sexta-feira, 24 de julho de 2009

Juiz vê indícios de improbidade de Maria do Carmo, mas não decreta indisponibilidade dos bens da prefeita de Santarém

Acerca do pedido do MPF para que a Justiça Federal decretasse a indisponibilidade dos bens da prefeita Maria do Carmo em processo do caso das miniusinas hidrelétricas, o juiz federal José Airton Portela ressalta que, numa primeira análise superficial, “há consistentes indícios da prática de atos de improbidade, residentes, principalmente, no malferimento aos princípios que regem a Administração Púbica, notadamente a moralidade administrativa.” Mesmo assim, o magistrado entendeu não haver necessidade de tornar indisponíveis os bens dos requeridos.

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Depois da cheia, a vazante é esquecida

Em época de cheia, as prefeituras e governo do estado fizeram proselitismo político doando cestas básicas e madeira para os ribeirinhos atingidos pelas águas dos rios da região.
Mas agora, com a vazante, quando as doenças aparecerem, os órgãos públicos cruzam os braços.
Até quando?

Catadores de lixo invadem aterro sanitário do Perema


Miguel Oliveira
Repórter

Cerca de 20 catadores de lixo estão atuando diariamente no aterro sanitário da Prefeitura de Santarém sem que a secretaria de infra-estrutura tome qualquer providência para impedir que pessoas tenham contato direto com os resíduos que são despejados no local para serem recobertos por camadas de terra. O aterro localizado na comunidade de Perema, às margens da rodovia Curuá-Una, não possui licença de operação renovada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Essas duas irregularidades podem provocar o fechamento do aterro a pedido do Ministério Público Estadual.

Na última quarta-feira, a reportagem de O Estado do Tapajós constatou que a secretaria de infra-estrutura permite que os catadores de lixo tenham acesso ao local que, pela legislação sanitária, não deveria permitir a manipulação manual de resíduos. No aterro deveria ocorrer apenas a manipulação mecanizada do lixo, mas as fotografias tiradas no local mostram uma realidade bem diferente. Na área aonde os caminhões da empresa Clean despejam os resíduos coletados em Santarém a reportagem flagrou catadores de lixo em volta de um veículo coletor.

Combinado com o motorista, o lixo era despejado aos poucos, dando tempo para que as pessoas revolvessem seu conteúdo. Não foi detectada a presença de nenhum trator para fazer o trabalho de aterramento do lixo ali despejado.

Os catadores de lixo do Perena dão sinais que atuam no aterro sanitário há muito tempo. Uma barraca na parte mais baixa do aterro foi improvisada para guardar utensílios de cozinha e uma rede de pesca, usada no igarapé que tem seu curso d’água às proximidades. Uma família construiu uma barraca ao lado da cerca de arame que circunda o aterro, na parte superior do terreno.

Arredios, os catadores não gostam de dar detalhes do trabalho que executam. Mas um deles, um rapaz que aparenta ter cerca de 25 anos, informou que ele e seus colegas ( alguns parentes) estão ali à procura de garrafas de vidro e alumínio. “Nós coletamos vidro e alumínio para vender às sextas-feiras. Um empresário de Santarém vem comprar o que achamos no lixo lá na porta do lixão”, contou o rapaz.

Questionado sobre o perigo à saúde por causa do contato direto com o lixo, catador não deu muita importância ao risco que corre de contrair doenças. “Estamos aqui para ganhar dinheiro. È melhor do que trabalhar com carteira assinada, dá mais”, revelou.

Paga ou não paga?

Está longe de um final feliz a cobrança via judicial que o artista plástico Apolinário move contra a Mello de Azevedo e a prefeitura de Santarém por causa do não pagamento de obras construídas pelo artista na área da nova orla da cidade.
O processo leva o número 20081006134-7 e tramita na 8ª Vara Cível.
A ação prosseguiu esta semana com despacho que mantém a Mello e a PMS no pólo passivo da ação.
O juiz do feito já fixou os pontos controvertidos, deferiu meios de provas e designou a data de 20 de agosto de 2009, às 11:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Comissão vai hoje ao local onde muitos militantes foram mortos no Araguaia

PEDRO DIAS LEITE

Enviado especial da Folha a São Geraldo do Araguaia (PA)

Após dois dias de buscas até agora infrutíferas, hoje será o "Dia D" da segunda fase da missão de reconhecimento dos locais onde podem estar enterradas ossadas de mortos da guerrilha do Araguaia (1972-1975).

O Exército e os peritos vão hoje a três locais-chave, o que só será possível com a ajuda de um helicóptero com capacidade para 20 pessoas, deslocado para a região especialmente para a missão. A equipe irá à serra das Andorinhas --onde atuava o mais famoso dos guerrilheiros, Osvaldo Orlando Costa, o Osvaldão--, ao Matrinchã e à clareira do Cabo Rosa, apontada como principal palco de execução da fase final da guerrilha.

