segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Lúcio Flávio Pinto: Cortesias (e dúvidas) que pairam no ar

A informação veio num dia: Romulo Maiorana Jr. devolverá o jato executivo Citation, que faz vôos fretados para sua empresa pessoal, a ORM Air. Com o dólar acima de dois reais, o leasing ficou muito caro. E o principal cliente, o governo do Estado, já não bancava a conta dispendiosa, como fazia nos tempos dos tucanos. No dia seguinte, uma notícia aparentemente em contradição: o jatinho levara o ex-governador Simão Jatene a São Paulo, para verificar a cirurgia do coração que fez duas semanas antes, em Belém, a segunda. logo os porta-vozes explicaram que Jatene foi de carona no avião, que, por coincidência, ia fazer revisão técnica. Num acaso ainda mais novelesco, o senador José Nery, do PSOL, aproveitou a deixa para uma pernada até Brasília, onde votaria no candidato do PT à presidência do Senado, Tião Viana, afinal derrotado pelo antediluviano José Sarney.
Os nós aparentemente desconexos do enredo, a provocar espanto e indignação, começaram a ser tecidos para desfazer a má impressão. Primeiro nó: a gentileza foi risonha e franca, gentileza do publisher Romulo Maiorana Júnior. Ao saber da viagem do jato executivo para a capital paulista, quando já estava no aeroporto, em plena madrugada do dia 2, sem conseguir embarcar num vôo comercial, o ex-governador do PSDB entrou em contato com o dono do grupo Liberal para pedir carona. Apesar das vergastadas que O Liberal tem aplicado no antigo aliado, a partir de sua reaproximação com o mega-inimigo Jader Barbalho, Rominho, contrariando seus hábitos rigorosos em matéria de gratuidade (dele para os outros, sem vice-versa), foi só cortesia com o convalescente Jatene.
Segundo nó: a carona do senador Nery foi a mesma do seu adversário político. Perdera o vôo (por um “problema de última hora” em plena madrugada não explicado – e provavelmente inexplicável diante da relevância da missão que o esperava na capital federal), soube que Jatene ia embarcar e entrou na fila da oportunidade. Apesar do consumo de mais combustível no desvio da rota Belém-São Paulo, a nova carona foi concedida – urbi et orbi – pelo magnânimo Romulo Jr. E assim, por mera circunstância, sem desembolsar um real, sem nada exigirem e sem de nada poderem ser exigidos, os dois políticos seguiram para seus destinos distintos sem os transtornos contumazes da aviação comercial brasileira.
Ao chegar em Brasília e ser apertado por um repórter do Correio Braziliense a se explicar, o único senador do PSOL saiu pela tangente, fugindo do assunto. Quando a história encompridou, teve que prestar os devidos esclarecimentos. Segundo nota de sua assessoria de imprensa, José Nery “chegou a propor um pagamento pela viagem, mas ao chegar a Brasília, Jatene não aceitou”. Para não estimular deduções outras, a nota tratou de complementar: “Inteligente como é, o ex-governador sabe que a despeito da gratidão pelo gesto, a carona não cria compromissos de qualquer ordem do senador Nery em relação a seu grupo político”. Gratidão essa que inspirou a decisão do senador de não comentar o assunto “para evitar expor o ex-governador, que viajou por motivos particulares, motivos esses cuja divulgação cabe apenas ao próprio”.
Em tal sucessão de mesuras e deferências, o leitor acabaria por concluir ser tutti buona gente, of course. E gente fina é outra coisa.

A crise do grupo Y.Yamada

Extensa reportagem da site Espaço Aberto revela as dificuldades financeiras do grupo Y.Yamada que já teria demitido cerca de 200 funcionários em Belém. O Yamada Plaza também já não funciona mais 24 horas ininterruptas.
Em Santarém, já não vê tanto empregado na loja do grupo Y.Yamada localizada na Lameira Bitencourt como se via há alguns meses.

Pará define donos de área rica em mata e minérios no Oeste do Pará

Na Folha de S.Paulo:

