terça-feira, 21 de outubro de 2008

Na Fiepa, "A Força do Cidadão"

Do Espaço Aberto:

O superintendente regional do Sesi no Pará, o santareno José Olímpio Bastos (aí ao lado), lança nesta terça-feira, às 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), o livro "A Força do Cidadão".
A obra dá seguimento a uma outra, "Senhor Cidadão, Você é o Patrão", que reproduz as conversas do autor com o feirante Jorjão - que trabalha na Feira da 25 de Setembro - sobre o sistema de arrecadação de impostos, a aplicação do dinheiro público e a importância do cidadão entender muito bem tudo isso, para que a coletividade saiba como sua contribuição está sendo usada pelo Poder Púbico. Jorjão, no caso, virou Juca, o personagem do livro.
Em A Força do Cidadão, Zé Olímpio vai mais adiante. Mostra que os cidadãos, organizada e conscientemente, dispõem de meios concretos para interferir diretamente no controle social, usando para isso os canais institucionais disponíveis, inclusive o Poder Legislativo.
No lançamento do livro, hoje à noite, o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Alex Fiúza de Melo, que assina o prefácio, vai fazer uma palestra sobre cidadania.

Assassinato por causa de R$ 2,50 será julgado pelo Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri da 6ª Vara Penal volta a se reunir nesta quarta-feira, às 08h00, para julgar o agricultor Antonio Gracias Leite, 25 anos, vulgo "Neguinho", acusado de assassinar a facadas o sr. Guilherme Sousa conhecido por "Goiano". O crime ocorreu em 08/04/2007, no bairro da Floresta por trás do motel Selva de Pedra e o motivo teria sido o sumiço de R$ 2,50 do bolso de Goiano que acusou Neguinho, já que os dois moravam juntos. Uma discussão começou no quintal da casa e Goiano teria cassetado Neguinho com um pedaço de pau, sendo que este teria revidado com golpes de faca.
Neguinho fugiu do local, mas foi caputado pela polícia e está preso até hoje aguardando o julgamento. Goiano acabou falecendo três dias após ser esfaqueado.
Neguinho respode ao crime de Homicídio Simples (art. 121, caput, do CPB), e será defendido pelo defensor público Edernilson Barroso Nascimento. Na acusação estará a 1ª promotoria de Justiça Criminal, que deverá ser representada pelo Dr. Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade. O júri será presidido mais uma vez pelo juiz de direito titular da 6ª Vara Penal, Dr. Alessandro Ozanan.
(Fonte: 6ª Vara Penal)

Madeireiros pagaram salários de ex-gerentes do Ibama em Marabá, acusa procurador da repúbica

Edson Luiz
Do Correio Braziliense


Durante sete anos, três funcionários em cargos de gerência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tiveram seus salários pagos por associações de madeireiras. O caso inusitado aconteceu no sul do Pará, região do estado onde os desmatamentos têm sido mais intensos nos últimos anos. Durante as investigações, o Ministério Público descobriu uma outra manobra, feita durante a contratação de uma empresa terceirizada que prestava serviços ao próprio Ibama. Quase todos os empregados eram ex-servidores e parentes de funcionários do órgão.
Na sexta-feira, o Ministério Público Federal em Marabá entrou com uma ação na Justiça acusando o Ibama de improbidade administrativa por aceitar que salários de seus funcionários fossem pagos por madeireiros. Além disso, pede a aplicação de multas, indenização por danos morais e a cassação dos direitos políticos de Ademir Martins dos Reis e Edivaldo Pereira da Silva, ex-gerentes-executivos do órgão, e do analista ambiental Orlando Alves Maia. “Ainda não sabemos se houve algum dano material, porque estamos em investigação”, afirmou o procurador da República em Marabá, Marcelo José Ferreira.
Segundo o Ministério Público, os três servidores receberam seus salários de 1997 a 2004, quando o Ibama em Marabá fez um acordo verbal com a prefeitura de Eldorado do Carajás, que se comprometeu a ceder seus funcionários ou pagar os salários dos técnicos do órgão. Porém, segundo apuração dos procuradores, o dinheiro saía de uma associação das indústrias madeireiras da cidade e, posteriormente, por um sindicato da categoria. No último caso, a situação foi ainda mais grave, já que o acordo verbal foi transformado em contrato assinado. Todos os fatos foram confirmados por um dos gerentes, que inclusive forneceu recibos dos valores pagos.
Fraude
“Como assegurar que os funcionários custeados pelas madeireiras não atuaram de forma contrária aos interesses públicos, favorecendo de algum modo o interesse particular?”, diz a ação do MPF. “Há uma suspeita de que isso tenha acontecido, mas estamos tratando ainda como suspeita”, revela Marcelo Ferreira. A irregularidade durou sete anos. Em 2004, o Ibama decidiu encerrar o convênio e contratar uma empresa de prestação de serviços de suporte operacional e auxiliar, mas as investigações mostraram uma nova fraude. Dos 14 empregados da firma, seis eram ex-servidores e quatro, parentes de funcionários.
Os procuradores que atuam no caso acreditam que havia combinação no esquema. “Mais parece que a contratação da empresa de prestação de serviços pelo Ibama serviu apenas de fachada para dissimular a contratação direta dos terceirizados pelos gerentes do órgão”, diz o texto da ação encaminhada à Justiça Federal em Marabá. Segundo o procurador Ferreira, dos três servidores, dois foram exonerados do cargo e um permanece em atividade. A região onde o fato aconteceu registrou, há vários anos, diversos conflitos armados, além do crescimento dos desmatamentos por causa da extração de madeira e avanço da pecuária.

