Lúcio Flávio Pinto:
Em resposta à OAB/PA, o Tribunal de Justiça do Estado lembrou que ficou em 5º lugar em todo país no cumprimento da meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Jornalismo, para o julgamento de ações propostas até dezembro de 2005. Havia 158.312 processos pendentes no TJE, dos quais 69% foram julgados, num índice superior à média nacional, que foi de 57%. Mas ressalta que desempenhos superiores foram conseguidos por tribunais que tinham quantidade muito menos de processos estocados, como o do Amapá (2.565) e Tocantins (35.697).
O presidente do tribunal, desembargador Rômulo Nunes, garante que outras duas das 10 metas definidas pelo CNJ também serão cumpridas. Mas a principal é a meta 2, a que mais beneficia o usuário da justiça. É um dado relevante e merece destaque. Mas precisa ser relativizado também.
Magistrados conhecidos por sua seriedade na apreciação e julgamento das ações não conseguiram cumprir a meta 2 porque não estavam interessados apenas na estatística. E outros, que não tinham o mesmo bom conceito, cumpriram o compromisso, mas à custa do rigor e da seriedade no processamento das causas sob sua jurisdição. Feito o balanço quantitativo, agora será preciso ver a qualidade da façanha.
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