quarta-feira, 6 de maio de 2009

Alcoa lança fundo de sustentabilidade para Juruti


Nilson Souza, vice-presidente de produtos primários da Alcoa, faz exposição sobre o projeto da Alcoa de extração de bauxita em Juruti, em palestra quje está acontecendo neste momento no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém(ACES).
Em seguida, a Alcoa faz o aporte de R$ 500 mil ao Fundo Juruti Sustentável que está sendo criado em parceira com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
Ainda hoje à noite será lançado o livro 'Juruti Sustentável".
Foto: Ana Paula Neves/Jornalismo da FIT

Rio Amazonas invade Juruti

Foto: Gisele do Vale

Seduc revoga poraria que demitiu mais de 2 mil temporários

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que revogou a Portaria de 30 de abril de 2009, por meio da qual, cumprindo determinação do Ministério Público do Trabalho, distratou 2.235 servidores temporários. Essa medida se faz necessária, considerando que vários professores concursados ainda não entraram em exercício, para que o semestre letivo, que prossegue até 31 de julho próximo, não seja prejudicado. Uma nova portaria será publicada, corrigindo a anterior.

PM protege canteiro de obras da Mello de Azevedo

Policiais do grupamento tático da PM formam cordão de isolamento para afastar manifestantes que querem destruir o canteiro da construtora mineira Mello de Azevedo, empreiteira da Prefeitura Municipal de Santarém.
Depois do acidente de hoje à tarde, a construtora começou a retirar materiais de construção e equipamentos do interior do canteiro de obras, localizado na avenida Cuiabá, próximo ao terminal rodoviário.
Os manifestantes dão prazo até as 20 horas de hoje para que o canteiro seja completamente desativado.
Se não forem atendidos ameaçam atear fogo naquelas instalações.
Neste momento o tráfego de veículos na avenida Cuiabá, no bairro da Esperança, está interrompido, mas a Polícia Rodoviária Federal tentar a desobstrução da pista.

Mais um acidente no canteiro da Mello de Azevedo

Alvo de comentários aqui no Blog do Estado, o canteiro da Mello de Azevedo, instalado em área pública, na Br-163, volta ao noticiário policial.
Ainda há pouco houve uma colisão envolvendo um mototaxista.
Os colegas do rapaz querem destruir o canteiro de obras da empreiteira.
Mais detalhes daqui a pouco.

Pedofilia: CPI do eu sozinho

Apenas do deputado Arnaldo Jordy está em Itaituba.
Só ele, de parlamentar membro da CPI da Pedofilia.
A acompanhá-lo estão a delegada Cristiane Lobato, o coronel Hernan Ribeiro e a irmã Henriqueta, da CNBB.
Amanhã, é possivel que o quorum da comissão seja maior em Santarém.

O novo secretário da governadora

Ronaldo Brasiliense:

A governadora Ana Júlia Carepa (PT) tem um novo secretário particular: Paulo Rocha Cunha.

Água com sonífero: diretor do São Raimundo desmente Valtinho

O diretor do São Raimundo Sandclei Monte acaba de desmentir as declações do técnico Valter Lima sobre a possibilidade dos jogadores do Pantera terem consumido água adicionada com sonífero.
"Houve uma precipitação do treinador, não há provas disso", afirmou Sandiclei em entrevista a Siane Neno, do Esporte Record, exibido pela Tv Record de Belém.
Em tempo: Sandiclei é o mesmo dirigente do Pantera a quem o advogado Sandro Lopes entregou dois galões de água mineral para serem levados para o vestiário do Mangueirão.

