quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Pará terá R$ 6 bi para compensações ambientais em Belo Monte

O custo de implantação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS) será transferido para o Orçamento Geral da União (OGU), e não mais para o empreendedor responsável pelas obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, informou Valter Luiz Cardeal, diretor de Engenharia da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.), durante audiência com a governadora Ana Júlia Carepa na tarde desta terça-feira (19), no Palácio dos Despachos.

Acompanhado de Ademar Palocci, diretor da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.), Valter Luiz Cardeal explicou que essa medida significa, na prática, que os investimentos necessários para colocar o PDRS em funcionamento não afetarão a população com o aumento da tarifa de energia elétrica. "Se colocássemos esse custo para os empreendedores, invariavelmente isso recairia sobre a tarifa de energia e, por consequência, no bolso do consumidor", reiterou ele.

Na audiência, eles informaram à governadora a garantia da participação do governo federal no custeio do PDRS; da reserva de percentual de energia para os auto produtores, visando a verticalização da produção, e a inclusão de investimentos sociais no leilão que definirá o consórcio executor das obras da Hidrelétrica de Belo Monte.

Com o PDRS custeado com recursos da União e uma reserva superior a 15% do valor total do projeto da hidrelétrica destinada às ações de compensação socioambientais, o Pará terá cerca de R$ 6 bilhões para aplicar em obras de infraestrutura, e ainda nas áreas de saúde e educação, beneficiando as populações das cidades da região de entorno de Belo Monte, como Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu.

Valter Luiz Cardeal explicou que, de acordo com a lei, a mitigação dos impactos da obra atende diretamente aos municípios mais atingidos pelos grandes projetos. Mas ele informou que o próprio PDRS sugere que os recursos para a compensação socioambiental sejam socializados com mais municípios da Região do Xingu, como Porto de Moz e Uruará.

"O governo do Estado é a favor do desenvolvimento, mas não permitirá que para o Pará fiquem apenas os prejuízos, como a degradação ambiental necessária para construir barragens. E é justo repartir os recursos com os municípios da mesma região", frisou Ana Júlia Carepa.

Compensação - Com a incorporação do PDRS ao leilão, está assegurada a participação dos auto produtores, que receberão um percentual da quantidade de energia gerada em Belo Monte para desenvolver atividades industriais, gerando emprego e renda na região. "Isso tudo dá ao Pará a certeza de que Belo Monte será, sim, um grande empreedimento, mas que os impactos gerados serão todos compensados ou mitigados. E, seguramente, a região do Xingu será outra após a aplicação de tantos investimentos em prol do desenvolvimento do Pará", destacou a governadora.

Ana Júlia Carepa afirmou que intensificará os esforços perante o governo federal para que seja agilizado o processo de liberação da Licença Prévia e da Licença de Instalação, o que garantirá o início do leilão destinado a apontar o consórcio de empresas responsáveis pelas obras da Hidrelétrica de Belo Monte.

(Renata Biondi)

Copa 2010: Fifa vai cobrar por imagens exibidas em bares

Está lá no site da Fifa. Qualquer espaço público que pretenda exibir jogos da Copa do Mundo deste ano terá de solicitar autorização diretamente à Fifa. Mesmo que a transmissão não tenha fins comerciais, como em escolas ou hospitais, é preciso pedir permissão aos organizadores. As informações e os documentos a serem preenchidos estão, em inglês, no site da Fifa.

Caso autorizada, a empresa interessada deverá ainda encaminhar uma solicitação à Globo, emissora que detém os direitos de transmissão no Brasil. Até a Copa de 2006, a Globo era responsável pelas autorizações.

Este ano, a Fifa resolveu centralizar os pedidos no mundo todo e cobrará taxas pela transmissão daqueles que quiserem organizar eventos com fins comerciais. É o tipo da medida tão eficaz quanto uma facada na água. Dona Fifa parece que anda sem coisa mais importante para fazer.

(Do Blog do Gerson Nogueira)

Certidão de nascimento ganha mais segurança

O objetivo é dar maior segurança aos documentos, evitando erros e falsificações. Mas, a determinação causa dúvidas entre a população.
Clique aqui para assistir à entrevista que o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) no Pará, Luiziel Guedes, concedeu ao programa Liberal Comunidade, no último domingo.

(Fonte: Espaço Aberto)

Informática para mulheres em Juruti


A Associação das Mulheres Trabalhadoras de Juruti (AMTJU) trouxe novidade para o município do Oeste do Estado. Agora a comunidade local conta com um laboratório de Informática equipado com computadores de ponta para o trabalho com todos os públicos, para promover o acesso à tecnologia e o desenvolvimento social.


O laboratório funcionará como centro de formação técnica, preparação pedagógica e desenvolvimento comunitário, construído em parceria com o Comitê para Democratização da Informática (CDI), uma ONG que trabalha com a inclusão digital desde 1995 e que teve projeto comunitário contemplado em Juruti com recursos na ordem de R$ 200 mil investidos pelo Instituto Alcoa e da Alcoa Foundation, .


O centro foi inaugurado no dia 16 de Janeiro e, além de uma sala equipada com projetor, telas de LCD e computadores de tecnologia de ponta, conta com uma área de reprografia – que disponibiliza serviços de cópia, plastificação e encadernação – e também um cyber café com acesso a Internet.


(Fonte: Alcoa)

Em Santarém, é a mesma coisa

Sob o título abaixo, no blog da Franssi:

Reduzir o que não há

Vejam só. A Cosanpa vai instalar cerca de 16 mil novos hidrômetros na Região Metropolitana de Belém - conjunto Beija-Flor, o Centro e a Cohab de Marituba; em Ananindeua, todas as Cidades Novas e o Guajará -, a fim de controlar precisamente o consumo. Diz que o consumidor pagará de acordo com a quantidade de água utilizada e assim reduzirá o desperdício. Ah! O aparelho de medição é responsabilidade do dono do imóvel.
Não seria melhor, mais importante e urgente fornecer, ininterruptamente, água tratada e de boa qualidade?

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Nota do Blog do Estado:
O projeto PAC também prevê a instalação de hidrômetros. Resta torcer para que a água passe pelo contagiro do aparelho.