terça-feira, 16 de dezembro de 2008

TSE cassa candidatura de Maria

Por 4 x 3 o plenário do Tribunal Superior Eleitoral deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que deferiu o registro da candidatura de Maria do Carmo Martins à prefeitura de Santarém.
Pela decisão do TSE, na qual prevaleceu o voto do ministro Marcelo Ribeiro, Maria do Carmo está inelegível por não ter se afastado definitivamente do Ministério Público Estadual do Pará seis meses antes das eleições de 5 de outubro de 2008.
Votaram pelo indeferimento do registro de candidatura de Maria os ministros Marcelo Ribeiro, Joaquim Barbosa, Arnaldo Versiani e Félix Fisher.
O voto divergente do ministro Eros Grau foi acompanhado pelo presidente da corte Carlos Ayres Brito e Fernando Gonçalves.

Santarém tem apenas o 7º PIB do Pará

Santarém tem apenas o 7º Produto Interno Bruto (PIB) entre os municípios do Pará de acordo com estudo "Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado do Pará - 2006", produzido pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), divulgado nesta terça-feira (16), na sede da Sepof.
De acordo com a pesquisa, os dez municípios mais ricos do Pará, com as respectivas participações no PIB Estadual (R$ 44,3 bilhões), são os seguintes: Belém (28,21%), Barcarena (8,03%), Parauapebas (6,72%), Marabá (5,91%), Ananindeua (5,56%), Tucuruí (4,67%), Santarém (3,22%), Castanhal (1,85%), Canaã dos Carajás (1,58%) e Oriximiná (1,42%).
Em um ranking dos municípios por atividade econômica, os dez maiores do setor agropecuário são: São Félix do Xingu, Santarém, Paragominas, Marabá, Acará, Novo Repartimento, Água Azul do Norte, Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte e Conceição do Araguaia.
No setor industrial, os dez maiores são: Barcarena, Parauapebas, Belém, Tucuruí, Marabá, Ananindeua, Cananã dos Carajás, Oriximiná, Almeirim e Santarém.
No setor de serviços, os dez maiores são: Belém, Ananindeua, Marabá, Santarém, Barcarena, Parauapebas, Castanhal, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.
(Com informações de Orlando Cardoso)

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Problema de energia(1965)

A energia de Santarém ainda era fornecida por um conjugado de 400 KVA da Tecejuta. A empresa se dispôs a manter o serviço mesmo quando entrasse em funcionamento, mas a prefeitura teria que resolver o problema o mais rapidamente possível. A prefeitura conseguiu, através do governo do Estado, que a Eletrobrás financiasse a compra de um conjugado de 1.250 KVA. Mas antes dessa solução, receberia um equipamento de 400 KVA.
Nesse mesmo ano começou a abertura da picada ligando Santarém à cachoeira do Palhão, por uma turma de 50 peões, liderados por Ulysses Vieira, engenheiro do DER (Departamento de Estrada de Rodagem).

Craques confirmam presença no Jogo das Estrelas

Depois de muita expectativa, a coordenação do Jogo das Estrelas divulgou a relação dos 15 craques confirmados que reforçarão a candidatura de Belém a uma das sede da Copa do Mundo de 2014. Todos vão atuar ao lado de Ronaldinho Gaúcho no próximo dia 23, às 21h, no estádio do Mangueirão contra a Seleção Paraense. Já estão confirmados o meio-capista Diego Souza do Palmeiras (SP), o lateral-esquerdo argentino Sorín do Cruzeiro (MG), o volante Kléberson do Flamengo (RJ), o volante Túlio, o meia Lulinha e o atacante Dentinho, companheiros de Ronaldo Fenômeno no Corinthians (SP), o goleiro Victor, o lateral-esquerdo Felipe Mationi e o meia Theco do Grêmio (RS), o zagueiro Regis do Defensor do Uruguay, o meia Daniel Carvalho do Internacional (RS), o volante Marlos do Coritiba (PR), o meia Fernando do Vasco (RJ) e o volante Vampeta completam o time de craques.
Do exterior chegarão o meia Renato Augusto do Bayer Leverkusen (Alemanha), o atacante Jô do Manchester City (Inglaterra) e o volante Gavilán, da Seleção Paraguaia. Dois jogadores estão na lista de convocados mas ainda não confirmaram presença: o lateral-direito Léo Moura, do Flamengo (RJ) e o atacante Wagner Love, do CSKA Moscou, da Rússia.
A seleção de craques paraenses contará com nomes que fizeram história no futebol paraense, como Robgol, Sandro Goiano (Sport Recife) e Iarley (Goiás), sendo que estes dois últimos ainda não confirmaram presença. O meia Adrianinho, que já defendeu o Paysandu e está no Brasiliense (DF) confirmou presença. O volante Vânderson, revelado pelo Castanhal e campeão da Série B e da Copa dos Campeões pelo Paysandu, também estará presente. Atualmente ele defende o Vitória (BA).
O goleiro Ronaldo, também revelado pelo Papão e que esteve presente nas maiores conquistas do clube, será o camisa um do selecionado local. Atualmente ele defende o Luverdense (MT). O centroavante Bebeto e lateral-esquerdo Wellington Saci, ambos do Corinthians (SP), o atacante Lima e o lateral Pará, os dois do Santos (SP), o meia Roma, ex- Flamengo e atualmente na Albânia, também jogarão pelo Pará.
(Fonte: Agência Pará)