Só nesse último ponto podem estar de 6 a 12 corpos, estima Paulo Fonteles Filho, representante do governo do Pará no grupo. É nessa nova região que estão enterrados quase todos os guerrilheiros e "foi o coração daquele processo de execução", afirma. No total, quase 60 guerrilheiros foram mortos em três anos --41 provavelmente foram executados.

O uso do helicóptero é um dos pontos de honra do Exército, que vê a aeronave como uma demonstração de que está empenhado em encontrar os corpos. "A ideia é a gente realmente achar esse material para apresentar para as famílias. Isso aqui é pra valer", afirma o comandante logístico do grupo, general Mário Lúcio de Araújo.

Os dois locais vistoriados até agora nessa segunda fase não tinham indícios suficientes para que sejam realizadas escavações --etapa que começa na segunda semana de agosto. Na primeira fase, de quatro a seis pontos foram selecionados para escavações.

As buscas estão sendo realizadas em razão de uma sentença judicial. Em 2003, a juíza Solange Salgado determinou que o governo localize e entregue às famílias os restos mortais dos desaparecidos. Os recursos da União foram rejeitados.

Para cumprir a ordem judicial, o Ministério da Defesa montou a comissão de buscas, com 33 integrantes militares e civis e o apoio logístico da 23ª Brigada de Infantaria de Selva.

Pantera lidera grupo 2

O São Raimundo joga domingo em Macapá contra o Cristal, que derrotou o Pantera, no Barbalhão. O Moto Clube é o segundo colocado do grupo.
Confira aqui a tabela de classificação do grupo 2 da sérei D, liderado pelo São Raimundo.

Sujou

Por causa da matéria exclusiva de O Estado do Tapajós revelando a presença de catadores de lixo no interior do aterro sanitário do Perema, houve uma limpeza no comando da Clean, empresa responsável administração do serviço.
Mas a fedentina vai aumentar quando o MP começar a revivar pra valer o lixo do aterro.

Placar apertado

Foi 7x6 o resultado da votação do conselho municipal de transporte que aprovou o reajuste da tarifa de ônibus em Santarém para R4 1,70.

Casco raso

O projeto naval do barco Karolina do Norgte, que foi a pique, no porto de Manaus, esta semana, é do estilo 'balieiro, de pouca estabilidade.
Casco raso, patamares altos e estreitos.
Balançou muito para um lado, babau!

Melhorou um pouco

Esta madrugada já pingou água nas torneiras de alguns bairros da cidade.
Será que a secura vai passar´?

Lúcio Flávio Pinto:O político biônico: agora, como antes

“Você já leu o que escreveu a respeito o camarada J. Posadas?”
Era com este convite que, invariavelmente, um militante comunista abria as rápidas conversas que tínhamos quando ocasionalmente cruzávamos em algum lugar da cidade, na época do regime militar. De tanto ser convocado, um dia decidi ler o citado luminar do saber político-filosófico. Suportei umas poucas linhas e desisti. Era puro catecismo dogmático. J. Posadas escrevia como se ditasse a tábua das leis. Não eram pensamentos, raciocínios, argumentos: a verdade estava aprisionada a cada uma das suas frases. Era para ser citado. Nunca para ser entendido. Contestado, nem pensar.
A imagem do guru – ou lua preta – me vem sempre que alguém me fala de personagens desse tipo. São sábios que não se vê pelas ruas, cujo desempenho pouco ou nada foi testado e as realizações são vagas, intangíveis. Mas seus nomes são pronunciados com um eco de sapiência e autoridade. Se atuam na política (em geral nos bastidores), são tidos como verdadeiros oráculos. Suas previsões são ouvidas com o respeito devido ao sumo sacerdote. Suas sugestões e seus conselhos são postos em prática como se eles fossem verdadeiros alquimistas. Eles próprios, porém, não podem atestar com seus exemplos a validade das previsões. Por serem, acima de tudo, teóricos.
Na esquerda, o tipo é notório. Mas ele abunda também na direita. O momento grave é quando tentam sair da penumbra e dos tetos de zinco quente para a planície, o rés-do-chão. O ex-governador Almir Gabriel não deixou um vapor de dúvida sobre a única maneira de fazer a transição no governo: colocar a máquina pública a serviço do novo político, que estréia por cima, às vezes no mais alto posto do serviço público. Do contrário, ele nunca sairá da condição de poste, ao menos para fins eleitorais.
O ex-senador disse-o com a inflexibilidade de um cirurgião, quando atribuiu ao absenteísmo de Simão Jatene a causa da sua derrota na terceira tentativa de voltar ao governo do Estado. Se Jatene tivesse feito o que todo governador faz, ao usar o aparelho oficial para favorecer seu protegido, Almir conquistaria galardão único na história paraense: de ser o primeiro governador tri-eleito pelo voto popular. Ao invés disso, tem agora que engolir rancor sem fim pela desfeita nos confins do litoral paulista (escolha pessoal da qual já parece ter-se arrependido).
O PT navega pelo mesmo rio de fisiologismo. A governadora, que tem a própria horta de votos, mas se valeu de transferências conseguidas por meio de aliança para expandi-la além do seu próprio domínio, tem seu projeto político de longo prazo. Esse projeto não é formado por uma visão de mundo, tecida a partir de programas e projetos de maior fôlego para mudar o Estado. É, simplesmente, um projeto de perpetuação no poder. Pode, eventualmente, ser ou não ser associado a ações externas. O que ela mais deseja no momento é constituir candidaturas e dar-lhes viabilidade eleitoral, para reforçar o seu grupo e dar-lhe mais densidade.

