sexta-feira, 19 de junho de 2009

Belo Monte: por que a pressa com a obra?

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

Não partilho a posição do Ministério Público Federal, que pediu e obteve da justiça federal a suspensão do recebimento do EIA-Rima da hidrelétrica de Belo Monte, entregue à Aneel pela Eletronorte e a Construtora Camargo Correa. O estudo e o relatório de impacto ambiental são insuficientes, de fato, para atender as exigências do licenciamento ambiental da obra. A maior preocupação dos responsáveis pelos documentos parece ter sido mais de natureza didática, para informar o cidadão comum e influir sobre o seu ânimo em relação ao projeto, do que de aprofundamento técnico.

Mas o necessário adensamento poderá ser feito no curso do licenciamento, entre a licença provisória e a licença de instalação, até a elaboração do plano básico ambiental. Toda e qualquer intervenção no local, no sentido da execução da engenharia da obra, será sustada até que as dúvidas, questionamentos e oposições a Belo Monte tenham sido eliminadas. Ou, caso contrário, seja a hidrelétrica eliminada das cogitações.

A principal lacuna quanto à hidrelétrica do rio Xingu é a sua falta de viabilidade econômica. Até hoje os projetistas da obra não conseguiram demonstrar a lógica da sua construção. Por que submeter a grande risco um dos vales mais importantes da Amazônia, situado numa zona de tensão entre a expansão irracional das frentes pioneiras e as reservas mais próximas de recursos naturais, se não há demanda local que justifique uma usina de tal porte, para 11 mil megawatts? A conseqüência desse fato é que a energia será transferida em bloco para o sul do país (ou para o Sistema Integrado Nacional, como prefere a Eletronorte). O problema é que o sistema de transmissão é muito caro, exigindo um investimento inédito, quase tão pesado quanto o destinado à geração. Sistema que não funcionará, no sentido inverso (sul-norte) porque não haverá mercado a atender do lado de cá, mesmo que haja energia em excesso do lado de lá, em função dos regimes distintos entre as várias bacias hidrográficas do sistema integrado.

Os estudos sobre o impacto ambiental de Belo Monte deviam continuar, mas o cronograma da engenharia deveria ser congelado. Não há razão para a marcha batida que lhe querem impor a empresa estatal e a cobiçosa empreiteira privada. Há excedente de energia no país no momento e a tendência é que assim permaneça a curto prazo. Há tempo não só para examinar melhor a situação no Xingu como para acelerar novas alternativas de geração de energia limpa, como a eólica e, sob condições, a do gás natural.

Nosso modelo, os Estados Unidos, está fazendo uma severa revisão dessas fontes. O desenvolvimento da energia eólica foi incrementado: ela quadruplicou nos últimos três anos e poderá dobrar até o final de 2010 na região noroeste, a maior produtora. Ao mesmo tempo, surge uma oposição mais forte ao barramento dos rios para a produção de energia. Dias atrás o New York Times relatou essa empreitada no sentido de desmontar hidrelétricas, como as da agência Boneville, que barraram o rio Colúmbia e o Snake, prejudicando a pesca das espécies mais nobres de salmão. Mesmo com escadas nas barragens, o peixe enfrenta dificuldades crescentes para manter o seu ciclo. Sua taxa de sobrevivência caiu muito. Há decisão judicial acusando os responsáveis pela geração de energia de não terem feito o suficiente (e possível) para evitar essa ameaça.

O debate tenta definir se simplesmente as usinas devem ser desativadas e substituídas por outras formas de energia limpa, ou se é possível conciliar os dois meios, num modelo novo. Devemos acompanhar e incorporar os benefícios dessa discussão. O que não podemos é ignorá-la, simplesmente deixando intocável a atual matriz energética brasileira, que pretende cobrar um preço insuportável na (e à) Amazônia, mantendo métodos já superados. É o que os barragistas querem impor, sem um decidido e bem apoiado esforço para não só diversificar a geração como conservar energia e combater as perdas.

Se bem feitos e sem estarem tão umbilicalmente condicionados à construção das usinas, os estudos ambientais poderão dar boa contribuição: para antever o que pode acontecer com a construção de uma grande barragem e para perceber o que já foi feito de ruim através de outros empreendimentos, como a pecuária, a agricultura, a extração de madeira ou o garimpo. Eles são tão ruins ou piores do que uma hidrelétrica mal definida. Olhando em volta e não apenas num ponto pode-se chegar a essa conclusão.

Jornal circula neste final de semana com edição especial do aniversário de Santarém

O jornal O Estado do Tapajós circula neste final de semana com sua edição comemorativa aos 348 anos de fundação de Santarém.

Jader não foi ao casamento do senador Mário Couto


O ex-governadores Almir Gabriel e Simão Jatene sentaram-sem em mesa distante uma da outra no casamento do senador Mário Couto, realizado ontem em Belém. Os dois líderes tucanos brigam pelo comando da campanha de 2010 no âmbito do PSDB.

Mas o deputado Jader Barbalho, de quem Mário espera apoio para sua candidatura ao governo do estado, através de uma coligação com o PMDB, embora instentemente convidado, não deu as caras na cerimônia.

Entidades ruralistas reagem ao boicote da carne


Uma nota oficial assinada ontem por 14 entidades que representam o setor produtivo, trabalhadores e a sociedade civil do Estado abre fogo contra o embargo imposto pelo Ministério Público Federal à comercialização de gado criado em propriedades sem licenciamento ambiental ou com pendências trabalhistas.
O principal argumento levantado pela nota é que a proposição do MPF no Estado fere o Artigo 5º da Constituição Federal, que diz que 'todos são iguais perante a lei'.
Para as entidades, o momento é de 'perplexidade e indignação' diante do que chamam de materialização do 'engessamento econômico desta região'. A nota oficial traça um comparativo de que em todo o mundo 'os produtores de alimentos recebem o reconhecimento da sociedade e dos poderes constituídos. Aqui, são rotulados de vigaristas e bandidos, inclusive por autoridades que desmerecem e desonram a função que exercem'.
No texto, relatam que a política federal dos anos 70 foi de integrar a Amazônia e colonizá-la. Havia até a exigência legal para obtenção de títulos de terra para desmatar 50% da área pretendida, com apoio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Banco Mundial, bancos do Brasil e da Amazônia, por meio de programas como o PIN, Proterra e Poloamazônia.

Exportações paraenses caem 10% em maio

Dados estatísticos da Fiepa apontam que, devido à crise econômica, as exportações paraenses tiveram queda de 10% em comparação a igual período do ano passado.

Juiz não vai receber comenda ofertada por Maria do Carmo

O juiz Gabriel Veloso está em Recife desde a madrugada de hoje e permanecerá na capital pernambucana até segunda-feira.

O magistrado seria uma das seis personalidades agraciadas com a medalha Padre Felippe Betendorf. Os nomes são indicados pela prefeita Maria do Carmo. A comenda será entregue no sábado, dia 20, na Câmara de Vereadores.

As outras são o promotor Raimundo Brasil, que deu parecer favorável do MP ao registro da prefeita, o juiz Sílvio Maria, que deferiu o registro, e o ex-prefeito José Maria Taájós, que esquentou a cadeira enquanto durou o afastamento de Maria por determinação do TSE.

Completam a lista a enfermeira Gracil e o São Raimundo Esporte Clube.

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Atualizada às 15h39.

O juiz Gabriel Veloso informa que está viajando em decorrência da saúde de sua mãe que está operada para retirada de um câncer, em João Pessoa.