segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Governo divulga feriados e pontos facultativos

O Ministério do Planejamento publicou hoje (9) os feriados e pontos facultativos a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da administração federal, autarquias e fundações em 2010.

Serão datas de ponto facultativo o carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro), a quarta-feira de cinzas (até as 14 horas do dia 17 de fevereiro), a Sexta-Feira Santa (2 de abril) e Corpus Christi (3 de junho).

No ano que vem, o Dia do Servidor será comemorado no dia 1º de novembro (segunda-feira véspera do feriado de Finados). Os feriados nacionais serão celebrados nas datas habituais.

(AE)

Pará teve 55 mil objetos apreendidos pela Justiça estadual


Dos 3,2 milhões de bens apreendidos em procedimentos criminais na Justiça Estadual de todo o país, apenas 105.149 foram
na Região Norte.
Na região, o maior número de apreensões foi registrado no Pará, com 55 mil objetos. Entre eles, estão 24.699 computadores
e acessórios de informática, 1.036 munições, 704 aparelhos eletroeletrônicos, entre outros.

Já Roraima, totalizou o menor volume de bens apreendidos da Região Norte, com 788 objetos avaliados em R$ 745 mil.

(Fonte: Conselho Nacional de Justiça)

Bloqueio de balsas no Arapiuns visa reconhecimento de comunidade como indígena


No AMAZÔNIA:

Já dura 29 o bloqueio do rio Arapiuns, em Santarém, promovido por um grupo de ribeirinhos. O protesto resultou no sequestro de duas balsas carregadas de madeira, que, segundo os ribeirinhos, tinha origem ilegal. Porém, quando uma comissão formada por Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou que toda a madeira que estava sendo transportada tinha origem legal, os manifestantes assumiram que o protesto objetiva o reconhecimento da comunidade como indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Desde o dia 12 de outubro, quando começou o protesto e o rio foi bloqueado, as balsas estão apreendidas e a tripulação feita refém pelos manifestantes. Segundo o gerente de navegação da empresa M2000, Pedro Moraes, além de madeira, as balsas também transportam combustível e alimentos destinados aos trabalhadores dos planos de manejo florestais na região. Um desses carregamentos de combustível é destinado à empresa Rondobel Madeiras, que executa um plano de manejo florestal sustentável em processo de certificação. 'Sem o combustível, nossa produção parou 100%, estamos também ficando sem suprimentos. Caso a situação não se resolva logo entraremos em uma situação desesperadora', diz Fernanda Belusso, diretora da Rondobel. Ela calcula que o prejuízo acumulado já passou de R$ 2 milhões. A apreensão da madeira deixou a M2000 sem matéria-prima para abastecer seu parque industrial. Com isso, a empresa terá que paralisar as atividades de sua fábrica em Belém, podendo causar o desemprego de mais de 170 trabalhadores no distrito de Icoaraci.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, disse que a Sema vistoriou a documentação das madeiras, que se provou de origem totalmente legal. 'Também, a pedido do Ideflor e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR) vistoriamos uma unidade de manejo florestal sustentável na região e não se constatou nenhuma irregularidade, nem mesmo conflito entre os comunitários e os empresários na região', disse. Amanhã uma comissão viajará até o Arapiuns para tentar resolver o impasse. Desta vez, representantes da Funai, Ministério Público Estadual (MPE) e Federal negociarão a liberação das balsas.

Enade na berlinda


No
Blog da Franssi sob o título "Adjetivos Sobrando"

Quem fez o Enade, ontem, reclamou das questões demasiadamente elogiosas à política educacional do governo federal. Como se fosse algo exemplar.

Escada do terraço não cabe duas pessoas juntas

Juan Azevedo deixou um novo comentário sobre a postagem "Terraço do mercado não terá rampa para deficientes...":

Não acredito quanta incopetência da pessoa que planejou esse projeto. Na escada é praticamente impossível subir duas pessoas. Sem falar que se tratando de um mercado onde as pessoas carregam sacolas, fica impossível o deslocamento até a parte superior do mercado devido o pequeno espaço da escada.

E para coroar os demais infortúnios conclui - se a ausência de rampa.

Terraço do mercado não terá rampa para deficientes

Cilícia Ferreira
Repórter


O acesso a prédios e logradouros públicos é ainda uma das inúmeras dificuldades do portador de necessidade especial. È visível em toda cidade a falta de rampas ou construções inadequadas para a locomoção dos especiais.