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Amazônia precisa de um "Big Brother", diz dono de fazenda modelo

PAULO CABRAL

Enviado especial da BBC Brasil a Paragominas (PA)

O modelo de pecuária e agricultura sustentáveis que o fazendeiro Mauro Lúcio Costa adota em suas terras ainda está no campo das exceções na Amazônia.

Em sua fazenda, 80% da área de 4,5 mil hectares ainda é de mata preservada, a produtividade nos pastos é quatro vezes superior à média da Amazônia, reflorestamento e soluções ambientalmente positivas estão por todos os lados, não pesam sobre ele denúncias (ou condenações) de crimes trabalhistas ou ambientais e não há qualquer conflito pela terra.

Não são muitos os grandes fazendeiros da região que podem ostentar uma ficha dessas --por isso, Costa é comumente citado como exemplo, por ambientalistas e técnicos, de como uma fazenda pode funcionar sem destruir a natureza.

"Quando falava disso, oito anos atrás, tinha muita gente dizendo que gado não dava dinheiro suficiente para fazer uma fazenda assim", diz o fazendeiro, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Paragominas, no sudeste do Pará. "Agora, as coisas mudaram e tem cada vez mais gente percebendo que esse é o caminho."

Sem exemplos

O fazendeiro diz que a nova mentalidade já está chegando a outros agricultores e pecuaristas. Mas tem dificuldades para citar outros bons exemplos específicos de boas práticas ambientais em fazendas da região, que conhece bem.

Costa diz que lei só vai funcionar se houver monitoramento e fiscalização. "Tem mais gente que está adquirindo essa consciência, mas é um trabalho que demora a surtir resultados na prática. Minha fazenda está assim porque já faz quase dez anos que a sustentabilidade é uma preocupação", afirma.

"Quando nós fomos convidados pelo governo para vir para cá [nos programas de colonização da Amazônia], a ordem era produzir a qualquer custo e desmatar para poder ficar com a terra', acrescenta. 'Agora que tudo mudou, queremos o mesmo respeito do governo que tínhamos no passado para que possamos adequar nossas práticas."

Costa apoia a nova lei criada a partir da MP 458, mas diz acredita que ela só vai funcionar se o monitoramento e a fiscalização dos fazendeiros na Amazônia --hoje bastante criticados-- forem reforçados.

"Eu acho que a fiscalização vai ser essencial dentro do processo", afirma o fazendeiro. "Ela tem que ser rígida e eu diria que o ideal para nós seria um 'big brother', em que você estaria sendo monitorado 24 horas, online."

"Se tivermos essa consciência, podemos ser os vigias que a Amazônia tem que ter. Eu por exemplo sou: se eu souber de algum vizinho meu, alguma pessoa que está fazendo desmatamento, eu vou denunciá-lo."

Mas Costa reclama que o governo caiu em uma contradição ao determinar que a MP regularizaria terras de, no máximo, 1,5 mil hectares.

"Quando os fazendeiros vieram para a Amazônia, nos anos 80, os lotes para ocupação eram de 3 mil e 4,5 mil hectares. Agora, não faz sentido o governo não regularizar o que ele mesmo prometeu anos atrás."

Manchetes da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós


VON DIZ QUE COSANPA DISCRIMINA SANTARENO

DONOS DE ÔNIBUS FATURAM COM CATRACA ELETRÔNICA

NAUFRÁGIO DO KAROLINA LEMBRA TRAGÉDIA DO SOBRAL SANTOS, HÁ 28 ANOS

MADEIRA LEVADA DE JURUTI PARA BELÉM É APREENDIDA PELO IBAMA

OS DESAFIOS DO NOVO REITOR DA UFPA

JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ PROÍBE CURSOS DA UVA EM SANTARÉM

INFRAERO COLOCA EQUIPE DE PLANTÃO PARA MONITORAR BALIZAMENTO DA PISTA DO AEROPORTO DE SANTARÉM