sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Cadastramento Ambiental Rural tem novas normas

Para executar a regularização e o ordenamento ambientais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) efetuará o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais de até quatro módulos fiscais em municípios do interior. Os critérios e procedimentos do CAR foram determinados por meio de Instrução Normativa da Sema, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13). O Cadastro Ambiental emitido pela secretaria tem caráter temporário e será efetuado pelo proprietário do imóvel para, depois de análise da Sema, ser ratificado.

Segundo a Instrução Normativa, o CAR será o registro eletrônico dos imóveis rurais na Sema. Um dos requisitos do Cadastro Ambiental será o georreferenciamento das áreas do imóvel, que é o mapeamento social e geográfico de determinada área (propriedade rural, estradas, rios, área de reserva legal, preservação permanente, uso alternativo do solo, entre outros), feito a partir de análises via satélite do Sistema de Posicionamento Global (GPS).
A inscrição no CAR será realizada, exclusivamente, por cadastro eletrônico no site oficial da Sema (www.sema.pa.gov.br), no qual deverá constar dados cadastrais do proprietário, dados do georreferenciamento, Área da Propriedade Rural Total (APRT), Área de Preservação Permanente (APP), proposta para a Área de Reserva Legal (ARL), Área para Uso Alternativo do Solo (AUAS), dentre outras informações.
Ainda segundo a Instrução, a Sema poderá cancelar ou suspender a validade do CAR de imóvel envolvido em irregularidades. O Cadastro Ambiental não autoriza exploração florestal, desmatamento ou qualquer atividade econômica no imóvel rural, além de não ser comprovante de posse, propriedade ou ocupação para fins de regularização fundiária.
As demais determinações e normas, e ainda a Instrução Normativa completa, estão disponíveis no site da Imprensa Oficial (www.ioepa.com.br).
(Fonte: Secom)

Empresário que denunciou licitação da prefeitura feita às escondidas recebe ameaça

NOTA DE ESCLARECIMENTO I

Em atenção a Nota Técnica da Semplan, Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Santarém distribuída para todos os meios de comunicação da cidade e depoimentos da Prefeita Municipal de Santarém Dra. Maria do Carmo, vimos nos reportar:
Em nenhum momento acusamos a Prefeita Dra. Maria do Carmo de participar diretamente na questão do certame, e sim pela mesma ter sido questionada a quem reitero minha admiração a apreço pessoal, sempre de forma muito sincera. O que estamos fazendo é até em forma de contribuir, pois vejo como forma de “cegueira política”, onde até o presidente Lula é vítima desse tipo de situação.
Quatro páginas de termos técnicos de explicações do injustificável, onde chama a Empresa Maicá Diesel de irresponsável e incompetente. O que nem levamos em consideração, pois vendo a atual situação da nossa cidade, infelizmente são palavras que não estão na rotina da Secretaria mencionada, talvez tenham perdido a percepção do significado de tais palavras. Na própria entrevista a estimada Prefeita relata que em pleno verão não se tem condições para recuperação da cidade, sucateada, algo já previsível. E se não tinha verba, para que se criaram mais secretarias?? Para que serve mesmo a Semplan?. Nada pessoal com ninguém, mas gostaria das explicações e transparências tão citadas nos discursos de campanha eleitoral, afinal tudo é dinheiro suado, fruto do trabalho da população e legitimamente nosso, do povo.
Ainda lembrar Dr. Éder Coelho, quem assina a Nota Técnica que nossa empresa venceu “todas” as licitações que participou em 2009, inclusive uma da própria Prefeitura na SEMAB e provavelmente venceria essa também se tivesse a publicidade legal exigida.O Edital do certame foi sim consultado pela empresa, mas após a licitação, quando fomos sabedores por meio de pessoa que se dizia ser da própria Prefeitura, informando a ocorrência da mesma.
Não tivemos na Nota a explicação ou a defesa do parágrafo 2.3 do edital: “ As licitantes interessadas no presente certame, somente poderão ofertar, os objetos deste processo licitatório as marcas que tenham serviços de assistência técnica autorizada pela fábrica na cidade de Santarém/PA”. Como também a explicação do licitante que assinou o Termo do Compromisso de obedecer todos os itens do Edital. Bem mais importantes do que ficar explicando o que é uma micro empresa.
E para finalizar, reporto aqui o que no auge dos meus 70 anos de labuta com honestidade e paz na consciência me questionei: Porque recebi tanto apoio? Porque tantos desabafos com essa situação degradante da nossa cidade, do descaso com nossa região e com atos dessa natureza. Obrigando muitos para sobrevivência e sem opção pela realidade local e até regional, a receberem em forma de favor, salários da própria Prefeitura tendo que se calar ou engolir, mas não concordando com a situação e atos dessa natureza.
Alguns também me dizem: - isso não leva a nada, se cale pelo bem até da sua saúde. Mas se eu me calar estarei indo de encontro com a maior razão da minha vida: meu legado como cristão, como cidadão do bem e trabalhador que pensa num futuro digno para próximas gerações(isso sim é sustentabilidade!) onde um dia justificarei meus atos a Deus, por isso O temo. Pois a justiça humana pode falhar, mas a Divina jamais!

