segunda-feira, 18 de maio de 2009

Juiz Gabriel Veloso é cidadão de Santarém

Solenidade de entrega do título honorífico de Cidadão de Santarém ao juiz Gabriel Veloso, de autoria do vereador José Maria Tajajós, hoje ocupando o cargo de prefeito de Santarém.
Foto: Rozinaldo Garcia

Ana Júlia e Priante no mesmo avião

Do Espaço Aberto:

Passageiro do vôo da TAM das 11h30 de hoje, que decolou de Belém rumo a Brasília, registrou uma cena que provocou comentários entre os que estavam dentro do avião: a governadora Ana Júlia Carepa e o ex-deputado José Priante estavam em locais onde um podia ver o outro, mas não se falaram em nenhum momento.
Ana Júlia, segundo o passageiro, ficou o tempo todo de cara amarrada durante a viagem. No desembarque, os dois chegaram a se cruzar no corredor do avião, mas não trocaram uma palavra. Pareciam dois estranhos. E ponha estranho nisso.

Incra responde a nota "Desvio de função'

Acerca da matéria, considero importante os seguintes esclarecimentos:

1. A modalidade Apoio Inicial, ora operacionalizada na Várzea Santarena, de acordo com as normativas de regência da matéria, "se destina à segurança alimentar e nutricional das famílias assentadas, ao suprimento de suas necessidades básicas, bem como ao fomento inicial de seu processo produtivo" (NE 79, art. 5º), de forma que a aquisição de alimentos e madeira não caracteriza qualquer desvio na finalidade do Crédito;

2. Na operacionalização dessa primeira etapa do Crédito Instalação, em conjunto com as entidades representativas dos assentados, o INCRA zelou para que fossem adquiridas peças de madeira cujo uso não se esgotasse no atendimento da situação emergencial. O material adquirido poderá ser utilizado, após a diminuição da enchente, no seu fim precípuo, se prestando à confecção de canoas e outros instrumentos de produção.

Por fim, cumpre dizer que já prevíamos esse tipo de questionamento, porém ante à insuficiência dos meritosos esforços no combate à situação emergencial, as entidades representativas e a Superintendência de Santarém decidiram que a intervenção, nesse momento crítico, se fazia necessária.

Sem mais,

Fagner Garcia Vicente
Chefe do Serv. de Infra-Estrutura
Coord. da Comissão de Crédito Instalação
INCRA/SR-30/Santarém

Jordy denuncia ameaça ao juiz de Itaituba

O juiz da 3ª vara da Comarca de Itaituba, Claytoney Passos Ferreira, que condenou a 36 anos de prisão, por abuso sexual contra crianças e adolescentes, o comerciante local, Carlos Roberto da Silva, conhecido por Batgirl, vem sofrendo uma série de ameaças e constrangimentos por causa da sua decisão, conforme denunciou nesta segunda-feira (18), o deputado estadual, Arnaldo Jordy, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa, que apura os de abuso sexual contra menores.
Por contrariar interesses de pessoas economicamente influentes dentro do município, o juiz teria sido acusado no último final de semana, sem nenhuma motivação, de assédio sexual a uma jovem ao sair de uma locadora de vídeo. O caso teria sido registrado inclusive na delegacia de polícia local. “A CPI não vai aceitar essas pressões e nem se intimidar com esse tipo de situação”, disse o relator da CPI durante a Sessão Especial para marcar o Dia Estadual contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Jordy lamentou que, em Itaituba, pessoas “poderosas” estejam querendo inviabilizar e descaracterizar o trabalho da CPI, anunciando que vai pedir ao Tribunal de Justiça do Estado, ao Ministério Público e às autoridades governamentais mais empenho na apuração das denúncias para que nenhum caso fique impune, até porque, segundo ele, o caso em questão, trata-se de uma rede de agenciamento e de aliciamento contra menores. “Por isso, é preciso que seja dada prioridade a esse caso”, disse o relator.
Segundo o deputado mais do que denunciar, o principal objetivo da CPI é mobilizar os poderes e a sociedade à discussão de temas como esse a fim de que crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes não fiquem banalizados. Embora a CPI já tenha recebido em torno de duas mil denúncias de abuso contra menores, ele considera que a situação no Estado é infinitamente mais grave, mas defende que a Comissão tem conseguido fazer a sua parte, o seu dever de casa. “No início até achava que não mexeriam aqui ou acolá, mas em quatro meses de instalada, a CPI já levou até a cassação de um deputado”, disse. Para Jordy, isso é um exemplo de que nos trabalhos da CPI não existe interferência de partidos e nem tráfico de influência. “O que existe é um pacto pela vida em defesa dessas crianças e adolescentes”, reforçou.