Os prédios públicos, por exemplo, em sua maioria até possuem rampas de acesso, porém em alguns casos não se adéquam as normas legais, ou são estreitas, ou não possuem corrimão, ou são muito inclinadas.

Um exemplo de construções que não respeitam o direito á acessibilidade é passarela que dará acesso ao terraço do Mercado Municipal. Para se chegar até a passarela é preciso subir escadas porque não foi construída rampa de acesso às pessoas portadores de deficiência de locomoção.

O decreto de Lei 5.296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as leis 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.

A acessibilidade aos portadores de deficiência física não é apenas uma questão de entrar em determinados locais, subir calçadas ou ter acesso a um transporte. Vai além, consiste em ter a oportunidade de trafegabilidade em toda cidade, por meio de rampas e passarelas e vagas exclusivas em estacionamento, praças, escolas, igrejas, enfim nos estabelecimentos públicos e particulares; acesso facilitado nos transportes. Aos de necessidades áudio visuais, o acesso é estabelecido de outro modo. Dando disponibilidades aos estudos, aos meios de comunicação e à relações interpessoais do cotidiano, através da linguagem de sinais, LIBRAS para os deficientes auditivos e do BRAILLE para os deficientes visuais.

Em Santarém existem associações que lutam pelo direito do portador de necessidades especiais.

A Associação dos Amigos Portadores de Deficiência do Tapajós (AAPDT), presidida por Letícia Fernandes e a Associação dos Deficientes Visuais do Baixo Amazonas (ADEVIBAM) por Ivanilson Cardoso, fazem um trabalho social de amparar os portadores, principalmente no aspecto legal, para a conquista do direito de cada um. A AAPDT está localizada na ULBRA, ela possui cerca de 200 associados, porém tem um grupo de 30 associados permanente.

Letícia Fernandes conta que a maior dificuldade não está no preconceito, mas sim na locomoção, pois as ruas e prédios estão inadequados. Como exemplo citou o Banco do Estado do Pará que até possui uma estrutura boa para atender o deficiente, mas o primeiro acesso, o da calçada não existe.

Reclama também das dificuldades de se locomover nas praças da cidade e na orla. Explica que as rampas presentes na orla não oferecem segurança ao cadeirante, pois são muito íngremes e não tem corrimão. As praças não apresentam acesso pela falta de rampas e pelo calçamento, muitas vezes de bloquetes, o que ocasiona trepidação na cadeira e exige um esforço físico maior, tanto do cadeirante quanto do ajudante.

Ela ressalta a importância de aqueles deficientes que ainda não estão associados e até dos associados menos participantes, se unirem e se mobilizarem para a luta do direito à acessibilidade.

Na ADEVIBAM, Ivanilson Cardoso falou que os motoristas de ônibus não respeitam o direito do deficiente nem do idoso, fazendo com que ambos passem por situação de constrangimento quando o ônibus não dá prioridade ou simplesmente não pára para atendê-los.

Atualmente conseguiram aprovar o modelo do projeto de lei municipal que prevê a acessibilidade ideal à realidade dos portadores de deficiência santarenos na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

ANP autua postos por venda de combustível adulterado em Santarém

A operação de fiscalização realizada em todo o estado no dia 27 de outubro pela coordenadoria especial de fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) autuou 13 postos e interditou oito em todo o Pará. Em Santarém, dos postos fiscalizados três foram interditados, pois foi constatado que vendiam produto adulterado.
Os postos autuados ficam localizados em diversos pontos da cidade, um na Avenida Cuiabá, bairro do Caranazal, outro na Rodovia BR 163, localidade de São José, e o último na Avenida Borges Leal, bairro de Aparecida. Todos os postos são de bandeira "branca", ou seja, poderiam comprar combustível de qualquer distribuidora, o que facilita a adulteração do produto, uma vez que se torna difícil determinar a origem do combustível.
O maior prejudicado com essa prática é o consumidor que ao abastecer seu carro com combustível de má qualidade, acaba sendo lesado, pois os produtos adicionados ao combustível para fazer o produto "render", acabam danificando o motor.
Dois postos autuados pela ANP - Autoposto Cuaibá(av.Cuiabá) e Posto São João(Av. Borges Leal) continuam funcionando normalmente.

