quinta-feira, 12 de março de 2009

Os argumentos da ministra Gracie para negar posse de Maria, mas suspender as eleições em Santarém


Aqui estão os principais pontos da decisão da ministra Ellen Gracie em manifestação sobre a AC 2294:

“Restrinjo-me nesse momento à verificação do requisito do perigo na demora. E ao fazê-lo, concluo que nada recomenda a posse precária da requerente [Maria do Carmo] na administração do município de Santarém quando próximo, ao que tudo indica, o julgamento de seu recurso extraordinário nesta Suprema Corte, já que admitido pela Presidência do egrégio Tribunal Superior Eleitoral. É que, no caso, o perigo na demora revela-se inverso, na medida em que eventuais sucessivas mudanças no comando municipalidade poderão gerar indesejável insegurança jurídica e graves riscos ao erário e à própria continuidade dos serviços públicos locais.

”Por outro lado, é inegável a proximidade da data fixada pelo TRE-PA, para a realização das novas eleições para elevados custos que adviriam das campanhas e da execução, pela Justiça Eleitoral, do próprio pleito, bem como a geração de novas expectativas do eleitorado e dos prováveis candidatos recomendam que se aguarde, primeiro, a definição a ser dada, por este Supremo Tribunal Federal, sobre a validade do registro da requerente, vencedora das eleições já realizadas.”

Prefeito José Maria está em Brasília

Foi em Brasília, onde está desde ontem, que o prefeito José Maria Tapajós recebeu a notícia da suspensão da eleição marcada para o dia 5 de abril.
Tapajós retorna esta madrugada a Santarém, via Manaus e vai passando direto para o interior do município.
A ex-prefeita Maria do Carmo, que montou acampamento em Brasília na esperança de conseguir uma liminar que permitisse seu retorno à prefeitura, volta amanhã para Belém.

Advogado do PT lamenta decisão do STF de não permitir o retorno de Maria à prefeitura de Santarém

O advogado Walmir Brelaz, que patrocina a AC 2294 no STF, afirmou ainda há pouco, em Belém, que a suspensão das eleições de 5 de abril em Santarém, embora represente uma vitória, "não permite a diplomação e posse da prefeita Maria do Carmo", que era o objetivo principal da ação cautelar proposta pelo PT.
Para voltar ao cargo, Maria terá que esperar o julgamento do mérito do recurso extraordinário, o que pode levar algum tempo devido à extensa pauta do Supremo.
Para a oposição, a suspensão mais uma vez das eleições pode influir no ânimo dos candidatos, que já estão com a campanha nas ruas.
O prefeito José Maria Tapajós, pelo visto, vai ficando na prefeitura...enquanto o STF permitir.

Empresários de Terra Santa investem em qualificação profissional

Mais de vinte empresários de Terra Santa concluem neste sábado, dia 14, o curso de Gestão Empresarial, promovido pela primeira vez na cidade através de uma parceria da Mineração Rio do Norte (MRN), da Associação de Micro e Pequenos Empresários de Terra Santa (Ampets) e do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF). “Os empreendedores puderam ter uma visão de gestão em Planejamento Estratégico, Marketing, Logística, Finanças e Recursos Humanos. Esses são os temas focados”, explica o especialista em suprimentos da MRN, Ângelo Matos.
Além de ter iniciado a turma em Terra Santa, a MRN realizou no ano passado duas edições do curso em Óbidos e Oriximiná, em parceria com as associações comerciais dos municípios. Nestas cidades, foram certificados cerca de 60 empresários. “Investir em programas de qualificação de fornecedores regionais é fundamental. Sistemas de gestão mais profissionalizados e modernos significam mais qualidade e, consequentemente, maior competitividade. Assim, esses empreendedores passam a atender as demandas do mercado e ajudam a movimentar a economia local”, avalia Matos.
(Fonte: MRN)

Ministra do STF adia eleição em Santarém, mas Maria não será empossada

A ministra Ellen Gracie acatou parcialmente a ação cautelar 2294 e determinou a suspensão da eleição para a prefeitura de Santarém marcada para o dia 5 de abril, até que o plenário do STF julgue o mérito do recurso extraordinário admitido pelo TSE.
Ellen Grace, contudo, não determinou a diplomação e posse da ex-prefeita Maria do Carmo.
Nesse caso, o prefeito José Maria Tapajós continua no cargo até posterior decisão do plenário do STF.
O recurso extraordinário chegou hoje ao STF e deve ser despachado amanhã para a Procuradoria Eleitoral da União para receber parecer do Ministério Público.

Boataria

Já começam a circular boatos antecipando o voto da ministra Ellen Gracie na AC 2294.
Mas no site do STF a página desse processo permanece inalterada desde o dia 4 de março.

