quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Os efeitos da decisão do TSE

Pode parecer inócua a decisão do TSE, uma vez que já passou o prazo de 24 horas para desincompatibilização após as convenções partidárias, mas como a legislação eleitoral prevê substituição de candidato, os partidos podem ainda fazer mudança de nomes.

TSE decide que prazo de desincompatibilização é de 24 horas após a convenção

Segundo a decisão do TSE, quem se disincompatibilizou em até 24 horas após a realização das convenções partidárias pode ser candidato a prefeito nas eleições de 8 de março.

TSE mantém eleição para o dia 8 de março

O TSE negou, parcialmente, o mandado de segurança 4171, que pedia a suspensão da eleição dia 8 de março.

Mandado de segurança de Maria terá mérito julgado hoje pelo TSE

O ministro Marcelo Ribeiro pediu pauta para apreciar na sessão desta quinta-feira o mérito do mandado de segurança 4171, de autoria do Partido dos Trabalhadores, que pede ao Tribunal Superior Eleitoral a suspensão da eleição para prefeito de Santarém no dia 8 de março, conforme deliberou o Tribunal Regional Eleitoral(TRE).

Sead divulga novos editais de convocação de concursados

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) publicou nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, novos editais de convocação de concursados. A maior parte das convocações é dos concursos C-105 e C-130 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para preenchimento de vagas para assistente administrativo e professor AD-4.
A edição traz ainda os editais de convocação dos concursos C-122 da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e C-129 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect).
Detalhes no site da Imprensa Oficial do Estado. Acesse www.ioepa.com.br, edição 31.358.

Lucio Flávio Pinto: Atrás dos números

O Fórum Social Mundial foi uma criação positiva. Em sua nona versão, ele demonstrou a necessidade de quebrar o monopólio de fazer e escrever a história, exercido pelos ricos e poderosos. Mas desnuda também a dificuldade – quase impossibilidade – de criar uma contrafação radical ao meeting que os oito grandes realizam em Davos. Em boa medida, o FSM é a outra face da moeda dos estereótipos e manipulações do G-8. Falta-lhe a capacidade de confrontar-se com a realidade e ser-lhe fiel, purgando-a das manobras de efeito e da manipulação.
No balanço final do encontro de Belém, os organizadores do fórum recorreram aos números para conferir-lhe grandeza fictícia e qualidade exagerada. Proclamaram que 133 mil pessoas de 142 países se inscreveram para o evento. Sem pôr o número em questão, qual foi a participação? Por que sobraram tantas camisetas confeccionadas para os inscritos, muitas sem sequer sair das caixas, se elas foram um regalo disputado?
Dos 133 mil participantes, menos de seis mil (ou nem 5%) eram de fora do Brasil, dois terços deles nossos vizinhos sul-americanos. As estatísticas discriminaram as procedências estrangeiras, mas não as do próprio Brasil nem as da Amazônia ou do Pará. Falha inadvertida ou proposital? A informação talvez nos levasse a concluir que muitos dos especialistas ou candidatos a salvadores da Amazônia prescindem dos nativos para desempenhar sua missão. Vieram até aqui mais para nos ditar regras do que tentar ouvir a voz local.
O que podiam dizer não é assim tão relevante quanto pensam. Tanto que nada de novo ou de forte foi dito. Cessada a agitação de feira, a Amazônia prossegue sua trajetória, como se o fórum não tivesse existido. Ou continuasse a existir para a confraria que o patrocinou, o cingiu aos escolhidos para receber o tratamento preferencial e o adornou com as fantasias da propaganda da esquerda oficial.
Se Davos é propriedade privada dos ricos, o FSM é uma marca dos que estabeleceram sua marca na oposição institucional aos poderosos.

