segunda-feira, 30 de março de 2009

Conselho Universitário proclama Carlos Maneschy o novo reitor da UFPA

Glauce Monteiro
Da assessoria de imprensa da UFPA

Nesta segunda-feira, dia 30 de março, o Conselho Universitário da UFPA proclamou o professor Carlos Maneschy como novo reitor da Instituição pelos próximos quatro anos. A decisão foi tomada durante a 4ª Reunião Ordinária em que cada conselheiro votou em um único candidato, conforme orientação da Lei nº 9192 de 1995.
A reunião durou mais de sete horas e contou com a presença de 88 conselheiros, que representaram estudantes, professores e técnico-administrativos da UFPA. Duas votações distintas aconteceram durante o evento. No primeiro momento, o Conselho referendou o resultado da Consulta à Comunidade Acadêmica, por 47 a 41 votos. Logo depois, aconteceu a votação para a escolha do novo reitor.
Com 49 votos, Carlos Maneschy lidera a Lista Tríplice que será enviada ao Ministério da Educação para a continuidade do processo de homologação do novo reitor da Universidade. Regina Feio ficou em segundo lugar, com 34 votos; seguida por Ana Tancredi, que obteve dois votos, e Ricardo IshaK, que recebeu um voto. O cargo de vice-reitor da UFPA também foi votado durante o encontro e será ocupado por Horácio Schneider.
O atual reitor da UFPA, Alex Fiúza de Mello, confirmou o envio da Lista Tríplice ao MEC com a o resultado da votação para reitor da Universidade contendo os três candidatos mais votados em ordem decrescente de número de votos. “O reitor acata a decisão do Conselho Universitário e, a partir deste momento, o processo está encerrado”.
Histórico: A consulta à comunidade universitária para a escolha do novo reitor da UFPA aconteceu no dia 3 de dezembro de 2008. O novo dirigente da Universidade foi eleito de forma direta, por voto proporcional-paritário, o que significa que as três categorias de eleitores (estudantes, docentes e técnico-administrativos) possuem a mesma influência no resultado final da eleição, conforme foi estabelecido pelo Conselho Universitário da UFPA (CONSUN), no dia 22 de setembro de 2008.No dia 5 de dezembro, a Comissão Eleitoral divulgou o resultado da consulta. Na ocasião, em primeiro lugar ficou o professor Carlos Maneschy com 23,13 pontos. Em segundo, a Professora Regina Feio, com 22,73 pontos. A professora Ana Tancredi ficou na terceira colocação, com 9,81 pontos, seguida pelo professor Ricardo Ishak, com 2,57 pontos.
O Conselho homologou o resultado no dia 22 de dezembro, com 47 votos a 30, e elaborou a lista tríplice que foi enviada ao Ministério da Educação no início de janeiro. O CONSUN também aprovou no dia 17 de março a ata da reunião que legitimou a consulta à comunidade. A pedido do MEC, os conselheiros se reuniram nesta segunda-feira para ajustar a elaboração da Lista tríplice aos moldes da Lei nº Lei nº 9192 de 1995. A posse do novo dirigente da UFPA está marcada para o dia 02 de julho.

Vendaval provoca pânico e causa prejuízos a embarcações em Santarém











No final da tarde de hoje o vento forte vindo do oeste provocou pânico entre os tripulantes das embarcações que estavam ancoradas no cais de arrimo de Santarém.
Por volta de 17 horas, as fortes ondas do rio Tapajós levaram a pique o barco Splendor. A embarcação foi jogada contra o muro do cais de arrimo e seu casco bateu nas argolas de ferro, o que provocou perfuração e entrada imediata de água em seu porão, virando lateralmente a embarcação. Os tripulantes só tiveram tempo de recolher equipamentos leves e objetos pessoais antes do sinistro se consumar.
Meia hora depois, ondas fortes provocadas pelo vendaval isolou as duas balsas que servem de atracadouro no terminal provisório da praça Tiradentes. Parte do aterro que dá acesso às balsas foi levado pela força das águas do rio. Os vendedores ambulantes que trabalham sobre as balsas foram atingidos pelas ondas, mas ninguém ficou ferido.
A partir desse momento as embarcações deixaram o cais de arrimo e o terminal em direção ao aobrigo no outro lado rio Tapajós, na Ponta Negra.
As fotos exclusivas são de Miguel Oliveira.