Santarém na fotosfera


Lago do Mapiri, local de reprodução de peixes em Santarém.
(The Mapiri's lagoon it's a fish reprodution area in Santarém.)
Photo: Harrie Brouwer

Polícia Militar prorroga inscrição de concurso

A Polícia Militar do Pará anunciou a prorrogação do período de inscrição no concurso, somente via internet, até as 23h59 do próximo domingo 21, com pagamento da taxa de inscrição até o dia seguinte. A PM também alterou a data da prova objetiva para o dia 08 de janeiro de 2009.

Ruralistas querem Incra fora da demarcação de quilombos

Pressionado pela bancada ruralista do Congresso, o ministro da Secretaria Especial para Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, estuda retirar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a competência de demarcar terras de comunidades remanescentes de quilombos.

Sob forte lobby do setor agropecuário, a secretaria pode flexibilizar o Decreto 4887/03, celebrado pelos remanescentes quilombolas como um avanço histórico nas políticas públicas para afro-descendentes.

As alterações têm sido debatidas em reuniões entre o ministro e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). No dia 19 de novembro, o parlamentar retirou da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um projeto de decreto legislativo (PDL), de sua autoria, que suspendia o Decreto 4887.

Temeroso de que o PDL pudesse ser aprovado na comissão justamente na Semana da Consciência Negra, o ministro da Seppir admitiu a possibilidade de modificar o artigo 2º do decreto e acolher outras sugestões de mudanças propostas pelos ruralistas.

Outra modificação no texto negociada com Edson Santos seria a retirada do critério da “territorialidade”, pelo qual os remanescentes de quilombolas definem a abrangência de suas terras.

De acordo com o parágrafo 3º, do artigo 2º do decreto, para a medição e demarcação das terras, a comunidade de remanescentes quilombolas deve indicar qual o espaço necessário para garantir sua reprodução física, social, econômica e cultural. Na prática, esse dispositivo permite que a terra seja estendida para além do espaço hoje ocupado pela comunidade.

Confira a íntegra da reportagem em www.congressoemfoco.com.br.

O MP e o “envolvimento de um deputado” em caso de pedofilia

Do Blog Espaço Aberto:

Leiam abaixo a nota que o Ministério Público do Estado, por meio da Assessoria de Imprensa, divulgou ontem à tarde.
Depois, leiam a postagem seguinte:

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Em relação às informações veiculadas nos últimos dias sobre o envolvimento de um deputado estadual com o crime de pedofilia, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude da área infracional que cuida do caso esclarece que:
1 - Foi encaminhado pelo Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, relatório social do Pró-Paz referente ao depoimento da vítima na presença de uma parente, datado de 22 de outubro, no qual a adolescente, hoje com 13 anos, relata ter sido abusada sexualmente por um deputado estadual desde os 9 anos de idade, quando veio do interior para trabalhar na residência do acusado em Belém.
2 – Como o fato sugere a ocorrência de crime de pedofilia, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude encaminhou para a Divisão de Atendimento ao Adolescente - DATA o Ofício nº 230/08, recebido em 10.11.08, no qual pede a instauração de procedimento para apurar as denúncias (no caso em tela o devido inquérito policial).
3 – O Ministério Público vai aguardar a conclusão das investigações e diligências que serão realizadas durante o inquérito policial para tomar as devidas providências que o caso requer.