Denúncia de superaturamento no hospital regional repercute na Câmara

O vereador Valdir Matias(PV) afirmou na Tribuna que a Câmara de Santarém deve continuar exigindo o funcionamento pleno do Hospital Regional. O parlamentar observou que o Poder Legislativo santareno chamou pra si a responsabilidade, com relação à crise por qual passa a unidade hospitalar com a demissão de funcionários e paralisação de serviços médicos hospitalares, convocando a Secretária de Saúde do Estado Maria Silvia Comaru e a Pró- Saúde, que faz a gestão do hospital. "Eles estão voltando atrás em algumas metas que foram repactuadas para menos, estão aumentando e agora somos surpreendidos com noticia publicada no Jornal O Estado do Tapajós, que nos revela um superfaturamento nos contratos", assegura Valdir Matias. O vereador citou como exemplo um exame de fezes que está custando R$ 32, "enquanto o SUS paga R$ 1,4.
Valdir Matias chama a atenção para o fato de se ter o dinheiro público bem utilizado, principalmente na área da saúde. Por ser segundo ele, inadmissível para a população que R$ 5,5 milhões, por mês não dá para gerenciar um hospital, "não é para gerenciar a saúde pública de um município, é para gerenciar um hospital", denunciou. O parlamentar disse não entender por que esses valores não permitem que seja dado um atendimento eficiente e de qualidade para a população regional. "Vamos exigir da Mesa Diretora da Casa de Leis, que continue companhando passo a passo o desdobramento dessa questão e que possamos ter um bom serviço prestado de média e alta complexidade à população do oeste do Pará".
O vereador Henderson Pinto (DEM), aparteando Matias Júnior, falou de uma possível "negociata" que pode estar envolvido o Hospital Regional, no que Matias não pôde precisar se está ocorrendo isso, mas deixou claro que os valores que estão sendo pagos pelos serviços prestados no Hospital Regional, "são absurdos.".
"Você não pode amarrar contratos em valores tão altos e depois não sobrar dinheiro para pagar os médicos, que estão com seus salários atrasados em dois meses, é preciso rever esses pontos. Porque no mínimo, está havendo um superfaturamento", concluiu Valdir Matias.

Maria assina convênio de habitação para população em área de risco

Ainda há pouco, na Rádio Rural, a prefeita Maria do Carmo respondeu à nota do blog quanto sua agenda em Brasília.
A prefeita garante que foi chamada pelo governo federal para assinar convênio de habitação popular para moradores remanejados de áreas de risco.
A construção dessa casas começaria a partir de 2010.

TCM nega cadastro de mais um contrato da prefeitura de Santarém

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31541 de 09/11/2009
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Publicação de atos

Número de Publicação: 40997
RESOLUÇÃO Nº 9.395, DE 07/04/2009
Processo nº
200708494-00

Origem: Secretaria Municipal de Finanças de Santarém

Assunto: Contrato de Prestação de Serviços e seu Primeiro Termo Aditivo

Interessada: Rosilane do Socorro E. da Silva – (Secretária)

Relator: Conselheiro Alcides Alcantara

Decisão: Negar cadastro ao Contrato Administrativo nº 001/2007, de 02/01/2007 e ao seu Primeiro Termo Aditivo, de 02/01/2008, celebrados pela Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Finanças com Giovanna Ramos Strassburger, tendo o termo inicial como objeto a prestação de serviços referente ao gerenciamento dos recursos dos serviços de informática, conforme especificações previstas na cláusula 1ª, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, o Termo Aditivo, prorroga em mais um ano a vigência inicial, por infringência ao Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Unanimidade

Conteúdo político-partidário na prova do Enade


Trecho do artigo de Reinaldo Azedo, na Veja On-line:

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Ela chegou da maneira mais estúpida, mais vigarista, às provas do Enade, feita para alunos das universidades e que substitui o antigo provão, que era muito mais eficiente. Os exames aplicados a estudantes de Comunicação Social (cinema, editoração, jornalismo, publicidade e propaganda, radialismo e relações públicas) revelam a esquerdopatia e o governismo mais rasteiros. Pior, ao tentar disfarçar a boçalidade, o examinador acabou induzindo, tenho certeza, milhares de estudantes ao erro.

Leiam, por exemplo, a questão 19:
Quando o presidente Luiz Inácio da Silva afirmou que a crise financeira mundial era um tsunami no exterior, mas, no Brasil, seria uma marolinha, vários veículos da mídia criticaram a fala presidencial. Agora é a imprensa internacional que lembra e confirma a previsão de Lula. Considerando a realidade atual da economia, no exterior e no Brasil, é correto afirmar que houve por parte dos críticos:
a. atitude preconceituosa
b. irresponsabilidade
c. livre exercício da critica
d. manipulação política da mídia
e. prejulgamento

A formulação pode ser desmontada da primeira à última palavra, e seus autores ou são analfabetos em economia — e jornalismo — ou são meros prosélitos do governismo atuando numa prova que é aplicada pelo ESTADO brasileiro, não pelo governo. Mas deixo agora isso pra lá, observando, à margem, que a prova incorpora a linguagem dos canalhas que chamam “imprensa” de “mídia”, palavra que, na boca deles, virou sinônimo de conspiração.