NOTA DE ESCLARECIMENTO II

Ao cair do dia de hoje, 14 de agosto de 2009, após escrever a Nota acima, fui surpreendido com uma AMEAÇA por telefone. Eram 6:30 da manhã e o telefone da minha residência ( 35222605) tocou, a voz do outro lado me disse: - Estou falando em nome dos 4 poderes, o senhor tem que se calar pois não vai dar em nada, ou vai ser prejudicado tanto no seu ramo comercial, como sua família e o no seu emocional. Fiquei calado e a pessoa desligou.
Estou com viagem marcada há tempos e ficarei alguns dias fora de Santarém. Se não fossem motivos de trabalho e saúde, se não envolvesse minha esposa e meu filho, ficaria. Como disse na Nota acima, só temo a Deus.
O que venho a deixar essa questão nas mãos de bons advogados, pois vamos recorrer em todas as instâncias e respaldando meus filhos Alexandre e Clei Chaves a responderem por alguma informação que se fizerem necessárias.

Santarém, 14 de agosto de 2009.
Manoel Ivair Chaves
Empresário, empreendedor e produtor rural
Contribuinte há mais de 04 décadas na região
ivair@maica.com.br

'Terceira via' não se cria em festivais da Amazônia

Coincidência ou não, mas luta pela a quebra de hegemonia de dois grupos tradicionais parece que morre no nascedouro.
No folclore tem sido assim.
Já houve tentativa para que os organizadores do festival de Parintins acolhessem na disputa mais um boi. Mas Garantido e Caprichoso reinam absolutos, concorrendo apenas entre si.
Em Juruti, uma tribo 'pirata' quis participar do Festribal, mas foi rechaçada. Teve que se concentrar em bater tambor na praça da cidade equanto Muriapinima e Munduruku se apresentavam no tribódromo.
Em Santarém, já se falava na criação do boto Branco, para rivalizar com Tucuxi e Cor de Rosa, mas seus organizadores foram repelidos com violência de Alter do Chão.

Celpa deixa Rádio Rural fora do ar

Desde as 6h15 da manhã de hoje a Rádio Rural está fora do ar por causa da falta de energia elétrica em seu parque transmissor, no seminário São Pio X.
No embalo, as bombas da Cosanpa, no Iturá, na área afetada pelo corte de energia, também estão desligadas.
Um mal sinla de que o já esgotado sistema de abastecimento de água na cidade vai piorar ainda mais.

