terça-feira, 15 de setembro de 2009

Hélice de barco mata rapaz no terminal da praça Tiradentes

Sérgio Adriano de Sousa Viana, 28 anos, foi sugado pelo hélice do barco Viageiro I e teve morte instantânea.
O acidente ocorreu por volta das 09:30 horas de hoje, no terminal provisório da praça Tiradentes.
A delegacia da Marinha abriu inquérito para apurar o acidente fatal.

Foragido ameaçou promotor de justiça

Segundo informa o Blog do Hitamar, a fuga do detento José Assunção Aguiar da Cunha, o 'Sansão', foi descoberta por volta das 07:30 horas da manhã ontem, quando os agentes foram fazer a conferência dos presos.
'Sansão' estava cumprindo pena por homicídio em regime semi-aberto e residia na parte externa do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura - Penitenciária de Cucurunã.
Por ocasião de seu julgamento, em 2002, 'Sansão' havia prometido matar o então promotor Aldir Viana, que atuou na acusação do tribunal do júri.

Trinta e duas localidades querem emancipação

Do Espaço Aberto:

A Assembléia Legislativa do Pará promoverá na próxima quinta feira, 17/09, sessão especial para debater propostas de emancipação de 32 localidades, entre elas Fernandes Belo, em Viseu; Icoaraci e Mosqueiro na área metropolitana de Belém; e Castelo dos Sonhos, em Altamira;
Todas querer seguir o exemplo de Mojuí dos Campos, em Santarém, que acaba de conquistar sua independência politico-administrativa.
A reunião, que acontecerá a partir das 9h, no Auditório João Batista, da Alepa, atende a um requerimento de autoria do deputado Italo Mácola.

Teste do virador de vagão e plantio de árvores marcam inauguração da mina da Alcoa em Juruti







O ministro das Minas e Energia Edson Lobão e a governadora Ana Júlia Carepa inaguraram as instalações da mina de bauxita da Alcoa em Juruti.
A solenidade contou com a presença do presidente da Alcoa para a América Latina Franklin Feder e de Alain Belda, presidente do conselho administrativo da Alcoa, do prefeito Henrique Costa, do deputado federal Lira Maia e dos deputados estaduais Carlos Martins e Gabriel Gueirreiro.



Os planos da Alcoa

Alain Belda, presidente do conselho administrativo da Alcoa, afirmou ainda há pouco que a mineadora não desitiu de sonhar com a instalação de uma indústria de alumina e um fábrica de alumínio no estado do Pará.

Franklin Feder abre inauguração da Alcoa em Juruti



O presidente da Alcoa para a América Latian e Caribe fala neste momento na inauguração da Alcoa em Juruti.
Franklin Feder lembra a trajetória da empresa em quase 50 anos no Brasil, começando em Minas Gerais e agora chegando a Juruti.
Franklink agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representado pelo ministro Edson Lobão, e em especial à Casa Civil, na pessoa da ministra Dilma Roussef.
O presidente lembrou o apoio e MDA e Incra
E prestou uma homenagem da Alcoa ao estado do Pará. "Essa governadora, com mão firme e justa, apoiou o nosso projeto", se referindo à governadora Ana Júlia.

Arcojuve falta à audiência pedida à Ana Júlia


A governadora Ana Júlia Carepa já está em Juruti para a inauguração das instalações da mina de bauxita da Alcoa.
Ana Júlia antecipou sua chegada para receber, em audiência pública na Câmara Municipal de Juruti, uma delegação da comunidade Juruti Velho, beneficiada com a concessão de direito real de uso da área onde a Alcoa vai extrair bauxita.
Sem nenhuma explicação à assessoria da governadora, os comunitários da Arcojuve não compareceram à audiência.
Neste momento, Ana Júlia aguarda a chegada do ministro das Minas e Energia Edson Lobão, em companhia de Alain Belda, presidente do conselho administrativo da Alcoa e do diretor jurídico da mineradora Carlos Mahfuz.

