Por Jota Ninos
O Tribunal de Justiça do Estado vem discutindo a elevação de três comarcas de 2ª Entrância para a 3ª Entrância, equiparando-as à Comarca da Belém, única existente hoje nessa condição no Pará. Santarém, Castanhal e Marabá são as comarcas que deverão ascender à 3ª Entrância, segundo anúncio foi feito ontem pelo desembargador Rômulo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, durante a solenidade de instalação da 10ª Vara Penal de Santarém, privativa do Tribunal do Júri.
A Comarca de 3ª Entrância é o topo da carreira para magistrados, que depois disso podem concorrer à vagas no TJE. Com a existência de uma única comarca nesse nível, hoje, é grande a mobilidade de juízes que buscam se fixar em Belém. Caso as três comarcas sejam elevadas de categoria, isso fará com que juízes de 2ª Entrância (comarcas de porte médio) almejem se fixar nestas podendo um dia sair daí direto para se tornarem desembargadores.
Segundo o presidente, a instalação da 10ª Vara, criada pela Assembléia Legislativa no ano passado, só aconteceria em 2011, por questões financeiras. "Lutei para convencer meus pares no TJ e mostrar a importância desse investimento em Santarém", afirmou o desembargador. "O próximo passo é elevar esta comarca à 3ª Entrância", frisou ele. Antes porém, o TJ deve instalar ainda, até o final de sua gestão, mais duas varas de juizado, cível e criminal, à partir da fusão dos cinco juizados existentes hoje em Santarém que funcionam junto às universidades locais.
A 10ª Vara será inicialmente comandada pelo juiz Paulo Evangelista, atual titular da 4ª Vara Penal, até a nomeação de outro juiz, que deve ocorrer em um mês. Cogita-se nos bastidores que o juiz Gabriel Veloso de Araújo, atualmente titular da Comarca de Porto de Moz, seja trazido de volta para Santarém a fim de acumular esta vara junto com sua atual comarca.
Notebooks - Além da instalação da 10ª Vara, a solenidade serviu para o início da entrega de aparelhos de notebook para cada uma das varas, para uso exclusivo dos juízes, bem como para o anúncio de que Santarém passa a ser inserida no programa de publicação de resenhas online, pela internet, no Diário de Justiça. Em 30 dias, todas as resenhas, editais e avisos do fórum local terão espaço no Diário da Justiça e servirão para a ciência automática dos operadores do direito sobre as decisões judiciais.
A solenidade teve a participação de autoridades locais e estaduais, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, bem como do Ministério Público e das forças armadas. Antes do início da sessão, o presidente do TJ, acompanhado das desembargadoras Raimunda Noronha, vice-presidente do TJ, Rita Xavier, Corregedora das Comarcas do Interior e Célia Pinheiro Coordenadora dos Juizados Especiais, inaugurou a tela com retrato a óleo do desembargador Ernesto Adolpho de Vasconcelos Chaves, que foi juiz da comarca no século XIX e depois chegou à presidencia do TJ. O desembargador dá o nome ao fórum de Santarém.
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