quarta-feira, 1 de abril de 2009

Verdes em pé de guerra(3)

Começou quente a reunião da comissão provisória municipal do Partido Verde.
Hoje à noite os verdes decidem de que lá estarão na política santarena.
Quem vencerá?
Poda ou Matias Jr.?
Amanhã o blog conta os detalhes.

Artilharia pesada

O médico e vereador Nélio Aguiar, hoje, na sessão da Câmara, mirou nas obras da prefeitura de Santarém que receberam verbas federais, mas não saíram do papel.
O alvo, só os idiotas não sabem, é o secretário de planejamento Everaldo Martins Filho.

Prefeito equilibrista

O prefeito José Maria Tapajós se equilibra na estiva de acesso às palafitas atingidas pela enchente no lago do Mapiri, hoje pela manhã.
Foto: Ronaldo Ferreira

Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questiona a Lei de Imprensa. O relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela procedência total da ação e foi acompanhado pelo ministro Eros Grau, que adiantou seu voto. Os dois ministros consideraram que toda a lei de imprensa não é compatível com a atual Constituição Federal.
O julgamento terá continuidade na sessão plenária do dia 15 de abril.

Tapajós recua e empossa somente titular da Sema

Por causa da decretação de situação de emergência, o prefeito José Maria Tapajós vai empossar, por enquanto, apenas Marcelo Corrêa na secretaria de meio ambiente do município de Santarém.
A nomeação dos nomes sugeridos para as pastas de habitação, administração portuária e ação comunitária ficarão em compasso de espera.

Projeto de reestruturação do Conselho Estadual de Saúde é aprovado na Alepa

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, neste 1º de abril, o Projeto de Lei do Executivo Estadual que dispões sobre a reestruturação do Conselho Estadual de Saúde. A matéria segue para sanção da governadora Ana Júlia Carepa. O CES foi criado em 1993 pela Lei 5.751 e em 2001 sofreu alteração pela Lei 6.370, passando a ser composto por membros indicados pelo Executivo Estadual. A nova lei, proposta pelo executivo, propõe que os membros sejam eleitos para exercer a função.
O deputado estadual Carlos Martins (PT) foi o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para ampliar a discussão da matéria o parlamentar realizou uma Audiência Pública, no mês de novembro de 2008, onde movimentos sociais e representantes do governo discutiram propostas de emendas para o projeto.
Entre outras medidas, o Projeto de Lei aprovado prevê que a composição do CES deverá ser de 50% de usuários do sistema, sendo ainda 25% da participação de entidades de trabalhadores da saúde e os outros 25% de representantes do Executivo Estadual, além de gestores do sistema e prestadores de serviços. No total, o CES passará a ser composto por 28 membros titulares e seus respectivos suplentes. Atualmente o conselho contém 20 membros.

Trânsito parcialmente impedido na avenida Tapajós


Flagrante da avenida Tapajós, no trecho da travessa Visconde de Rio Branco, ontem, no final da tarde.
Foto: O Estado do Tapajós

Fogo nos caça-níqueis

A Polícia Federal vai incinerar daqui a pouco, no pátio do 8º BEC, na serra do Piquiatuba, dezenas de máquinas caça-níqueis apreendidas em Santarém.

A governadora em Itaituba


Do site de Jubal Cabral Filho

Após as manifestações iniciais dos estudantes e do SINTEPP fez uma "jogada de efeito" conclamando um estudante a se pronunciar. O "estudante" que foi se pronunciar o fez mal e estabanadamente.
Depois, ela fez seu discurso político prometendo muito e "baixando o sarrafo" nos governos anteriores sôbre o que não fizeram.
Do kit só disse que como os Conselhos de Ensino estavam irregulares, por isso eles não estavam sendo distribuídos. E quem estava regular ouviu calado e calado ficou.
Mas ninguém perguntou sôbre a irregularidade da sua produção. E ficou por isso mesmo.

A foto, o susto, a decolagem do goleiro Labilá


O jovem fotógrafo Carlos Matos Junior, estudante de Jornalismo da FIT, brinda os leitores de O Estado do Tapajós com esta bela foto do goleiro Labilá em primeira página da edição desta quarta-feira.