José Olivar - Pontuando

Tenho recebido comunicações de amigos, pedindo um alerta às autoridades do trânsito de Santarém (PETRAN e SMT), para o caos com os engarrafamentos que ocorrem após o término dos jogos do São Raimundo no Estádio Barbalhão, posto que não existem guardas nem agentes de trânsito para o controle na saída do Estádio. Com a palavra o Secretário Sandro Lopes. ///O clima na Câmara Municipal tem sido tranquilo sem qualquer transtornos para a realização dos trabalhos. //O Prefeito interino, José Maria Tapajós, está se desdobrando com os inúmeros problemas na cidade, principalmente os causados pelas chuvas, além de dar assistência à sua genitora que está com sérios problemas de saúde. ///Por falar em Prefeito, o que o José Maria disse em entrevista a um semanário, seria bom que os Secretários Municipais levassem a sério, ou seja, trabalharem com afinco para a realização das metas de gestão, ou do contrário, seria melhor pedirem demissão, penso eu. Por uma boca só, todo mundo diz que esta é a oportunidade do ilustre Vereador e Prefeito interino, José Maria, firmar seu nome como administrador, independentemente de contrariar A ou B. ///Conheço de perto o ilustre Prefeito em exercício, e sei das suas boas intenções, muito embora estejam querendo bater nos seus atos de gestão, que com absoluta certeza, se tiverem alguma irregularidade, não são frutos de atos voluntários do mesmo, mas pode ser resultado do lapso de algum assessor. Chegando ao conhecimento do Prefeito, serão corrigidos. Não sei porque estão atirando contra ele, que tem as melhores intenções. ///O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, emitiu nota oficial, reportando-se sobre o relatório da inspeção realizada no Judiciário paraense, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela nota, tudo está de acordo com a lei, cabe somente ao CNJ, na resposta a ser recebida do TJE, dizer se está de acordo com ela, ou não. /// Foi apresentado um projeto de lei, na Câmara dos Deputados, que sugere a substituição do fator previdenciário (aquele que o INSS usa para retardar e diminuir o valor da aposentadoria), passando a se chamar, fator 85/95. Ou seja, a soma da idade com a do tempo de contribuição, tem que atingir 85 anos para as mulheres e 95 para os homens. Se passar, será bom. ///A Juíza Suayden Fernandes Sampaio, foi removida para a Comarca de Capanema, por antiguidade, lembrando que a remoção se dá por antiguidade ou merecimento. ///Dom Orani Tempesta, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com a "Ordem do Mérito Judiciário", no grau de grande oficial. Só para lembrar, que Dom Orani vai assumir a Arquidiocese do Rio de Janeiro. Portanto, justa homenagem. ///O programa de atualização profissional da Subseção da OAB de Santarém, é uma boa iniciativa, tomara que a frequência seja também boa. ///A ordem da Governadora Ana Júlia, retirando a segurança dada pela Policia Militar ao Senador Mauro Couto, quando em suas viagens ao Pará, é uma vingança pelas manifestações que o parlamentar faz no Senado Federal contra a Governadora. Com mais esse ato e os descalabros da administração de Ana Júlia, o Senador tem um prato cheio para desforrar da tribuna. ///Tenho recebido reclamações de vários colegas advogados, com a publicação da Resenha Forense pelo fato de que algumas secretarias do Fórum estão mandando as intimações com nomes trocados das partes e de advogados e com despachos que não correspondem aos litigantes. Todo cuidado em tais publicações deve ser observado, pois além de prejudicar as partes pode causar problemas processuais. ///Atenção doutores, José Airton Portela - Juiz Federal, José Eliaci - Procurador do INCRA e Harrison Bezerra - Promotor de Justiça, estou indo passar a Semana Santa no nordeste, rever as praias e as planícies chuvosas do sertão nordestino que nós conhecemos bem. Vou sentir o cheiro do mato que brota nesta época do inverno. Gostaram?