Proibido uso de mini-saia no hospital regional do Baixo-Amazonas

A direção do Hospital regional Waldemar Penna baixou ordem de serviço estipulando novos procedimentos internos.
O mais polêmico é este aqui:
Não é permitido aos acompanhantes e visitantes de pacientes internados nas enfermarias o uso de bermudas, saias curtas, miniblusas, shorts, roupas decotadas e transparentes.

Infraero divulga pedidos de isenção deferidos e altera conteúdo de prova

Lídia Rezende
Do CorreioWeb
A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) divulgou nesta sexta-feira (15/5), a relação de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção deferidos. Esta lista é referente ao resultado da reabertura das inscrições para os cargos de pedagogo e engenheiro florestal. As informações foram publicadas na página 18 da terceira seção do Diário Oficial da União.

O órgão também divulgou a retificação no conteúdo programático para o cargo de analista superior 3 - engenheiro florestal. A lei no 4.775/65, que antes fazia parte do cronograma de estudos de legislação florestal, foi substituída pela lei no 4.771/65.

As oportunidades de nível superior são para assistente social, bibliotecário, biólogo, enfermeiro de trabalho, jornalista, relações públicas, publicitário, pedagogo, psicólogo, administrador, advogado, auditor, contador, economista, médico do trabalho, analista de sistemas, arquiteto, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro de infraestrutura aeronáutica, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro de telecomunicações, engenheiro eletricista, engenheiro eletrônico, engenheiro florestal, engenheiro mecânico, engenheiro mecatrônico, engenheiro químico, engenheiro sanitarista e meteorologista.

Já as vagas de nível médio/técnico são para desenhista projetista, técnico em edificações, técnico em eletrônica, técnico em eletrotécnica, técnico em estradas, técnico em mecânica, topógrafo e profissional de serviços aeroportuários.
De acordo com o edital de abertura, a remuneração para funções que exigem nível médio varia de R$ 1.029,50 a R$ 1.696,32. Já para quem possui nível superior os salários vão de R$ 2.484,18 a R$ 3.203,53. A aplicação das provas objetivas e discursivas está prevista para o dia 21 de junho, em todos os estados.

A Infraero divulgou, pela Fundação Carlos Chagas, o número parcial de 111.600 candidatos inscritos no concurso.

Confira aqui o edital de abertura da seleção.

A sinceridade de Ana Júlia

A governadora Ana Júlia deixou uma recado para os prefeitos que se reuniram com ela e com o ministro Gedel Vieira Lima no escritório da Seir, em Santarém, na última quinta-feira.
"Temos que ter um planejamento que, antevendo situações como essas, vividas por moradores de invasões em áreas próximas à beira do rio, sejam evitadas pelos prefeitos. Sei que os prefeitos não gostam de impedir ou remanejar as famílias que se instalam nessas áreas alagadiças, mas o custo dessa remoção é tirado de outras ações estatégicas do Estado e municípios", afirmou Ana Júlia.

Terra firme em Juruti vai pro fundo

Não só as áreas de várzea do município de Juruti sofrem os efeitos da grande cheia do rio Amazonas.
Na terra firme, por exemplo, a vila Tabatinga já está com cinco ruas alagadas pelas águas do lago do Salé.

Desvio de função

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está agilizando o pagamento do Crédito Apoio Inicial, que corresponde a R$ 3.200 por família, a 810 famílias assentadas que são atingidas pelas cheias no Oeste do Pará. Com o recurso, além de material de pesca e ferramentas agrícolas, os assentados estão adquirindo madeira e alimentos, produtos que auxiliam a enfrentar a situação emergencial- segundo informa a assessoria de imprensa daquela autarquia.

