quinta-feira, 13 de agosto de 2009

O blogueiro


Lúcio Flávio Pinto:


Os olhos de Juvêncio de Arruda continuaram semi-abertos e uma comissura nos cantos da sua boca assegurava a perenidade de uma das suas marcas registradas: a expressão de ironia e de troça. Assim ele estava no velório, como se desejasse participar intensamente da última reunião, que o tinha como motivação. Na despedida dos parentes, amigos e admiradores, a surpreendente postura do corpo, que insistia em aparentar vida, parecia uma auto-homenagem à sua curiosidade insaciável, à sua vontade de viver com toda intensidade possível. Era talvez o pressentimento de que a sua vida seria curta, como acabou sendo, encerrada de forma abrupta por um câncer, que o matou em três semanas, no mês passado.

Por circular muito pela cidade e sempre estar atrás de histórias, Juvêncio criou o blog de maior sucesso em Belém, o Quinta Emenda. Deu muitos “furos” na grande imprensa, que era também um dos seus alvos preferidos. Estimulou os posts mais interessantes dos seus leitores, que se multiplicaram como em nenhum outro sítio virtual. O Quinta Emenda acabou se tornando uma das fontes de formação de opinião, desafiando alguns poderosos da terra e criando seu próprio campo gravitacional.

Estava em pleno apogeu quando a doença feroz o ceifou. A expressão para classificar o efeito esse desaparecimento é antiga e gasta, mas exata: criou um enorme vácuo na circulação de informações e opiniões em Belém. Juvêncio, que foi intenso em vida, resistiu até o momento além da vida para sair do circuito. Assim, conquistou seu lugar cativo entre todos nós.

Reprovada na tabuada

A prefeita Maria do Carmo se queixa da denúncia do empresário Ivair Chaves, publicada pelo jornal O Estado do Tapajós e se diz inocente.
Até prova em contrário a prefeita é inocente.
O que não lhe isenta de dizer aos jornalista que é 'a primeira vez que é acusada de praticar uma irregularidade em 5 anos de governo'.
Será que a prefeita quer esconder dos desinformados que há poucos dias foi denunciada à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal sob a acusação de improbidade administrativa na aquisição das mini-usinas hidrelétricas?
Parece que a prefeita errou a conta. Já são duas as denúncias contra ela e não apenas uma.
Nesse quesito, Maria foi reprovada na tabuada.

Justiça & buracos, nada a ver

Há uma demanda judicial por causa da compra de caminhões com dinheiro do BNDES.
O empresário Ivair Chaves acusa a prefeitura de ter escondido o edital, não publicando-o nem no Diário Oficial do Estado e muito menos na imprensa local.
O caso foi parar na justiça, que ainda não se pronunciou.
Mas qualquer decisão judicial, seja esta favorável ou não à prefeitura, não influirá de imediato o quadro caótico em que se encontra o sistema viário da cidade.
É que mesmo com a compra dos caminhões, a prefeita Maria do Carmo já disse que não dispoõe de dinheiro para a operação tapa-buraco. E o pior: a usina de asfalto que a prefeitura arrendou, depois de ter desativado a usina do munícipio sem qualquer explicação, deu pane e não funciona há mais de 90 dias.
Nesse caso, sendo a compra liberada ou não pela justiça, de nada influirá, diante da real situação dos município. Se a justiça não obstar a conclusão da licitação questionada, a prefeitura compra os caminhões para mantê-los no pátio da Seminf, já que não há dinheiro nem matéria-prima para a operação tapa-buraco.
Se a justiça anular a licitação, obrigando a prefeitura a cumprir o devido rito legal, não haverá, também, nenhum atraso nessas obras viárias, que nem data para começar têm.
Portanto, justiça & buracos, nada tem a ver uma com o outro.

Abate experimental de jacaré em Santarém anda vai demorar

Cilícia Ferreira
Da Redação

A região do Baixo-Amazonas, na várzea de Santarém, oeste do Pará, caminha para ser o primeiro exemplo de manejo de jacarés fora de áreas protegidas no Brasil. O projeto visa beneficiar os próprios comunitários, que já estão aptos para a implantação efetiva do manejo. Comunitários de 11 localidades da região do Aritapera foram treinados para a coleta e a monitoração de dados das populações de jacarés locais, mas o projeto-piloto ficará concentrado apenas na comunidade Água Preta.

Em uma reunião que aconteceu no IPAM(Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), na última quinta-feira, com a presença de representantes do INCRA(Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Núcelo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/ UFPA), do INPA(Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), do IPAM, da SEPAQ(Secretaria de Pesca e Aquicultura), do ICMBio(Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente(SEMA) e lideranças das comunidades ficou constatado que o principal entrave para o início do manejo são as restrições da legislação ambiental brasileira.

Segundo Juarez Pezzuti, pesquisador (NAEA-UFPA) a maior dificuldade não é a mão-de-obra e sim a "ausência de regulamentação de manejo, uma vez que a legislação brasileira prevê a proteção (manter os animais intactos) e não a conservação (uso desses animais como recursos naturais de forma sustentável) de animais silvestre". O pesquisador acredita que basta sair o abate experimental para que isso se torne uma realidade para o mercado da pesca.

