guarany, Rádio e TV Tapajós, TV Santarém, Rádio Tropical, Rádio Rural, como os que se ‘venderam’ para emitir opiniões favoráveis em troca de verbas publicitárias da administração da prefeita, ou seja, calunia não somente a candidata, mas incrimina também estes veículos de comunicação.
Por ser promotora de justiça e conhecedora das leis, Maria do Carmo tem ciência de ser tal conduta criminosa,e, ao contrário do afirmado, jamais precisou comprar o ‘silêncio’ dos órgãos da imprensa em troca de verba publicitária, tampouco gastar quantias astronômicas para se promover, sendo a média de gastos com publicidade institucional cerca de R$ 200 mil ( duzentos mil reais) mensais e não o contrário como afirmou. Se ingressou com ações judiciais, foi pelo fato desta imprensa ultrapassar a seara permissiva da crítica, para resvalar em ofensas e agressões.
Ao conceder o presente direito de resposta, a Justiça Eleitoral da 20 Zona reconheceu que este meio de comunicação cometeu crime de calúnia contra a candidata Maria do Carmo, que não exitará em recorrer ao Judiciário novamente em caso de reincidência.

Santarém(PA), 10 de setembro de 2008.

MARIA DO CARMO MARTINS DE LIMA
Candidata pela Coligação A Mudança Vai Avançar