O governo do Pará definirá amanhã o destino de 1,3 milhão de hectares, área quase nove vezes o tamanho da cidade de São Paulo, na qual estão interessadas gigantes mineradoras, madeireiros, grileiros, índios e 105 comunidades ribeirinhas.
A redefinição dos donos e da função das terras -cinco glebas no oeste paraense de propriedade do Estado- pode transformar a relação entre moradores e mineradoras, dificultar o desmatamento ilegal e facilitar a demarcação do território pretendido pelos indígenas. Por outro lado, deve gerar resistência, se for definido que os grileiros devem sair da área.
A disputa pelo território é intensa, não só pelo ouro e pela bauxita do subsolo, mas também devido à floresta quase intocada na superfície -mais de 80% da área é mata densa, diz o Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará).
No início desta década, a chegada de madeireiros recrudesceu o conflito fundiário na região. Em 2007, um índio líder da etnia borari foi sequestrado e espancado por denunciar invasões. Índios e ribeirinhos dizem que a disputa principal é com cinco cooperativas madeireiras. Elas não têm os títulos das terras, mas querem mais de 460 mil hectares da área, que dizem ocupar. Há outros madeireiros em 23 lotes, cujos títulos conseguiram em 2006.
De acordo com Heder Benatti, presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), dificilmente esses madeireiros serão retirados. Mas as cooperativas devem acabar expulsas.
A Folha apurou que o governo de Ana Júlia Carepa (PT) criará ao menos uma área de concessão florestal e uma unidade de proteção que, se for uma estação ecológica, não poderá sofrer exploração mineral. Mas os grandes beneficiados serão os ribeirinhos, que devem conseguir quase toda a terra que exigem, e os índios, já que o Estado não mexerá na área pretendida por eles.
Segundo o promotor Raimundo Moraes, que atuará no caso, essa regularização fundiária afastará os madeireiros "aventureiros". Já para Edivaldo Matos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, o resultado será positivo, mas não deve cessar o assédio dos "forasteiros".
Com os títulos, os moradores receberão os royalties pagos pelas mineradoras e terão mais poder para exigir indenizações, se, pelas obras de uma mina, sentirem-se prejudicados .
Quase toda a área já foi requisitada ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) para lavra ou pesquisa mineral. A Vale, por exemplo, tem 21 autorizações para pesquisa nas glebas. Ela confirmou o interesse, mas afirmou que não iria se pronunciar.
Dentro da área, a Alcoa tem autorização de lavra para viabilizar a extensão de uma mina de bauxita, já em construção. A empresa diz que a titulação facilitará a relação com os moradores, que, no início do mês, fecharam uma estrada em protesto contra supostos danos causados pela mina.

Corrupção entrava combate ao desmatamento”


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ENTREVISTA: Luciano Evaristo – Coordenador de Fiscalização do Ibama

Por Ronaldo Brasiliense

A corrupção é um dos principais entraves no combate aos desmatamentos, à extração ilegal de madeira e demais crimes ambientais na floresta amazônica. Quem afirma é o coordenador de fiscalização do Ibama, Luciano Evaristo, que em entrevista ao site Amazônia.org.br ensina que se perde o controle quando aqueles que deveriam estar na Amazônia para impedir s saques contra a floresta preferem receber propina para fechar os olhos diante das mesmas.

P - Quantos funcionários do Ibama atuam hoje na fiscalização na Amazônia?
Luciano Evaristo - Apesar de, em campo, termos 500 fiscais na Amazônia, não são só eles que trabalham lá. Há sempre uma rotatividade que totalizam os 1400. Nos meses de pico de desmatamento chegamos a usar todo esse efetivo. Fazemos o rodízio em períodos de 30 dias. Os casos mais comuns de corrupção estão ligados à propina. O fiscal autua, mas não executa o ato fiscal e negocia o valor da multa. Este é o maior tipo de corrupção que existe na Amazônia.

P - Depois que a madeira ilegal é apreendida, qual o próximo passo?
Luciano Evaristo - Vamos separar em dois momentos. Até uns dois anos atrás o método era colocar o infrator como fiel depositário. A partir do ano passado estamos tomando outras medidas para evitar a todo custo deixar a mercadoria com o infrator. Estamos procurando destinar a madeira, colocar a cargo do exército brasileiro, da Polícia Federal e outros parceiros e entidades federais. Outra estratégia que também temos usado é colocar em prática um termo de cooperação com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Desta forma, eles recolhem a madeira e leiloam. Os recursos são divididos entra a Sema e o Ibama.

P - Quantas multas são aplicadas anualmente?
Luciano Evaristo - Só em 2008, já estamos na casa dos R$ 2,5 bilhões em autos de infração. Digo que "já estamos" por que ainda não temos tudo computado. Ainda está chegando a nosso sistema outros processamentos de auto de infração das operações deste ano. Mas o percentual que é efetivamente pago é muito baixo. Isso acontece muito em função da quantidade de recursos que o infrator tem. Além da esfera administrativa, ele ainda pode apelar para a esfera judicial. Cria-se um protelatório que agente está procurando melhorar. Parte dessa melhora está no novo decreto 6514. A partir dele reduziremos as instancias de recursos possíveis para os infratores de três para duas. Mesmo assim, ainda persiste a questão do âmbito judicial que o infrator pode apelar e muitas vezes isso joga a resolução, muitos anos à frente.

Curtíssimas - Por Ronaldo Brasiliense

GARGANTA PROFUNDA – Conta tudo, Miguel Wanzeller, conta!

INTRIGA – O PT ainda chora a perda do comando da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa para o PSDB, em mais uma trairagem do PMDB de Jader Barbalho.

TRAIRAGEM – Falando em trairagem: mais de 200 funcionários comissionados lotados nas unidades de saúde de Ananindeua, muitos deles contratados em ano eleitoral, foram dispensados pelo prefeito Helder Barbalho (PMDB), que não consegue fazer a máquina funcionar.