Advogado e compositor santareno será submetido a cirurgia cardíaca

O escritor, compositor e advogado Sant'ana Pereira será submetido amanhã a uma cirurgia cardíaca no Hospital Porto Dias, em Belém.
Sant'ana sofreu uma AVC na terça-feira passada.
Por causa da cirurgia, o lançamento de seu romance "À Sombra dos Palmitais", que seria realizado em São Paulo, dia 20 de abril, foi transferido para outra data.
Que Deus o ilumine e permita que Sant'ana, um santareno dos bons, volte o quanto antes ao convívio dos amigos e familiares.

Adenauer Góes: Os quilombos e o turismo

De acordo com a Fundação Palmares, existem no Brasil cerca de 1,1 mil sítios quilombolas certificados, estando a maioria localizada nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Maranhão. Com o tempo, o turismo dito rural, e como tal no interior do País acabará por incluir estas comunidades, dentro do que se conhece como turismo sustentável, como produto, dentro de projetos estruturados e oferecendo ao mercado um nicho muito interessante de ser conhecido, naquilo que hoje se conhece com o nome de turismo de experiências, aquele em que o turista poderá vivenciar de perto uma parte importante da história da Brasil e da luta e resistência destas comunidades que sobreviveram ao período de escravidão e que necessitam manter vivas suas tradições.
O turismo é sem dúvida uma oportunidade concreta capaz de gerar emprego e renda para estas famílias e sendo bem formatado e executado contribuir para a preservação e transmissão de sua cultura e tradições através das gerações, sendo possível até mesmo promover a recuperação pelas comunidades da identidade quilombola, dando-lhes a consciência das atuais leis de proteção, as quais geram direitos para os remanescentes dos escravos.
Não resta dúvida de que a sociedade brasileira tem uma divida histórica para com estas comunidades e seus remanescentes, aqui no Pará, o Projeto Raízes iniciado no Governo Almir Gabriel deu passos importantes na regularização de terras quilombolas. Estas comunidades precisam ser mais enxergadas, reconhecidas e valorizadas pela conjunto da sociedade brasileira.
O turismo ajudará a fomentar para o Brasil e para o mundo a mensagem de que as comunidades quilombolas são o legado africano em terras brasileiras, fonte de desenvolvimento da raça negra, verdadeiras reservas de conhecimento e cultura, sem dúvida alguma um elo de ligação entre o passado e o presente brasileiro.
O turismo bem feito pode sem sombra de dúvidas contribuir de forma decisiva para desenvolver estas comunidades de forma sustentável na medida em que já existem instrumentos e políticas especificas de preservar a qualidade de vida local e o respeito ao entorno ambiental, integrando o conjunto de práticas que compõem o modelo de desenvolvimento sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e ao mesmo tempo procurando reparar um pouco dos erros históricos cometidos. O legado de Zumbi dos Palmares será muito mais reconhecido e valorizado, podendo ter na atividade turística seu grande aliado.
adenauergoes@gmail.com

Av. Tapajós será interdidata amanhã

A secretaria municipal de Transporte interrompe o tráfego de veiculos a partir de amanhã na avenida Tapajós por causa da enchente.
Alguns trechos daquela avenida serão isolados. Noutros trechos será permitido tráfego de veículo em apenas um sentido para evitar acidentes.

Notícia velha

Nem Raymundo Mário Sobral, que decididamente adorava uma notícia velha para o seu Escambau Ilustrado, em A Província do Pará - no tempo em que não havia internet - iria aproveitar ou raproveitar 72 horas depois a notícia up to date do Blog do Estado sobre a coletiva de 2 minutos da governadora Ana Júlia Carepa em Santarém.
Quem está antenado, como o Blog Espaço Aberto e o Agonia ou Êxtase, linkaram o post em cima do lance.
Os demais, mais por fora do que umbigo de vedete, agora é que vem à público com a notícia requentada.

Professores estaduais decretam greve

Já estava demorando.
Em Santarém, professores estaduais, em reunião agora de manhã na sede do Sintepp, decretaram greve por tempo indeterminado.
O motivo: reajuste salarial e reposição de perdas.

