quinta-feira, 22 de outubro de 2009

TRE retarda definição de data da eleição de Mojuí dos Campos

Cilícia Ferreira
Repórter


Apesar de ter deferido a realização da primeira eleição para prefeito, vice-prefeito e vereadores do recém-criado município de Mojuí dos Campos, na última terça-feira, o Tribunal Regional eleitoral(TER) ainda não publicou a resolução que fixam a data e as regras do pleito. O documento era esperado para ser votado na sessão da última quinta-feira(15), mas acabou adiado por causa das ausências na sessão do presidente e do vice-presidente da Corte eleitoral. Segundo informações extra-oficiais, a eleição será realizada dia 20 de dezembro de 2009 para permitir a posse dos eleitos em primeiro de janeiro de 2010.
O ex-deputado Nicias Ribeiro (PSDB) esclarece que foi nomeada uma comissão para elaborar a resolução das normas do processo eleitoral, pois trata-se de uma eleição extraordinária. Será obedecida a legislação eleitoral adequando a exigüidade do tempo para que em 1º de janeiro de 2010 se instale o município com a posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Quanto ao prazo reduzido de campanha eleitoral, Nicias acredita que em 5 ou 7 dias será o prazo estipulado para fazer as convenções partidárias. A partir dela a campanha poderá ser iniciada. Ele ressalta que a campanha oficial é de 60 dias e que a de Mojuí pode ser realizada tranquilamente em 45 dias, levando em consideração a data da eleição ficar para o domingo de dezembro antes do Natal.
De acordo com Nicias os prédios utilizados para a instalação da prefeitura e câmara de vereadores serão, a princípio, alugados em decorrência da falta de estrutura e recursos para a construção.
O ex- deputado explicou o porquê da instalação ser no dia 1º de janeiro."O juiz, a partir de 2 de janeiro, faz a comunicação oficial para o Presidência da República, o Congresso, o Judiciário, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o IBGE. O Instituto faz o cálculo da população e encaminha ao TCU para ser calculado o coeficiente da cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este coeficiente valerá também para a cota-parte do FUNDEB, para as cotas do SUS e do Ministério da Saúde , assim como para a elaboração do coeficiente da cota-parte do ICMS estadual."
Mas Nicias esclarece que devido às comunicações que precisam feitas aos órgãos oficiais, "o município ficará, aproximadamente, de janeiro a março sem receber nenhum recurso. Quando o coeficiente estiver calculado, o município começará a receber sua cota-parte. Será repassado todo o retroativo dos meses em que não recebeu", explicou.

Mojuí nasce pobre ou rico?

Segundo Nicias, nasce rico, pois o coeficiente de Mojuí será maior que o de Belterra, Rurópolis e Placas.

Santarém perde com a emancipação de Mojuí?

Nicias disse que Santarém já ultrapassa 158 mil habitantes atingindo o coeficiente aproximado de 4.0 do FPM. E com a saída de Mojuí esse coeficiente não será alterado. "Talvez o coeficiente de Mojuí chegue a 2.2 ou 2.5 do FPM. É bom para Mojuí e para Santarém", comenta Nicias.

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