terça-feira, 10 de novembro de 2009

Justiça Federal determina novas audiências para Belo Monte


A ordem suspende o processo de licenciamento para atender a pedido do Ministério Público - Federal e Estadual - e realizar as audiências públicas solicitadas pela população.

A Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte e a realização de novas audiências públicas que “comprovadamente contemplem as comunidades” atingidas pelo empreendimento. A ordem atende um pedido do Ministério Público, que quer ver respeitado o direito das pessoas que moram em regiões isoladas e serão os mais impactados pela hidrelétrica.

O juiz Edson Grillo, que responde pela Vara Federal de Altamira, descartou as alegações do Ibama e da Eletronorte de que as quatro audiências feitas até agora seriam suficientes.

- A audiência pública não pode ser considerada, como sustentam os requeridos, mero ato ritualístico encartado no procedimento de licenciamento ambiental. Deve ostentar a seriedade necessária, a fim de que possa fielmente servir à finalidade para a qual foi criada que, no caso presente, é informar custos, benefícios e riscos do empreendimento, propiciando o debate franco e profundo com as populações envolvidas.

Mais a frente, a decisão judicial confirma novamente o entendimento do MP: - O fato de o Ibama ter limitado as audiências a quatro municípios, quando reconhece que serão afetados pelo empreendimento outros nove, além de outras localidades, lugares esses centenas de quilômetros distantes das sedes municipais nas quais se realizaram as audiências, já demonstra a intenção de restringir a participação dessas comunidades.

- O avanço econômico não pode se processar de forma açodada, privando o povo do conhecimento indispensável de como se dará o processo de desenvolvimento e, sobretudo, dos impactos que trará ao meio ambiente e à forma de vida das pessoas que serão atingidas pelo empreendimento, ensina a decisão judicial.

A Justiça não concedeu totalmente os pedidos feitos pelo MP, porque considerou válidas as audiências acontecidas até agora. Ordenou, no entanto, que sejam realizadas tantas audiências quantas sejam necessárias para contemplar todas as comunidades afetadas.

O processo tramita com o número 2009.39.03.000575-6 e pode ser acompanhado por qualquer interessado pela internet no site da Justiça Federal: www.pa.trf1.gov.br.
(Fonte: MPF)

Sai resultado das canções selecionadas para 9º FECAN

Já foram selecionadas as composições que irão participar do 9ª Fecan - Festival da Canção de Porto Trombetas. Mais de 50 canções foram inscritas e 24 passaram pela triagem para serem apresentadas nas etapas eliminatórias, que ocorrem nos dias 27 e 28 de novembro. No dia 29, domingo, as doze canções escolhidas nas eliminatórias disputam a grande final.

“Tivemos inscrições de diversas localidades do estado, Oriximiná, Óbidos, Santarém, Juruti, Trombetas, Terra Santa, Abaetetuba e Belém, por exemplo. Mas também tivemos inscrições do Amazonas, de São Paulo, de Minas Gerais e do Amapá, o que mostra a repercussão de nosso festival”, enfatiza o coordenador do evento, Denílson Gonçalves.


Os vencedores do 1º, 2º e 3º lugar levarão para casa, além de troféus, premiação em dinheiro (R$ 4 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil). Os vencedores dos títulos de melhor intérprete, melhor letra e melhor arranjo também ganharão troféu. A composição escolhida por aclamação popular receberá R$ 500,00. As composições finalistas farão parte de um DVD que será gravado ao vivo durante a etapa final do festival.

O FECAN é uma realização do Mineração Esporte Clube e da Mineração Rio do Norte (MRN), através do Programa Qualidade de Vida de Porto Trombetas.