ICMS das prefeituras deve cair 19%

Ronaldo Brasiliense

Estudo feito pela Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), quem congrega nove municípios do Baixo-Amazonas, aponta uma queda brutal nos três primeiros meses de 2009 nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em relação ao mesmo período do ao passado. Os cortes no FPM, segundo o presidente da Amucan, Jaime Silva, prefeito de Óbidos, ameaçam o equilíbrio nas contas de todos os 143 municípios paraenses.
O quadro se agrava ainda mais com a anunciada queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o principal imposto estadual, e com o corte já confirmado de 19% no segundo repasse de março do FPM. Na semana passada, várias prefeituras paranaenses fecharam as portas em ato simbólico.
A Confederação Nacional dos Municípios vai levar à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. Em 2008, o total repassado do FPM no primeiro trimestre foi de R$ 13,6 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste ano, foram R$ 11,9 bilhões - queda de R$ 1,7 bilhão.
No caso da Amucan, já há prefeituras cortando na carne, demitindo funcionários e atrasando a conclusão de obras para assegurar pelo menos o pagamento dos salários do funcionalismo ao final do mês.

Ronaldo Brasiliense - CURTÍSSIMAS

CHEIA – A cheia do rio Amazonas este ano será uma das maiores de todos os tempos. Quem viver verá.
BURACOS – Santarém, a Pérola do Tapajós, esta um buraco só. Recorrer a quem?
ZONEAMENTO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ainda acredita que possa cumprir a meta de fazer o macrozoneamento ecológico da Amazônia Legal até 2009. Deve acreditar também em Saci Pererê...
NEPOTISMO – O nepotismo corre solto na Prefeitura de Ananindeua. E o que faz o Ministério Público?
PAC – Das grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevista para o Pará, somente as eclusas de Tucurui estão sendio tocadas. O asfaltamento das rodovias Santarém-Cuiabá e Transamazônica deve ficar para o próximo governo.
CAIXA 2 – O PMDB do Pará recebeu R$ 300 mil de “dinheiro não contabilizado” – o eufemismo criado pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para caixa dois, da construtora Camargo Corrêa.
HOMENAGEM - O deputado José Megale apresentou na Assembléia Legislativa ao projeto de lei que denomina de “Dr. Salvador Leon Nahmias”, o espaço físico que abriga o Departamento de Bem Estar Social (DEBS) da Alepa.
PROTESTOS – Vem aí mais um abril vermelho. Salve-se quem puder!

Caso Dudu Aquino(Óbidos): Mãe acusa juiz de ser conivente com fraudes.

No dia 13 de Fevereiro de 2008, este site publicou notícia que abalou a cidade de Óbidos, sob o título: FOGE EMPRESÁRIO ACUSADO DE MOLESTAR DUAS ENTEADAS EM ÓBIDOS

O empresário de iniciais J.E.A., natural da cidade de Óbidos, teve sua prisão preventiva solicitada à justiça daquela comarca. Ele foi acusado pelo pai biológico de duas menores e pelo Conselho Tutelar do Município de abusar sexualmente duas crianças, uma de seis e a outra de 12 anos, que há meses eram obrigadas a assistirem a filmes pornôs, sexo explícito entre a mãe e o suposto autor, além de serem forçadas a praticar sexo oral com o padrasto.
Segundo o delegado Henrique Boa Morte, o inquérito policial foi concluído no final de janeiro e remetido ao juízo penal da Comarca de Óbidos antes do carnaval.
Terça-feira, matéria exibida pelo programa Rota 5, da TV Ponta Negra, de Santarém, mostra a revolta do pai da menor e do conselheiro tutelar Lailson Farias. Eles cobram a prisão do acusado, que se evadiu de Óbidos assim que a denúncia vazou para a imprensa.
O delegado Boa Morte não quis comentar a evasão do acusado, alegando que o processo, agora, está sob segredo de justiça. "Infelizmente não foi possível ouvir o depoimento do acusado, mas o inquérito foi concluído e remetido à justiça no prazo legal de 30 dais", limitou a explicar o delegado, ouvido pelo telefone, desde Belém, onde se encontra deste o início desta semana.
Segundo a reportagem da TV Ponta Negra, 'equipe foi convidada a fazer uma visita nas instalações do Conselho Tutelar do município de Óbidos e recebeu das mãos do conselheiro Lailson Farias( foto), uma denúncia escrita e assinada, contendo os detalhes sobre o caso que envolvia duas crianças, uma de seis e a outra de 12 anos, que há meses eram obrigadas a assistirem filmes pornôs, sexo explícito entre a mãe e o suposto autor, além de serem forçadas a praticar sexo oral com o padrasto.
De acordo com Lailson, o Conselho Tutelar recebeu o pedido de socorro no dia 11 de janeiro de 2007, e a denúncia foi apurada em menos de três dias, a fim de o acusado fosse preso imediatamente. "Trabalhamos um final de semana inteiro, dia e noite, para apurar a denúncia e infelizmente, a polícia naquela época nada fez", contou o conselheiro ao repórter Ed Portela.
Diante daquela situação, prossegue a narrativa do repórter, o conselho tutelar acionou o Ministério Publico do Estado, apresentando dentre outros documentos, o laudo do exame de conjunção carnal, que detectou que as duas crianças não eram mais virgens, todavia, passados 12 dias após a denúncia, ninguém tinha sido chamado para prestar esclarecimentos.
Há cerca de um mês, segundo a matéria levada ao ar pela Tv Ponta Negra, "procurado pela reportagem, o promotor de justiça que atua no município Óbidos, Reginaldo César, explicou que não acreditava no teor das acusações contra o padrasto das crianças e por isso, não deu continuidade com as denúncias". Mas o delegado Boa Morte, ouvido ontem, garante que abriu o inquérito policial atendendo à requisição do promotor Reginaldo César.
Para o pai biológico das crianças, a situação é um absurdo e garante que vai lutar por justiça até que o acusado seja preso e julgado. "Eu quero justiça. Ele deve ser preso", pediu o pai em depoimento dramático à emissora de televisão santarena.

