domingo, 24 de maio de 2009

Ronaldo Brasiliense: Curtíssimas


CPI – Quem não deve não teme...

RESTAURO – Imperdível uma passada no restaurante Doca Reduto, na Doca com 28, um prédio do século XIX restaurado por Paulo Chaves onde o forte são os pratos da memória, como o filé a cavalo e omelete de camarão do Mosqueiro. Confira!

DESVIOS – Santarém, terceiro maior colégio eleitoral do Estado, é o município que tem o maior desvio de verbas comprovado pela Controladoria Geral da União: o rombo chega a R$ 7,3 milhões em obras de saneamento com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o Pará no rumo certo...

MEMÓRIA - A propósito, rumo certo foi o slogan de campanha do boto tucuxi Gilberto Mestrinho nas eleições de 1982. Como dizia Lavoisier, na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma...

PREJUÍZO - Com a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos do Estado, um dos grupos mais prejudicados tem sido os dos estudantes e pesquisadores que utilizam a Biblioteca Pública Arthur Vianna em suas pesquisas, principalmente os que estudam ou trabalham pela manhã. Às 14 horas o expediente encerra. Outro grupo muito prejudicado é formado pelo próprio funcionalismo, cujo salário sofreu dura redução.

PROPAGANDA – A governadora Ana Júlia foi para televisão anunciar as maravilhas de seu governo. Citou, entre seus feitos, a construção de uma siderúrgica em Marabá, que ainda nem saiu do papel. Assim, não...

EXUMAÇÃO I - A prefeitura de Belém está com imensas dificuldades para realizar a exumação dos defuntos enterrados nos cemitérios do Bengui e Tapanã. Como se sabe, esses dois cemitérios foram criados dentro do critério de rotatividade. Os sepultados são exumados depois de cinco anos e levados para ossuários.

EXUMAÇÃO II - O cemitério do BenguI foi fechado ainda na administração do prefeito Edmilson Rodrigues devido ao alagamento do terreno. O do Tapanã continua ativo. Ambos, porém, padecem de um problema que os geofísicos da UFPA detectaram: a água da chuva fica represada em “tanques” de argila em volta dos cadáveres e provoca a “saponização” do corpo. Nesse estado, a putrefação não se completa.

CAMPI - A UFPA anuncia a criação de mais dois campi universitários, em Capanema e Tucuruí. Nada contra, é bom mesmo que esteja presente em maior número possível no território paraense. Agora, não pode esquecer de núcleos como o de Óbidos, que está quase parando. É urgente que se dê mais apoio àquele núcleo.

DESVIOS - Maranhenses, paraenses e amazonenses, vítimas de enchentes, são informados agora que o dinheiro para atender as suas necessidades foi cortado em dois terços pelo ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB. E o que faz o cacique paraense do PMDB para demover o ministro do seu partido quanto ao corte? Nada!

MORAL – Quem for podre que se quebre!

O juiz Castelo e as pressões

Miguel Oliveira

O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco está no epicentro de uma polêmica em Belém.
O magistrado autorizou a abertura ao tráfego de uma via pública fechada por particulares.
Por isso, o juiz vem sendo criticado. Na imprensa e na blogosfera.

Castelo, como era conhecido, atuou como juiz da sexta vara penal em Santarém.
Passou por aqui incólume, numa vara que muitos juízes não esquentaram a cadeira.
O magistrado nunca aceitou pressão. De nenhuma das partes em litígio. Nem de defesa, do MP e das vítimas.

Quando recebia extrajudicialmente qualquer reclamação de inconformados com suas sentenças, Castelo dizia calmamente: - Recorram da minha decisão do TJE. Não sou o dono da verdade.

Mas em nome da verdade, é importante ressaltar neste momento em que o magistrado está sob fogo cerrado, que se não fosse sua altivez, um júri popular emblemático não teria sido realizado na Comarca de Santarém.

Além de se opor tenazmente à procrastinada instrução processual, que poderia levar o crime à prescrição, Castelo marcou o júri do acusado de ser o mandante da morte de um advogado, crime que chocou a opinião pública santarena. Não aceitou as manobras da defesa. Mas passou a ser pressionado a adiar o julgamento.

Na antevéspera da sessão do tribunal do júri, o juiz convocou os repórteres para uma conversa reservada.
Trasmitiu ao grupo, no qual eu me incluia, a notícia de que a sessão do júri estaria ameaçada e que poderia não ser realizada porque advogados do acusado pressionavam a cúpula do tribunal a removê-lo para outra comarca.

Os repórteres saíram dali indignados. A manobra foi tornada pública, as pressões cessaram, o júri foi realizado e o acusado condenado.

