O deputado federal Lira Maia (DEM) apresentou na tarde desta segunda-feira o projeto de Lei nº 5.418/2009, que cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, segundo informações de sua assessoria. Pela proposta de Lira Maia, a área de livre comércio de importação e exportação e de regime fiscal especial, deverá ser estabelecida com a finalidade de promover o desenvolvimento da região oeste do Pará, a integração econômica do interior da Amazônia com o resto do país e a proteção do meio ambiente.
Em pronunciamento, Maia fez questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pelo advogado tributarista Helenilson Pontes, que participou ativamente da elaboração do projeto e que tem buscado difundir a proposta de criação da área de Livre Comércio de Santarém.
Maia também enfatizou a importância de Santarém como o principal fornecedor de serviços e produtos da região oeste do Estado do Pará, com localização estratégica para apoio aos Municípios da região, principalmente aos grandes projetos ali implantados, tais como projeto da Alcoa em Juruti; Mineração Rio do Norte em Oriximiná, Hidroelétrica de Belo Monte em Altamira, dentre outros.
2 comentários:
Sr Editor
Apenas para conhecimento e informação e com todo respeito ao deputado Lira Maia.
Mas, já não há um projeto de lei datado de 1991 propondo uma ALC para Santarém e que foi proposta nessa época junto com Rondonia e descartada a pedido do Sarney que naquele tempo tinha olhos somente para Rondonia por interesses eleitoreiros? Esse projeto nao pode ser desarquivado e levado adiante? Ou é necessário um novo projeto?
Antenor Pereira Giovannini
È verdade que exite outro projeto já em tramitação, mas o deputado informa que o mesmo está emperrado, sem acordo de liderançasm porque atinge vários estados.
O deputado informou ao Blog do Estado que foi aconselhado pelos próprios líderes a 'desmembrar' o projeto original e apresentar um específico para Santarém.
Vamos aguardar para ver se essa estratégia vai dar certo.
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