Decretada prisão preventiva de empresário acusado de molestar enteadas

Sobre a reportagem publicada ontem em O Estado do Tapajós, com o título "Foge empresário acusado de molestar duas enteadas em Óbidos", o promotor de justiça Reginaldo César Lima Álvares, que responde pela comarca daquele município, esclarece que não procede a informação de que não teria tomado providências ao receber a denúncia de abuso sexual contra duas menores, ocorrido no município, cujo acusado, J.E.A., padrasto das vítimas, teve a prisão preventiva decretada a seu pedido.
Ao receber a denúncia do Conselho Tutelar, o Ministério Público (MP) requisitou a abertura de inquérito policial, através do ofício nº 18/2008/ MP/PJO, recebido na delegacia no dia 23/1/2008. Nesta mesma data, as vítimas e a mãe das mesmas foram ouvidas na sala da Promotoria de Justiça de Óbidos, na presença do promotor Reginaldo César, e dos conselheiros tutelares Etelvino Almeida de Paiva, Maria Valdeci dos Santos e Francélia Soares de Andrade.
Diante da narrativa apresentada pelas vítimas, que confirmaram as declarações prestadas no Conselho Tutelar, o MP, através de Reginaldo César, no dia 24/1/2008, requereu a prisão preventiva do agressor J.E.A., a qual foi decretada pelo juiz da Comarca no dia 25/1/2008.
Paralelamente, o delegado de Polícia Civil de Óbidos requereu, no dia 28/1/2008, mandado de busca e apreensão, o qual foi cumprido no dia seguinte, onde foram encontrados DVDs, livros e fita cassete pornográficos. O MP requereu ainda a inclusão das vítimas no Projeto Sentinela, para tratamento psicológico e as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, as quais foram todas deferidas pelo Juízo de Óbidos.
O agressor encontra-se foragido da cidade de Óbidos, podendo ser preso a qualquer momento e em qualquer lugar do país. O MP vem acompanhando o cumprimento das diligências da Polícia Civil quanto ao mandado de prisão preventiva.

Na edição desta segunda-feira(30) do jornal Amazônia, o caso voltou a ter destaque:

Mãe acusa juiz de ser conivente com fraudes.