Jarbas Passarinho: Os rombos da Previdência

Ex-governador do Pará, ex-ministro e ex-senador

Com a arrogante presunção, que é regra usual de muitos que assumem funções públicas, o então ministro Ricardo Berzoini, da Previdência Social, defendendo a reforma constitucional, dizia fazê-lo para “reduzir as despesas com esse sistema previdenciário velho, ineficiente, injusto, concentrador, para que, já no Orçamento de 2004, possamos ampliar os investimentos nas áreas que garantam melhorias dos indicadores sociais e propiciem crescimento econômico e geração de emprego”.
Como pretendia o ministro poupar o futuro de gastos que impediam o crescimento econômico e a geração de 10 milhões de empregos que o presidente Lula, quando candidato, garantia criar? Claro que substituindo o sistema velho e ineficiente por outro novo e eficiente. A reforma constitucional eliminaria a injustiça. Getúlio Vargas, criador da CLT e precursor da previdência social implantada com dois sistemas diversos, por tratar-se de atribuições, vantagens e desvantagens diferentes, não viu nisso nenhuma injustiça. Ao contrário, sempre mereceu louvado. Para o ministro, porém, era imperativo eliminar a injustiça existente na desigualdade dos dois sistemas.
A Previdência, em 2002, consumiu R$ 56 bilhões, nos dois sistemas, para pagar benefícios aos segurados. R$ 17 bilhões para benefícios a 19 milhões do sistema que serve aos trabalhadores privados, administrado pelo INSS, e R$39 bilhões com o sistema público de apenas 3,2 milhões de servidores, ou seja, R$ 894 por trabalhador e R$12.187 por servidor público. Conclui o ministro: “Há, portanto, grande desigualdade entre os dois sistemas, que precisam preservar seu equilíbrio financeiro e atuarial segundo a Constituição”.
Ora, o que diferençava o ministro Berzoini de Getúlio Vargas não era senão a diferença de salários, nos dois sistemas. O do trabalhador celetista resultava do pagamento regulado pelo mercado, onde dos 15 milhões de aposentados 12 milhões recebiam proventos de um salário mínimo/mês. Isso não se dava com o servidor público, estatutário, o qual só entrava mediante concurso, a maioria exigida para candidatos com curso superior, com salário muito superior ao de um trabalhador comum.
Como resolver essa desigualdade que, segundo o ministro, contribuiu para impedir o desenvolvimento econômico e a geração de emprego? Pelo cálculo atuarial, os assessores do ministro chegaram à solução: cobrar 11% sobre o salário bruto do servidor público, já aposentado. Um sério obstáculo, porém, teria de ser removido. A aposentadoria fora obtida uma vez satisfeitos todos os requisitos legais. Ela não era uma expectativa de direito, mas um direito substantivo, exercitável quando lhe conviesse. Cobrar-lhe o adicional em face de uma lei nova que reduzia o valor da aposentadoria, até mesmo se, não exercido, o direito substantivo transmuda-se em direito adquirido, como há muito reconhecera o Supremo.
Logo, o ministro tinha a certeza de que nova lei infraconstitucional não era o caminho para o que objetivava conseguir. A Constituição, no Título dos Direitos e Garantias Fundamentais, art. 5º, XXXVI, estabelece que “a lei não prejudicará o direito adquirido”. Daí a apresentação de uma emenda constitucional, aprovada e promulgada com a ajuda decisiva dos juristas do mensalão. Ainda assim, o obstáculo não fora removido, porque a oposição considerou a emenda como inconstitucional e bateu às portas do Supremo. Ao julgar a causa, a maioria da Corte votou pela constitucionalidade da emenda, negando ser direito adquirido a aposentadoria.

O conceito de direito adquirido — no voto de um eminente ministro — “não existira, como não existiu no 2º Império, para amparar os donos de escravos, quando se dera a Abolição”. Somos, pois, os servidores públicos, os donos das Casas Grandes, vencidos pela Princesa Isabel, reencarnada na maioria do Supremo Tribunal Federal.
Estaria feliz o governo, eliminada a desigualdade entre os dois sistemas da Previdência Social e, consequentemente, afastado o obstáculo para fazer o país crescer economicamente, apto a ter bom sucesso no esforço pela inclusão, como salientou possível o ministro se acabasse a “injustiça” previdenciária? O equilíbrio dos sistemas (uma utopia), desmente-o a sucessão de déficits da Previdência, desde que o direito adquirido legitimo dos seus aposentados, em vez de absoluto passou a relativo. Um lustro depois da reforma, ao crescimento econômico não parece ter ajudado o esbulho dos 11% dos salários de servidores inativos, haja vista o crescimento do PIB, em média inferior a 3% ao ano, nos últimos seis. De resto, como explicar os déficits da Previdência em 2007 e 2008, que ultrapassaram R$ 16 bilhões de em cada ano? A inclusão, em parte, dos que viviam com menos de um dólar por dia, concretizou-a o assistencialismo, cujo carro-chefe é a bolsa família, graças ao aumento sucessivo da arrecadação.
Os rombos são consequência dos benefícios sem custeio, na maioria frutos de demagogia, que continuarem a ser pagos pela cota dupla de contribuição de empregados e empregadores, em vez de pelo Tesouro.

