segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Apreendido barco com 7 toneladas de mapará

Um embarcação de pesca foi apresada hoje por fiscais do Ibama transportando 7 toneladas de mapará, peixe que está em época de defeso.
O barco deve atracar no porto da Reicom daqui a uma hora.

PECs dos Municípios e das MPs são destaques da semana na Câmara

As PECs dos Municípios (495/06) e das Medidas Provisórias (511/06) são os destaques da pauta do Plenário nesta semana. A primeira proposta regulariza a situação de 62 municípios que correm o risco de serem extintos, e a segunda muda o rito de tramitação das MPs.
A PEC 495/06, do Senado, regulariza a situação jurídica de 62 municípios. Eles correm o risco de serem extintos, pelo fato de terem sido criados fora das regras constitucionais.
O substitutivo aprovado em comissão especial concede, aos novos municípios, prazo até janeiro de 2013 para a sua instalação - caracterizada pela existência de uma estrutura administrativa própria (com prefeitura e Câmara Municipal, por exemplo).

Barraca da santa não vende pato nem maniçoba, mas vende bebida alcoólica

A barraca da santa no arraial da Conceição este ano inovou em seu cardápio. Para pior, diga-se.
A coordenação da festa rifou nada menos que duas das mais tradicionais iguarias apreciadas pelo santareno: pato no tucupi e maniçoba.
Mas continua a vender bebida alcoólica com exclusividade na área do arraial.
Um típico caso do 'faça o que eu digo mas não faça o que eu faço".

Federação do PA anuncia jogo com Ronaldinho e Messi

Do site Terra:

Novamente em boa fase vestindo a camisa do Milan, o craque Ronaldinho fará a alegria das crianças carentes na cidade de Belém, no Pará, dois dias antes da festa do Natal. Quem garante é a Federação Paraense de Futebol. Segundo a entidade publicou em seu site oficial, o atleta agendou um amistoso para o próximo dia 23 de dezembro no Estádio Mangueirão com a presença de Kaká e Messi, dentre outros.

O duelo, batizado de "Jogo das Estrelas", reunirá os amigos do Ronaldinho contra uma seleção do Pará e terá, de um lado, além do craque do Milan, seu companheiro de equipe, Kaká, o argentino Lionel Messi, do Barcelona, Diego, do Werder Bremen, e Júlio Baptista, da Roma.

Pela seleção paraense, atuarão atletas que marcaram época no estado, como o atacante Robgol, ex-Paysandu, e hoje envolvido com a política, Wandick, outro ex-goleador que passou pelo Paysandu, e Giovanni, meia que brilhou no Santos e no Barcelona e que hoje é o principal nome do Mogi Mirim para a disputa do Campeonato Paulista 2009.

Para acompanhar de perto as muitas estrelas do futebol mundial, o torcedor terá que desembolsar entre R$ 20 e R$ 25 e apresentar, no ato da compra do ingresso, um quilo de alimento não perecível para doação. Todos os alimentos e o dinheiro arrecadados serão revertidos para o Instituto Ronaldinho Gaúcho, que cuida de crianças carentes, e para instituições de caridade de Belém.

Gerson Peres e os temporários

O deputado Gerson Peres(PP-Pa) publicou em sua coluna dominical em O Liberal carta endereçada à governadora Ana Júlia Carepa protestando contra a substuição de servidores estaduais temporários por outros temporarios, quando deveriam ser chamados os concursados para as respectivas vagas.

