terça-feira, 7 de julho de 2009

Carta de Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal

AO CARO LEITOR

Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.

O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.

O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa.

O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”. Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência.

As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei.

O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, “meses antes de tamanha inspiração”, me envolvi “em grave desentendimento” com eles.

O “grave desentendimento” foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.

O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão.

Diz o juiz que o texto possui “afirmações agressivas sobre a honra” de Romulo Maiorana pai, tendo o “intuito malévolo de achincalhar a honra alheia”, sendo uma “notícia injuriosa, difamatória e mentirosa”.

A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país. O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976.

Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado. Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo.

Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu.

Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.

Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.

O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a “capacidade de pagamento” do meu jornal “é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro”.

Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração.

O público e notório é exatamente o oposto. Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc. O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta.

Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992.

Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional.

Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.

Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.

Belém, 7 de julho de 2009

Lúcio Flávio Pinto

Liminar paralisa extração ilegal de areia e pedra em Almeirim

Em Almeirim, a justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Estado em ação civil pública, por meio do Promotor de Justiça Almiro do Socorro Avelar Deniur, e interditou a extração de areia e pedra realizada às margens do rio Amazonas, no centro da cidade, por um particular.

A ação foi proposta com base em requerimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em projeto técnico de reflorestamento da área, além de depoimentos colhidos na promotoria. Segundo o apurado, o Sr. Pedro Baía dos Santos extraía irregularmente areia e pedra em terreno de aproximadamente 30 mil metros quadrados há mais de doze anos, sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

A retirada diária de duas caçambas com seis metros cúbicos de material cada, causou uma voçoroca – ferida aberta no terreno – de quinze metros de profundidade por cem metros de diâmetro, atingindo, inclusive, uma área de preservação permanente à margem do rio Amazonas.
A liminar determinou a paralisação da atividade, com multa diária de dois mil reais pelo descumprimento. Ao final da ação, o Ministério Público requer a condenação do particular em reflorestar a área degradada ou, alternativamente, o pagamento de indenização equivalente ao dano material.
(Fonte: Assessoria de imprensa do MPE)

Mesquita Júnior quer plebiscito para que Amazônia escolha fuso horário


O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) anunciou nesta terça-feira (7) que já está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de decreto legislativo (PDL 563/09) de sua autoria, que convoca um plebiscito para que a população dos estados da Amazônia Legal atingidos pela mudança de fuso horário determinado pela Lei 11.662/08, decida se quer continuar assim ou se prefere retornar ao fuso antigo. O plebiscito seria feito junto com as eleições de 2010.

Mesquita Júnior disse que os habitantes da Amazônia estão sendo tratados como cidadãos de segunda e terceira categorias ao serem submetidos aos "caprichos dos horários do Brasil central" para atender aos interesses das redes de televisão. Ele lembrou que, no ano passado, o Congresso Nacional aprovou, sem consultar a população, a mudança do fuso horário na região amazônica e reduziu a diferença de duas horas para se aproximar ao horário de Brasília.

Assim, quando são 6h da manhã no Acre, em Brasília são 7h da manhã. O senador disse que a maioria da população do estado não se habituou a essa mudança de horário e se fosse consultada optaria pelo retorno ao fuso antigo.

- Isso pode parecer pouca coisa para o resto do país, mas para os acreanos essa mudança no fuso horário é motivo de discussões acaloradas até hoje. E mais apavorados ficaram os acreanos com a notícia de que novas alterações seriam promovidas - disse.

Mesquita informou que recolheu mais de 30 assinaturas de senadores apoiando o seu projeto de decreto legislativo e que a consulta à população seria uma demonstração de respeito e reverência aos amazônidas.

- Esse é o caminho. Isso não diminui e não retira autoridade do Congresso Nacional ou de qualquer parlamentar individualmente - afirmou.

Agência Senado

Justiça nega habeas e mantem na cadeia frei acusado de abuso sexual

O desembargador Alexandre d’Ivanenko, em decisão monocrática nesta tarde (03/07), indeferiu liminar em habeas corpus que buscava a liberdade para o frei Ângelo Chiarelli, preso em flagrante na Comarca de Rio do Sul pela prática, em tese, do crime de atentado violento ao pudor. A defesa do religioso sustentou que não restou caracterizada qualquer situaç...

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Michel se apresenta ao Papão

Do Blog do Gerson Nogueira:

Com as bênçãos do técnico Valter Lima, o meia Michel já se desligou do São Raimundo e se apresenta hoje na Curuzu, a tempo de treinar para os próximos compromissos do Paissandu na Série C. Antigo sonho de consumo dos bicolores, Michel chega com o cacife de ter sido o maestro do time santareno na campanha do vice-campeonato estadual. E tem todas as chances de virar titular absoluto, embora dispute diretamente a camisa 10 com Vélber e Tiago Silva.

O Quinta Emenda para. Força, Juvêncio!