Este é um belo exemplo de que, nem sempre esta história de que o juiz só atua nos autos é verdadeira. Mas isso não quer dizer que o juiz tenha que se vergar à opinião pública.
Se julgar apenas com o seu convencimento, sem pressão, já é um bom caminho para que a justiça seja feita.

Nem que sua decisão agrade a alguns e desagrade uns tantos outros.

Vale nega negociação de preço com estrangeiros

O diretor executivo de Ferrosos da Vale, José Carlos Martins, admitiu hoje que há uma possibilidade de a mineradora fechar este ano sem a definição de um preço para a venda de minério de ferro nos contratos de longo prazo. Segundo ele, a decisão da mineradora brasileira irá depender do resultado das negociações de suas concorrentes, especialmente com as siderúrgicas Asiáticas. Martins negou que a Vale esteja negociando o preços com seus clientes.

A mineradora, que no primeiro trimestre ofereceu um desconto de 20% nos preços negociados em contrato de longo prazo, tem vendido para a China, um de seus maiores mercados, pelo preço do mercado à vista (spot). "A Vale não está na mesa de negociações, fizemos uma opção e a estamos seguindo", afirmou o executivo, referindo-se à alternativa adotada este ano pela vale, que é a de esperar pelo fechamento de preço de seus concorrentes.

Mega-sena acumula e vai pagar R$ 30 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.076 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado, e o prêmio acumulou em R$ 24.479.432,11.


Para o próximo concurso --de número 1.077-- a loteria pode pagar R$ 30 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

As seis dezenas sorteadas em Patos de Minas (MG) são: 04 - 10 - 19 - 32 - 33 - 42.


O próximo sorteio acontece na quarta-feira.

Diário do Pará detona secretários de Ana Júlia

Paulo Bemerguy
Espaço Aberto

Vocês ainda acreditam na possibilidade de uma reintegração do PMDB à aliança com o governo do Estado, aquela aliança, vocês sabem, que já acabou?


Vocês acham que ainda é preciso Ana Júlia ou Jader convocarem uma coletiva para proclamar: “Rompemos”?


Se vocês ainda têm dúvidas de que a aliança governo do Estado-PMDB nem chega mais a ser uma ilusão de ótica, porque realmente já acabou, então passem a mão no
Diário do Pará deste domingo e deem uma olhada.

O
Diário, não esqueçam, é de Jader Barbalho, presidente regional do PMDB, que, dizem, teria um encontro com Ana Júlia hoje.

Pois é.

Manchete do Diário: “Sema é celeiro de corrupção”. A Sema é a Secretaria do Meio Ambiente do governo Ana Júlia. E o secretário suspeito de corrupção, segundo o jornal, é Valmir Ortega, que está com os dois pés fora do governo. Só falta ser anunciada a saída dele.
Vamos agora para a coluna mais importante do jornal, a “Repórter Diário”, publicada na página 3.

Primeira nota: chumbo grosso em Danielle Cavalcante, apontada como “a nova dona” da Sespa e acusada de empregar na secretaria o próprio marido, Márcio Cavalcante, coordenador de Convênios.


Segunda nota: lambada em Danielle Cavalcante, acusada de sonegar recursos para o Hospital Ofir Loyola .


Terceira nota: pau em Danielle Cavalcante, acusada de ter avalizado a compra de R$ 1 milhão em medicamentos, sem processo licitatório.


Quarta nota: cacete em Marcílio Monteiro, ex-marido de Ana Júlia, atual secretário de Projetos Extraordinários e ex-superintendente do Ibama no Pará. Ele estaria, segundo o jornal, com os “nervos em frangalhos” porque indicou Ortega, que está atolado em suspeitas por causa do escândalo na Sema.


Quinta nota: lembra que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal já vinham investigando, há tempos, as denúncias de corrupção na Sema de Valmir Ortega.


Agora, o “Linha Direta”, abaixo do “Repórter Diário”: das cinco notas, quatro atingem, direta ou indiretamente, o governo Ana Júlia.


E então?


Vocês acham que Jader ainda tem alguma coisa a conversar com Ana Júlia ou vice-versa?


E vocês acham que ainda é preciso um dos dois dizer formalmente que já rompeu com o outro?


Nem é preciso.


Outra tradução para a manchete de hoje do
Diário é: “Rompemos”.
Pronto.

A edição do jornal fala por si mesma.

Aliás, fala por ele.
Por Jader.

Coca-Cola: falta reciclagem

Antenor Giovaninni

Nos podemos esquecer que com tais embalagens há um alto indice de material que fica jogado por aí.

Não tendo reciclagem torna-se dificil.