Mas, convenhamos, há um gritante desvio de função do Incra nessa ação meritória.

Crédito instalação é para ajudar o assentado a começar a produzir, o nome mesmo diz.

A tarefa de doar madeira e alimentos, adquiridos com recursos do Crédito de Apoio Inicial, nome oficial do programa, deveria ser de outros órgãos federais, estaduais e municipais.

Até porque, quando as águas dos rios vazarem, cadê o dinheiro para comprar o necessário para a primeira safra de alimentos ou de pescado?



Lista fechada trava reforma política

Julia Duailibi
O Estado de São Paulo


Em debate na TV Estadão (www.estadao.com.br), realizado na sexta-feira, os deputados Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e Carlos Zarattini (PT-SP) defenderam pontos de vistas distintos em relação a esses dois temas. É a partir deles que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pretende aprofundar com os líderes partidários, nesta semana, a discussão sobre a reforma. Os parlamentares, no entanto, são céticos em relação à aprovação de alterações na legislação às vésperas da eleição de 2010.

Zarattini afirmou que a posição do PT, firmada em congresso do partido em 2007, é de defesa da lista fechada. "Consideramos que é uma forma de valorizar o partido, reduzir o gasto de campanha e, ao mesmo tempo, possibilitar que as pessoas tenham uma visão mais clara do processo político", declarou.

De acordo com deputado, a lista fechada permite o financiamento público, já que os recursos para as campanhas ficam a cargo do partido, e não do candidato. O lado mais negativo do sistema atual, na avaliação de Zarattini, é que ele deixa "turvada" a visão do eleitor, em razão da "infinidade de candidatos".

"(No sistema atual) cada pessoa (candidato) tem de buscar recursos, cada pessoa faz um esforço gigantesco e, ao mesmo tempo, há uma doação cada vez maior das grandes empresas, colocando o candidato numa situação constrangedora quando se vai discutir determinado assunto", completou.

O deputado Madeira discorda. Com uma visão bastante crítica da lista fechada, ele acha que o sistema afasta o político do eleitor. "Em vez de nós ficarmos discutindo como construir um sistema eleitoral para que o eleitor se sinta mais confortável na escolha do seu representante, nós estamos com essa história de lista fechada na véspera do prazo para se decidir as regras", disse o parlamentar.

Na bancada do PSDB na Câmara, também não há uma posição fechada sobre o assunto. "Hoje o eleitor não se sente representado no Legislativo. Para pegar um exemplo, (na eleição para deputado federal em 2006) o Capão Redondo tinha cerca de 266 mil eleitores. O mais votado teve 9,8 mil votos. Então é óbvio que essa população não se sente representada. Essa é a distância que nós temos que ultrapassar", afirmou.

VOTO DISTRITAL

O parlamentar defende o sistema distrital misto, em que o eleitor pode votar apenas nos candidatos que concorrem no seu distrito eleitoral. "Cada pessoa vai saber quem é o seu representante", afirmou. Madeira, no entanto, acha pouco provável que esse sistema seja aprovado no País. "Um sistema que tem mais aceitação, e que é possível, é o distrital misto, em que parte seria eleita pelo distrito e parte pela lista partidária."

Zarattini criticou o voto distrital misto. Disse que o sistema tende a diminuir a representação dos minoritários. "Você caminha sempre para uma polarização. E um partido que pode ter 30% ou 40% não consegue ter representação. Vai ser eliminado porque ganha um ou outro, como no sistema de senador", declarou o parlamentar.

Questionado sobre a possibilidade de os partidos usarem a listas para emplacarem candidatos polêmicos, ele afirmou: "Se colocar na lista candidato com problemas na Justiça, isso é um problema para o partido. O partido vai sofrer as consequências de ter um candidato pesado para carregar." Ele defendeu que o sistema da lista valoriza a discussão política e fortalece a democracia partidária.

Para Madeira, a lista pode propiciar corrupção interna. "O deputado vai colocar um anúncio: ?Deputado que quer se eleger procura partido que consiga eleger até seis parlamentares para negociar terceira ou quarta posição na lista.?"