No AMAZÔNIA:

Após relatar inúmeras contradições sobre um suposto caso de pedofilia em Óbidos, uma mãe indignada com o andamento do processo que tramita na Justiça desde janeiro do ano passado acusa o juiz do município, José Ronaldo Pereira Sales, de ser conivente com fraudes em laudos médicos que atestavam, em um primeiro momento, que suas filhas não eram mais virgens e, em outro, que elas não tinham sofrido abuso sexual. O acusado de ter cometido atos libidinosos contra as meninas é o ex-marido da mãe, de prenome Marlene, José Eduardo Silva de Aquino, que seria um político influente no município e herdeiro de um patrimônio avaliado em R$ 1 milhão. Pelo fato de o juiz acreditar que ela ainda mantinha relacionamento com o ex - o que colocava a vida das crianças em risco -, a mãe perdeu a guarda de uma das meninas para o pai, Flávio Savino, que ela diz ser um homem violento.
Marlene manteve um relacionamento conturbado com Flávio por sete anos, conta ela. Quando eles se casaram, ela já tinha uma filha de outro casamento. Mas, mesmo com as atitudes violentas do companheiro, Marlene teve mais uma criança. Eles se separaram e foi no período em que estiveram afastados que a vida das crianças passou por uma reviravolta. Logo depois a mãe das meninas se casou com José Eduardo Silva de Aquino, e foi pega de surpresa por uma denúncia de abuso sexual contra o companheiro no Conselho Tutelar local. Após entrevista com os conselheiros, as crianças disseram que o padrasto colocava filmes pornôs para elas assistirem e as obrigava a acariciá-lo. Marlene decidiu se afastar do marido. Entretanto, não saía da cabeça da mãe as palavras utilizadas pelas crianças para descrever o que tinha acontecido. 'Uma filha tem 7 e outra 13 anos, jamais a menor ia saber o que era pornografia ou masturbação. E foram exatamente essas palavras que ela utilizou', disse.
Suspeita - Por causa disso, Marlene começou a suspeitar que as meninas tinham sido instruídas por alguém para expressar termos tão fortes. E o único nome que ela conseguia relacionar com a história era o de Flávio Savino, que sempre insistiu para que eles voltassem a ter um relacionamento e chegou a dizer, inclusive, 'que faria de tudo para que isso acontecesse'. O caso ganhou as ruas da cidade e, poucos dias depois, o assunto chegou a um programa de televisão que passa em todo o oeste do Estado. Nele, Marlene conta que foi apresentado um laudo médico adulterado. 'O laudo médico original dizia que no corpo das meninas existiam vestígios de atos libidinosos e que elas se mantinham virgens, mas no programa apareceu que elas já não eram mais. Uma vergonha para as crianças', afirmou. Outro fator que fez Marlene suspeitar do ex-marido foi a reação dele ao saber que os laudos de conjução carnal da filha de 7 anos tinham confirmado a virgindade da criança. Segundo ela, o pai disse que o exame não correspondia ao que ele imaginava, como se tivesse certeza que o resultado seria outro. Depois desse, muitos outros laudos médicos foram feitos, cada um com um com um resultado diferente. Por causa disso, Marlene disse ter denunciado todos os médicos ao Conselho Regional de Medicina (CRM), são eles: Vicente Cunha, Marcos Andrade e Maurílio da Luz.

Família se refugia em Manaus, mas acaba voltando ao Pará

No AMAZÔNIA:

Devido aos problemas enfrentados em Óbidos, Marlene resolveu voltar para Manaus, onde nasceu. Logo que chegou à cidade, procurou o programa Sentinela, no qual as crianças passaram a receber assistência psicológica e fazer aulas de hip hop. Mas, segundo a mãe das meninas, esse direito foi retirado das crianças por uma desembargadora, que alegou que os laudos psicossociais apresentados por Marlene não tinham validade, pois não faziam parte de sua jurisdição. 'Foi essa mulher que acabou com a minha vida', disse.
Marlene mudou de novo de cidade, mas, desta vez, foi para Mosqueiro e ficou na casa de amigos. O Conselho Tutelar apareceu no local e informou que a mãe das meninas estava na companhia do ex-companheiro, José Eduardo, no final de 2008. 'Fui acusada de estar com ele, mas, no entanto, mesmo com uma denúncia de pedofilia, ninguém resolveu prendê-lo? Essa é a prova de que ele não estava lá', informou.
Depois deste episódio, as crianças, enfim, passaram a receber atendimento no Pró-paz, em Belém. Foi nesta época que o juiz José Ronaldo Pereira Sales informou que era melhor a filha mais nova de Marlene ficar em Óbidos, na companhia do pai. 'Desde 2 de dezembro de 2008 não tenho mais contato com a minha filha. Eu sei que ela sente saudade de mim', contou.
Hoje, Marlene vive em um albergue no bairro da Cidade Velha com a filha do primeiro casamento, que recebe assistência psicológica. Ela acredita que se o juiz analisasse com imparcialidade e cautela os autos da ação penal perceberia que o médico que inicialmente atestou o ato libidinoso contra as crianças mentiu. E que o interesse de Flávio Savino e do juiz José Ronado Pereira Sales é no dinheiro do acusado de abuso sexual, pois no mesmo dia em que o pai pediu a guarda da criança, ele solicitou também que a pensão alimentícia que ele bancava fosse suspensa. 'Ele pensava na herança de R$ 1 milhão que eu poderia herdar, por ser mulher do José Eduardo'.
O juiz José Ronaldo informou - por meio de sua secretária, identificada apenas como Natércia - que não iria se manifestar sobre o assunto. O motivo é que o processo envolve crianças e, por isso, corre em segredo judicial.