Bem que eles poderiam se responsabilizar por uma coleta de pelos menos esses materiais.

Coca Cola: Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço

Podalyro Neto:

A Coca-Cola ao retirar-se de Santarém baseou sua decisão em planejamento. Até aí tudo bem, em se tratando de uma empresa. Acontece que ao retirar-se deixou de gerar os poucos empregos que ainda gerava; deixou de pagar os impostos locais que pagava e mandou dizer pra todos que se quiserem beber os seus produtos terão que se contentar com embalagens pets e de alumínio. Sendo assim além de não gerar mais empregos, não pagar impostos locais ainda deixa pra todos nós os passivos das suas embalagens plásticas que já "enfeitam" as nossa ruas, rios e igarapés. A pergunta a ser feita é a seguinte:

Deveremos dá credibilidade ao comercial atualmente visto nos canais de televisão onde a empresa diz ser responsável ambientalmente?

Será que tudo mesmo que a Coca-Cola está fazendo de Bom está retornando pra nos?

Pra Coca_Cola so resta a máxima:
"faça o que eu digo mas não faça o que eu faço".

Lúcio Flávio Pinto: As pasagens aéreas de Vic Pires Franco

Virtude: go home

O deputado Vic Pires Franco incorporou ao seu currículo um título que deverá acompanhá-lo pelo resto da sua vida pública: o político da Amazônia que mais utilizou as cotas de viagens da Câmara Federal para promover vôos internacionais. O parlamentar, com 27 passagens lançadas em seu nome, ficou em 7º lugar na listagem nacional (o Pará é o 16º por IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano), liderada por Dagoberto Nogueira, do PDT do Mato Grosso do Sul, com 40 emissões de bilhetes internacionais. O título de tornou um estigma. Dependendo do jeito como for utilizado, poderá abreviar muita carreira política quando sua renovação for tentada, na eleição do próximo ano.


Não quer dizer que este venha a ser o destino inexorável do deputado paraense. Ele é inteligente, articulado e audacioso. Flagrado na primeira hora pela revista eletrônica Congresso em Foco, Vic não apenas admitiu o uso das passagens: foi o primeiro a desenvolver uma teoria explicativa para o fato, que ainda hoje continua a revelar facetas surpreendentes, chocantes ou escabrosas.


Pelo raciocínio do marido da ex-vice-governadora Valéria Pires Franco, ao invés do título negativo, esteve em suas mãos uma bandeira única: ser o único parlamentar a devolver o valor da cota de passagens por falta de uso. Mas ele afastou de si esse cálice valioso. Como não precisou de todas as passagens (com destino a Buenos Aires, Miami e Paris), ele transferiu bilhetes para a esposa, os filhos, os namorados das filhas e um casal de amigos, do qual é compadre.


Vic argumentou que procedeu dessa maneira porque, até a questão estourar como escândalo, os deputados eram informados pela administração da “casa” que podiam usar como quisessem as passagens Só não podiam vendê-las. Ao repórter do Congresso em Foco, disse que só tinha três caminhos: “devolver a cota, usá-la para viajar ou vendê-la”. Em tese, porém, só teria duas, diante do veto à venda: devolver ou viajar. Como “ninguém nunca devolveu” uma passagem que fosse, só havia um destino para os senhores parlamentares: a “farra das passagens”, a qualificação aplicada a essa prática tão pouco republicana.


A revelação dessa orgia não afetou aqueles seus praticantes que nunca deixaram qualquer dúvida sobre a razão de terem buscado uma cadeira parlamentar: para “se ajeitar”. Mas desnudou a face oculta daqueles que tentavam assumir o discurso da moralidade, da ética, do compromisso público. De forma clamorosa, políticos como Fernando Gabeira e a ex-senadora Heloísa Helena. Gabeira, sem escapatórias, limitou-se a reconhecer o erro e falar o mínimo possível para não fazer marola e se afogar. Heloísa Helena sacou da teoria conspirativa para com ela atirar a esmo em todas as direções. A manobra, por seu claro sentido diversionista, não deverá ter grande eficácia. Ela denunciou todas as possíveis motivações interesseiras e comprometidas por trás da denúncia feita contra ela, que também usou a cota de viagem, mas não negou o fato. Justamente por se tratar de fato. Portanto, ela não é a mulher de César, que tentava parecer que era.


Tentativas de explicar ou teorizar, como a que o deputado Vic Pires Franco sacou com sagacidade, se aceitas, levam a uma – e só – conclusão: não há lugar para a virtude no parlamento brasileiro. O virtuoso, que teria devolvido a cota das passagens não usadas, sabendo-a uma concessão do povo, simplesmente não existiria no Congresso Nacional, a julgar pela declaração do deputado paraense. Não existindo a virtude, tudo que está à margem dela se torna possível.