Concursos que correm o risco de cancelamento

Os concursos estão na mira dos cortes orçamentários de 2009. O Ministério do Planejamento espera economizar R$ 3 bilhões, deixando de preencher até 64,5 mil postos no próximo ano. A notícia assusta os candidatos que lutam por uma dessas oportunidades, mas não convence céticos professores e especialistas defensores da teoria de que os impactos da crise financeira mundial serão mais brandos.
A diretora executiva da Associação Nacional de Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Thereza Sombra, não aposta que vá existir uma “retaliação” aos concursos. “São três motivos: substituição de terceirizados, reposição de aposentados e demandas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nada disso o governo vai mexer”, afirma categórica.
“Acho que é um alarde maior do que precisa. A crise pode interferir adiando datas de editais, por exemplo, mas não acho que vá atingir tantas vagas”, complementa o professor de direito constitucional, André Alencar. Os dois concordam que esta apreensão é semelhante à que se instaurou quando a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) acabou, no início do ano. “Esse filme já vi acontecer”, tranqüiliza Alencar.

A LISTA
Os concursos ameaçados nos cortes do Orçamento de 2009
Autorizados:
Ibama
ICMBio
Inmetro
Anatel
Hospital das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério de Relações Exteriores
Ministério da Educação
Ministério do Trabalho
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Meio Ambiente
Agência Nacional de Transporte Aquaviário
Agência Nacional de Águas
Agência Nacional do Cinema
Comissão de Valores Mobiliários
Ministério de Minas e Energia
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Esperados:
Universidade de Brasília
Polícia Federal
Petrobras
INSS
Ministério Público da União
Receita Federal
PAC Social*
Susep*
Anvisa*
Banco Central
Abin

* Criação de vagas previstas para este ano e tramita no Congresso
(Fonte: Ministério do Planejamento, Câmara dos Deputados e Senado)

Líder e vice-lider fazem jogo na sexta-feira

Sexta-feira, no Barbalhão, a rodada do campeonato santareno de futebol pôe frente a frente o líder e o vice-líder da segunda fase do certame amador. Tapajós, líder da competição com 8 pontos enfrenta o São Raimundo, que tem 7 pontos.
No domingo a rodada será completada com os jogos Santarém x Arsenal e São Francisco x Alter do Chão.

Maria vai a Brasília preocupada com julgamento do TSE

A prefeita Maria do Carmo ficou de amanhecer hoje, em Brasília, para tentar articular uma audiência com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito.
O objetivo da conversa pretendida pela prefeita não é conhecido, mas coincidentemente esta semana poderá entrar em pauta, para julgamento pelo TSE, o recurso do Ministério Público Eleitoral que pode determinar a inelegibilidade de Maria do Carmo por esta não ter se afastado definitivamente do Ministerio Público Estadual para concorrer à reeleição.
Se isto acontecer, o registro da candidata eleita será indeferido e os votos dados a ela considerados nulos, o que provocaria nova eleição para a prefeitura de Santarém.