VALE - A Fundação Vale está discutindo com prefeitos do Pará a destinação de recursos de investimentos sociais da instituição nos municípios da área de influência direta das operações da Vale no Pará. Já foram realizadas reuniões com os prefeitos de Abaetetuba, Barcarena e Paragominas.

JUSTIÇA – Assassinato da missionária Dorothy Stang: quatro anos de impunidade para os mandantes!

SUDAM – A turma da Transamazônica que surrupiou dinheiro da Sudam teve bens bloqueados pela Justiça esta semana. Já não era sem tempo.

INTEGRAL – O PDT paraense vai reunir todos os prefeitos eleitos pelo partido para passar a ordem: todos terão, obrigatoriamente, que construir pelo menos uma escola em tempo integral, no ensino fundamental. A conferir, ao final dos próximos quatro anos.

CLASSIFICADO – Vende-se um Gallo por R$ 506.346,00. Preço de ocasião. Tratar com Edmundo: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro. PS – Somente com dispensa de licitação...

FRASE – Como diria o saudoso Sérgio Porto, o genial Stanislau Ponte Preta: “Ou restaura-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”

FORRA – A governadora Ana Júlia Carepa (PT) garantiu a vitória do prefeito de Óbidos, Jaime Silva (PTB), para a presidência da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan). Jader Barbalho (PMDB) tentou lançar candidatura de oposição, mas voltou atrás.

FUI – Olha o carnaval aí, gente!

Grupo de alunos da PUC participa do Projeto Rondon em Terra Santa

Por José Antônio Rosa

Foram duas semanas que valeram por uma vida. Assim os seis alunos e dois professores dos cursos de Medicina e Biologia do Centro de Ciências Médicas e Biológicas (CCMB) da PUC-SP definiram o período que passaram, como participantes do Projeto Rondon, na cidade de Terra Santa, no Pará. Eles estiveram na sexta turma que, desde 2005, quando a iniciativa agora coordenada pelo Ministério da Defesa foi retomada, viajou para regiões distantes do país. Exercer a cidadania é a palavra de ordem entre aqueles que são recrutados.
Leia mais aqui.

SEGURO-DEFESO PODE ESTAR BENEFICIANDO PESCADOR FANTASMA

Marco Antonio Uhl
Repórter



O Ministério Público precisa agir e fazer o seu papel. Nesta semana a equipe de reportagem de O Estado do Tapajós, procurou por dois pescadores escolhidos, aleatoriamente, dentro da lista de cadastrados pela Z-20 que já receberam o seguro-defeso, que é uma ajuda paga com dinheiro público aos pescadores que estão impossibilitados de trabalhar durante o período de procriação de diversas espécies de peixes habitantes dos rios Tapajós e Amazonas, que banham a cidade de Santarém.
O primeiro caso de possível irregularidade foi registrado na Trav. Professor José Agostinho, no bairro do Santíssimo, onde no número especificado da residência da então pescadora Dalcelina Souza Rocha ninguém conhecia a mesma, e no endereço fornecido a Z-20 existe apenas uma vila de casa onde as cerca de seis famílias que moram no terreno não conhecem ninguém com o nome especificado e, pior, nenhum dos moradores sequer se declarou pescador ou que viva em função da pesca.
O segundo personagem, que há princípio não teria endereço confirmado corretamente, é Arenilson Braga Mota, que supostamente moraria na Av. Ismael Araújo, também no bairro do Santíssimo, mas este caso é ainda mais grave já que o endereço fornecido simplesmente não existe uma vez que o número especificado ficaria exatamente no meio de uma rua que corta a Avenida Ismael Araújo, em frente à TV Tapajós. No local, nenhum dos vizinhos do suposto pescador Arenilson Braga Mota o conhecem ou ouviram falar dele.
O único pescador encontrado pela nossa reportagem mora a pelo menos cinco casas a frente do local indicado e conversou com a nossa reportagem: "Eu nunca ouvi falar neste Arenilson por aqui, eu sou do grupo de pescadores da Vila Arigó e se aqui por perto tivesse outro pescador profissional, certamente eu saberia", revela Josinaldo Carvalho, pescador legítimo cadastrado no defeso e que vive com dignidade da nobre profissão.
No mês de janeiro, O Estado do Tapajós denunciou as contradições envolvendo os 4800 pescadores cadastrados para recebimento do seguro-defeso, que numa análise inicial, seria um número muito alto de pessoas que estariam se beneficiando do dinheiro público, já que se cada um destes 4800 possíveis pescadores pescarem apenas 1 quilo de peixe por dia, os rios Tapajós e Amazonas teriam que fornecer quase 150 mil quilos de pescado por mês, só para Santarém, e por ano, a produção local seria maior do que toda a produção de pescado do Brasil, que gira em torno de 800 mil toneladas/ano.
Os pescadores apontados na matéria e que se sintam prejudicados com os erros no cadastro feito pela Z-20 podem vir até a redação e apresentar suas documentações legalizadas e comprovar sua atividade como pescador profissional.