"Carta a Ana

GERSON PERES

Como é difícil falar com você.
Pensei muito antes de abordar o delicado assunto das exonerações na administração ao Estado. É, na realidade, uma ação que decorre de ordem judicial, intentada pelo zelo do Ministério Público no cumprimento do art. 37 da Constituição Federal (CF), pelo qual os temporários devem ser substituídos pelos concursados.
Ficaria silencioso, cara governadora, se não me chegassem ao gabinete, na Câmara, dezenas de reclamações provando-me que a burocracia de seu governo está tirando temporários e contratando para o mesmo lugar, por prazo determinado, outros temporários.
Quero acreditar no seu desconhecimento de atos tão graves não só contra o preceito constitucional como desrespeitoso à determinação judicial, à sua própria imagem e ao que você fala e nos agrada, que seu governo é transparente, correto, operante e sem perseguição.
Creia-me que estas poucas linhas substituem o que milhares de pessoas gostariam, respeitosamente, dizer-lhe.
Acorde.
Estão demitindo temporário e para o mesmo lugar nomeando temporário. É preciso esclarecer isso, pois ante as provas que possuo, é que os atos de demissão e de nova contratação retratam, em muitos casos, o que você tanto combate e demonstra com sinceridade que abomina: a perseguição política.
Acorde.
Os que estão fazendo isso em seu governo e lhe afirmam ser seus amigos. Sim, acorde. Você não precisa mais ter inimigos. Estes que o cercam, praticando atos dessa natureza, ficariam melhor distantes de você. É deprimente. Em conta-gotas, estão fazendo esses atos, enquanto você está realizando concursos para atender ao preceito constitucional e, desse modo, ir acabando com a politicagem das perseguições.
Essa fase está sendo ultrapassada. Mande levantar os atos de demissão e contratação de temporários sobre temporários. Há fatos, governadora, em que se tira o servidor somente para perseguir por não ter seguido a orientação política das últimas eleições municipais.
Sei que é uma conversa que a irrita. Resolvi, mesmo irritando-a, escrever-lhe, respeitosamente e francamente, para pedir-lhe: não concorde com estas ações, sobretudo às vésperas do Natal e Ano-Novo!
Penso que os servidores temporários já estão conscientes e sem mágoas, para receber em seus lugares os concursados. São, porém, humilhados e injustiçados quando constatam que em seu lugar entra um novo temporário.
Cara Ana, ponha o dedo no suspiro desses tipos de ações em seu governo. Seu silêncio será doloroso.
É bom vê-la tão entusiasmada por ações superiores de trabalho e justiça social. Na realidade, os que lhe falam que ajudam seu governo neste caso solapam-lhe a credibilidade em nome da vingança furiosa pela primeira derrota. Não permita."

Gerson Peres é professor e deputado federal

Jader tenta convencer Carmona a apoiar Juvenil

No “Repórter Diário”, do Diário do Pará deste domingo:

O deputado Jader Barbalho acabou de realizar consulta individual aos integrantes da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa sobre a eleição para a presidência do Legislativo estadual, tendo ouvido dos peemedebistas manifestação de solidariedade à reeleição de Domingos Juvenil, já que consideram ter o mesmo realizado excelente administração em favor de deputados, funcionários e sociedade paraense.

Jader também vai conversar com o deputado Martinho Carmona, também pretendente ao cargo, com vistas a convencê-lo a apoiar Juvenil, desta forma não destoando da bancada e lembrando que no passado também foi beneficiado pela reeleição e que o PMDB conta com sua participação pela unidade da bancada na Assembléia.

Interesse Público - Coluna de Lúcio Flávio Pinto

SITES

No ano passado a Sinetel Engenharia venceu o pregão presencial da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado para fazer a interligação de sites do Prodepa (a empresa estadual de processamento de dados) com os da Eletronorte. O valor do contrato era de 2,5 milhões de reais. Seu primeiro termo aditivo, do dia 11 de novembro, elevou esse valor em 20%, ou R$ 524 mil, fazendo-o ultrapassar ligeiramente os R$ 3 milhões. Qual a razão desse acréscimo de quantitativo? Até quando vai esse contrato? O que já foi realizado até agora? Qual o seu objetivo? Com a palavra, o secretário Maurílio Monteiro.

GÁS

A Companhia de Gás do Pará, que ainda está na fase de organização, pôde contratar a RBB Consultores de Energia com inexigibilidade de licitação para lhe prestar “serviços especializados de estudo natural liquefeito no Estado do Pará”, segundo o que consta (provavelmente com erro de redação, certamente querendo se referir à produção e comercialização de gás liquefeito de petróleo, mercado em ampliação no país, ao qual o Pará ainda não se integrou) no extrato de contrato. A empresa particular receberá 30 mil reais por mês por essa consultoria, recursos do capital próprio da companhia estadual. A RBB tem sua sede na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Qual a razão para enquadrar a relação na inexigibilidade de licitação pública? Quais são as credenciais da RBB? Qual o prazo de vigência do contrato? Por que, no extrato do contrato, não consta o nome do responsável pela empresa contratada, conforme exige a norma legal? Com a palavra, o ordenador responsável pela despesa, que é também o presidente da Companhia de Gás do Pará, Estanislau Luczynski.