Ele citou o caso da Argentina, onde há lista fechada. "É um escândalo atrás do outro. A maior desmoralização. Essa coisa de financiamento público é idealizar o mundo real. Temos que construir instituições sólidas e transparentes para que a população tenha condições de avaliar o que está acontecendo", afirmou ele.

O tucano criticou ainda o financiamento das campanhas com dinheiro do Estado. Zarattini rebateu, ao dizer que as elas já são, em parte, bancadas com recursos do fundo partidário, que vem do Tesouro.

No final do debate, ao ser indagado sobre as críticas feitas ao PT, de que poderia usar a discussão da reforma política para tentar aprovar um terceiro mandato do presidente Lula, Zarattini negou haver no partido articulação nesse sentido. "Não queremos que haja uma mudança nessa questão. Isso sempre se coloca para evitar a discussão da reforma. Quando falamos, dizemos que é para dar mais transparência. Hoje a Justiça Eleitoral tem dificuldade. São milhares de candidatos, milhares de contribuições."

Babel

A secretária de infra-estrutura Alba Valéria - aquela que está enterrando a administração de José Maria Tapajós bem mais que a enchente está alagando a orla da cidade - afirmou ainda há pouco no Programa Sinval Ferreira, da Rádio Rural, que cabem à Caixa Econômica e a Controladoria Geral da União dar explicações sobre o relatório da CGU que aponta superfaturamento das obras do PAC em Santarém.
Quer dizer.
A Seminf nada fez e não deve explicações. Mesmo que tenha feito os pagamentos e preste contas deles para os órgãos de fiscalização.
Mas a CGU, que aponta o superfaturamento, esta tem que se explicar.
Dá para entender?

Ana Júlia acha interessante proposta da ALC para Santarém

Levado a tiracolo pelos deputados Carlos Martins e Valdir Ganzer - este licenciado para assumir a Setrans - o presidente da ACES Olavo das Neves apresentou à governadora Ana Júlia o projeto de criação da Área de Livre Comércio(ALC) para Santarém.
Ana Júlia não só endossou a proposta como também pediu que Olavo leve o assunto para a pauta do Fórum Estadual de Competividade, do qual a ACES tem assento.

Caminhos opostos

Passageiros do vôo matinal da TAM, o deputado federal Lira Maia e a ex-prefeita Maria do Carmo regressam hoje à Brasília.
Mas lá na capital federal, Maria vai para um lado e Lira Maia para outro.
Os dois políticos santarenos só pensam naquilo( julgamento do STF).
Cada um pela ótica de suas conveniências.

E Jader? Avalizou ou não a metralhadora verbal de Priante?

Do Espaço Aberto:

