terça-feira, 24 de março de 2009

Lúcio Flávio Pinto: Um homem público

Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós


Espero que alguém se lembre, um dia, de pesquisar o que foi o Conselho Deliberativo da Sudam nos anos do regime militar. Havia uma parte oficial, na qual se manifestava a voz do dono: o Planalto dava ordens para serem seguidas na Planície. O desenvolvimento não era propriamente da – mas para a – Amazônia. Os acordos principais baixavam prontos e acabados, cabendo aos conselheiros representantes do governo federal formalizá-los. O Condel tinha um caráter marcadamente referendador. Mas de vez em quando pipocavam divergências e até conflitos, quando eles não podiam ser resolvidos no encontro informal (mas decisivo) que precedia a reunião formal, ao qual poucos tinham acesso.
O regime era fechado, mas não monolítico. Numa nesga de espaço surgiam algumas personalidades. Com algum jeito elas manifestavam sua discordância do conjunto e por vezes, nos encontros “em off” com jornalistas, aprofundavam as críticas e davam informações preciosas. Arriscavam um tanto o próprio pescoço para cumprir seu dever de servidores públicos. Felizmente, mesmo no auge dos anos de chumbo, sempre houve esses cidadãos na burocracia brasileira.
Em deles era Osiris Lopes Filho, representante do Ministério da Fazenda entre 1976 e 1979 (sob o despotismo esclarecido de Mário Henrique Simonsen) e, depois, já na democracia, sob Itamar Franco, secretário da Receita Federal, quando se tornou um nome nacional. Por ser um técnico sério e competente, se recusou a endossar os abusos no serviço público e saiu. O advogado tributarista capixaba Osíris morreu no mês passado, em Brasília, de um acidente vascular cerebral, aos 69 anos. Todos os necrológios destacaram os relevantes serviços que prestou no combate à excessiva carga tributária brasileira e na defesa da exação na aplicação dos recursos públicos.
Ninguém lembrou sua ativa participação no Condel da Sudam e a contribuição que deu ao jornalismo crítico, nos encontros confidenciais que mantinha com o profissional que o procurasse para saber mais e justificasse sua confiança. Daí a relevância de um estudo que desencave as atas das reuniões do Condel e prossiga pela marginalia dos registros oficiais para recuperar esse momento relevante da história da Amazônia. A referência a Osíries Lopes Filho será justa. E indispensável.

Leitor diz que Osmando é pago para trabalhar na Semab e não na Câmara

Comentário do leitor Antenor Giovaninni sobre a péssima administração de Osmando Figueiredo à frente da secretaria de agricultura do município de Santarém:

"Senhor editor,

Enquanto esse senhor[Osmando Figueiredo] se preocupa em fazer articulações politicas, a cidade que importava 400 tons agora passou a importar 450 tons de produtos para nosso consumo. Se antes importavamos apenas horti-fruti, hoje já passamos a importar também de carne suina. E não nos esqueçamos do peixe . Sem incentivo, sem politica agricola, sem titularidade, com os Bolsa Familia da vida, fica dificil alguém querer plantar .. nesse meio tempo vamos fazendo chuleios politicos como uma grande toalha de tricot.

Antenor Giovannini"

Sarney cobra segurança de Ana Júlia

Ronaldo Brasiliense:

O senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso Nacional, bem que tentou por telefone convencer a governadora Ana Júlia Carepa (PT) a devolver a segurança que três soldados da Polícia Militar do estado davam ao senador Mario Couto (PSDB-PA) em suas viagens ao Pará. Sarney argumentou com Ana Júlia que se algo acontecer a Couto a governadora será responsabilizada e pediu um documento por escrito do governo do Pará confirmando o fim da segurança da PM para o senador, crítico contumaz de Ana Júlia. Até a sexta-feira o documento ainda não havia chegado em Brasília.

Crise encerra ''lua de mel'' entre Lula e prefeitos

No Estadão:

Passados 41 dias do evento com 3,5 mil prefeitos promovido pelo governo em Brasília para anunciar um "pacote de bondades", o clima de "lua de mel" cederá lugar hoje a duras cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em Salvador. Confirmado o corte de 19% no segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um grupo de prefeitos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, entregará um documento a Lula cobrando urgente revisão dos valores.
Amanhã, prefeituras paranaenses fecharão as portas em ato simbólico e outro grupo levará à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. A rebelião contrasta com o ambiente festivo do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no qual foi anunciado parcelamento das dívidas com o INSS (ver abaixo) e o presidente defendeu a eleição de uma mulher em 2010 para a Presidência. Partidos de oposição viram um ato para promover a pré-candidata Dilma e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o pedido não avançou.
O corte foi anunciado na sexta-feira, com base em estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional, e reflete a queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias deste mês. Estava previsto um pagamento de R$ 310 milhões, mas só R$ 250 milhões foram efetivamente transferidos.
No acumulado dos últimos três meses - entre o fim de dezembro e o último dia 20 - a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula perda de 7,49% sobre o que era previsto. Em relação a igual período do ano passado, a queda, em valores reais, chegaria a 14,5%.
Em 2008, o total repassado no primeiro trimestre foi de R$ 13,6 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste ano, foram R$ 11,9 bilhões - queda de R$ 1,7 bilhão.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, uma das consequências, nas cidades que sobrevivem do fundo, será a redução brusca no investimento em educação e saúde. "Também o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) têm caído de forma assustadora. Os repasses do fundo vinham aumentando havia seis anos e despencaram subitamente, surpreendendo os prefeitos, que contavam com outro perfil de arrecadação e têm compromissos altos a honrar", afirmou.
Ziulkoski lembra que 4 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros têm o fundo como principal fonte de recursos. Procurado ontem, o Ministério da Fazenda não respondeu aos pedidos de entrevista.

Mais aqui.

São Raimundo x Paysandu confirnado para sábado as 17 horas

A Federação Paraense de Futebol marcou para as 17 horas de sábado o horário da partida São Raimundo x Paysandu, no Barbalhão.
A diretoria alvinegra queria o jogo no horário noturno, mas o Paysandu vetou a pretensão do Pantera.
Amanhã, o São Raimundo enfrenta o Time Negra, as 20h30.