quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Famílias continuam em áreas de risco, mesmo com obras do PAC


Cilícia Ferreia
Repórter


Com base nos dados do ano passado, as áreas mais afetadas segundo a Defesa Civil são Mapiri, Caranazal, Uruará devido estarem às margens dos rios Tapajós e Amazonas. Os moradores que tiveram suas casas tomadas pelas águas ficaram desabrigados. Muitos foram retirados para abrigos públicos, casas de parentes ou para casas alugadas.

No Uruará, por conta das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), algumas famílias foram remanejadas para dar lugar ao início das obras. No entanto, algumas famílias continuam a ocupar suas casas em situação de risco, só que diferente dos outros anos, as casas ficaram numa espécie de 'buraco'.

A área já era alagadiça - mas tinha o curso das águas da chuva diretamente para o rio - se tornou mais vulnerável ainda com o aterramento para a construção do cais de arrimo e das casas do PAC.

O problema é que entre esse aterramento e o parte um pouco mais alta do bairro se formou esse 'buraco', onde existem inúmeras famílias morando.

É o caso de dona Maria Domingas de Moraes que está com a casa encostada no aterro. Ela conta que ficou amedrontada com as primeiras chuvas que caíram em janeiro. "Qualquer chuvinha dá medo porque minha casa já está na beira do aterro e em frente da galeria, tenho medo de que as águas subam rápidas e eu perca tudo", desabafou a moradora.

Segundo dona Maria Domingas, uma equipe responsável pelas obras do PAC em Santarém juntamente com a Defesa Civil estiveram no local para atualizar os cadastros dos moradores. Segundo ela, a equipe disse que só iriam retirar as famílias da área em casos de alagamento das casas. Mas para a moradora o melhor é sair o quanto antes.

Dona Rosa Irene, pescadora, concorda com a vizinha, mas diz que a retirada dos moradores não pode ser para um lugar muito longe de onde moram, pois dependem da pesca e quanto mais perto estivem do rio, melhor. A pescadora conta que o cheiro das águas empoçadas é insuportável e que sabe que o local não apresenta condições mínimas de higiene, prejudicando principalmente as crianças. Ela diz que aguarda ansiosa pela conclusão das obras e pela entrega das casas, pois é a melhor opção de moradia para ela.

Dona Isabel dos Santos diz que tem medo da enchente, pois ano passado a água ficou um pouco acima da metade de sua casa. "Todos tiveram que sair, e estavam morando com nossos parentes, só ficou eu e meu marido aqui para tomar conta das coisas", explica a moradora.

Assim como no Uruará, muitas famílias ainda se encontram em áreas alagadiças no Mapiri, mesmo com o início das obras do PAC no bairro. Os moradores temem pelo inverno desse ano.
José dos Santos diz que sua casa não está tão perto da 'beira' do lago, mas que toda vez as águas invadem sua casa deixando não só sua família ilhada, mas todos que moram nas proximidades do lago. Ele espera que o PAC venha resolver o problema de alagamentos no bairro, mas diz que está desanimado quanto ao PAC no Mapiri, porque ainda não foi construída nenhuma casa.

Coluna de José Olivar

No Pontuando desta semana, José Olivar escreve que " continuam os casos de nepotismo na Prefeitura, como levantado em edições anteriores. Até agora, que eu saiba, o Ministério Público não tomou nenhuma providência".

Prefeitos organizam protesto em Brasília e ameaçam fechar as portas

Prefeitos de todo país estão se organizando para realizar um protesto, no início do mês de março, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para reivindicar a regularização do repasse dos recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com o presidente da UBAM (União Brasileira de Municípios) Leonardo Santana, só neste ano de 2010, os Municípios já perderam 19,4% no repasse do dia 10 e mais 21,32% no repasse do dia 20, em relação ao mesmo período de 2009, causando um verdadeiro caos nas contas dos 5.564 Municípios do país.