Como é que Fernando Haddad, ministro da Educação, defenderia a prova? A partir da alternativa dada como correta. A manipulação, com essa gente, vai assumindo o estado de arte. A alternativa considerada boa é a “C”. Sim, os críticos estariam apenas exercendo o “livre exercício da crítica”… Ora, dada a permanente atuação de Lula no ataque à imprensa, dados os termos da formulação da questão, dada a afirmação peremptória de que Lula estava certo (O QUE É, DE RESTO, MENTIRA!!!), o estudante estará, à sua maneira, “certo” pouco importa a alternativa errada que escolha. PORQUE TODAS ELAS ESTÃO ERRADAS!

Está errada mesmo a alternativa “C”? Sim!!! Ninguém discorda do que diz Lula só porque, afinal de contas, o “exercício da crítica é livre”. Numa democracia, discorda-se do governo quando se discorda do governo, entenderam? Ademais, que história é essa de “é a imprensa internacional que lembra e confirma a previsão de Lula?” Houve, sim, quem o fizesse, aqui e lá fora, e isso não quer dizer que os que pensam com ele tenham necessariamente razão. O que é dado como consumado é mera questão de opinião. Quem quiser saber mais a respeito deve indagar, por exemplo, à Receita Federal, que teve uma queda brutal de arrecadação. Ou verificar o que aconteceu com o crescimento do Brasil, que desabou de algo em torno de 6% para, talvez, pouco mais de 1%. A má fé é tal que o jornalismo estrangeiro é chamado “imprensa”, mas o brasileiro, de “mídia”. A pergunta 19 deve ter sido formulada por Franklin Martins…

Não é a única questão em que os ecos do governismo chegam de forma vexaminosa. Duas delas (íntegra da prova aqui), acreditem, cantam as glórias do próprio Ministério da Educação. Outras tantas não medem conhecimento; antes, procuram investigar se o aluno é uma pessoa que, como é mesmo?, pensa no “bem comum” ou é um desses alienados, sabem?, egoístas, que resistem a se ajoelhar no milho do politicamente correto. É uma prova em que há questões que testam mais alinhamento ideológico do que conhecimento propriamente.

É evidente que, numa democracia normal, o Ministério Público entraria em campo já nesta segunda para, no mínimo, anular a questão 19 — o certo seria recorrer contra todas as que servem à propaganda oficialista. Mas nada vai acontecer.

Acreditem: há vasos comunicantes entre a prova do Enade e a tentativa de linchamento, crime que continuará impune, na Uniban — que puniu a vítima. Todos eles, os potenciais linchadores e estupradores e o governo, agem na certeza de que, quando se é ou se tem maioria, tudo é lhes é permitido. Tal prática, por óbvio, pode até definir o fascismo, mas jamais definirá jamais a democracia.

Qual é a chance de o Ministério da Educação se interessar, de fato, pelo caso Geisy? Pequenas. Está muito ocupado praticando proselitismo vagabundo.

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Leia o texto completo aqui

Ibama trabalha e polícia faz a festa

A apreensão de 127 kg de cocaína no interior de uma bajara em Juruti, na semana passada, foi feita pelo Ibama, mas quem tenta levar os louros do trabalho é a polícia civil que foi ao local apenas para recolher a droga.
Prender os criminosos, essa sim a tarefa da polícia, isso não foi feito.
Ao invés de empreenderem busca à procura dos traficantes, os policias preferiram fazer pirotecnica na chegada da droga em Santarém.

Surfando nas ondas do Pantera

Ausente do município há um bom tempo, a prefeita Maria do Carmo emergiu em grande estilo na crista da onda do título de campeão brasileiro do São Raimundo e aproveitou para se manter na mídia com a sanção da lei que criou a UFOPA.
Mas como não tem obras novas para anunciar e as antigas se arrastam a passos de tracajá, Maria submergiu de novo.
Nossa prefeita está desde quinta-feira em Brasília e lá permanecerá até a próxima quinta.
Tomara que sua agenda esteja repleta de reuniões com ministros do governo Lula.
Tomara.