Candidatura de Jader ao governo do estado é estratégia para 'engordar' partido

Quem sonha com a candidatura de Jader Barbalho ao governo do estado pode ir tirando o cavalo da chuva.
Mas isso não quer dizer que a estratégia do presidente regional do PMDB deixe de mirar em direção ao Palácio dos Despachos.
Para engordar seu séquito político, Jader faz contatos com outras lideranças adversárias entoando o canto da sereia para que estes se mudem de mala e cuia para o PMDB, dando como dote sua improvável candidatura ao governo.
A estratégia de Jader também mira nos políticos da legenda que estão sendo assediados por partidos governistas. Acalentano a candidatura própria, Jader espera fechar a porteira até 3 de outubro, data limite para as novas filiações.
No momento certo, Jader, dependendo das circunstâncias, decidirá quem o PMDB vai lançar, se é que vai lancar, ao governo do estado.
Menos o dele, Jader Barbalho.

Filho de Jader faz mimo a secretária que PT quer ver fora do cargo

O prefeito de Ananindea, que preside da Famep, veio a Santarém participar de uma reunião de entidade nacional que reúne dirigentes de educação.
Na solenidade estava presente a secretária de educação Iracy Gallo, cuja degola foi pedida até pela deputada petista Regina Barata por causa das denúncias de superfaturamento de kits escolares.
Contrariando as expectativas, Helder Barbalho e Gallo eram só sorrisos e afagos.
Quem conseguiu ouvir o cochicho da dupla jura de pés juntos que o tema da conversa girou em torno da combalida aliança PT/PMDB.
Será que Gallo ganhou um aliado de peso para permanecer cantando no terreiro da Seduc por mais tempo?
Foto: Ronaldo Ferreira

Se colar, colou

Não é nada inocente a assessoria do deputado Carlos Bordalo(PT).
Deixou que tomasse foro de verdadeiro o teor do suposto discurso do parlamentar petista se referindo ao senador Mário Couto como ' traficante' para vir agora, candidamente, alegar que o texto divulgado não correspondia à verdade da fala de Bordalo na tribuna da Assembléia, e que tudo não possou de um engano.
Dá para acreditar?

Feriado sem identididade

  1. Feriado de amanhã em Santarém é para inglês ver. Cidade não tem ligação com adesão de junta portuguesa ao primeiro reinado de Pedro I.
  2. Única referência em Santarém à adesão é o nome de uma travessa ( 15 de agosto) antes chamada de travessa dos Mercadores.Por isso Magalhães Barata brincava que ia 'devolver os portugueses em caixotes de bacalhau'.
  3. Verdadeira adesão à Independência ocorreu em Muaná, em 22 de maio de 1823, mas rebelados foram presos ou mortos pelos portugueses...

Português inacessível

Custa a bagatela de R$ 400,00 o camarote para quem quiser assistir à palestra do professor Sérgio Nogueira, jurado do quadro Soletrando, do programa Caldeirão do Hulk.
Amanhã, no ginásio do Kanecão.

Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

Atos secretos
1966 - VELOSO DENUNCIOU MAPISMO.
2009- IVAIR MANTÉM ACUSAÇÃO A PMS

PREFEITA NEGA IRREGULARIDADES EM PREGÃO

MADEIREIRA DÁ AVISO PRÉVIO A 140 EMPREGADOS

SEMINF ORDENA DERRUBADA DE 12 MANGUEIRAS NO MAPIRI

GREVE DE MÉDICOS AMEAÇA PARAR HOSPITAL REGIONAL

HEPATITE, INIMIGA OCULTA DO SANTARENO

DEPUTADO WANDENKOLK: GOVERNO COMPLICA O 'SIMPLES'

FERIADO DE 15 DE AGOSTO NEM É LEMBRADO EM SANTARÉM

QUANDO O CRÉDITO FICA CARO

NÉLIO AGUIAR DIZ QUE SISTEMA DA COSANPA NO IRURÁ É INCONFIÁVEL

JUSTIÇA GARANTE ÁREA A QUILOMBOLAS DO ARAPEMÃ

ESPERAR ÔNIBUS VIRA TORTURA EM SANTARÉM