Caso da água com sonífero tá mal explicado

Um dos integrantes da comissão de futebol do São Raimundo, o advogado Sandro Lopes, informou há pouco à redação do Blog do Estado, que foi ele mesmo quem comprou a água entregue à comissão técnica do Pantera nos vestiários do Mangueirão.
Sandro conta que comprou dois galões de água mineral, uma hora antes do jogo começar, no supermercado Líder, do shopping Castanheira.
"Fui com o Sandiclei comprar a água, depois o Sandiclei retirou os galões de água do meu carro e levou para o vestiário", completou.
"A partir daí não sei o que aconteceu, se os galões foram trocados, não sei", afirmou, referindo-se a suspeita do técnico Valter Lima de que os jogadores do Pantera podem ter consumido água adicionada com sonífero.

Ministro Eros Grau, do STF, renuncia ao cargo de ministro do TSE


O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, renunciou, ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Num ofício de duas linhas ao presidente do TSE, ministro Ayres Britto, Grau comunicou sua renúncia, sem citar qualquer motivo. Contudo – de acordo com informações colhidas em seu gabinete – ele se sentia cansado e pretende se dedicar, apenas, ao seu trabalho no STF, do qual se aposentará, compulsoriamente, em 19 de agosto do próximo ano, quando completa 70 anos.

Para quem não lembra, Eros Grau foi o ministro que sentou em cima do processo de cassação do registro eleitoral da ex-prefeita Maria do Carmo, impedindo que seu julgamento ocorresse logo após as eleições de 5 de outubro do ano passado.

Aprovado projeto que obriga Poderes a expor gastos na web

Marina Mello
Portal Terra

BRASÍLIA - Após enfrentar uma onda de denúncias relacionadas ao mau uso da verba pública, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira em Plenário um projeto de lei que aumenta a transparência nos gastos públicos de todos os Poderes e também do Ministério Público. O projeto de lei completar prevê que Estados, municípios, Distrito Federal e União divulguem todas as informações referentes aos seus gastos na internet. O projeto segue para sanção presidencial.

Questionado se o projeto funcionará como uma espécie de "portal da transparência", o deputado Beto Albuquerque - que foi relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação - explicou que esta idéia é mais abrangente por estabelecer a norma para todos aqueles que lidam com o bem público.

"Consideramos no projeto a União como os Três Poderes, então entra tudo: Câmara de Vereadores, prefeituras, assembléias. E é para abrir tudo, todas as informações, toda a execução orçamentária", explicou.

O deputado Carlos Biscaia (PT-RJ), um dos coordenadores da Frente Parlamentar Contra a Corrupção, comemorou a aprovação. "O projeto contribuirá para que sejam aprimorados os mecanismos de controle

Seminário em Brasília discute desenvolvimento sustentável da Amazônia

Agência Brasil

BRASÍLIA - Sessenta representantes de reservas extrativistas (Resexs) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS) de toda a Amazônia debatem hoje e amanhã, em Brasília, uma nova política para o extrativismo florestal. Os participantes do seminário Plano Amazônia Sustentável e o Futuro do Extrativismo também discutirão as propostas para o extrativismo no âmbito do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

A estratégia para o extrativismo será apresentada hoje durante a abertura do seminário, que será realizado no Hotel Mercure Apartment Brasília Líder. O evento é organizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).

Cosanpa vai desativar bombas da orla

A Cosanpa negocia a cessão de um terreno, na Mendonça Furtado, próximo à praça dos três patetas, na Prainha, para construir ali um poço profundo de 250 metros que irá substituir a produção de água dos dois poços que a empresa mantem na orla da cidade(São Sebastião e porto do Léo).
Afetados pela enchente do rio Tapajós, os dois poços serão desativados.

Reação à falta de atitude

Antenor Giovaninni

Extremamente apropriado o exposto pelo sr. Alexandre Chaves. [Empreiteira da prefeitura constrói prédio próprio em espaço público]
Há na cidade uma questão do provisório se tornar definitivo e ninguém que deveria tomar alguma atitude o faz, por absoluta falta em primeiro lugar de vontade, porque quando se quer, se faz.
E a outra questão é a falta de um Código de Postura que toda cidade possue. Como não o temos, tudo se torna permissivel. Até construir em espaço público. Tal qual o desleixo dos terrenos baldios em pleno Centro, a falta de calçadas, a falta ordenamento nas ruas e com isso os "puxadinhos" invadindo tudo que é calçada vai acontecendo. E nenhuma autoridade se manifesta e coibi.
Creio que a chamada do sr Alexandre é mais do que pertinente e está na hora do povo se manifestar contra essa e outras mazelas que a nossa cidade apresenta.

Os tucanos em efervescência. Em bom tucanês, é claro.

