quinta-feira, 19 de novembro de 2009

PMS se une a empresários para evitar alagamentos no centro comercial

A prefeita Maria do Carmo recebeu ontem em audiência, uma comissão integrada por representantes da Câmara Municipal e do setor empresarial de Santarém. Durante aproximadamente três horas, a prefeita e os secretários Inácio Corrêa (Governo) e Alba Valéria (Infraestrutura) falaram sobre as obras planejadas e que estão em execução no município, principalmente as relacionadas à área de infraestrutura. “É importante manter esse canal de diálogo com as entidades, aliás, sempre adotamos esse procedimento e com a classe empresarial não é diferente. Ouvimos as demandas, avaliamos e fazemos o que é possível. Esta é nossa forma de governar”, expressou Maria do Carmo.

Uma das pautas destacadas na audiência pela Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pelo Sindicato dos Lojistas (SINDLOJAS), foi sobre as medidas preventivas a serem tomadas pela prefeitura para evitar futuras inundações na Avenida Tapajós e no Belo Centro, a exemplo do que aconteceu este ano em função das fortes chuvas e da consequente elevação do nível dos rios Amazonas e Tapajós.

Como proposta, os representantes das entidades pediram que o governo municipal estude a possibilidade de fechar as comportas existentes no cais de arrimo. “Uma das causas da inundação do comércio este ano foi porque a água do rio voltou pelo esgoto. Se fecharmos as comportas e colocarmos bombas automáticas no caso das águas fluviais passarem por cima do cais, as inundações serão evitadas ou pelo menos, os danos serão menores”, explicou Laélio Walfredo, presidente da CDL.

A prefeita pediu um prazo para que o setor de engenharia da SEMINF avalie a proposta e encaminhe dentro dos próximos dias um parecer técnico. Sendo viável, a medida será adotada.
(Fonte: Assessoria de imprensa da PMS)

Ibama multa empresa em R$ 250 mil por declarar estoque falso em Santarém

Fiscais do Ibama multaram uma empresa frigorífica em R$ 250 mil quarta-feira (18/11) por prestar informações falsas ao sistema de controle do Ibama, em Santarém, no oeste do Pará. A empresa tinha cerca de 60 toneladas de peixes estocadas, mas declarou possuir 119 toneladas, quase o dobro.

“Ela não tinha o que declarou, ou seja, superestimou para poder comprar peixe ilegal e ter como esquentar”, explica Bruno Iespa, chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência Executiva do órgão em Santarém.

Localizada na área urbana de Santarém, a empresa tentava com a fraude burlar a proibição de pesca no período de reprodução na bacia hidrográfica do rio Amazonas, que vai de 15 de novembro até 15 março.

Quem trabalha com peixe que entra no defeso tem que informar na Declaração de Estoque Pesqueiro a quantidade existente no frigorífico no fim do período de pesca. “Só vai poder negociar durante a época de reprodução o que já estocou e declarou ao Ibama”, diz Iespa, que vem intensificando a fiscalização nos locais de estocagem desde terça-feira (17/11).

Nas duas câmaras frias onde a empresa armazenava os peixes, de espécies como mapará, aracu, pirapitinga, curimatá, mandirá e tambaqui, os fiscais encontraram as irregularidades.

De acordo com o artigo 82 do Decreto 6514, de 2008, a multa por apresentar informação falsa ou enganosa nos sistemas oficiais de controle pode chegar a R$ 1 milhão.
(Fonte: Ibama)

Raimunda Monteiro designada para a vice-reitoria da UFOPA

Confirmando furo do Blog do Estado, a professora Raimunda Monteiro foi designada vice-reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA).

Encalha meia passagem para alunos de cursos técnicos

Da redação

O vereador Carlos Jaime(PT), relator do projeto que estabelece o direito à meia passagem para estudantes de ensino profissionalizantes vê o projeto de autoria do vereador Bruno Pará como polêmico. Mesmo evitando antecipar seu voto, Jaime reconhece que o projeto terá dificuldades de passar pela Câmara.

O vereador diz que embora pareça uma iniciativa favorável, há questões que precisam ser analisadas detalhadamente como o risco de derrame de carteiras; emissão de listas falsas. Informa que o que lhe preocupa é que esse benefício tenha um acréscimo na planilha de custos das empresas gerando o aumento da tarifa. Carlos argumenta analisando o impacto disso no conjunto da população.

Bruno Pará, autor do projeto, se defende dizendo que o objetivo principal é igualar o direito da classe estudantil. Ele diz que hoje têm direito à meia passagem os estudantes secundaristas e universitários e alega que se o estudante de 3° ano não passar na primeira tentativa no vestibular perde o direito da meia passagem, mesmo que o estudante não se acomode e tente se capacitar através de cursos técnicos e profissionalizantes. "Eu conheço muitos jovens que pararam os cursos técnicos porque tinham que pegar dois ônibus para ir e voltar ao curso e não tiveram mais condições de manter o custo", explica.

A reportagem questionou a intenção do projeto, de ter ou poder dar um sentido demagógico, feito só para ganhar votos, mas Bruno discordou e disse o projeto não tem esse sentido. Disse que a juventude, hoje, é mais esclarecida, vota em quem quiser e fala o quiser.

O posicionamento do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Santarém (SETRANS) é de cautela. O presidente da entidade, Washington do Vale diz que vê com tristeza esse projeto, pois toda gratuidade ou desconto na tarifa precisa de uma fonte de custeio. Ele diz que não vê essa fonte explícita no projeto do vereador. "Alguém vai pagar a conta e quem vai pagar é o usuário da tarifa 'cheia', afirma.