Lúcio Flávio Pinto: MRN: maior empresa é também a melhor?

Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

A Mineração Rio do Norte, uma das maiores empresas de bauxita do mundo, instalada em Oriximiná, no Pará, bateu dois recordes com o seu desempenho no ano passado. Seu faturamento líquido superou um bilhão de reais e as vendas ultrapassaram a marca de 18 milhões de toneladas, 3% a mais do que no exercício de 2007. Em seu porto privativo, às margens do rio Trombetas, 393 navios atracaram para embarcar minério, 15 a mais do que no ano anterior, numa média de mais de um navio por dia durante 2008, ano em que foi considerada “a melhor empresa de mineração do Brasil” no anuário Valor, que seleciona as mil maiores empresas do país.
Para um empreendimento que começou a operar exatamente 30 anos atrás, com uma capacidade instalada de 3,5 milhões de toneladas, a multiplicação da sua produção por cinco é um fato de grande significado. E a escala deverá se manter pelos próximos anos, conforme a diretoria da MRN anuncia no seu relatório anual, divulgado no mês passado. Apesar do desempenho apreciável, o lucro líquido da empresa quebrou pela metade, descendo de R$ 432 milhões em 2007 para R$ 220 milhões no ano passado.
As causas principais foram a forte valorização do dólar no final do exercício (que ocasionou variação cambial líquida negativa de R$ 106 milhões) e o novo sistema de tributação, que passou a incidir sobre o lucro real e não mais sobre o lucro presumido. A mudança resultou do encerramento da participação da empresa no programa de refinanciamento da dívida junto ao governo federal, o Refis. Como efeito dessa nova aplicação, a MRN recolheu quase R$ 110 milhões de imposto de renda e contribuição social em 2008 contra R$ 33 milhões em 2007.
A empresa teve que continuar recorrendo a financiamento de curto prazo para manter o seu fluxo de capital. Mas acredita que sua capacidade de geração de caixa “permite a renovação dos empréstimos de curto prazo ou a troca para linhas de crédito de longo prazo”, como observa o relatório da diretoria. Ela acredita que poderá também reassumir o controle de R$ 573 milhões, que depositou em juízo para poder recorrer da multa que lhe foi aplicada em 2003 pela Receita Federal, sobre uma redução de capital que efetuou em 1999, segundo o fisco, de forma ilegal. O valor original da multa, então a maior do país, era de R$ 316 milhões. A Rio do Norte acha “possível” ter êxito nesse recurso. Por isso, não contabilizou o passivo contingente nesse valor.
Dez anos depois do fato que provocou a ação da Receita Federal, a matéria ainda está dependendo de uma decisão final da justiça. Na época, os sócios da mineradora decidiram reduzir em um terço o capital da empresa, por considerá-lo excessivo. “Esqueceram” que parte desse capital foi constituída graças à colaboração financeira do governo federal, através dos recursos dos incentivos fiscais, e de outros tipos de benefícios, que não foram devidamente abandados do dinheiro que voltou aos cofres dos sócios por conta da redução do capital. O erário nada recebeu por isso e a comunidade, com o encolhimento da empresa, deixou de ser favorecida por investimentos sociais como contrapartida aos subsídios econômicos e financeiros.
Talvez hoje a empresa não repetisse a iniciativa, ou, pelo menos, não agiria da mesma maneira, categórica e autoritária. A MRN possui hoje mais elos com a comunidade em torno do projeto e assumiu compromissos com suas condições sociais e ambientais de vida. Há uma melhora evidente nesse relacionamento, à parte o marketing de relações públicas e propaganda. Ele ainda impede um aprofundamento da análise sobre o que essa grande mineradora, a melhor do país na classificação do Valor, pode significar para os municípios onde atua e para o Estado.
Os mecanismos de regulação e intervenção do governo federal no empreendimento melhoraram, beneficiando o seu recolhimento de impostos. Mas as rendas estadual e municipais não acompanharam esse incremento, sobretudo porque continuam em vigor (e assim permanecerão até, pelo menos, 2013) os favores aos exportadores de matérias primas e semi-elaborados. Enquanto a receita específica do imposto de renda quase dobrou entre 2007 e 1008 (de R$ 40,5 milhões para R$ 79,2 milhões), a de ICMS praticamente não mudou (R$ 25,7 milhões e 25,8 milhões, respectivamente). A compensação financeira prevista pela execrável Lei Kandir, de 1997, sofreu uma pequena involução (de R$ 29,8 milhões para R$ 27,1 milhões), enquanto melhoraram o PIS/Cofins (de R$ 27,2 milhões para R$ 33,5 milhões) e as contribuições previdenciárias (de R$ 24,5 milhões para R$ 27 milhões).
Para manter o seu front de produção no impressionante nível de 18 milhões de toneladas de bauxita por ano, a MRN vai alterando a geografia das minas (quatro estão em produção), abrindo novas áreas de lavra e descompromissando outras, sem que os poderes públicos – estadual e municipais – acompanhem como deviam essa dinâmica, seja no sítio em si dos acontecimentos ou em seu reflexo nas práticas gerenciais e nos números das demonstrações financeiras. Hoje, embora não tenha retornado ao perfil societário de sua origem, quando era propriedade única da multinacional canadense Alcan, a Mineração Rio do Norte, que chegou a ter controle estatal, está completamente privatizada. E também deixou de ter maioria nacional. As quatro multinacionais que a integram já somam mais de 51% do capital, ficando os restantes das ações com a Companhia Vale do Rio Doce e o grupo Votorantim. Essa nova configuração nunca foi examinada e o status decorrente jamais estabelecido. Já é mais do que hora de fazê-lo.