Do Espaço Aberto

Não estão lá muito amistosas as relações entre o senador Mário Couto e o ex-governador Simão Jatene, ambos tucanos.
Não estão.
Se um ou outro – ou um e outro – forem ouvidos sobre isso, é evidente que colocarão o tucanês para funcionar e dirão mais ou menos coisas assim: “a efervescência que atualmente toma conta do partido é uma prova da vitalidade do PSDB para o confronto eleitoral do próximo ano” – ohhh!
Dirão mais ou menos isso.
Mas em qualquer outro idioma que não o tucanês, efervescência tem outro nome: é insatisfação, contrariedade, aborrecimento e prenúncio de confrontos.
Pré-candidatos do PSDB ao governo do Estado, Mário Couto e Jatene conversaram em abril passado e fizeram uma espécie de pacto.
Acertaram que iriam afinar o discurso enquanto não houvesse uma decisão de quem sairia candidato pelo partido.
Para todo mundo, o ex-governador passaria a dizer que somente sairá candidato se o PSDB mantiver-se unido e coeso.
O senador, por sua vez, diria que somente sairá candidato pelas mãos do ex-governador.
E assim foi.
Foi até certa altura.
Mas logo, logo começou a desandar.
E desandou de vez.
Paira no ar a sensação de que houve quebra descumprimento de acordo. E quem aspira essa sensação são segmentos do partido.
Paira no ar, além disso, a sensação de que as lideranças tucanas precisam sentar-se à mesma mesa, urgentemente, para medir a extensão dos próprios bicos.
E isso tornou-se tão ou mais necessário depois da vinda a Belém do ex-governador Almir Gabriel, que na semana passada teve uma conversa de mais de três horas com a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) e se encontrou, além dela, com cerca de 50 lideranças tucanas, entre deputados e prefeitos. O assunto de todas os contatos: a viabilidade da candidatura de Mário Couto ao governo em 2010.
A vinda de Almir a Belém reabriu divergências entre os segmentos que apóiam Mário Couto e Jatene.
O que apoiam o senador reclamam, entre outras coisas, do que consideram pouco apoio e da falta de reconhecimento do partido ao mandato exercido por Mário Couto.
A turma de Jatene – senão toda ela, mas pelo menos boa parte dela – avalia, de seu lado, que a entrada de Almir em cena é fator de desagregação, porque ele já seria uma liderança superada e que, inclusive, auto-exilou-se em Bertioga, no interior de São Paulo, justamente para ficar longe da política, o que a realidade demonstra não estar acontecendo.
São esses fatores que estão deixando o PSDB, digamos, efervescente.
Em bom tucanês, é claro.

Valtinho suspeita que jogadores do Pantera beberam água com sonífero

O técnico Valter Lima, do São Raimundo, suspeita que os jogadores do Pantera foram vítimas de sabotagem. O treinador afirmou terça-feira, no campo de treinamento do Ceju, em Belém, que os atletas podem ter consumido água com sonífero.
Somente depois do jogo, quando os jogadores, já no ônibus, voltavam ao Hotel Paraíso, no Mosqueiro, começaram a passar mal e outros ficaram sonolentos é que Valtinho começou a suspeitar que os jogadores tenham consumido água adicionada de sonífero.
A matéria completa com o técnico alvinegro você lê na edição impressa de O Estado do Tapajós que está nas bancas e com os jornaleiros.

Meteorologia erra, por enquanto

A previsão é de pancadas de chuva em todo o Pará nesta quarta-feira, 6.
O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) prevê que em Santarém, no Baixo-Amazonas, o tempo fica nublado com pancadas de chuva e temperatura máxima de 30 graus durante toda esta semana e mínima de 23 graus.
Mas o dia amanheceu com céu claro e sol forte.

Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós

VALTINHO SUSPEITA QUE JOGADORES BEBERAM ÁGUA COM SONÍFERO

PREFEITO DE SANTARÉM DIZ QUE ATINGIDOS PELAS ÁGUAS JÁ SOMAM 78 MIL PESSOAS

FREI OTHIMAR ESTÁ ENTRE AS PIORES ESCOLAS DO PARÁ

TAPAJÓS DEMITE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL

AULAS DO MODULAR NA VÁRZEA ESTÃO SUSPENSAS

VENDAS NO NO COMÉRCIO CAEM PELA METADE

ENCHENTE DE 2003 FOI A MENOR DA DÉCADA

VENDA DE CRÉDITO PARA CATRACAS ELETRÔNICAS LOTA SEDE DO SETRANS

PRESIDENTE DA CÂMARA PEDE CONTRATAÇÃO DE CONCURSADOS DA PREFEITURA