Sefer é alvo de uma investigação formal em curso

Já que você leu a postagem acima, que reproduz a íntegra da nota do Ministério Público, convém reforçar alguns aspectos.
Não que a nota do MPE não seja clara.
É claríssima.
Mas é uma nota institucional.
E notas institucionais, sobretudo quando versam sobre temas delicadíssimos como esse - referente à suspeita de um crime que tem menor de idade como vítima -, geralmente adotam necessárias e indispensáveis cautelas.
Por isso, é preciso que em alguns pontos seja a nota aprofundada.
1. O deputado estadual não identificado na nota do MPE é o deputado Luiz Afonso Sefer, do DEM. O próprio deputado já foi à tribuna, na sessão de ontem da Assembléia, para defender-se das acusações de que é alvo.
2. A origem das suspeitas e das acusações envolvendo o deputado não partiram da Imprensa. Não foram jornalistas que se acordaram numa bela manhã, abriram a janela, olharam para os céus, espreguiçaram-se, descobriram-se sem nada fazer e, porque nada tinham para fazer, resolveram fazer o seguinte: “Vamos levantar, a partir de hoje, suspeitas contra um deputado qualquer. E o escolhido é o deputado será Luiz Afonso Sefer, do DEM.”
3. Se a origem das suspeitas não foi obra de jornalistas fofoqueiros, irresponsáveis, chantagistas ou extorsionistas, foi de quem, então? A resposta está no item 3 da nota: a origem está num relatório do Pro-Paz que reproduz o depoimento da vítima, uma menor hoje com 13 anos, mas que começou a ser molestada sexualmente aos 9, quando era, portanto, uma criança, e não adolescente. O relatório foi enviado a um juiz que, por sua vez, passou a bola para a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
4. De posse do relatório, a Promotoria, segundo a nota do MPE, pediu a instauração de inquérito. Pedir é maneira de dizer mais simples, mais jornalística. Em verdade, o MP requisita – manda, determina, ordena – a instauração de inquérito. A autoridade policial não tem a faculdade de abrir ou não abrir um inquérito requisitado pelo MP. Ela tem de instaurar o procedimento investigatório. É o que foi feito: a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) foi acionada para abrir o inquérito envolvendo as denúncias da menor contra o deputado.
5 – Observe o último item da nota. Diz o seguinte: “O Ministério Público vai aguardar a conclusão das investigações e diligências que serão realizadas durante o inquérito policial para tomar as devidas providências que o caso requer.” As “devidas providências” que o caso requer vão depender, é claro, do que for relatado pela autoridade policial, ao final das investigações a que está procedendo. Se ficarem demonstrados indícios de crime cometido pelo deputado, a Promotoria passará a bola para o procurador-geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha. Apenas ele é que tem competência para encaminhar o processamento penal contra um deputado estadual.

As razões e desrazões do deputado Luiz Afonso Sefer

O deputado Luiz Afonso Sefer fez bem em ir à tribuna da Assembléia para explicar as denúncias que o envolvem.
No domingo, um postagem sob o título CPI da Pedofilia do Senado deverá convocar Luiz Sefer comentou, lá pelas tantas, o seguinte.

Como homem público e como cidadão, o deputado Sefer merece invocar a presunção de ser inocente. Esse é um primado não apenas presente no direito positivo de qualquer nação civilizada. É um primado, um princípio da racionalidade, um princípio lógico que consiste numa formulação simples: o acusado, o suspeito não está na condição de condenado. Acusado é acusado, suspeito é suspeito, condenado é condenado.

É isso.
Não há dúvida de que o deputado continua na condição de acusado, e não na de condenado. Que fique bem claro isso.
E porque é preciso fugir de condenações precipitadas e indevidas, faz-se necessário apontar os acertos e os erros, as razões e desrazões do deputado, após defender-se da tribuna da Casa.
Sefer acertou quando foi à tribuna da Casa para esclarecer sobre as suspeitas que o envolvem.
Sefer acertou quando diz que não há processo judicial contra ele. Não existe mesmo. Inexiste ação penal proposta, neste caso específico, contra o deputado do DEM por crime de pedofilia. Ainda não foi instaurada qualquer ação contra o deputado.
Sefer acertou quando deplorou que a Imprensa insista, muitas vezes, em condenar sumariamente as pessoas sob suspeita da prática de crimes.
Sefer acertou ao lembrar casos como o da Escola Base e os que envolveram o ex-presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, e o ex-deputado Alceni Guerra.
E os erros?
Sefer errou ao esperar demais para se pronunciar sobre o assunto. Há mais de 15 dias que jornalistas e deputados foram apresentados a fatos envolvendo supostamente o deputado Luiz Afonso Sefer. Se ele tivesse ido à tribuna àquela altura, o caso talvez não estivesse ganhando a dimensão de agora.
Sefer errou ao tentar passar a impressão de que não é investigado por um crime. Quando disse que não está sendo processado, acertou; Mas deveria dizer que está sendo investigado por um inquérito mandado instaurar pelo Ministério Público. Formalmente, concretamente, o deputado é investigado pela polícia por crime de pedofilia.
Sefer errou ao não identificar quais são os setores da Imprensa e jornalistas que tentaram chantageá-lo, extorqui-lo ou seja lá o que for.

Santarém na fotosfera

Barcos alinhados no rio Tapajós, Santarém, Amazônia, Brasil.
( The boats are lined in front the Tapajós river, Santarém, Amazon, Brazil.)
Photo: Harrie Brouwer