Incra liberou mais de 400 mil reais para a SEMAB abrir 46 km de estradas no PDS Renascer, mas o dinheiro sumiu e estrada não saiu do papel
O desvio de recurso de um convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a prefeitura municipal de Santarém pode ser o mais novo escândalo no governo municipal de Santarém. Desta vez, o problema está instalado dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB), responsável por executar as obras de estrada vicinal no projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Renascer, na região da Rodovia Curuá-Uma. Os mais de R$ 400 mil liberados pelo Incra se evaporaram e a estrada nunca saiu do papel.
O convênio de número 561822 previa a liberação de pouco mais R$ 805 mil para a construção dos 46 quilômetros de estrada que deveria cortar também o PDS Arara Azul II. Segundo informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) foram liberados para a prefeitura de Santarém pelo Incra R$ 402 mil, metade do valor total. No entanto, o Siafi aponta que a prefeitura de Santarém está inadimplente com a União por causa de irregularidades com o convênio, que foi cancela do devido ao não uso dos recursos na abertura das estradas.
Em maio, a reportagem do Novo Estado tentou chegar de carro, ao PDS Renascer, mas não conseguiu, pois não existe estrada para o assentamento, somente um ramal intransitável. Mas a reportagem conseguiu falar com moradores do projeto que confirmaram a inexistência da estrada que deveria ter sido aberta pela Semab, com os recursos do Incra. Dos 46 km de estrada, apenas um ramal com menos de oito quilômetros foi feito, sem qualquer condição de trafegabilidade. Os moradores estão no isolamento, enquanto os recursos liberados pelo Incra desapareceram.
Segundo informações dos assentados, da estrada que deveria ter sido feita sobrou somente uma placa indicativa do convênio, instalada na margem Da Rodovia Curuá-Uma. A placa, já deteriorada, indica a liberação dos recursos para a abertura da estrada. Os moradores dizem que a prefeitura chegou a contratar uma empresa que começou a fazer a abertura da estrada, mas os trabalhos foram paralisados no meio do ano passado, nas vésperas das eleições municipais. Sem estrada, só sobrou o abandono.
Ano passado, técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária fizeram uma vistoria nos assentamentos e constataram que os recursos liberados para a abertura das estradas foram desviados. Por isso, o Incra nacional cancelou o convênio. No entanto, no Incra de Santarém, os assentados encontram dificuldades para receber informações e não sabem se vai haver liberação de novos recursos ou o que vai acontecer para que a estrada saia do papel.
Segundo a assentada Lourdes Jardel Acácio Kulhkamp, da Associação PDS Renascer Arara Azul II, a unia estrada que dá acesso ao local é na verdade um ramal aberto ao meio da mata, sem quaisquer condições de trafegabilidade. Ele disse que os colonos não podem produzir nada, pois não existe como escoar a produção. Assim mesmo eles plantaram arroz, milho, abacaxi e outras culturas, na esperança de que os recursos liberados pelo Incra fossem efetivamente investidos na abertura da estrada para dar acesso ao assentamento. “Estamos isolados, por isso, poucas famílias de assentados estão morando lá”, diz.
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