sexta-feira, 17 de abril de 2009

Olivar está de férias no Ceará

Por motivos de viagem de seu titular, a coluna de José Olivar não está sendo publicada na edição impressa de O Estado do Tapajós e, consequentemente, não está sendo reproduzida neste Blog do Estado.
Mas os leitores não perdem por esperar.
José Olivar estará de volta dia 2 de maio.

TAC entre comunitários e madeireiros estabelece regras para transporte de madeira

Em Juruti, um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre empresários do setor madeireiro, Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho e o Ministério Público do Estado, com objetivo de definir o direito de passagem e transporte de madeira pelo território das comunidades tradicionais, o pagamento da compensação e indenização relativa ao trânsito de máquinas, pessoas e produtos, além dos impactos, riscos e danos causados às comunidades afetadas. O MPE foi representado pelos promotores de justiça Raimundo Moraes, coordenador do Numa, e Lílian Regina Furtado Braga, de Juruti. Foi estabelecido o pagamento de 2% do faturamento bruto total relativo às Unidades de Manejo Florestal localizadas na região, como compensação pelo direito de passagem pelo território das comunidades tradicionais de Juruti Velho.

O transporte e manejo da madeira retirada pelos concessionários dos Planos de Manejo Florestal (PMFS), autorizados pelo governo do Estado na região, passam necessariamente pelo território das comunidades tradicionais do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho, incluindo o uso do lago Juruti Velho. O MP considerou o cenário de conflitos no local, já que os planos estão localizados em região de 'intensa pressão sobre os recursos florestais e intensa vida comunitária'. Por isso a necessidade do TAC, assinado pelos empresários Silmar Gonçalves dos Santos e Ulisses Vieira Coutinho, e os representantes da Acorjuve, liderada pelo comunitário Gerdeonor Pereira dos Santos.

(Fonte: Assessoria de Imprensa MPE/PA)

Celpa faz pequenos reparos e muita RP

A ACES admite que pode até ter melhorado o fornecimento de energia no centro comercial.
O pisca-pisca constante teria sofrido uma pequena redução.
Até tudo bem.
Nada mais do que obrigação da empresa, que detém o monopólio na distribuição de energia no estado do Pará.
Mas, como diria o Juarez Soares, o negócio é o seguinte:
Quando a Celpa vai efetivamente pagar as indenizações pelos prejuízos causados às empresas santarenas?
Por enquanto, só relações públicas.

Ex-festeiro da Vila Arigó assume prefeitura no Amapá



Jubal Cabral dá a dica, publicada inicialmente no site da Alcinéa Cavalcanti:

Barbudo Sarraf, conhecido até nacionalmente por causa dos quilos de ouro com os quais se enfeita, foi empossado ontem no cargo de prefeito de Laranjal do Jari - o terceiro maior município do Amapá.
Empresário, ex-garimpeiro e ex-vereador, ele foi o segundo colocado na eleição de outubro e com a cassação da prefeita Euricélia Cardoso assumiu ontem o governo municipal.
Promete fazer de Laranjal do Jari uma cidade jóia.

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Nota do Blog do Estado:

Sarraf, para quem não lembra, é o dono da Balsa do Barbudo, uma espelunca flutuante que servia de palco para festas de fim de noite.
O monstrengo, em 2007, ficava atracado na vila arigó.
Muito bêbado e estudante rebarbado caíram n'água a força porque não pagaram a conta.
Não precisa nem dizer quem mandou empurrar convés afora essa moçada.

Senador paraense alerta sobre mudanças na poupança

O senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB) alertou durante pronunciamento no Senado para os rumores de que o Governo Federal estaria estudando mudar o cálculo da rentabilidade da caderneta de poupança.

O parlamentar salientou que essa mudança atingiria em cheio os trabalhadores brasileiros que têm na caderneta de poupança a única opção de investimento.

Ele disse que o cidadão comum não tem conhecimento de outros fundos de investimento ou da carta de opções que os bancos possuem e, rendendo bem ou mal, aplica na poupança para ter seu dinheiro seguro e sem complicações.

O senador assinalou que os recentes cortes na taxa de juros beneficiaram os rendimentos da poupança que, com novos cortes, pode se tornar mais rentável que outras formas de investimento e provocar uma migração em massa dos aplicadores. Flexa Ribeiro disse que é isso que o governo quer evitar para proteger o financiamento de títulos e assegurar a arrecadação do Imposto de Renda.

'Mas, quem paga a conta? Justamente aquele trabalhador que economizou, poupou a vida toda e agora teria algum retorno com rendimento maior, verá sua expectativa cair por terra. E os primeiros beneficiados serão os banqueiros. A poupança não tem taxa de administração. Logo, é a saída mais barata e cômoda para o pequeno investidor. Aos bancos não interessa fazer novas contas de poupança. Com uma queda na rentabilidade, a poupança volta a ser apenas coadjuvante no mundo das aplicações financeiras. E os bancos voltam a ganhar mais', disse.

Procurador denuncia fraudes no Incra do Pará

O Globo:

Evandro Éboli e Flávio Freire

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O procurador da República no Pará, Felicio Pontes, denunciou nesta quinta-feira, na Comissão de Agricultura da Câmara, graves irregularidades administrativas em duas das três superintendências do Incra no estado. Ele disse que dirigentes do Incra são acusados de desvio de dinheiro público e de criar assentamentos que existem apenas no papel. O Pará concentra graves problemas de conflito no campo.

"Em Santarém, foram constatadas irregularidades em todos os 107 assentamentos. Os gestores do Incra respondem por improbidade administrativa, e o superintendente em Santarém, Pedro Aquino de Santana, foi exonerado. O Ministério Público conseguiu, na Justiça, bloquear R$ 2,7 milhões do Incra, e dirigentes tiveram seus bens decretados indisponíveis.

- Foram encontrados lá assentamentos fictícios, duplicidade de assentados e desvio de recursos. Tivemos que parar a reforma agrária na região - disse Felicio Pontes.

Em Marabá, também foram detectadas irregularidades em 473 assentamentos.

- Não havia reforma agrária nenhuma. As pessoas eram simplesmente jogadas nas terras - afirmou o procurador.

Ele disse que, diferentemente de dez anos atrás, não faltam verbas para reforma agrária:

- O que há é desvio e má aplicação desses recursos. O Incra está sucateado, não fiscaliza.

O Incra disse que desconhece qualquer bloqueio de contas e bens. Segundo o órgão, entre 2003 e 2008 foram assentadas mais de 150 mil famílias no Pará, e os servidores fiscalizam a degradação ambiental nos assentamentos. O Incra disse, ainda, que a proteção ao meio ambiente é prioridade do programa de reforma agrária desde 2003.