Sema impede pesquisa da Vale em Juruti

Geólogo aposentado, consultor de empresas da área ambiental, bate para o site uma notícia preocupante.
A secretaria de meio ambiente do estado (SEMA) estaria retendo o pedido de concessão de licença ambiental que a Vale do Rio Doce necessita para prosseguir os trabalhos de prospecção mineral em Juruti.
Embora a pesquisa e a exploração mineral ocorram no sub-solo, que é patrimônio da União, a Sema está exigindo que a Vale apresente o documento de propriedade ou posse mansa e pacífica daquela área para expedir o documento.
O geólogo suspeita que o embargo de gaveta tenha outros objetivos.
Com a palavra o secretário Walmir Ortega.

Maria está impaciente em Brasília

Desde que se mudou de mala e cuia para Brasília, amparada em uma exdrúxula licença sem remuneração do Ministério Público, a ex-prefeita Maria do Carmo está reclusa à espera que a ministra Ellen Gracie despache a ação cautelar com a qual espera poder voltar à prefeitura de Santarém.
A amigas, Maria tem confidenciado que já não mais suporta passar tanto tempo longe da família.
Ela esperava estar de volta a Santarém, ontem, dia 11, mas ao que parece a língua solta do marido pode ter frustrado seus planos.
Mas será hoje que Ellen Gracie vai por seu despacho na AC 2294?
É só clicar para saber quando Maria retorna a terra querida.

Enchente do rio Tapajós

A tábua fluviométrica da Marinha, instalada no porto da CDP em Santarém marca na manhã de hoje 7,74 metros.
No ano passado, na mesma data, o nível do rio Tapajós atingia 7,24 metros.
Ou seja: a enchente está meio metro maior que a de 2007.

Lúcio Flávio Pinto: Retrato da saúde

Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós


Houve forte reação corporativa e institucional a declarações feitas recentemente pelo médico Sérgio Simon, de São Paulo, sobre o tratamento dispensado aos doentes de câncer no Pará. As críticas foram logo interpretadas como tentativa de promover um hospital privado, que passará a atuar nessa área, pondo fim ao quase monopólio do “Ofir Loyola”, sobretudo quanto à população carente. Os médicos da instituição estadual se sentiram ofendidos com as palavras do médico paulista, que é referência nacional em matéria de oncologia, mas talvez tenham lido de forma distorcida o que ele disse.
Quem já freqüentou as filas de atendimento para quimioterapia e, principalmente, radioterapia no “Ofir Loyola” dificilmente deixará de expressar o impacto que a situação causa. As sessões de radioterapia são marcadas e remarcadas seguidamente porque o único aparelho, desgastado pelos longos anos de uso intenso, vive apresentando problemas. A demanda é enorme, não só de pacientes do Pará como de outros Estados. Os servidores do hospital se desdobram no seu ofício, mas o que fazer quando simplesmente não há onde realizar os serviços?
No próprio “Ofir Loyola” há um aparelho de radioterapia encaixotado, à espera de uma definição institucional sobre sua utilização. Enquanto permanece inconcluso o debate sobre o valor e a forma de aquisição do equipamento, uma atitude concreta para socorrer o atendimento é postergada, para desespero dos que se encontram na enorme fila de atendimento. A pressão poderia ser menor se o serviço de radioterapia do Hospital Regional do Oeste do Pará, em Santarém, já estivesse funcionando, como podia estar.
O retardamento é criminoso. Quem já acompanhou a via crucis dos pacientes não pode ter tolerância com a omissão ou a hesitação das autoridades. O que dizer da atitude dessas autoridades em relação ao Centro de Oncologia Pediátrica do Hospital Ofir Loyola? A obra, com quase 10 mil metros quadrados, no valor de 29,5 milhões de reais, foi iniciada em 23 de março do ano passado e devia estar concluída em dezembro, em ritmo de urgência urgentíssima compatível com o estado da situação.
O que o centro destinado às crianças exibe são colunas inacabadas e nada mais. A única placa que havia já foi duplicada, mas o prédio continua a ser um exemplo vivo da prioridade que o governo dá à saúde da população. Muita farofa de propaganda e pouca carne de realizações, que é o que dá “sustância” à vida, como diz o caboclo, que cede seu nome para a promoção e fica com o troco da operação.

Chover no molhado

A Rádio Tapajós FM faz um debate neste momento sobre os estragos causados, em Santarém, pelas fortes chuvas e a enchente do rio Tapajós.
Os participantes vão acabar concluindo que a cidade tem que mudar para o deserto de Saara para se livrar da buraqueira e dos alagamentos.