Paysandu x São Raimundo vale uma vaga nas semifinais

No Amazônia:

A liderança da Taça Cidade de Belém estará em jogo hoje, a partir das 20h30, na Curuzu, onde Paysandu e São Raimundo, de Santarém, se enfrentam de olho na primeira colocação do turno do Parazão. Uma vitória garantirá a classificação antecipada de uma das equipes às semifinais da competição. O Papão soma onze pontos e até antes do jogo de ontem entre Remo e Ananindeua ocupava a ponta da tabela. A Pantera, como é chamado o time santareno, conta com um ponto a menos. Ambas as equipes entram em campo dispostas a apagar a imagem negativa deixada em suas partidas na rodada passada do Estadual.
Apesar de manter-se invicto, o empate diante do Remo, no clássico do último domingo, teve sabor de derrota para os bicolores. 'Não era o resultado que a gente esperava', admitiu o zagueiro Luciano. 'Mas temos a partida de amanhã (hoje) para buscarmos a classificação', completou. O meia Zeziel, por sua vez, assegurou que o Papão não voltará a vacilar. 'Agora não podemos mais errar', observou. 'Estamos em dívida com a torcida e como nós mesmos', sentenciou.
A única preocupação dos bicolores e até mesmo do adversário diz respeito ao gramado da Curuzu, que está bastante castigado. O treinador Édson Gaúcho chegou a pedir a transferência dos jogos do time para o Mangueirão, mas a diretoria, alegando contenção de gastos, voltou atrás e manteve as partidas para a Curuzu, como marca a tabela do campeonato. 'Vamos deixar o gramado de llado e procurar cumprir com a nossa obrigação, seja na técnica ou na garra', afirmou Zeziel.
O Papão muda muito pouco para enfrentar a Pantera. O time é praticamente o mesmo do Re x Pa, com apenas uma mudança: o atacante Zé Carlos no lugar de Zé Augusto, que sofreu uma lesão no joelho direito e ficará, no mínimo, três semanas inativo. O São Raimundo é uma espécie de sinal amarelo no caminho alviazul rumo à classificação. 'O time deles conta com grandes jogadores e pela campanha que faz não precisa provar o potencial que tem', salientou o zagueiro Roni.
A diretoria bicolor resolveu injetar motivação na equipe, mandando pagar os salários de janeiro ao elenco anteontem. 'É uma forma de deixar o grupo mais animado para buscar a classificação', declarou um dos dirigentes do departamento de futebol. O zagueiro Roni garantiu que o empate frente ao maior rival não abalou as estruturas da equipe listrada. 'É claro que a gente buscava a vitória, mas temos de lembrar que o Paysandu ainda é o líder e reúne boas chances de classificação', comentou o defensor antes do jogos dos azulinos à noite.

Número de trotes à polícia diminui em Santarém

No ano passado foi registrada a redução em 80% dos casos de trotes no município de Santarém.

Por mês eram registrados em Santarém em média 1.400 casos e esse número, em razão de uma campanha educativa esse número caiu para aproximadamente 120 por mês.

Os dados coletados pelo CIOP mostram que as ligações são feitas principalmente por crianças com idades entre 07 e 14 anos, de ligações de celular, telefones fixos e públicos.

Embora em Santarém os números sejam positivos, outras cidades continuam tendo problemas: Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Trombetas, Juruti e outros municípios do Oeste do Pará onde a campanha contra o trote não foi realizada, nesses municípios os casos acumulados chegam a cerca de 500 ligações indevidas por mês.

(Fonte: Polícia Militar)