Do Espaço Aberto

O blog Quinta Emenda – um dos mais lidos e mais polêmicos de Belém e de todo o Estado – não tem sido atualizado desde o dia 27 de junho passado.
Nesse período, para ser mais preciso, foi feita apenas uma atualização, no último sábado.
Não são poucos os leitores que têm se preocupado com isso.
Leitores que se habituaram a passar o dia inteiro lendo o Quinta querem saber muito mais sobre o editor do Quinta, o economista, cientista político e publicitário Juvêncio de Arruda Câmara, 54 anos, com breve passagem pelo jornalismo, no início dos anos 80.
O Espaço Aberto lamenta informar, mas o Quinta Emenda ficará sem atualização por um tempo indeterminado, ainda indefinido, impreciso.
Juvêncio, o Juca de tantos amigos, enfrenta aquela que talvez seja a maior e mais decisiva batalha de sua vida.
Está com um câncer – dos mais agressivos e insidiosos – num dos rins.
Descobriu a doença recentemente, há menos de duas semanas.
A enfermidade avançou rapidamente.
Os efeitos colaterais, as consequências e a extensão da doença, igualmente muito agressivos, impossibilitam Juvêncio de atualizar seu blog.
E assim o será enquanto ele estiver submetido ao tratamento que lhe foi prescrito.
Juvêncio continua antenadíssimo. Com tudo e todos.
Tem plena consciência dos seus limites, das suas condições, dos desafios que deverá enfrentar daqui para a frente.
Para isso, tem contado com o carinho, a afeição, as boas energias, os bons fluidos e as orações de seus amigos e, agora, certamente, de todos os leitores, que passam a tomar conhecimento do motivo da paralisação de seu blog.
E mais do que isso, Juca tem contado com o carinho e a dedicação absoluta dos familiares que o cercam.
Nos últimos dias, não são poucos os que, por e-mail ou telefonemas, tentaram contactar com Juca.
Ele não pôde atender aos telefonemas e nem responder aos telefonemas porque, repita-se, precisa de repouso total.
E como não pode atualizar seu blog, Juca e sua família atribuíram ao Espaço Aberto a missão – nada confortável, vale confessar – de transmitir essa informação publicamente, em atenção aos amigos e milhares de leitores do Quinta Emenda.
Força, Juca!
Muita força!

Casa própria poderá ter inscrição pela internet


Na primeira edição da coluna que, a partir desta terça (7), publicará em 94 jornais do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo estudará a possibilidade de fazer pela internet o cadastramento para o programa Minha Casa, Minha Vida, de financiamento da casa própria para segmentos de baixa renda.

Questionado a esse respeito por uma pensionista de Cariacica (ES), Lula afirmou que a pergunta era "na verdade, uma ótima sugestão".

"As áreas específicas do governo serão acionadas para o estudo e a possível adoção dessa alternativa", afirmou na coluna, intitulada "O presidente responde".

Ele disse ainda que o desconto das prestações do programa poderá vir a ser feito na folha de pagamentos dos pensionistas do INSS e dos trabalhadores da ativa.

Lula também respondeu a outras duas perguntas de leitores dos jornais, uma sobre a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e outra sobre os gastos públicos para a Copa de 2014.

“Sabemos que há problemas no SUS, como filas e dificuldades para se marcar um exame ou consulta, o que é um transtorno para as pessoas mais fragilizadas. Conhecemos essas deficiências e estamos permanentemente tentando eliminá-las. A questão é que temos o maior sistema de saúde pública do mundo. (...) O financiamento desse sistema é um desafio gigantesco”, respondeu, afirmando ainda que com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo perdeu recursos.

Respondendo a um leitor, o presidente negou que tenha ocorrido uma "sangria de dinheiro público" nas obras do Pan 2007 e afirmou que, para a Copa, o governo federal não arcará com compromissos dos estados e municípios.

"Vamos fazer um planejamento detalhado das obras e depois reunir representantes dos estados e dos municípios sedes para definir responsabilidades, dando transparência ao processo. O Ministério do Esporte vai monitorar as obras para que tudo esteja pronto antes de 2014", escreveu.

(G1)

A saga dos nordestinos - 2ª parte

Hélcio Amaral de Sousa

A presença nordestina foi tão intensa, que, chegou a influir na cultura cabocla de Manaus; o sotaque nordestino prevaleceu e perdura até os dias de hoje.

A derrocada da borracha no mercado internacional foi tão violenta que bem poderia ser denominado de “genocídio econômico da Amazônia,” onde ricos empresários dormiram ricos e amanheceram pobres e os seringueiros miseráveis. A rica região passou a ser tratada apenas como potencialmente rica e os quase duzentos mil nordestinos que para cá tinham vindo enriquecer, formaram o maior contingente de miseráveis, situação que causou desespero também no seio das comunidades nordestinas, para onde eram remetidos os parcos haveres conseguidos na laboriosa atividade. Como os nordestinos, também ficaram os estrangeiros que aqui prestavam serviço aos exportadores e importadores estabelecidos na região. Os nordestinos, na grande maioria, não tiveram dinheiro nem mesmo para voltar à terra natal e por isto ficaram perambulando pelas comunidades rurais e urbanas solicitando trabalho que lhes assegurasse pelo menos a alimentação. Alguns ficaram ocupados na colheita e manejo do cacau que ainda abundava nas restingas da calha do Amazonas; cortando árvores nas margens do rio Amazonas para ser usada como combustível para os navios que eram movidos por caldeiras a lenha; outros foram ser vaqueiros nas fazendas pecuárias e os poucos que dispunham de algum dinheiro foram desenvolver atividade no comércio habilidade muito peculiar à raça.