Uma pergunta não quer calar entre os que ouviram ou leram sobre a saraivada de balas que foi a entrevista de sábado, do presidente do Diretório Municipal do PMDB de Belém, o ex-deputado José Priante.
Uma entrevista, vocês sabem, que teve como alvo, no início, no meio e no fim, o governo de Sua Excelência a governadora Ana Júlia Carepa.
A pergunta que não quer calar é: e o presidente regional do PMDB, deputado Jader Barbalho, em que ponto dessa corda se equilibra? Ele avalizou ou não as críticas? Apoiou ou não a metralhadora verbal de Priante?
O ex-deputado, durante o programa apresentado pelo jornalista Carlos Mendes, com a participação do também jornalista Francisco Sidou, informou claramente que Jader o chamou para conversar na sexta-feira, um dia antes, tão logo tomou conhecimento, pelos blogs, de que ele, Priante, não apenas iria ao programa Jogo Aberto como ainda soltaria o verbo contra o governo Ana Júlia.
Mas foi só isso e apenas isso que Priante disse aos ouvintes: que foi chamado por Jader.
Não é fácil, no entanto, imaginar as seguintes hipóteses, as seguintes alternativas ocorridas na conversa reservada entre Priante e o presidente regional do PMDB:
1. Jader deixou o ex-deputado à vontade para quebrar o pau.
2. Jader o advertiu: podes falar o que quiseres, mas assume sozinho (e durante o programa Priante, em certa ocasião, foi muito claro: disse que falava em seu próprio nome).
3. Jader recomendou que Priante tivesse prudência nas palavras.
4. Jader vetou a ida de Priante ao programa.
Se fosse numa prova de marcar, dessas de vestibular, a terceira e quarta alternativas seriam prontamente descartáveis, porque Priante foi ao programa e porque destilou as criticas mais contundentes já feitas até por uma liderança do PMDB do Pará ao governo Ana Júlia.
As alternativas 1 e 2 são as mais prováveis.
E das duas alternativas mais prováveis, a mais provável das duas é a primeira.
Até porque Jader, ele mesmo, também já cuspiu fogo contra auxiliares do governo Ana Júlia, a quem chamou de fofoqueiros.
Até porque o líder da bancada do PMDB na Assembléia, deputado Parsifal Pontes, também já aplicou os seus pontapés verbais nos petistas e no governo, a quem acusou de não respeitarem o PMDB.
Até porque Jader, ele mesmo, sabe que a insatisfação no PMDB é muito grande com o governo Ana Júlia.
Até porque Jader, com Priante soltando fogo por todos os poros, continua numa situação confortável, uma vez que, se ainda se contém para dizer tudo o que Priante disse, de qualquer forma sente exatamente o que Priante e tantos outros peemedebistas sentem.
E mais: Jader ainda se dá ao luxo de posar como a liderança de um grande partido que deixa os aliados inteiramente livres para demarcarem suas posições, sobretudo quando em favor dos privilégios que o PMDB exige na condição de grande fiador da eleição de Ana Júlia em 2006.
Não é fácil concluir, assim, que Jader, quem sabe, soltou foguetes depois da entrevista.
E se não soltou, teve vontade de soltá-los.
Muita vontade.

Nem os mortos estão livres da enchente

Em Porto Novo, município de Belterra, o cemitério foi arrastado para as profundezas do rio Tapajós.
A foto é do site http://www. belterra.redemocoronga.org.br

Armadilha

Há rumores que um juiz direito da comarca de Itaituba caiu numa armadilha preparada por seus desafetos em represália à ação do magistrado contra a pedofilia naquele município.
Ainda carente de confirmação, o boato dá conta que o juiz teria sido filmado em situação nada ortodoxa.
A conferir.

Oriximiná vaia Governadora

Blog Belém

Segundo uma fonte do Blog, a governadora Ana Julia(PT), foi extremamente vaiada em todo seu trajeto pelas ruas de Oriximiná na quarta feira 13/04, entre os principais motivos que levaram o povo a vaiar a governadora, destacam-se: Educação de 2o grau, que é responsabilidade do Estado, e só fez piorar no governo de Ana Julia; A tardia chegada ao município para fazer promessas de ajuda aos desabrigados pela cheia, exatamente no ponto em que a agua começa a descer; E o não cumprimento até o momento de nenhuma de suas promessas de campanha.
Os oriximinaense chegaram a oferecer para Ana Julia, a saia que Jatene prometeu usar, caso não asfaltasse a estrada Oriximiná-Obidos, como nem ele e nem ela, cumpriram essa promessa, foi trocar seis por meia duzia.
"Dificil vai ser em 2010, se faz extremamente necessária e urgente uma terceira opção para governar nosso Estado". (desabafou um dos manifrestantes)

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Nota da redação:

Em conversa com o editor-chefe de O Estado do Tapajós, a governadora Ana Júlia atribuiu a um mal-entendido o motivo das vaias que recebeu em Oriximiná.
"Depois do episódio, muitos dos manifestantes me procuraram para dizer que estavam mal-informados sobre as ações do governo. No entanto, considero a manifestação democrática, embora preferisse que episódios dessa natureza dessem lugar ao diálogo", afirmou Ana Júlia.

Pauta 17

O recurso especial da ex-prefeita Maria do Carmo junto ao Supremo Tribunal Federal foi incluído, sexta-feira, na pauta 17 do STF.
Na quinta-feira passada, O Supremo concluiu a votação da pauta 14.
Faltam, portanto, duas pautas a serem vencidas pelos ministros do STF até chegar à sessão que vai decidir se Maria volta ou não à prefeitura de Santarém, o que deve ocorrer a partir do final deste mês.