Uma das formas de tentar viabilizar o manejo comercial de jacarés é se utilizar dos PAE's(Projeto de Assentamento Agroextrativista) uma vez que a região do Aritapera está inserida neste projeto e em fase de estudo para a liberação da licença , afirma Carlos Ansarah, representante do INCRA. A área conta com 14 comunidades das quais só a de Água Preta participa efetivamente do processo de implantação. Ass outras 13 desistiram pela morosidade dos órgãos federais. A forma de regularização das terras de várzea, do ponto de vista territorial, é diferenciada das áreas de reservas por se tratar de terras alagadas. Mas do ponto de vista de manejo ambas se equivalem.

"A nossa preocupação é explorar sem acabar com os jacarés, não adianta tirar tudo e depois ficar sem nada, já que é uma forma de renda para a comunidade", disse o presidente da comunidade Água Preta, Marcelo da Rocha Corrêa. O fato é que os jacarés estão numa demanda maior do que a normal para a região. Ainda segundo o presidente da comunidade, a partir de 2006 a população de jacarés aumentou consideravelmente em relação aos anos anteriores, pois os peixes e os quelônios estão sumindo do lago da comunidade, lago este que tinha aproximadamente 200x500 metros e hoje não passa de 50x70m, devido a mudança do clima. Ele salientou também que "ainda não houve acidentes com humanos, somente prejuízos com os animais de criação dos comunitários e a falta de peixes e quelônios".

De acordo com Rivelino Mota,representante da SEPAQ, a importância dos órgãos responsáveis em viabilizar o projeto" é de combater a ilegalidade do manejo de jacarés,pois só a comunidade não consegue combater,até porque não é de competência dos comunitários fazê-la e sim o Estado,mesmo assim correm o risco para cuidar da comunidade ."

A Resex Piagaçu-Purus emprestou o flutuante deles usado como base, para fazer o abate experimental em Água Preta, que ainda não tem data definida. Inicialmente estava marcada para o mês de novembro, mas segundo o pesquisador George Henrique Rabelo(INPA), que registrou o pedido de licença no Sisbio do Instituto Chico Mendes, o primeiro abate deve acontecer apenas em janeiro ou fevereiro de 2010. "Em novembro, o rio está muito baixo e a qualidade da água não é boa", reconhece George.

Segundo o pesquisador, o projeto de abate de jacarés é uma pesquisa inédita que já está sendo desenvolvida há 3 anos, fora de unidades de conservação. "O projeto é pioneiro, uma vez que o manejo científico e experimental ainda depende de uma definição da legislação, que só prevê o abate em reservas biológicas. A lei de proteção à fauna proíbe o abate de jacarés, embora legislação permita o manejo em unidades de conservação. Esse é o entrave: fazer abate fora das reservas. "É isso que estamos tentando legalizar", afirmou George.

Na reunião realizada no IPAM, foi formado um grupo de trabalho com os representantes das instituições competentes e das comunidades e irão reunir novamente no dia 26 de agosto para agiliza o processo, e outra reunião, mais técnica, dia 27 de outubro, com todos os órgãos necessários para definirem o processo a ser utilizado.

Laudo impreciso do IMLl aumenta dúvida se menor foi violentado ou não

Da Redação

O caso envolvendo um menor que teria sido violentado sexualmente pelo próprio pai, na comunidade de Samaúma, no rio Tapajós está cada vez mais confuso. Esta semana o juiz penal atendeu ao parecer do Ministério Público Estadual e determinou a devolução do inquérito à autoridade policial que investiga o ato libidinoso que teria sido praticado pelo agricultor Adelzirio Filho Furtado dos Santos. Adelzirio foi preso no dia 19, no interior do Hospital Municipal de Santarém, após a equipe médica do HMS ter constatado que a criança foi vítima de ato libidinoso. Adelzírio teve sua prisão relaxada pelo juiz Alessandro Ossan no dia 16 de julho porque o MP não havia oferecido denúncia contra o acusado.

O Ministério Público quer que a polícia faça novas investigação, que sejam realizadas oitivas da médica Luciana Lima, que atendeu o menor no Hospital Muncipal de Santarém, da própria criança e a análise do laudo de exame de corpo de delito. Após a polícia remeter ao MP as novas peças do inquérito policial, o promotor Paulo Roberto vai decidir se oferece ou não à ação penal contra o agricultor.

O menor foi trazido até Santarém, segundo o acusado, com sangramento porque teria ferido o ânus ao cair sobre um pedaço de madeira. A mãe do menor e um grupo de comunitários tenta fazer a defesa de Adelzírio, alegando que o mesmo tinha sido preso injustamente, já que o acusado no momento do acidente estava torrando farinha juntamente com a esposa.

O delegado Jamil Casseb, que presidiu o inquérito policia, garante que apurou o crime de abuso sexual. Segundo o delegado, dois laudos realizados por médico perito do Centro de Perícia Criminal atestam que o menor sofreu penetração carnal. " A versão do acusado não é compatível com o que foi comprovado pela perícia, porque não foram encontrados na madeira apresentada pelo pai como sendo o objeto penetrante nenhum vestígio de sangue, fezes ou tecido", assegura o delegado.

O laudo assinado pelo médico-legista Everton Carvalho Canto , tombado no IML sob o úmero 2664/2009, atesta que "há vestígios de ato libidinoso", mas não há "elementos suficiente para caracterizar o tipo de ato libidinoso". Confuso, o laudo afirma que o ato foi praticado "por meio mecânico", deixando um dúvida se houve ou não penetração de objeto ou membro carnal".