Se fizermos uma pesquisa mais profunda, vamos concluir que em todas as cidades ficaram nordestinos remanescentes da atividade da extração da borracha.

A Cia. Ford Industrial do Brasil que se instalou no rio Tapajós, no lugar denominado FORDLANDIA, em 1927, ainda alistou grande número de nordestinos que mais uma vez, tangidos pelo espírito de aventura, lá compareceram para participar desse então empolgante projeto agrícola, onde plantaram em torno de dois milhões de seringueiras. Muitos desses operários eram remanescentes dos nordestinos que continuavam na Amazônia a procura de trabalho. Outro número bastante expressivo, foram os descendentes desses bravos retirantes que já tinham se integrado à sociedade amazônica.

SOLDADOS DA BORRACHA


Ao fim da terceira década do século XX, surgiu a segunda guerra mundial, tendo de um lado a Alemanha, Itália e o Jápão, chamados de grupo do Eixo e de outro lado: Inglaterra, Estados Unidos, França, Rússia e o Brasil que mais tarde veio aderir, denominados de Aliados.

Os centros de produção de borracha da Ásia, estavam sob o domínio do grupo do Eixo e os aliados logo viram a necessidade de uma estratégia para conseguir borracha, matéria prima importante para a manutenção da luta.O governo brasileiro formou um batalhão de nordestinos que alistados e fardados no nordeste, seguiram à Amazônia, desembarcando nos mais diversos afluentes do grande caldaloso, com a missão de retirar o precioso látex e que eram tão importantes quanto os que lá na frente de batalha empunhavam seus fuzis. As feras silvestres e a insalubridade da floresta equatorial vitimaram mais brasileiros do que as sangrentas batalhas na dura e gloriosa tomada do Monte Castelo, na Itália. Podemos formar duas estatísticas diferentes sobre a baixa dos soldados da borracha. Os que ficaram sepultados na floresta e os que abreviaram sua existência em conseqüência das moléstias adquiridas na longa permanência, na Amazônia.

Desta nova migração, ocasionada pelo recrutamento dos soldados da borracha, a Amazônia herdou um novo grupo de destemidos homens que passaram a integrar aos sensos demográficos amazônicos e que com seus numerosos descendentes formaram uma parcela apreciável de nossa progressiva Santarém.

O governo brasileiro reconheceu a importância da contribuição desses destemidos soldados da selva e criou lei especial de aposentadoria para ampará-los.

A permanência dos que não conseguiram voltar par o Nordeste, possibilitou a oportunidade da vinda de outros familiares, isto já em número bastante reduzido, mas, as prolongadas e flagelantes estiagens da década de 50 obrigou a migração de um contingente de elevado número de famílias onde mulheres e crianças constituía a maior parte. Santarém recebeu nesse período inúmeras famílias que se localizaram no planalto ao sul da cidade, em terras devolutas, ocupando área ao longo da BR-163 e posteriormente penetrando até à margem do rio Moju, onde fundaram a comunidade de “MOJUI DOS CAMPOS.” Mais tarde construíram outro ramal e denominaram de Estrada do Jaboti onde se estabeleceram inúmeras famílias. As terras da Br. 163 foram recusadas por não terem o líquido precioso que os obrigou a deixarem a terra natal.

Com a presença das famílias nordestinas no planalto, Santarém experimentou um período de progresso despontando como grande produtor de arroz de sequeiro e algodão, surgindo usinas de beneficiamento de arroz e de algodão. O algodão, após, descaroçado e prensado era exportado para o nordeste e para a Europa. O arroz abastecia as cidades do Baixo Amazonas, Manaus e as demais comunidades chegando ao distante Porto Velho e Acre. Os nordestinos descendentes, continuam ajudando Santarém a se desenvolver, dominando o lojismo, atividade que desempenham com grande desenvoltura.

Os mais novos voam mais alto, atuam como profissionais liberais nas mais diversas profissões, notadamente na área da saúde, do direito, do magistério, da engenharia e já ensaiam ocupar espaço na política partidária preenchendo cargos no legislativo e até no executivo.
Eu, como neto de nordestino de Santana do Acaraú, também sinto um orgulho cívico deste destemido povo.
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Leia a primeira parte aqui.


70% das terras do Pará não tem titulação

Giorlando Trecane, presidente em exercício do Iterpa, afirmou ainda há pouco no telejornal Pará Record, que somente 30% das propriedades rurais do estado possuem título registrados em cartório.

Susipe deveria apurar o que está por trás da rebelião em Cucurunã

É fato que a penitenciária de Cucurunã está superlotada. E que são precárias as condições sanitárias no interior daquela casa penal.
Há presos que já cumpriram parte da pena e não obtiveram progressão de regime.
Mas é inegável que um grupo de agentes, inclusive, temporários, esteve metido no motim para desestabilizar a administração da penitenciária de Cucurunã.