Washington ressalta que em outras cidades proposta semelhantes à essa foram apresentadas , mas não obtiveram sucesso. Carlos Jaime e Evaldo Costa, ambos do PT, não assinaram a emenda.

O processo está tramitando há mais de 30 dias na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da casa. É presidida pelo vereador Maurício Corrêa e tem como membros os vereadores Erasmo Maia e Carlos Jaime. Após passar pelas comissões irá para eleição de 1° turno e de 2º turno e definitivo. No caso da aprovação o prazo é de sessenta dias após a publicação para a emenda vigorar.

CURSOS TÉCNICOS FORENECERIAM AS LISTAS DE ALUNOS

Quando questionado sobre a responsabilidade da fiscalização da listagem dos alunos e dos cursos, Bruno Pará respondeu que as instituições educacionais dos cursos técnicos e profissionalizantes têm por obrigação informar trimestralmente a relação atualizada dos beneficiados às entidades que emitem a carteira quanto e ao Setrans, onde é vendido o vale transporte.

Segundo ele, isso ficou bem "amarrado" na emenda, justificando o critério para evitar fraudes de alunos, para que apenas se matriculem e não freqüentem o curso afim de receber somente o benefício. Como não há um tempo fixo dos cursos, alguns variam entre 6 meses a 1 ano, mas nenhum tem duração menor que três meses, por isso a definição do envio da relação dos estudantes ser trimestral", argumenta.

Bruno explica que as escolas aptas para o processo seriam as de ensino técnico e profissionalizante registradas, os cursos pré-vestibulares não entrariam na lista por causa do número de escolas informais. "Hoje, em qualquer lugar, se abre uma sala de curso pré-vestibular deixando muito aberto para a fiscalização, por isso nós adequamos e optamos só para os técnicos e profissionalizantes".

E com relação ao reajuste que, naturalmente, será repassado ao usuário que paga uma passagem inteira, o vereador que todo ano tem reajuste e, que os empresários de ônibus alegam melhorias dos serviços e dos veículos, mas que a maioria das pessoas não vê acontecer. Bruno argumenta que se houvesse um posicionamento do poder executivo garantindo o não reajuste - como o que prometeram no 1º semestre e, assim que a Câmara entrou em recesso esse reajuste veio à tona - seria o ideal. Ele elenca diversos aspectos que não justificam o valor da tarifa de ônibus que Santarém paga atualmente, como o tamanho da cidade e falta de infraestrutura das vias.

Escola estadual entra em reforma por pressão do MP

A Escola Estadual Romana Tavares Leal, em Santarém, está passando por reformas. As obras já iniciaram. O encarregado da construtora que faz os serviços no local informou que o telhado antigo foi retirado, as telhas serão trocadas por telhas estilo plan e as peças de madeira - caibros e ripões - por outras novas. A escola passará por reforma completa.

A maioria das escolas estaduais de Santarém ainda continua à espera de reformas. Além da escola Romana Leal estão na lista de reformas as escolas: Olindo Neves, Nossa Senhora de Guadalupe, Frei Othimar, Gonçalves Dias, Plácido de Castro e Álvaro Adolfo.

O Ministério Público, por meio do Promotor Hélio Rubens Pinho, entrou com duas Ações Civis Públicas para garantir a reforma nas escolas acima mencionadas.

Já na escola Frei Ambrósio, a reforma oficial do governo está prevista para 2010, sem mês definido. Segundo Vanilce Penaforte, diretora da escola, os serviços de reforma realizados recentemente foram feitos por iniciativa da escola com verba que o Conselho Escolar recebeu.
Ela diz que o conselho priorizou aplicar a verba nas necessidades emergenciais do educandário. Mas com a inclusão da escola na lista oficial de reformas escolares do governo estadual os serviços paliativos foram suspensos.

No entanto a diretora explica que a parte elétrica foi refeita e assim como a descontaminação do poço, que teve um aprofundamento e isolamento. O poço tem 43 metros de profundidade e oferece segurança para o consumo da água.
A previsão para o retorno das aulas no prédio era para quinta-feira (12). As aulas efetivamente no prédio começarão na segunda-feira (23).

Jatene não retira candidatura

O ex-governador Simão Jatene manteve sua pré-candidatura ao governo do estado pelo PSDB, mesmo diante da insistência do também ex-governador Almir Gabriel em disputar o mesmo cargo pelo partido tucano em 2010.

Na reunião da executiva nacional, terça-feira, os senadores Sérgio Guerra e Tasso Jereissati, apresentaram a Almir o nome de Jatene para o governo e o dele para o Senado, o que de pronto não foi aceito por Almir, que contrapropôs a inversão da chapa, com Jatene concorrendo para o Senado.

Mas Jatene alegou que não tinha interesse em disputar o Senado pelo PSDB e que não poderia retirar sua pré-candiatura em favor de Almir porque "não era candidato de si próprio e sim de um grupo expresivo do partido no Pará'.

Diante do impasse, Jatene propôs a Almir que este voltasse ao Pará e se reunisse com as principais lideranças do partido, na capital e no interior, e discutisse com os correligionários sua candidatura ao governo.

Mas Almir não aceitou o desafio de discutir com as bases do PSDB o melhor nome para encabeçar a chapa oposicionista e preferiu deixar a reunião antes de seu final, sem pelo menos informar o que fará daqui pra frente.