Lucio Flávio Pinto: Nossos gurus

A revista eletrônica Observatório da Imprensa, de São Paulo, reproduziu a resenha que fiz do livro de Larry Rohter, Deu no New York Times, publicada na edição anterior deste jornal[ tambem no Blog do Estado]. Um leitor, o professor Ademario Iris da Silva Junior, de Niterói (RJ), postou o seguinte comentário:
“Meu caro jornalista, Você também precisa fazer pesquisa. Ainda no tempo do Barão do Rio Branco, as grandes potências, capitaneadas pelos EUA (surpresa!), propuseram internacionalizar os rios da Amazônia, já que a bacia amazônica abrange vários países. O Brasil rapidamente respondeu com um tratado (que vigora até hoje), onde se lê que a navegação é livre somente para os países que fazem parte da bacia. Ou seja, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia e Brasil, e ninguém mais! Então, para os que têm memória curta, o temor da ocupação tem fundamentos históricos e sólidos. Santa ingenuidade achar que um território como esse não desperta cobiça...”.
Mandei-lhe esta resposta:
“Um dos grandes preconceitos dos brasileiros é considerar inexistir vida inteligente na Amazônia. Ao primeiro impulso, estão a nos dar lições a respeito da nossa própria história. Ou, o que é ainda pior, a querer deduzir a Amazônia à distância. Mesmo pessoas sinceramente solidárias com a região e que já leram muito sobre ela se entregam a essa tentação, que eu quase chamaria de etnocêntica (ou geocêntrica). A última e devastadora tentativa de "integração" e absorção da Amazônia pelo Brasil se baseou na noção do "deserto vazio", do anecúmeno. Só porque tem população rarefeita, em coerência com a dominação das grandezas naturais, se impôs a ocupação dos "espaços vazios", vazios porque vistos de fora, a partir de uma hiperbólica noção de conhecimento da Amazônia. Como resultado, a maior destruição de floresta da história humana: 700 mil km2 em três décadas. Fiel a essa tradição de colonialismo, este interno, o leitor me manda pesquisar sobre a tentativa de considerar o rio Amazonas braço de mar para efeito da navegação de cabotagem. O primeiro barco a vapor singrou o rio em 1853, houve de fato interesse em internacionalizá-lo, mas não com o apetite voraz que a geopolítica (madrasta da compreensão intelectual amazônica) sugere. A Amazônia não estava madura ainda para o saque, que ocorre agora. E um cidadão brasileiro nos remete a um passado que conhecemos bem, esquecendo a realidade”.

Alcoa esclarece andamento de reunião em Santarém

A Alcoa Mina de Juruti emitiu nota de esclarecimento sobre as rodadas de negociações que estão sendo realizadas em Santarém desde a última segunda-feira:

"As reuniões realizadas nesta semana em Santarém entre órgãos governamentais, a Alcoa e a Acorjuve-Associação das Comunidades de Juruti Velho produziram significativo avanço na busca de soluções para as questões apresentadas pelos comunitários. Entre os participantes estavam Luciano Brunet, Superintendente Regional do INCRA de Santarém, André Farias, Secretário de Integração Regional, Girolamo Treccani, do Iterpa, Gerdeonor Pereira, presidente da Acorjuve além de representantes do Ministério Público, comunitários e diretores da Alcoa.

As reuniões agora realizadas dão continuidade a uma série de discussões iniciadas há mais de um ano, com o mesmo objetivo de promover acordos entre os moradores de Juruti Velho e a Alcoa, sob os auspícios dos órgãos governamentais. As reuniões já haviam sido agendadas entre as partes, antes dos lamentáveis eventos ocorridos recentemente em Juruti.

A propósito da pauta de reivindicações apresentada nas reuniões, a Alcoa esclarece que o pagamento de 1,5% aos proprietários pela participação nos resultados da lavra da bauxita é estabelecido pela legislação federal que rege o setor mineral. Trata-se, portanto, de um valor cujo pagamento é estabelecido pela lei e que a Companhia está e sempre esteve plenamente disposta a cumprir.

A questão sempre foi definir a quem esses valores devem ser pagos e de que forma, tendo em vista a indefinição fundiária vigente na região: se esses pagamentos devem ser efetuados aos comunitários de Juruti Velho, moradores da região que ainda buscam a legalização de suas terras, ou à União, detentora da propriedade das terras.

Incra, Alcoa e Acorjuve pretendem apelar em conjunto à União, para que esta como proprietária, defina a melhor solução para todas as partes.

Quanto ao pagamento pelo uso do solo e danos e prejuízos em áreas relacionadas ao empreendimento, caminha-se para a criação de um Termo de Referência em consenso entre Acorjuve, Alcoa e o INCRA. Em comum acordo também deverão ser contratados os técnicos especializados que irão detalhar, na medida do necessário, os vários aspectos do Termo de Referência.

Grupos de trabalho foram criados e novas reuniões estão programadas em busca de soluções definitivas. A Alcoa continuará, como sempre esteve, aberta ao mais abrangente diálogo com todas as partes interessadas, em benefício da continuidade da implantação da mina de bauxita de Juruti.

Alcoa Mina de Juruti