MADEIRA

A Serraria e Beneficiamento Cachoeira Ltda. recebeu Licença de Operação da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, com validade até 2012, para fazer desdobro de madeira em suas instalações, no quilômetro 931 da estrada Santarém-Cuiabá, em Castelo dos Sonhos, o conturbado distrito do município de Altamira. Mas a empresa não divulgou, ao contrário do que era obrigada a fazer, o volume da sua produção. Nem a Sema está impondo o cumprimento da exigência legal.
A uma distância de 36 quilômetros, na mesma BR-163, ainda em Castelo dos Sonhos, onde há muito desmatamento, está a B. B. Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras, licenciada até 2010 para a mesma atividade, o desdobro de madeira. E igualmente sem indicar a quantidade produzida.
Essa informação, porém, foi fornecida pela E. M. de Biasi, de Marituba, autorizada a operar no desdobro e beneficiamento de madeira em tora, com o consumo médio de 40 metros cúbicos por dia. Mas a empresa nada disse sobre o prazo de validade da sua LO.

PORTO

A Unitex Comércio de Madeiras Exportação e Importação, estabelecida em Marituba, quer liberar instalação portuária de embarque e desembarque. Não disse onde. É o mesmo o objetivo da Mãe do Rio Madeiras, sediada em Benevides, e da Tropical Navegação e Transporte, de Icoaraci (e a mesma a omissão de informação necessária). Haja floresta a ser posta abaixo para que madeira chegue a esses terminais para sair da Amazônia. Cada vez menos Amazônia por causa dessa sangria vegetal desatada.
Em Santarém, a hemorragia também existe, mas, no caso da Madeireira Líder Florestal, ela deixa um resíduo a mais de valor. A empresa recebeu licença ambiental até 2011 para transformar a madeira em tora que recebe em madeira serrada, laminada e faqueada.

MANEJO

Luiz Rebelo Neto, de um grupo empresarial familiar que cresceu no transporte de carga e vai se diversificando, já pediu o licenciamento oficial para o Plano de Manejo Florestal Sustentável que pretende desenvolver em sua propriedade no município de Senador José Porfírio, a Fazenda Agropecuária Colorado do Norte.

SUSTENTAÇÃO

A Associação Virola Jatobá do Projeto de Desenvolvimento Sustentável de Anapu quer instalar uma serraria portátil para desdobro de madeira em tora extraída do local. Por se tratar do PDS por cuja defesa a missionário Dorothy Stang morreu, convinha explicar de onde vem essa madeira e qual a capacidade da serraria. Ela pode apenas servir para dar destinação à madeira derrubada para a formação dos plantios agrícolas dos assentados, mas pode também induzir desmatamentos que vão além desse limite. De qualquer maneira, é mais uma contribuição à derrubada da floresta, ao invés de preservá-la.

TRANSPORTE

Porto Seguro Navegação e Transporte, sediada em Belém, na Bernardo Sayão, vai operar no transporte fluvial de carga, exceto travessia. Requereu licenciamento ambiental.
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Esta coluna é publicada originalmente no site Pará Negócios.

Carpegianne assume o Pantera

São Raimundo de treinador novo.
João Duarte foi dispensado após a derrota do Pantera para o Vila Rica, por 1x0.
Carpegianne assume a equipe já pra o jogo de quarta-feira contra o Sport Belem, no campo do Ceju.

Pedreira lidera primeira fase do Parazão

Classificação - 1ª Fase

POS

TIMES

PG

J

V

E

D

GP

GC

S

Pedreira

4

2

1

1

-

3

1

2

Pinheirense

4

2

1

1

-

3

1

2

Castanhal

4

2

1

1

-

3

2

1

Sport Belém

4

2

1

1

-

2

1

1

Time Negra

3

2

1

-

1

2

2

0

Vila Rica Marajó

3

2

1

-

1

1

1

0

Tuna Luso

2

2

-

2

-

1

1

0

Tiradentes

1

2

-

1

1

1

2

-1

Bragantino

1

2

-

1

1

2

4

-2

10°

São Raimundo

0

2

-

-

2

0

3

-3