Ana Júlia diz que crítica a kit escolar é perseguição de quem não fez

Suzana Pinto
Repóter



A governadora Ana Júlia Carepa inaugurou, sexta-feira(27), em Santarém três info-centros e fez a entrega de kits escolares contendo mochila, agenda e duas blusas de uniforme a estudantes de cinco escolas. No Colégio Estadual Madre Imaculada, local de entrega do material, Ana Júlia refutou , durante rápida entrevista, as acusações de que o kit escolar foi superfaturado ou que o processo de compra dos materiais se deu de forma irregular. "O kit é bem aceito e as acusações contrárias não passam de dor-de-cotovelo de quem não fez e, por isso, as perseguições", declarou a governadora. Em discurso, a governadora afirmou que a distribuição do kit escolar resgata a cidadania do estudante juntamente com a família.
Ana Júlia diz que é uma preocupação do governo oferecer melhores condições de vida às famílias humildes considerando que muitas famílias não poderiam colocar os filhos em turnos diferentes porque usavam o mesmo uniforme. A iniciativa de distribuição de kit’s faz parte do Projeto Minha Escola, Minha terra, Minha Paz.
Estiveram presentes no evento o vice-governador Odair Corrêa o prefeito de Santarém José Maria Tapajós, o prefeito de Óbidos Carlos Jaime, o prefeito de Belterra Geraldo Pastana, o prefeito de Alenquer João Piloto, Renato Francês, diretor do Prodepa, o presidente da Consanpa Eduardo Ribeiro, Nonata Passos, diretora da 5ª URE representando os gestores, além de vereadores, do superintendente do BASA José Roberto Costa, e da secretária de pesca e aqüicultura Socorro Pena.
A governadora chegou à escola Madre Imaculada por volta das 11h30min sendo recepcionada pelos alunos desta e de outras escolas. A governadora deu atenção ao público estudante juntando-se a eles na arquibancada da escola. A governadora entregou o kit a cinco alunos escolhidos pelas escolas representando os demais colegas. A governadora ressaltou que a entrega do kit escolar aos alunos "é uma ação que nenhum governo fizera antes".
Ana Júlia prometeu que o governo vai trabalhar para acabar com o contrato de servidores priorizando a realização de concurso publico. Ela disse que o governo contratou mais de 14 mil servidores através de concurso em diferentes áreas. A governadora assegura que será priorizada a revitalização 1.200 escolas por meio de reforma e distribuição de 250 mil carteiras escolares. Além disso, as escolas receberão mais computadores que serão conectados à internet, promete a governadora. Durante o evento, a governadora prometeu interligar as escolas e os órgãos estaduais à internet onde os alunos receberão um cartão para terem acesso ao endereço de e-mail.
Para Santarém a governadora prometeu dar inicio às obras do Centro de Convenções, para a qual já autorizou a licitação, além do asfaltamento de vias e revitalização da estrada de Alter do Chão e o incentivo à regulamentação de terras e execução do projeto de Zoneamento Econômico-ecológico da Área de Influência das rodovias BR-163 e BR-230 que, para a governadora este projeto vai viabilizar o ordenamento ambiental e territorial da região.

Prejuízos afundam fábrica da Coca-Cola em Santarém

O Grupo Simões, como sede em Manaus, amargou um prejuízo milionário em sua fábrica de produtos Coca-Cola em Santarém, conforme furo do Blog do Estado, publicado no dia 8 de março deste ano.
A consequência desse 'furo', em outro sentido, será o fechamento da fábrica de Santarém, localizada na Br-163.
As praças da região Oeste serão supridas pela produção da unidade localizada em Manaus.

Problemas do futebol paraense serão discutidos nesta quinta na Alepa

Sérgio Noronha
Especial para o Blog do Estado


A Assembléia Legislativa promoverá amanhã, a partir das 9 horas, no Auditório João Batista, da Alepa, uma sessão especial estabelecida através do requerimento 74/09 de autoria do deputado Italo Mácola, que vai discutir os graves problemas que sempre afligiram o futebol paraense e nunca foram resolvidos. Mas agora, com esta sessão de caráter público, e com a presença de todos os segmentos envolvidos na questão, os problemas, finalmente, poderão encontrar o caminho das soluções.

Enfoques

O principal objetivo da sessão especial é contribuir para a solução dos graves problemas do futebol e estima-se que alguns dos temas que serão abordados versarão sobre o seguinte:
Os grandes gargalos do futebol, como venda de ingressos (a desenfreada e inacabada ação dos cambistas, e a meia entrada); acesso do público aos locais dos jogos; arbitragem; custos de cada jogo; etc. que sempre foram motivos de queixas e nunca sequer foram debatidos em busca de soluções;
Redução de despesas – nas competições da CBF, a dedução na renda bruta em favor de cada Federação é de 5%, enquanto a Federação Paraense deduz 10% a seu favor das competições que promove. Esta é uma reclamação geral de TODOS os clubes.
A interiorização do futebol não atendeu aos anseios dos clubes e, em especial, dos torcedores do interior. Eles querem mais consideração na hora em que, como o São Raimundo, seu representante brilha na competição.
A locação do Estádio Olímpico Edgar Proença, o Mangueirão, visando a uma redação nas despesas. Por exemplo: todas as despesas inerentes a cada jogo são subtraídas da bilheteria, ocasionando, às vezes, uma despesa superior ao que cabe a cada clube. A administração do Mangueirão, por exemplo, tem uma participação na renda do jogo, quando se sabe que o Governo do Estado poderia isentar os clubes desta taxa, já que o dinheiro público já subvenciona a Fundação responsável pelo Estádio.