Santana destaca a discrepância entre o aumento das responsabilidades, tais como o pagamento do piso da educação e a implantação do novo salário mínimo, a gestão plena da saúde e educação para a população, com a redução, em pelo menos 48% dos repasses do governo federal, só em 2008 e 2009.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Leonardo garantiu que nenhuma tutela jurisdicional poderá penalizar os Prefeitos por não conseguirem cumprir à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal, senão eles terão que demitir os médicos, professores, e a maioria dos concursados. Segundo ele, a Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, foi elaborada e promulgada, às pressas, por conta de atos isolados de improbidade.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal, além de excessivamente técnica e de grande complexidade para ser aplicada no âmbito dos Estados e Municípios, contém muitas falhas e impropriedades por não prever a diminuição dos recursos oriundos das transferências constitucionais, as quais se dão de forma aleatória ao verdadeiro processo federalista, onde a União se mostra exageradamente centralizadora dos tributos e promove renúncias fiscais que só prejudicam os outros entes federados. Ele garantiu que existem na LRF vários dispositivos inconstitucionais.

“A criminalização dos Prefeitos e Prefeitas neste país chega a ser um ato de desigualdade na aplicação das regras da lei, tendo em vista que não há controle externo nenhum aos atos do governo da União, o qual estabelece o que quiser com os tributos arrecadados, enquanto os gestores públicos municipais são penalizados, marginalizados e criticados por faltas que não cometem, pois a responsabilidade pela quebradeira das prefeituras e o desmantelamento da máquina é exclusivamente do governo federal que não dá ouvidos à voz rouca dos Municípios e nem respeita o pacto federativo”. Finalizou.

Antes tarde, do que nunca


A prefeita Maria do Carmo resolveu recuperar o tempo perdido que causou a não liberação do estádio Barbalhão para os jogos iniciais do São Raimundo este ano.

Antes tarde, do que nunca, a própria Maria resolveu fazer o serviço que deveria ter sido feito pela assessora de esportes e lazer, a incompetente Rita Peloso, que além de nada fazer, ainda resolve tirar férias para descansar de sei lá o que.

Hoje, a prefeita acompanhou as vistorias de segurança, vigilância sanitária, inspeção estrutural e já tem em mãos os laudos preliminares que ela mesmo vai levar para Belém visando a assinatura do TAC com o Ministério Público.

A assinatura do TAC e mais a instalação de câmeras de vídeo e a adoção de um plano de segurança vão permitir que a comissão de vistoria da FPF, após inspecionar o Barbalhão, libere o estádio para o jogo do dia 10 entre São Raimundo e Botafogo, valendo pela Copa do Brasil.
(Foto: Ronaldo Ferrrreira)

Prefeita vistoria o Barbalhão

A prefeita Maria do Carmo está neste momento no estádio Barbalhão.

Quer conferir in loco o que ralmene falta para que o estádio seja liberado para jogos oficiais e, finalmente, assinar o TAC se comprometendo com as reformar exigidas pela CBF e FPF.

Puty, o candidato, fala no rádio (II)

O doutor Puty, candidato-furão, não deixa nada sem resposta.

O chefe da Casa Civil falou à Rádio Rural que é favorável à construção de hidrelétricas no rio Tapajós, que o problema da falta de água em Santarém será resolvido, que as estradas estaduais serão conservadas no período chuvoso etc etc

Mas não foram só com promessas que o dougtor Puty se preocupou. Ele relacionou as obras e ações do governo Ana Júlia em Santarém, dando ênfase ao Navega Pará.

Detalhe: não mencionou em nenhum momento da entrevista o nome da prefeita Maria do Carmo, companheira de partido, e nem fez menção a nenhuma parceria com o município que, aliás, existem.

Talvez para não misturar assuntos políticos com ações administrativas, né, doutor Puty?

Puty, o candidato, fala no rádio

O secretário Cláudio Puty fala agora no Programa Sinval Ferreira, da Rádio Rural.

O pré-candidato a deputado federal pelo PT invade a horta eleitoral do deputado Carlos Martins, irmão da prefeita Maria do Carmo para falar sobre as ações do governo do estado nas áreas de conflitos da resex Renascer.

Puty rechaça a crítica de que o governo do estado foi omisso e explica que a solução do confito é complexa.

