quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

Não se pode deixar de elogiar as ações da Prefeita no que concerne a criação e funcionamento do parque da cidade, hoje um local onde muitos fazem uso para caminhadas, passeios, exercícios, etc. Afora alguns pequenos detalhes negativos, aquele logradouro foi fruto de uma ideia brilhante. 

Por outro lado, a ilustre Prefeita peca muito ao não exigir de seu Secretariado mais empenho na limpeza das praias; operação tapa buracos; recuperação de ramais das colônias; desobstrução e recuperação de calçadas em vias públicas, etc. Alter do Chão é outro exemplo de desleixo de gestão administrativa. Várias lâmpadas queimadas; ruas esburacadas; sujeira na praia; além de outros problemas que fazem daquele balneário, não um ponto turístico, mas local sem qualquer manejo do poder público. Que pena!  

Advogados da cidade estão elogiando a conduta de alguns Magistrados lotados em Santarém. É o caso, dentre outros, do Dr. Paulo Evangelista, titular da 4ª Vara Criminal e do Dr. Rômulo, a quem coube a responsabilidade pela 3ª Vara Cível. 

Em razão dos péssimos serviços do transporte coletivo, as Associações de Bairro estão acionando o Ministério Público contra as empresas, buscando providências pelas mazelas que as mesmas vem causando aos usuários. No meio dessas irresignações deve ser incluído o Poder Executivo do Município que não faz as punições cabíveis e devidas.  

Você sabia que os veículos alugados para a Polícia Civil em Belém já foram devolvidos e que são os carros da Polícia Militar que estão fazendo os serviços nas delegacias? Pois é, brevemente, quem sabe, serão devolvidos também os carrinhos da PM!

A COSANPA continua desrespeitando o consumidor, e a falta d'água em Santarém nem é mais notícia. Faltar água é regra, a exceção é ter água nas torneiras. Como pode? Por isso é que estão acionando o Ministério Público para que ele intervenha nessa calamidade.

O PMDB Estadual protocolou no Tribunal Regional Eleitoral, pedido de nova eleição para o Senado, considerando os termos da Lei Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado anteriormente contra um novo pleito. Vamos aguardar a decisão. 

O Vice Governador, Odair Corrêa vive os últimos momentos do poder e nunca mais terá a oportunidade que teve e não soube aproveitar. Ao contrário, esnobou poder e não cumpriu nada do que prometera. Em Santarém não há ninho para Odair. 

Um novo golpe estão dando na praça, dentro dos Bancos, portanto, muito cuidado. O larápio fica na fila do Banco e se oferece para trocar o cheque por dinheiro de alguém que também quer sacar. Negócio feito, o bandido pega o cheque e preenche com um valor bem mais alto - não se sabe como faz - e aí, saca uma quantia superior à constante do cheque. Uma instituição de peso, em Santarém, foi vítima desse larápio. 

O processo em que Dilma Rousseff foi levada à prisão, na época da ditadura, se encontra a disposição para quem quiser acessá-lo. O Superior Tribunal Militar deliberou nesse sentido. 

As chamadas não identificadas feitas em celulares poderão ser proibidas com a imposição de multa às operadoras de telefonia. Projeto de lei nesse sentido tramita na Câmara Federal, e, segundo o seu autor, tais chamadas facilitam a ação de criminosos detidos em presídios, fazendo extorsões. Segundo o STJ, as escutas telefônicas podem ficar a cargo de outros órgãos que não sejam da Polícia Judiciária. Ou seja, não só a Polícia pode operacionalizar a escuta. 

Os gastos efetuados em cursos de línguas estrangeiras poderão vir a ser deduzidos do Imposto de Renda, caso projeto de lei alterando a Lei nº 9.250/95, seja aprovado.

A Ordem dos Advogados do Brasil vai participar da campanha "Carinho de verdade", promovida pelo Serviço Social da Indústria (SESI) contra a exploração sexual no Brasil. A pedido do SESI, a OAB cederá profissionais da advocacia para proferirem palestras e cursos rápidos sobre cidadania e direitos. 

Projetos de criação de novos Municípios no Estado do Pará serão desengavetados para reexame. Dentre tantos, inclui-se o do Curuai, que o vereador José Maria Tapajós está se empenhando para que o mesmo seja aprovado. 

Os Deputados Federais já estão se articulando para que seja aprovado projeto de lei de reajustes de seus próprios salários, pois alegam que os mesmos não tiveram aumento há três anos. Lembramos que um deputado ganha bruto R$ 11.420,21, sem se falar nas verbas suplementares de manutenção de gabinete, passagens, etc.  

Por falar em aumento, os servidores do Judiciário da União estão pleiteando um reajuste em seus salários na ordem de 56%. O Governo já sinalizou que isto é impossível. A vida é assim, enquanto os parlamentares e o Governo brigam para que o aumento do salário mínimo seja bem pequeno, os grandes "escribas" da República já se movimentam para ter um aumento bem grande. E vão conseguir!  

Tramita  na Câmara Federal projeto de lei que garante aos pacientes com doenças crônicas degenerativas (Aids, diabetes, câncer em geral, etc.) receber medicamentos de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédios nas farmácias populares. Tomara que seja aprovado. 

As cidades brasileiras (menos Belém, pois não foi aprovada) que receberão jogos da Copa do mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 poderão fazer empréstimos para as obras relacionadas a esses eventos, mesmo que a sua dívida total fique acima da receita líquida real. Medida Provisória de nº 496/10 foi aprovada na Câmara Federal, só faltando agora aprovação no Senado. 

A virada do ano vai trazer alegrias para muitos, especialmente para os eleitores e partidários de Jatene e Helenilson, que poderão iniciar 2011 com um novo Governo e novas esperanças. Também trará tristeza para outros derrotados, que perderão seus cargos e suas influências, principalmente em Santarém, onde haverá mudanças radicais em vários setores da administração pública do Estado. Se preparem! 

A Marinha de Guerra, através da Capitania dos Portos em Santarém, complica a vida dos usuários de seus serviços na medida em que, para tirar a 2ª via de uma carteira de habilitação (Arrais Amador ou outro tipo), exige toda nova documentação, mesmo que tudo tenha sido entregue a poucos dias ou meses para a habilitação inicial. O fato aconteceu comigo e não deixa de ser uma exigência um tanto quanto severa demais, pois bastaria o pagamento de nova taxa já que a documentação está toda arquivada na Capitania. Com a palavra o Comandante. 

Um abraço para o artista plástico Renato Sussuarana leitor assíduo desta coluna.

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