Mas não é bem assim: dos 513 deputados que formam a Câmara Federal, 261 usaram as suas cotas em viagens internacionais. É uma proporção enorme: praticamente a metade. Mas não é a totalidade. Logo, ao menos neste item da moralidade pública, Vic Pires Franco está na parte da má companhia.

Pontuando: José Olivar

A entrevista que prestei ao O Impacto, foi mal compreendida,na medida em que me referi à situação de interinidade do Prefeito José Maria. Não disse que a cidade está sem comando e abandonada. Disse sim, que falta um comando em definitivo para gerir o Município, reconhecendo, no mesmo texto, que o Prefeito José Maria está fazendo uma boa administração, mas que era necessário se resolver o problema em definitivo. Foi bem concorrida a Sessão da Câmara que prestou homenagem ao Dr. Gabriel Veloso concedendo-lhe o título de cidadão santareno, recebendo das mãos do Prefeito José Maria Tapajós. Presentes ao evento advogados, promotores e a esposa do homenageado. ● O câncer da Min. Dilma Ruseff é mais um desses casos que atingem a população. Independentemente de qualquer coloração partidária, o que se espera é a recuperação da Ministra. ●Nobre Prefeito José Maria Tapajós, Vossa Excelência até compromete a sua saúde pelo bem de Santarém, contudo, acione a SEMINF para agilizar a operação tapa buracos. A avenida São Sebastião está em péssimas condições. ●No final deste ano (novembro), teremos as eleições para os vários cargos da OAB (Conselho Seccional e Diretorias das Subseções). Em Santarém há rumores de que haverá disputas e ventilam a existência de chapas de oposição à atual Diretoria. Integrantes deste movimento reclamam da atuação da Ordem em defesa da classe e da ausência de outras medidas mais enérgicas. ●O parecer da Controladoria Geral da União (CGU) dando conta de irregularidades nas obras do PAC em Santarém, na época da gestão da então Prefeita Maria do Carmo, causa estranheza pois a nobre ex-dignatária sempre pregou transparência e lisura nos seus atos de gestão. Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos ●A história está se repetindo, com ataques de morte contra advogados. Aconteceu dia 16 deste mês, no Ceará, onde um advogado foi morto por emboscada e no dia 19, um outro faleceu em São Paulo, metralhado no meio da rua. A OAB precisa cobrar rigorosa apuração das autoridades. ●A greve dos professores é mais uma situação precária no Governo Ana Júlia. ●Doravante haverá uma lei, já aprovada na Câmara, mais que seguirá para o Senado, criando o cadastro positivo de consumidores e regulamentando a atuação de banco de dados particulares de proteção ao crédito (SPC e SERASA). ●O STF, por seu plenário manteve decisão de turma recursal no Tribunal da Bahia que, liminarmente, indeferiu mandado de segurança e extinguiu o processo (o juiz de primeiro grau julgou ilegal cobrança tarifária de serviço de telefonia), por considerar, a Corte Maior, como irrecorrível decisões interlocutórias pronunciadas por Juizado Especial. ●Dom Bernardo Bahlmann, alemão de nascimento, toma posse hoje, na Matriz de Santana, como Bispo da Prelazia de Óbidos, substituindo Dom Martinho, que esteve à frente daquela Prelazia, por 33 anos. ●A reunião dos mototaxistas, nesta semana, com as autoridades ligadas ao trânsito, no plenário da Câmara, serviu para esclarecer muitos pontos, principalmente no que diz respeito à atuação da SMT, Polícia Rodoviária Federal, policiais do PETRAN e outros, no combate aos mototaxistas clandestinos. Mais um ponto para os vereadores. ●Pela primeira vez visitei o Hospital Regional e fiquei impressionado com a organização e os serviços daquela casa de saúde, qualidades positivas que, com certeza, se devem creditar à instituição que o administra. ●Fui obrigado a emitir parecer, como Coordenador Jurídico da Câmara, contra os interesses do ilustre jornalista Thompson Mota. O fiz porque a Constituição Federal veda a acumulação de cargos públicos, salvo as exceções nela previstas – ele acumulava um no Estado e outro na Câmara. Portanto, portei-me em defesa da lei e dos prováveis prejuízos que sofreria a Presidência, se tivesse opinado ao contrário. No parecer emiti elogios ao jornalista. A sua coluna de ontem, no O Impacto, faz discriminação a nordestinos (eu sou nordestino), e isso é um fato que não se adequa à conduta do experiente homem da imprensa e é vedado em lei.