quinta-feira, 24 de junho de 2010

Pontuando - José Olivar

Estive nos dias 12 e 13/06, em Alenquer, onde adquiri o livro do meu amigo Ismaelino Valente e participei da festa de Santo Antonio, hospedando-me no hotel da Sra. Detinha, aliás, pessoa que recebe seus hóspedes muito bem. ///Terça-feira, dia 22/06, no Museu João Fonna, será o lançamento do livro “Memória de Santarém”, de autoria do jornalista Lúcio Flávio e edição de Miguel Oliveira. ///Comparando Santarém com outras cidades da Região, vê-se o quanto é bonita a nossa Orla com o encontro dos rios. Pena que os prédios históricos não recebam a conservação devida, tampouco o Município prima por uma melhor apresentação de tais edificações, principalmente aquelas que ficam às proximidades do Mascote. ///A chamada Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), está sendo objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade pela Procuradoria Geral da República, por entender que o crime de lesão corporal contra a mulher deve ser processado mediante ação penal pública incondicionada, consequentemente, afastando a lei dos Juizados Especiais a estes mesmos crimes. ///O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá regular os preços cobrados pelos cartórios de serviços notariais e de registro em todo o país, afastando a competência dos Tribunais de Justiça. Projeto de Lei nesse sentido tramita no Congresso Nacional. ///O Judiciário do Pará terá horário especial durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. É o que estabelece a Portaria baixada pela Presidência do Tribunal. ///O Conselho Nacional de Justiça, órgão que depois de criado se tornou a esfera de apoio a todos os que se sentem prejudicados pela morosidade da Justiça ou por atos aéticos de Juízes, além de outras missões, completou cinco anos de existência. Parabéns, pois o CNJ só trouxe apoio aos jurisdicionados. Os aposentados beneficiados com o aumento – diga-se de passagem, irrisório – de 7,7%, esperam receber as ínfimas diferenças nos seus contracheques o mais breve possível. ///Prefeita Maria do Carmo, mais uma vez lhe peço: mande lavar toda a Orla nova para tirar a sujeira que encobre o piso do passeio, principalmente agora que a proteção de ferro foi toda pintada. ///O Vereador Nélio Aguiar apresentou projeto de lei que institui, no Município, o sistema de transporte de encomenda e prestação de serviços através de motocicletas e similares. Quando se usa o mandato em favor do povo, os frutos são os melhores possíveis. Parabéns Vereador, você vai longe! ///O recapeamento asfáltico das avenidas Borges Leal, Turiano Meira e outras, até agora se resume às promessas da Prefeita, na mídia. Porém, o quarteirão onde fica o prédio que a Prefeita reside, na Barão do Rio Branco, foi recapeado. Por que lá em primeiro lugar? ///A Juíza da 8ª Vara de Santarém mandou bloquear verbas do Governo do Estado para garantir as reformas de várias Escolas Estaduais em Santarém. Parabéns para o Ministério Público, autor da ação. A que ponto chegamos: é preciso que o Judiciário aja para que o Governo do Pará realize. E ainda alimenta pretensões políticas. Pode? ///Uma briga que vem sendo travada com acusações recíprocas, só vai desenterrar fatos que podem prejudicar, e muito, um dos contendores. É aquela velha estória: boca fechada não entra mosca. Quem procura acha!/// Um abraço para o meu amigo Dr. Rodolfo Geller, leitor assíduo da coluna e colega de profissão nesta cidade, desde os idos de 1977.

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