Inauguração da Alcoa em Juruti sofre atraso

Por problemas na agenda do ministro Edson Lobão, a inauguração das instalações da mina da Alcoa em Juruti sofrerá atraso na manhã de hoje.
Prevista para as 9h30, a inauguração acontecerá as 10h30.
Convidados da Alcoa, inclusive, parlamentares, sofreram constrangimento ao não encontrar aeronaves disponíveis no aeroporto de Santarém nos horários previstos nos emails de confirmação da presença.
Há uma completa desoganização do cerimonial contratado pela Alcoa na acomadação dos convidados em aeronaves. A espera por vôo é superior a 1 hora e meia.

Governo amplia restrição a estrangeiros na Amazônia

Na FOLHA DE S.PAULO:


A soma de terras nas mãos de estrangeiros não poderá ultrapassar 10% das superfícies dos municípios da Amazônia Legal, segundo projeto de lei finalizado pelo governo e no aguardo do presidente Lula para ser enviado ao Congresso. Hoje o limite é de 25% em todo o país, inclusive na região amazônica.
O novo limite valeria para a compra, por estrangeiros, de áreas rurais nos Estados do Norte, em Mato Grosso e em parte do Maranhão, que integram a Amazônia Legal. A proposta mantém para o restante do país os 25%.
Por exemplo: num município paraense com área de 50 mil hectares, as propriedades de estrangeiros, somadas, não poderiam ultrapassar os 5.000 hectares (10%). Já num município paulista com a mesma dimensão, seria mantido o limite atual de 12.500 hectares (25%).
As restrições, listadas na minuta do projeto de lei obtida pela Folha, valem para três categorias: estrangeiro que vive no Brasil, pessoa jurídica estrangeira residente no país e pessoa jurídica brasileira controlada por capital estrangeiro. As limitações são a solução jurídica para, no papel, fechar o cerco à invasão estrangeira na Amazônia e, no discurso, falar em soberania nacional.
A ideia do governo era ter encaminhado o projeto ao Congresso no final do ano passado. Mas, conforme a Folha antecipou em novembro, a chegada da crise econômica fez o presidente adiar o envio do texto, com receio de que a medida pudesse frear os investimentos estrangeiros no país.
O petista quer encaminhá-lo ao Congresso ainda em seu governo. A restrição avança também nos investimentos individuais (pessoas físicas ou jurídicas) de estrangeiros. O limite de propriedade individual a um estrangeiro na região cairia dos atuais 5.000 hectares (terras contínuas e não contínuas) para 1.500 hectares (contínua) e 3.000 hectares (não contínua).
Segundo a atual legislação (lei de 1971), a terra do estrangeiro não pode ultrapassar 50 MEIs (Módulos de Exploração Indefinida), tanto em área contínua como não contínua. Cada MEI varia de 5 a 100 hectares, o que dá hoje ao estrangeiro um limite de 5.000 hectares.
Segundo o projeto de lei, no caso das contínuas o tamanho máximo permitido será de 15 módulos fiscais -unidade semelhante ao MEI e que varia de 5 a 110 hectares, de acordo com o desenvolvimento e a produtividade de cada município. Exemplo: um imóvel rural comprado por estrangeiro no Acre teria, em média, 1.420 hectares, contra 290 hectares no Rio Grande do Sul.
No caso das não contínuas, o limite seria de 30 módulos. Terras de estrangeiros acima desse volume, apenas com autorização do Congresso.
Nas faixas de fronteiras (com 150 km de extensão), a aquisição se daria só sob o crivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão consultivo do presidente, integrado, entre outros, pelos ministros da Defesa e da Justiça, comandantes das Forças Armadas e presidentes de Câmara e Senado. Esse item não integra o projeto, já que uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema está em discussão no Congresso.
Hoje, no cadastro do Incra, os estrangeiros aparecem com um total de 3,6 milhões de hectares, distribuídos em 34.082 imóveis rurais. No governo, imagina-se que esse número esteja subestimado, por conta da prática do uso de laranjas.
Outra medida incluída no texto é a criação de um conselho nacional de notários e registradores -forma de controlar os cartórios e forçá-los a relatar as compras por estrangeiros à União, prática fora de uso.
Sem acordo entre ministérios, dois pontos ficaram fora do texto e terão de ser discutidos no Congresso: compra por cônjuge brasileiro casado com estrangeiro e autorização do Conselho de Defesa Nacional das compras na Amazônia.