E mais uma vez reclamou do Diário do Pará, o jornal do Jader Barbalho. "Parte da imprensa nos criticou - aqui não vou citar o nome - porque nós fomos na área. Falaram que fomos de helicóptero e outras coisas mais", afirmou Puty.

Sobre o atraso das obras de reforma do colégio estadual Álvaro Adolfo, Puty reconheceu o problema, mas informou que o governo abriu cinco licitações para reformar escolas em Santarém, sem explicar, contudo, se o Álvaro Adolfo está incluído nesse pacote.

Daqui a pouco, mais sobre a entrevista do secretário-candidato.

O gado da discórdia

O Blog do Estado avisa.

Vai aumentar a tensão entre quilombolas e produtores rurais na área de várzea de Santarém depois que as reses apreendidas durante operação do IBAMA na floresta nacional do Jamaxim pisarem naquelas terras.

O gado foi doado aos quilombolas de 11 comunidades e o rebanho, cerca de 200 cabeças, que já estão nos currais da feira agropecuária desde a manhã de hoje.

Os produtores rurais tentam, sem sucesso, reverter a situação perante a Justiça Federal, mas até o momento só amargam sucessivas derrotas.

Depois de Mojuí, por quê não Curuai?

O município de Santarém só tem a ganhar com a emancipação do distrito de Mojuí dos Campos, cujas eleições estão marcadas para o mês de março.

Perdendo área rural, a prefeitura pode inscrever o município em programas federais para áreas urbanas.

Com território ainda menor, raciocina a prefeita, Santarém só teria a ganhar.

A prefeita Maria do Carmo, por sinal, defende a emancipaçao do distrito de Curuai, na região do Lago Grande, embora espere que a Alcoa, que atua naquela região, possa investir em infra-estrutura básica como estradas, energia e telefonia.

Se isso acontecer, Maria não veria necessidade daquela região se emancipar de Santarém.

Detalhe: a criação de novos municípios brasileiros está suspensa até que o Congresso aprove lei complementar regulamentando a matéria.

Pantera, o ônus da responsabilidade

Gerson Nogueira

A conquista do título nacional da Série D pôs o São Raimundo em outro patamar. Trouxe junto o pesado ônus da responsabilidade. Em 2009, sem nada a provar, foi vice-campeão estadual. Agora, a expectativa é outra. A cobrança também. A primeira vítima dessa nova realidade é o técnico Lúcio Santarém, que caiu depois da segunda rodada. Seja quem for, seu substituto terá muito trabalho para pôr a casa em ordem.

Pantera tem novo treinador

O São Raimundo já tem um novo comandante. Após a derrota sofrida diante do Independente (1 a 0), na última terça-feira, no Baenão, Lúcio Santarém se reuniu com os dirigentes do clube, no hotel Paraíso, em Belém, e entregou o cargo. Ontem mesmo a diretoria anunciou a contratação de Flávio Freitas, que dirigiu o Cristal no Campeonato Amapaense.

Lúcio alegou que estava desgastado no comando do time e que sua saída poderá ser benéfica para a equipe. 'Não há mais clima para continuar. A mudança talvez seja positiva para o clube', declarou. De acordo com o diretor de futebol Sandicley Monte o auxiliar-técnico Carpegiani, que chegou a comandar o Pantera na Série D do Brasileiro, segue na direção do elenco até a chegada do novo treinador.

Monte descartou, pelo menos por enquanto, a liberação de jogadores. 'Não haverá dispensas. O grupo segue sendo o mesmo', afiançou. O time alvinegro permanecerá na capital paraense até amanhã, quando viaja no começo da manhã com destino a Marabá, onde no sábado enfrenta o Águia, no estádio Zinho de Oliveira. Hoje o elenco fará treinamentos em dois períodos no Centro Esportivo da Juventude (Ceju), anexo ao Mangueirão. O atacante Hallace, expulso diante do Independente, permanecerá em Belém, onde tem familiares. O atleta só se reintegrará ao elenco na próxima semana, já em Santarém. (Fonte: Amazônia)