25% dos contribuintes já declaram IRPF


Até a manhã desta segunda-feira, a delegacia da Receita Federal do Braisl já recebeu 12.711 declarações de Imposto de Renda Pessoa Física na jurisdição da DRF Santarém, representando 25,4% da previsão de 50.000 declarações a serem recepcionadas até 30/04.

Verdes em pé de guerra ( II)

Do leitor Bruno Moura:

Quem pensa que Podalyro ta defendendo o interesse de qualquer político está redondamente enganado. Em suas declarações Poda defende as idéias e princípios de um grupo que acaba de entrar no PV. Idéias e princípios pautados na coerência, ética e fundamentalmente no melhor para Santarém e sua população. É por isso que entramos nesse mundo político. Temos o sonho de contribuir por uma Santarém melhor e vamos lutar por isso! Nenhuma atitude, nenhuma palavra dita por Poda foi exaustivamente discutida pelo grupo. Quem tiver os mesmos ideais junte-se, quem for contra, afaste-se!
Quem tiver interesse e quiser entender melhor o que pensamos é só solicitar a CARTA ABERTA A RESPEITO DE UMA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA elaborada por nós.
Me mande email que enviarei.
Abraço
Bruno Moura (bmourasousa@yahoo.com.br)

A água no telhado falta na torneira

Moradores do bairro de Nova República, um dos mais populosos de Santarém, vão ficar sem água da Cosanpa por cerca de um mês.
A bomba que abastece aquele setor foi inunudada pela enxurada.
Para os reparos necessários, a companhia estima que vai levar cerca de 25 dias o trabalho dos técnicos.
Enquanto isso, os moradores estão se virando como podem.
Até a água da chuva está sendo reaproveitada.
Cenário que lembra o sertão nordestino.
Embora aqui, estejamos cercados de água por todos os lados. Inclusive, pelas chuvas que vêm de cima.