Confira a relação das composições selecionadas para o 9ª Fecan:

1. A Verdade – Compositor: Raimundo Chermont Junior / Intérprete: Raimundo Chermont Junior e Ana Alves Guimarães / Local: Macapá (AP)

2. Águas Profundas – Compositor: Renilson Antonio do Nascimento e Irineu Viana Gomes / Intérprete: Renilson Antonio do Nascimento / Local: Óbidos (PA)

3. Almazônia – Compositor: Eduardo Dias / Intérprete: Eduardo Dias / Local: Óbidos (PA)

4. Andarilho – Compositor: Jonaso Dias / Intérprete: Pedro Pimentel / Local: Oriximiná (PA)

5. Andarilho – Compositor: Irineu Albuquerque / Intérprete: Iézen Rocha / Local: Juruti (PA)

6. Ciência de Índio – Compositor: Alder Oliveira / Intérprete: Alder Oliveira / Local: Parintins (AM)

7. Coisas da Amapá – Compositor: Márcio Martel / Intérprete: Márcio Martel / Local: Santana (AP)

8. Das Ruas – Compositor: Delcley Machado / Intérprete: Delcley Machado / Local: Belém (PA)

9. Do Verbo Amar – Compositor: Sandro Roberto de Almeida / Intérprete: Sandro Roberto de Almeida / Local: Americana (SP)

10. Enchente – Compositor: Paulo Henrique da Silva Gomes e Jorge Luiz Vasconcelos / Intérprete: Nilda Alves / Local: Óbidos (PA)

11. Estrada dos Destinos – Compositor: Fernando Torres / Intérprete: Suelane Rego Oliveira e Elielson dos Santos Nascimento / Local: Oriximiná (PA)

12. Fé Cabocla – Compositor: Alexandre Cordeiro / Intérprete: Carlos Alberto Dias da Silva / Local: Porto Trombetas (PA)

13. Gotas Divinas – Compositor: Sebastião Junior e Demétrius Haidos / Intérprete: Sebastião Junior / Local: Juruti (PA)

14. Inocência Perdida – Compositor: Sidley Printes / Intérprete: Sidley Printes / Local: Oriximiná (PA)

15. Minhas Vontades – Compositor: Vinicius H. Dias, Victor Dias, Eduardo Silva e Anísio de Oliveira / Intérprete: Vinicius H. Dias e Victor Dias / Local: São Paulo (SP)

16. Momento da Criação – Compositor: Gonzaga Blantez / Intérprete: Gonzaga Blantez / Local: Manaus (AM)

17. O Príncipe – Compositor: Cabinho Lacerda / Intérprete: Cabinho Lacerda / Local: Abaetetuba (PA)

18. O Último Poema – Compositor: Sérgio João de Araujo Sales / Intérprete: Sérgio João de Araujo Sales / Local: Macapá (AP)

19. Rodas da Vida – Compositor: Sidney Printes / Intérprete: Sidney Printes / Local: Oriximiná (PA)

20. Sonhos – Compositor: Silvio Printes / Intérprete: Silmara Printes / Local: Oriximiná (PA)

21. Sonhos de Passarinhos – Compositor: Armando Hesketh / Intérprete: Armando Hesketh / Local: Belém (PA)

22. Sublinhando o Amor – Compositor: Osmar Rodrigues de Souza / Intérprete: Smirna Almeida de Araujo / Local: Parintins (AM)

23. Tanta Malícia – Compositor: Alexandre Augusto Amorim de Sousa e Brasilino Assaid Sfair da Costa / Intérprete: Alexandre Augusto Amorim de Sousa / Local: Belém (PA)

24. Tocantins – Compositor: Domingos Diniz / Intérprete: Carlos Alberto Dias da Silva / Local: Oriximiná (PA)

Comunitários do Arapiuns que se autodeclaram índios queimam balsas de madeira

Foram incendiadas hoje à tarde as duas balsas que estavam apreendidas desde o dia 12 de outubro, na praia do Pedrão, no Arapiuns, quando começou o protesto de comunitários e lideranças que se autodeclaram indígenas da região do Maró contra a exploração ilegal de madeira na gleba Nova Olinda.

Foto: Miguel Oliveira. Direitos Reservados.