Elefante pisando em cristais

Sabem quando não atrapalhar já ajuda?
Pois é.
O São Raimundo precisa ter muito cuidado com seu representante na Federação Paraense de Futebol(FPF).
Do jeito que o dito representante age nos bastidores da FPF é bem provável que o Clube do Remo ganhe um aliado de graça.
Todo cuidado é pouco.

STF julga hoje futuro da Lei de Imprensa

Na Folha de São Paulo:

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir hoje a manutenção ou a revogação de dois preceitos criados pela ditadura militar (1964-85) para disciplinar assuntos relativos à imprensa: a Lei de Imprensa (1967), conjunto de 77 artigos que preveem atos como apreensão de publicações e censura prévia, e a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão (1969).
Em fevereiro do ano passado, o STF já havia suspendido provisoriamente a eficácia de 20 dos 77 artigos da lei (5.250/67), grande parte dela já transformada em "letra morta" pela jurisprudência firmada pelos tribunais após a promulgação da Constituição de 1988.
Caso mantenha-se a tendência de anulação parcial ou total da Lei de Imprensa, reforça-se o debate sobre a necessidade de haver uma nova regra. Entidades representativas dos meios de comunicação e dos jornalistas apoiam o fim da lei, mas defendem novas normas.
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) é a favor de uma legislação mínima que conteria, entre outros pontos, mecanismos para inibir a censura prévia e regras para que o direito de resposta e as indenizações por dano moral não extrapolem limites considerados inibidores da atividade jornalística.
"Essa regulamentação deve ser mínima e de natureza instrumental, com o objetivo de regular os direitos individuais que se contrapõem à liberdade de expressão", escreveu em artigo no mês passado a presidente da ANJ, Judith Brito, diretora-superintendente da Folha.
O presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Daniel Pimentel Slaviero, afirma que o assunto extrapola o interesse de empresas de comunicação e de jornalistas e defende, para a nova legislação, mecanismos que inibam decisões judiciais que têm barrado a veiculação de notícias de interesse geral.
A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) propõe, entre outras coisas, um rito sumário para o direito de resposta, o fim da pena de prisão para os delitos de imprensa (que passariam a ser punidos com multa ou prestação de serviço à comunidade) e a obrigatoriedade dos meios de comunicação de terem um canal no qual o cidadão possa se manifestar.
O problema é que o principal projeto de lei sobre o assunto que tramita no Congresso Nacional, o 3.232/92, do ex-deputado Vilmar Rocha, está parado desde 1997. E vários congressistas defendem a tese de que não é necessária nova lei, já que a Constituição e os códigos Penal e Civil seriam suficientes para disciplinar o assunto.
"A Constituição já fixa todos os critérios para assegurar a liberdade de imprensa. Não há razão para uma lei menor se a maior já fixou as regras", escreveu em artigo no ano passado o hoje presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Ele mantém a posição.
O deputado Miro Teixeira (PTD-RJ), autor da ação que resultou no julgamento de hoje, também argumenta que uma nova lei poderia servir a tentativas de restrição à liberdade de imprensa. "A Constituição assegura o direito do cidadão de se manifestar e de ser informado livremente. Esse direito é "irregulamentável'", afirmou.
Hoje ele defenderá no STF a interpretação de que, pelo artigo 37 da Constituição (que submete a administração pública aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), o agente público não pode mover processos por crime contra a honra por causa de reportagens jornalísticas.
O governo federal se manifestou no processo, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), defendendo a permanência, entre outros, da previsão de penas mais duras para jornalistas condenados por crime contra a honra.

Caso de diploma para jornalistas está na pauta

No Amazônia:

Caso o julgamento sobre a Lei de Imprensa não tome todo o tempo da sessão hoje, o STF também deve julgar a exigência de diploma de jornalista para o exercício da profissão, regra suspensa provisoriamente pelo próprio tribunal em novembro de 2006.
Criada pelo decreto-lei 972/1969, a exigência divide entidades representativas dos jornalistas (favoráveis) e dos meios de comunicação (contrários).
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) é contra a exigência sob o argumento de que, embora seja positiva a existência de bons cursos de jornalismo, é um equívoco imaginar que só quem passa por eles será um bom profissional.
"O Supremo vai julgar o princípio constitucional da liberdade de expressão. Fere esse princípio querer limitar a um grupo o direito de informar", diz o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira. Mesma posição tem a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV).
"Não há conflito entre a exigência do diploma e o direito à liberdade de expressão. Especialistas de outras áreas continuarão podendo se manifestar, o que não poderá é um médico cobrir [jornalisticamente] um congresso de medicina, porque o texto ficará ininteligível", diz o presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Sérgio Murillo de Andrade. A entidade prepara protesto para hoje em frente ao STF.
"Promovemos em 1918 um congresso em que um dos temas foi a necessidade da formação de jornalistas em escolas de ensino superior", afirma o presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azêdo.
A exigência do diploma foi suspensa em 2001, mas voltou a valer três anos depois por decisão de segunda instância. Em 2006, Gilmar Mendes suspendeu de novo a exigência.